Revitalização das quadras e campos de São Luís

por Jorge Aragão

obrasA Prefeitura de São Luís, there através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), iniciou esta semana às obras de revitalização de praças esportivas em São Luís. O Estádio Beira Rio (Ilhinha) e a quadra da Alemanha foram os primeiros contemplados com os serviços que começaram na segunda-feira (27). No campo Jairzão, no Coroadinho, as obras tiveram início na terça-feira (28) e nesta quarta-feira (29) os serviços de melhorias serão iniciados na quadra do Japão, no Bairro da Liberdade.

O secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, destacou o incentivo do poder público municipal à prática esportiva. “Essas obras são importantes porque proporcionarão locais ainda mais adequados para que as pessoas possam praticar diversas modalidades esportivas, seguindo orientação do prefeito Edivaldo de incentivo ao esporte. Em breve, esperamos iniciar obras em outros locais”, disse o secretário, acrescentando que os recursos para a realização dessas melhorias foram viabilizados através de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha.

No Estádio Beira Rio, os serviços consistem na recuperação da arquibancada e do campo, com a melhoria do gramado. A quadra da Alemanha receberá cobertura, que hoje não existe, e também melhoria no piso, o que vai garantir mais conforto e segurança a comunidade que realiza práticas esportivas no local. Será coberta tanto a quadra quanto a arquibancada, possibilitando a realização de atividades mesmo em período de chuva.

O campo Jairzão também receberá serviços de melhoria no campo e a recolocação do gramado, que hoje é quase todo em areia, além da revitalização da área da arquibancada. A quadra do Japão receberá cobertura e melhoria no piso de prática esportiva, que vai passar por reparo e receberá pintura. A quadra de basquete também receberá melhorias.

Estas praças esportivas recebem, além de campeonatos de bairros, a escolinha do Projeto Movimento e Resgate da Prefeitura, que tem como principal objetivo o uso do esporte para transformar a realidade de crianças e adolescentes. O projeto funciona ainda como um catalisador na descoberta de potenciais para o esporte brasileiro.

Até o final de 2015, outras quadras e campos receberão as obras de revitalização. O Estádio Municipal Nhozinho Santos também deve passar por melhorias.

A problemática do transporte escolar no Maranhão

por Jorge Aragão

gilPor Gil Cutrim

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, for sale ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pill está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, medical os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A movimentação para a disputa da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Ricardo-MuradFaltando um pouco mais de um ano para o pleito eleitoral, decease partidos e políticos seguem se movimentando visando a disputa eleitoral de 2016, principalmente na capital maranhense.

Para a disputa em São Luís, alguns nomes já estão sendo contabilizados como certos na disputa. O prefeito Edivaldo Júnior (PTC), com apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), será candidato a reeleição, faltando definir apenas por qual legenda ele disputará o pleito, PDT e PCdoB são as duas principais opções.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) também será candidata e aparece na frente nas pesquisas eleitorais, mas terá que conseguir apoio de outros partidos nessa sua empreitada. O PSDB também já demonstrou interesse em disputar o pleito, o ex-prefeito João Castelo e o deputado estadual Neto Evangelista são os nomes mais cotados.

zeluis3Quem também já confirmou que será candidato é o médico e irmão do ex-governador Jackson Lago, Zéluis Lago que quer disputar pelo PPL a eleição de prefeito em São Luís. Nesta terça-feira (28), o jornal O Estado do Maranhão apresenta outras duas possibilidades reais de candidaturas a Prefeitura da capital maranhense.

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) voltou a afirmar que pretende disputar a eleição em São Luís. O maior entrave de Murad é a legenda, pois o presidente municipal do PMDB, o deputado estadual Roberto Costa, já rechaçou a ideia da candidatura do ex-secretário de Saúde do Maranhão.

Ricardo Murad já pensa até em mudar de legenda para viabilizar a sua candidatura. A principal opção seria o PTN, mas o problema é que com uma legenda pequena, Murad teria que conseguir outros partidos para lhe apoiarem, pois do contrário teria um tempo mínimo no horário eleitoral.

Outra opção que volta a surgir para 2016 é a colisão dos partidos chamados de ‘ultraesquerda’, ou seja, PSOL, PCB e PSTU. O PSOL através de uma Nota voltou a defender a união desses partidos para a disputa eleitoral do ano que vem.

Pelo visto os próximos meses devem ser de muita movimentação nos bastidores, afinal partidos e políticos intensificam as movimentações de olho em 2016.

José Reinaldo volta a defender o “Pacto Pelo Maranhão”

por Jorge Aragão

josereinaldoO ex-governador do Maranhão e atualmente deputado federal, purchase José Reinaldo Tavares (PSB), voltou a defender o “Pacto Pelo Maranhão”, proposto por ele na semana passada. O artigo gerou polêmica pelo fato de José Reinaldo ‘convidar’ o ex-presidente José Sarney para se unir ao governador Flávio Dino e toda a classe política, para juntos, brigarem por melhorias para o Maranhão e os maranhenses.

No novo artigo, publicado no Jornal Pequeno de segunda-feira (27), José Reinaldo tentou detalhar um pouco mais o “Pacto Pelo Maranhão”. José Reinaldo lamentou as agressões sofridas pelo simples fato de ter apresentado uma proposta de união da classe política. O ex-governador também salientou que ninguém o convenceu de que ele estava errado.

“…Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!”, escreveu.

Num outro trecho do artigo, José Reinaldo deixa claro que a proposta partiu dele e que jamais chegou a conversar sobre o assunto com o governador, e aliado, Flávio Dino.

“Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.”, assinalou.

Ainda no artigo, o ex-governador cita alguns dos seus projetos que poderiam ser viabilizados através do “Pacto Pelo Maranhão”.

“Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto:

Primeiro seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara, ou seja trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.”, ressaltou.

Encerrando o artigo, José Reinaldo foi duro e direto: “Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.”, finalizou.

Para ler o artigo completo, basta clicar aqui.