17 • julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo fazendo o que Castelo, irresponsavelmente, não fez

O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta sexta-feira (17) as obras da nova Unidade Mista Municipal, order que está sendo construída na área do Distrito Industrial, com o propósito de atender às comunidades da zona rural da capital. A obra, que é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Alumar, será inaugurada em setembro próximo, para prestar atendimento de urgência e emergência clínica de média complexidade, além de serviço médicos ambulatoriais.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e da gerente de Recursos Humanos da Alumar, Tereza Cavalca, Edivaldo verificou o andamento dos serviços e visitou as instalações já concluídas. Ele destacou a importância da nova Unidade Mista Municipal para a região e ressaltou que o hospital representa um grande avanço no atendimento à saúde da zona rural, que, segundo ele, tem recebido atenção especial em sua gestão.

“A partir de setembro, a população contará com mais esta unidade de saúde, que vai dar um suporte importante nos atendimentos mais complexos, pois, até então, a zona rural contava apenas com unidades básicas de saúde”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que obras da Unidade Mista da Zona Rural já tinham sido entregues pela Alumar à gestão municipal anterior, a quem cabia a responsabilidade de instrumentalizar com os equipamentos necessários e disponibilizasse à população, conforme previa a parceria. “Entretanto, a gestão anterior não fez sua parte e ainda deixou que as instalações da unidade fossem depredadas. Nós retomamos as obras e vamos equipá-la para que a população tenha mais esse importante serviço de saúde”, frisou o prefeito.

Com cerca de 1.400 metros quadrados de área construída, a Unidade Mista Municipal da zona rural disponibilizará 15 leitos e funcionará com alas de classificação de risco e alas vermelha e amarela para organizar a complexidade dos casos. Disporá, ainda, de atendimento em ortopedia, consultórios ambulatoriais, atendimento diagnóstico por imagem com sala de raio X e de eletrocardiograma; posto de enfermagem, leitos de observação, sala de assistência social, sala de espera, entre outras instalações.

Segundo a secretária Helena Duailibe, a nova unidade mista representa um reforço da reorganização do sistema de saúde da zona rural. “Por sua posição estratégica, esta unidade vem complementar o atendimento na região, proporcionando à população o primeiro atendimento nos casos de média complexidade, além de prestar serviço médico ambulatorial, suplementando o atendimento primário prestado pelas unidades básicas de saúde”, relatou a secretária.

Representado a Alumar, na vistoria, a gerente de Recurso Humanos da empresa, Tereza Cavalca, destacou a importância social da obra na qual foram investidos cerca de R$ 2 milhões. “Estamos muito felizes que a unidade será, enfim, inaugurada e entregue á população”, concluiu a gerente da Alumar.

Asfalto – As obras de requalificação asfáltica executadas pela Prefeitura de São Luís chegam a mais um bairro da capital maranhense: a Vila Palmeira. Aproximadamente cinco quilômetros de asfalto novo em 18 vias do bairro, incluindo ruas e avenidas, estão previsto para ser aplicados nesta primeira etapa de serviços. Nos últimos dois meses, 50 quilômetros de asfalto foram implantados na cidade beneficiando dezenas e bairros.

As obras de pavimentação asfáltica na Vila Palmeira foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (17) pela Rua do Cema – uma das principais do bairro, com aproximadamente um quilômetro de extensão. Entre as ruas contempladas estão as ruas Dom Pedro I, Ivar Saldanha, Felicidade, Do Evangelho, Nossa Senhora da Vitória, Daniel de La Touche, São Jorge e Nossa Senhora Aparecida, além das travessas Feliz e São José.

Em pouco mais dois meses, as obras de requalificação asfáltica da Prefeitura de São Luís, executadas pela Secretaria Municipal de Obra e Serviços (Semosp), já atingiram mais de 25 bairros e localidades. Entre eles o Bequimão, Cohama, Vicente Fialho, Vila Riod, Pontal da Ilha, Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Cascavel, Turu e São Raimundo.

Gil Cutrim segue lutando por recursos para municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), health prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), reuniu-se com o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, oportunidade na qual foram tratados assuntos de interesse dos municípios maranhenses.

Cutrim pediu apoio do ex-senador no sentido de viabilizar, junto aos Ministérios, a liberação de recursos provenientes de convênios firmados entre Prefeituras e o Governo Federal.

“Muitos destes convênios tiveram os repasses de recursos suspensos, o que ocasionou paralisação das obras. Agradeço o apoio incondicional que estamos recebendo do senador Chiquinho Escórcio. Tenho convicção de que ele, em muito, ajudará os municípios de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim.

Além de se colocar a inteira disposição da FAMEM para intermediar um diálogo mais rápido e eficiente em favor das demandas das cidades do Maranhão, Escórcio disse ao presidente da entidade municipalista que, apesar da crise econômica pela qual passa o Brasil – o que está refletindo diretamente na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a previsão é de que o país comece a se recuperar a partir deste segundo semestre.

“Esse estreitamento dos laços com a FAMEM é muito importante, uma vez que teremos informações sobre as principais reivindicações das cidades junto ao Governo Federal. Vou me empenhar ao máximo para que este trabalho surta os efeitos desejados no menor espaço de tempo possível”, garantiu Escórcio.

O desabafo de Pedro Fernandes

MP vai a Justiça para que Governo Flávio Dino repasse recursos da Saúde de Bernardo do Mearim

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA), search por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão requerendo a retomada, em 72 horas, do repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para o restabelecimento dos serviços de pronto atendimento, urgência e emergência no hospital municipal.

Atualmente, a unidade hospitalar está fechada devido à interrupção dos repasses estaduais, referentes à área de saúde.

Na ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, que responde temporariamente pela Promotoria de Igarapé Grande, também requer que o Município seja proibido de interromper os atendimentos no hospital.

Outra solicitação é a prestação de contas, pelo Município, de seus serviços na área de saúde ao Estado do Maranhão.

O MPMA apurou que, em 2014, foi transferido o valor total de R$ 1,2 milhão ao município de Bernardo do Mearim. Em 2015, os repasses mensais foram suspensos pela atual administração estadual, causando o fechamento do estabelecimento de saúde, com 20 leitos.

Também foi verificado que, em janeiro deste ano, a prefeita do município, Eudina Costa, reuniu-se com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e expôs a situação do hospital. Até agora, não há resposta do governo quanto à regularização da transferência dos recursos.

“O sistema de saúde de Bernardo do Mearim está em colapso, e os municípios vizinhos não têm estrutura suficiente para suportar o aumento da demanda pelos atendimentos médico-hospitalares, causado pelo fechamento do hospital”, destaca a promotora de justiça, na ação.

O Ministério Público também requer a estipulação de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento do pedido liminar, a ser paga, individualmente, pelo secretário de Saúde, Marcos Pacheco, e pela prefeita Eudina Costa.

Caso a ação seja deferida, o MPMA solicita que o Estado do Maranhão efetue também o pagamento dos valores referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014, no valor total de R$ 200 mil. Nesse período, o hospital funcionou, mas não houve repasses estaduais.

Hoje é dia de Pé de Serra no Chama Maré

Adiada votação no TJ dos 21,7% dos servidores públicos estaduais

Ainda não foi desta vez que os servidores públicos do Maranhão podem efetivamente comemorar, pilule mesmo já tendo conseguido vitórias importantes no STF.

Nesta sexta-feira (17), viagra aconteceria no Tribunal de Justiça o julgamento da Ação Rescisória nº 36.586/2014, em que mais uma vez se discutiria o percentual 21,7%. No entanto, o relator desembargador Marcelino Everton pediu adiamento e agora o julgamento acontecerá somente em agosto.

Mais cedo, as entidades sindicais voltaram a denunciar, através de uma carta aberta, uma suposta pressão do Governo Flávio Dino no Tribunal de Justiça. O Blog publica abaixo a carta aberta.

As entidades abaixo assinada repudiam a atuação e pressão exercida pelo Governo do Estado do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão para suprimir direitos já consolidados dos servidores estaduais de nível fundamental e médio, destacando que a referida atuação compromete a segurança jurídica e é atentatória a consagrada separação e independência dos poderes, valores republicanos fundamentais no Estado de Direito.

Por fim destacam ser legal, legítimo e democrático a atuação do Estado em resistência a demandas dos seus administrados, porém esta atuação deve se dar dentro do esquadro legal e dos princípios constitucionais.

Por conseguinte, o Governo do Estado ao invés de atuar de forma forçada e antijurídica deveria abrir diálogo com os servidores, vez que grande parte já está com o referido direito incorporado aos seus contracheques, fazendo parte de seu patrimônio de sobrevivência familiar, o salário.

Entenda o caso

1 – Durante 10 (dez) anos, de janeiro de 1995 a março de 2006, o Estado do Maranhão não fez a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos estaduais o que gerou um defasagem medida pelo INPC de 104,14% de perdas. Apesar das perdas ultrapassarem os 100%, o Governo do Estado do Maranhão em março de 2006 editou a Lei Estadual nº8.369/2006 estabelecendo revisão geral em percentual de 30% para servidores de nível superior e de 8,3% para servidores de nível médio e fundamental, lei que foi considerada inconstitucional em razão da determinação da Constituição Federal(art. 37, X) de que a revisão de remuneração (recomposição de perdas) seja na mesma data e no mesmo percentual para todos os servidores.

2 – Os servidores de nível fundamental e médio (que recebam menor remuneração) ingressaram com ações judiciais com pedido a diferença de 21,7%, tendo a Justiça de primeiro e segundo graus garantido o direito.

3 – A maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, exceto dois, entenderam que os servidores tem direito a reposição de 21,7%(diferença entre 30% e 8,3, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal). Para não restar qualquer dúvida quanto à posição do Tribunal de Justiça, este, no Incidente de Uniformização nº30715/2012, entendeu prejudicado o referido incidente e atestou que todas as suas unidades (Câmaras) tinham entendimento favorável aos servidores, gerando confiança e segurança aos jurisdicionados, finalidade da uniformização de jurisprudência.

4- Após não ter êxito no Supremo Tribunal Federal (ADPF nº317), o Governo do Estado alegando pouco recurso agora se volta para o Tribunal de Justiça buscando fazer valer uma ação rescisória sem qualquer fundamento para anular as decisões que garantiram aos servidores com menor salário a reposição inflacionária igual aos servidores de nível superior (com maior salário). Portanto, a pressão é sem fundamento, ilegal e atentatória a coisa julgada(valor constitucional) e a segurança jurídica.

São Luís, 16 de julho de 2015

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP/MA
Sindicato dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Maranhão – SINDSPEM
Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão – SINDSESMA
Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão – SINFA/MA
Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão – SINTAG/MA
Sindicato dos Servidores da Funac – SINDIFUNAC
Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão – SINTAF-MA
Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão SENGE-MA
Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDSJUS
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – SINDSALEM
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão – SINTUEMA
Sindicato dos Contabilistas no Estado do Maranhao – SINDCONT – MA
Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – ASPEM
Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL
Associação Cultural Recreativa Social dos Servidores da Educação do Estado Maranhão – ACRESSEMA
Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Maranhão – AAGIPEM

Esqueceu Raimundo Cutrim, meu caro Flávio Dino???

O governador Flávio Dino no afã de dar uma resposta, ambulance até certo ponto desnecessária, order sobre a violência desenfreada no Maranhão, medical tentou, mais uma vez, transferir responsabilidade.

De maneira simplória, Flávio Dino afirmou nas redes sociais que a violência aumentou pelo fato de que as quadrilhas de traficantes não eram combatidas.

O problema é que no intuito obsessivo de atacar a ex-governadora Roseana, Dino atinge diretamente o colega de partido, o recém-comunista e deputado estadual Raimundo Cutrim, que comandou a Segurança do Maranhão por aproximadamente dez anos.

É meu caro Flávio Dino, se o parâmetro for por maus tratos Raimundo Cutrim já deve está arrependido, pois ele pode até se considerar injustiçado no Governo Roseana, mas no governo anterior teve oportunidade e a própria governadora chegou a sair em sua defesa publicamente.

Já agora…

Roberto Costa: o novo dono do PMDB de São Luís

Definitivamente a proximidade do deputado estadual e presidente do PMDB de São Luís, pills Roberto Costa, help com o Governo Flávio Dino lhe contaminou, view e ele passou a assumir uma postura ditatorial no partido.

Depois da declaração da ex-governadora Roseana Sarney, que disse querer incluir o nome do deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, como pré-candidato a Prefeitura de São Luís (reveja), Roberto Costa reagiu da pior forma possível.

Adotando a frase rei posto, rei morto, Roberto Costa, o novo dono do PMDB de São Luís, atropelou e debochou da opinião de Roseana Sarney. Apesar do que disse a ex-governadora, Roberto Costa reafirmou ao Blog do Gilberto Léda que se Roseana não for candidata, somente ele ou o vereador Fábio Câmara podem ser candidatos (veja aqui).

Costa ainda alega para alguns mais próximos, em tom de deboche, que Ricardo Murad não teria cacife eleitoral para ser candidato, pois aparece com aproximadamente 2% nas pesquisas. No entanto, esquece que o seu nome JAMAIS sequer foi citado e mesmo assim ele se coloca na condição de pré-candidato.

Além disso, a postura de Roberto Costa na Assembleia está mais para vereador de Bacabal do que para deputado estadual, mas mesmo assim quer colocar seu nome como pré-candidato a Prefeitura de São Luís.

O próprio vereador Fábio Câmara que vai cumprindo o importante papel de Oposição dificilmente será candidato, pois não deve trocar uma reeleição ‘garantida’ por uma aventura.

Por fim, o Blog deixa claro que não está defendendo a pré-candidatura de Ricardo Murad, mas apenas questionando postura antidemocrática de Roberto Costa, que por uma picuinha particular está transformando o Partido do Movimento Democrático Brasileiro de São Luís em algo particular e cerceando o direito de outros peemedebistas de sonharem com uma candidatura.