Parceria também na Educação

por Jorge Aragão

parceriaeducacaoA municipalização de prédios escolares, pilule o reforço à educação em tempo integral e o alinhamento de ações estratégicas para a melhoria da qualidade da educação na capital maranhense foram pauta da reunião realizada esta semana entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

Participaram do encontro o secretário municipal de governo, recipe Lula Fylho; o secretário municipal de Educação, ambulance Geraldo Castro Sobrinho; a secretária adjunta de ensino da Semed, Leônia Queiroga; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos.

O secretário de Governo destacou a importância do regime de colaboração entre estado e município para o bem-estar da população. “Estamos definindo ações de trabalho conjuntas, de modo a somar um com o outro. O resultado será a melhoria da educação como um todo e quem se beneficia é a população da nossa cidade”, afirmou o titular da Semgov.

“O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino estão mostrando como se faz uma verdadeira parceria. Ao debater a educação com o governo do Estado não estamos tratando apenas da transferência de prédios e de obras de reforma e construção, mas também priorizando ações cujo foco é o elemento educacional, o bem-estar dos estudantes e a melhoria do ensino”, destacou o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A municipalização de prédios escolares, um dos aspectos da parceria entre Prefeitura e Governo, ampliará a oferta de vagas na rede municipal e permitirá à Prefeitura de São Luís a desativação de anexos das Unidades de Educação Básica (U.E.B.). As iniciativas são parte das determinações do prefeito Edivaldo para a área da Educação e também estão previstas nas estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) de São Luís. A previsão é que mais de 50 prédios sejam municipalizados até o final do ano.

Por meio da municipalização, também serão integrados à rede municipal cerca de 44 mil estudantes do 1º ao 8º ano hoje matriculados na rede estadual. Com a transferência, Prefeitura e Governo cumprem uma determinação do Ministério da Educação. Para atender a esses estudantes, a municipalização das turmas de Ensino Fundamental prevê também a disponibilização, pelo governo do Estado, do contingente correspondente de professores. O governo do Estado também se comprometeu a oferecer assessoria pedagógica ao município, por meio do programa Escola Digna.

A parceria de Prefeitura e Governo com o Sesi também deve permitir a construção, por meio de Termo de Cooperação Técnica, de centros educacionais de tempo integral, bem como a reforma e adaptação de seis unidades de ensino da rede municipal para funcionarem como escolas de tempo integral. O governo também promoverá formação para os educadores que irão atuar nas escolas em tempo integral da rede municipal.

“Educação em tempo integral, municipalização de escolas de Ensino Fundamental, além de determinações do Ministério da Educação são iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que atenda o município de São Luís como um todo, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio”, afirmou a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres.

Astro de Ogum faz balanço da gestão com servidores da Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

astroO presidente da Câmara Municipal, no rx Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.

Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.

Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações.

CPI da Saúde e ‘PEC 300’ só serão definidas em agosto

por Jorge Aragão

SOUSANETONOVAOs dois assuntos mais polêmicos nas últimas semanas na Assembleia Legislativa do Maranhão, order CPI da Saúde e ‘PEC 300’, só devem ser abordados definitivamente no mês de agosto, após o recesso de quinze dias, iniciado nesta quinta-feira (16).

A ‘PEC 300’ é uma Proposta de Emenda a Constituição do deputado estadual Sousa Neto (PTN) que é semelhante a PEC 300 que tramita durante anos no Congresso Nacional e estabelece que os militares de todos os Estados se equiparem aos salários dos militares do Distrito Federal, o maior do Brasil.

Sousa Neto quer apresentar uma PEC idêntica no Maranhão, ou seja, melhorando e muito o salário dos militares maranhenses. Na verdade, a proposta de Sousa Neto é apenas uma promessa feita durante a campanha pelo atual governador Flávio Dino, conforme o Blog demonstrou (reveja).

Na sua despedida do primeiro semestre na Tribuna, Sousa Neto disse que na primeira semana da volta aos trabalhos, no mês de agosto, irá colher as 14 assinaturas para que a PEC possa começar a tramitar no parlamento maranhense.

O parlamentar acredita que não deva ter muita dificuldade, afinal foi uma promessa do governador. Sousa Neto disse ainda que o descontentamento da tropa é tão grande que uma greve no segundo semestre não está descartada.

“Será mais uma prova in conteste da coerência do senhor Flávio Dino se ele orientar a base governista a não assinar a PEC, pois ele prometeu aos militares como foi demonstrado em vídeo e áudio que circulam pela internet. Além disso, essa eventual recusa do Governo Flávio Dino poderá ser o estopim para uma paralisação da Polícia Militar do Maranhão”, afirmou.

CPI – Já sobre a CPI da Saúde, apesar de já ter sido lida pela Mesa Diretora da Assembleia, na última quarta-feira (15), a sua instalação não está totalmente assegurada.

Dentro do parlamento maranhense já é maioria a corrente que entende que uma CPI política como essa gerará um desgaste enorme para a Casa. A tendência é que a tão propagada CPI da Saúde sequer seja efetiva no mês de agosto.

É aguardar e conferir.

CPI das Próteses aprova relatório de André Fufuca

por Jorge Aragão

relatorioandreA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Máfia das Órteses e Próteses aprovou, illness por unanimidade, o relatório final do deputado André Fufuca (PEN-MA). No documento de 257 páginas, o relator propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.

As propostas serão enviadas à Mesa da Câmara, onde serão numeradas, para que sigam o trâmite das proposições legislativas ordinárias, com análise pelas comissões temáticas, a menos que acordo de liderança decida analisá-las em conjunto por comissão especial.

O presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), destacou: “Eu sou médico e fiquei escandalizado com alguns procedimentos na área de Medicina. Muitas vezes, se imputa a nós parlamentares determinados práticas que a gente abomina, mas, na área de saúde, quando todos nós fazemos um juramento, nós ficamos muito estarrecidos com essa prática muito maior nesse setor. Essa CPI não terminou em pizza, mas num trabalho que servirá de exemplo para a afirmação de que há CPIs e CPIs”.

O texto aprovado também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede a investigação de 16 empresas que atuam na área – a lista será encaminhada ao Ministério Público que aprofundará as investigações.

A CPI também se compromete a enviar ao MP as denúncias apuradas sobre supostas irregularidades no comércio de implantes em Minas Gerais (Montes Claros e Uberlândia), no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

O relator fez poucas alterações na versão preliminar do relatório apresentada na última quarta-feira (08). Uma das mudanças restringe as competências da Câmara de Regulação ao mercado de implantes e de medicamentos. Para tanto, foi suprimida a expressão “produtos médicos”.

Em outra alteração, o relator pede que o Ministério Público também investigue a Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG) e o Hospital Dilson Godinho, situado na mesma cidade.

Hoje, essa prática é considerada crime apenas quando envolve prejuízo aos cofres públicos, explicou o relator André Fufuca. Por essa razão, a CPI não pode pedir o indiciamento das empresas denunciadas no esquema.

“Nos casos de corrupção pública, todas foram indiciadas no nosso relatório, no entanto, aquelas que cometeram corrupção privada, que não está tipificada na lei atual, não poderão ser indiciadas. Mas não ficarão impunes, pois foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal e serão investigadas”, explicou Fufuca.

Glalbert e o mandato voltado para o fortalecimento do municipalismo

por Jorge Aragão

glalbertvisitaCom um mandato totalmente voltado para o fortalecimento do municipalismo no estado, illness o deputado Glalbert Cutrim (PRB) fez, nesta quinta-feira (16), um balanço das atividades desenvolvidas por ele na Assembleia Legislativa neste primeiro semestre.

Segundo vice-presidente da AL, Glalbert solicitou ações de interesse das cidades e trabalhou in loco, visitando semanalmente as mais diversas regiões do estado, pela melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Também estabeleceu, desde o início do ano, uma agenda permanente de diálogo com representantes do Governo do Estado objetivando aproximar, cada vez mais, municípios do Poder Executivo.

Foram dezenas de proposições nas áreas da saúde, educação, promoção social, infraestrutura e segurança pública, por exemplo, que visaram contribuir com o desenvolvimento dos municípios, sendo que algumas delas, hoje, já estão em fase de execução, como é o caso da instalação da primeira unidade do Procon de São José de Ribamar e a construção da ponte interligando os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, na região ocidental do estado.

Recentemente, Glalbert também esteve vistoriando as obras de duplicação da BR – 135, oportunidade na qual recebeu de representantes do DNIT, após cobranças sistemáticas do parlamentar, a garantia de que os serviços serão concluídos até o fim do ano.

“Meu mandato é participativo, popular. Gosto de estar presente nas cidades, ouvir as lideranças políticas e a população. E desta forma que trabalho sempre visando fortalecer os municípios e nosso estado”, afirmou o deputado, que esteve em Brasília, no mês de maio, representando a Assembleia na Marcha em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Visitas e convênios – No mês passado, a exemplo do que ocorreu durante todo o primeiro semestre, Glalbert realizou mais uma série de visitas ao interior do estado. O parlamentar esteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente.

Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert está trabalhando para que sejam liberados recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras.

O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo.

“Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. Já solicitamos ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento as obras e iniciar novas. Ressalta-se que, mensalmente, os municípios maranhenses vêm sendo massacrados com a queda vertiginosa de recursos do FPM”, finalizou.

Tudo pronto para o Festejo de Sant’Ana em Coelho Neto

por Jorge Aragão

coelhonetoSerão 11 dias de muita festa nas atividades alusivas ao Festejo de Sant´Ana que ocorre até o próximo dia 26 de julho. A Prefeitura de Coelho Neto através do Departamento de Eventos da Secretaria de Desportos e Lazer realiza nesta quinta (16), tadalafil no Corredor da Alegria a abertura oficial do evento.

Um detalhe que chama atenção é a valorização da prata da casa. Vários artistas locais foram chamados para contribuir na programação cultural de um dos festejos religiosos mais animados de todo o Estado.

Em tempos de crise econômica em que as prefeituras agonizam com falta de recursos, medical o prefeito Soliney Silva (PRTB) procurou garantir uma programação diversificada sem tirar o olho do limite orçamentário do município, order já que a festa é toda custeada com recursos próprios.

Confira as atrações:
Dia 16 – quinta – Hudson Machado e Chibata Quente
Dia 17 – sexta – Pablo Jones e Forró Xique
Dia 18 – sábado – Garagem Nacional
Dia 19 – domingo – Leo Becker
Dia 20 – segunda – Júnior BG
Dia 21 – terça – Almir Bezerra
Dia 22 – quarta – Leo Carvalho
Dia 23 – quinta – Forró Contágio e Forró Sacode
Dia 24 – sexta – Cristian Ribeiro e Monique Pessoa
Dia 25 – sábado – Minhas Divas do Forró e Hanna Vanessa
Dia 26 – domingo – Show Católico com Padre Antônio Maria

Eles pouco acrescentaram…

por Jorge Aragão

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A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (16), pills a sua última Sessão Ordinária neste primeiro semestre e alguns parlamentares acrescentaram muito pouco para a Casa.

O Blog fez um levantamento e foi constatado que cinco entre os 41 deputados utilizaram a Tribuna da Assembleia no máximo cinco vezes e tiveram atuações apagadíssimas no primeiro semestre.

Entre os deputados que pouco acrescentaram estão Ricardo Rios (PEN) e Nina Melo (PMDB), try cada um dos dois parlamentares utilizou a Tribuna da Assembleia em apenas duas oportunidades.

Já Édson Araújo (PSL) e Léo Cunha (PSC), apesar de estarem no segundo mandato, permanecem acrescentando pouco a Assembleia Legislativa. Cunha esteve na Tribuna em quatro oportunidades, enquanto que Araújo foi ao ‘púlpito’ cinco vezes.

Outra decepção ficou por conta do surpreendente campeão de votos nas eleições do ano passado, o deputado de primeiro mandato Josimar de Maranhãozinho (PR), que foi a Tribuna em somente cinco oportunidades.

A votação expressiva de Maranhãozinho pode até ser um reconhecimento pelo seu trabalho no Executivo, quando foi prefeito, mas no Legislativo sua passagem, até o momento, é pífia.

Claro que um desempenho de um parlamentar não pode ser apenas mensurado pela utilização da Tribuna, obviamente que projetos de lei, assiduidade, participação nos debates e nas votações polêmicas, entre outras coisas também precisam ser avaliadas, mas só o fato do parlamentar não ter o que dizer, comunicar, defender, já parece demonstrar o seu despreparo ou desinteresse pela função atualmente exercida.

Como está sendo concluído apenas o primeiro semestre, os cinco deputados estaduais citados pelo Blog podem recuperar terreno, mas por enquanto, indiscutivelmente, pouco acrescentaram no debate na Assembleia Legislativa.

Índios afirmam que Governo não cumpriu acordo e ameaçam novo protesto

por Jorge Aragão

indiosDe O Estado – O líder indígena Uirauchene Soares afirmou ontem, and em contato com O Estado, que os índios que mantiveram­se acampados por mais de uma semana em São Luís, no início do mês, podem voltar a ocupar a Praça Dom Pedro II, no Centro, e a Assembleia Legislativa.

Eles protestaram na capital pela reativação do conselho indígena de educação, por cursos de formação continuada para professores indígenas, por novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar. Mas decidiram encerrar a manifestação após um acordo com o Governo do Estado, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB­MA) e por deputados membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa.

Segundo a liderança, indígena, no entanto, pelo menos dois pontos do acordo ­ que contém dez itens ­ não foram cumpridos, o que pode provocar o reinício do movimento.

Um dos pontos do acerto era o pagamento de uma das empresas que fazem o transporte escolar indígena na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú. A quitação deveria ocorrer na terça­feira. Uirauchene diz que o Executivo não honrou o compromisso.

Além disso, ele reclama que a OAB­MA não encaminhou o áudio da reunião de conciliação, ocorrida na sede da entidade, no fim da semana passada.

“Não cumpriram o acordo e a OAB não deu o áudio da reunião, como foi acordado em ata. É muito suspeita essa atitude. Vamos voltar com 20 ônibus cobrar desse governo mentiroso e propineiro”, disparou o indígena.

Ele ainda acusou o governo de haver fraudado a ata da reunião que consolidou o acordo, supostamente incluindo pontos que não foram discutidos. Ele cita nominalmente o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry. “O Márcio Jerry e sua turma fraudaram a ata, criando um documento anexo [não discutido na reunião da OAB]. Não vamos recuar. Vamos ficar acampados de novo, em frente ao Palácio. Com ou sem polícia”, ameaçou.

Governo – A O Estado Márcio Jerry negou as acusações de fraude à ata, e garantiu que estão sendo feitos pagamentos às empresas que realizam o transporte escolar indígena. “A ata foi assinada por todos, menos por ele [Uirauchene Soares]. Todos saíram com cópias e é fácil atestar que, mais uma vez, ele mente. A ata foi lida em voz alta, revisada em texto impresso e depois assinada. A OAB tem a íntegra do áudio”, disse Jerry.

Ele também citou os pagamentos e relatou que atrasos devem­se à ausência de certidões negativas da Fabíola S. Carvalho/ME, empresa credora do Estado.

“Foram feitos, sim, pagamentos, só que, em face da disponibilidade financeira e da legalidade dos contratos analisados, outros pagamentos também precisam ser feitos”, informou.

O presidente da OAB­MA, advogado Mário Macieira, admitiu que “algum atraso” no repasse do áudio da reunião aos indígenas, mas ponderou que “isso não é motivo” para nova manifestação em São Luís.