Municípios do Maranhão irão perder R$ 34 milhões

por Jorge Aragão

gilcutrimAs cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, illness no dia 10 deste mês, advice na próxima sexta-feira, medical pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.

Governo Flávio Dino age igual Governo Roseana. E a mudança???

por Jorge Aragão

ANTES

Mais uma mostra da incoerência do governador Flávio Dino foi visto nesta terça-feira (07), ambulance no Palácio dos Leões. Acostumado a criticar o Governo Roseana que utilizava a força policial para proteger a sede do Governo de manifestantes, não é que Flávio Dino fez a mesma coisa. E a tal mudança prometida fica a cada dia mais e mais distante.

A foto acima é no Governo Roseana, quando a força policial foi acionada pela ex-governadora. Já a foto abaixo, pasmem, é no Governo democrático de Flávio Dino, que mesmo assim ainda jura de pé junto que é adepto do diálogo. Seria cômico se não fosse trágico.

DEPOIS

Hospital da Criança em pleno funcionamento

por Jorge Aragão

hospitalA Prefeitura de São Luís, and por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retoma esta semana o funcionamento integral do Hospital da Criança após as inundações que atingiram a unidade de saúde em abril deste ano, em função das fortes chuvas. Nesta quarta-feira (8), as nove crianças que permaneciam internadas, sob cuidados especiais, na Santa Casa de Misericórdia deverão ser transferidas para o Hospital da Criança.

Além das nove crianças, a Semus garantiu o retorno na manhã desta segunda-feira (6) de outros 33 pacientes à unidade de saúde. Com isso, os dois setores desativados após as inundações (Internação e Unidade de Cuidados Intermediários) estão novamente à disposição da população no local e se somam aos outros dois setores da unidade de saúde que permaneceram ativos (Área Verde e Emergência).

A secretária titular da Semus, Helena Duailibe, destaca o trabalho de recuperação das instalações físicas do prédio e retorno de todos os serviços no Hospital da Criança. “Horas após aquela enchente atípica, recebemos todo o apoio do prefeito Edivaldo, que esteve conosco no Hospital da Criança para dar todo o amparo necessário. Conseguimos reverter o quadro adverso e, a partir desta semana, nosso Hospital da Criança funcionará de forma integral, qualificando o atendimento à população”, destacou.

Após as inundações e com o apoio do Governo do Estado, que cedeu duas ambulâncias na ocasião, a Semus realizou a transferência imediata de pelo menos 62 crianças para outras unidades de saúde da cidade. Na oportunidade, a transferência foi acompanhada por toda a equipe médica do Hospital da Criança – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas -, além dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Além do corpo técnico, outras duas ambulâncias do Samu – equipadas com Unidades de Terapia móveis e dotadas de toda a estrutura necessária para este tipo de transporte – foram utilizadas na transferência. Os serviços de ampliação e reforma do Hospital da Criança foram mantidos durante a transferência temporária e seguem em execução.

glaucoma
Glaucoma – Cerca de 100 pessoas foram atendidas nesta terça-feira (07) durante o 3ª mutirão do glaucoma promovido pela Prefeitura de São Luís. Desta vez, a ação foi realizada na Unidade de Saúde da Família Dra. Maria Ayrecila da Silva, localizada no bairro da Cidade Olímpica. Durante o mutirão, os pacientes foram submetidos a exames do nervo óptico.

“É uma determinação expressa do prefeito Edivaldo oferecer cada vez melhor atendimento aos cidadãos. Por meio dos mutirões, conseguimos antecipar diagnósticos e garantir melhorias na visão das pessoas, especialmente àquelas acima dos 60 anos de idade”, afirmou Helena Dualibe.

Os pacientes diagnosticados com o glaucoma receberam requisição e deverão se dirigir até o Hospital do Olho, parceiro da Prefeitura na ação.

“Temo pela minha vida. Estamos entrando numa ditadura”, diz índio sobre Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

indiosAcorrentados desde o fim da manhã desta terça-feira (07), sickness na galeria do Plenário da Assembleia Legislativa, prostate Índios Guajajaras seguem reivindicando junto ao Governo Flávio Dino melhorias nas condições da educação indígena.

Os índios já estão reivindicando junto ao Governo desde a semana passada e chegaram a fazer protestos em frente a Secretaria de Educação do Maranhão e até mesmo no Palácio dos Leões.

Pelo insucesso das reivindicações, os índios resolveram se acorrentar na Assembleia Legislativa, pois querem sensibilizar os deputados estaduais para se interessarem pelo seus problemas.

Além das reivindicações pela melhoria da educação indígena, os índios afirmam que um membro da turma, o índio Messias Providência Guajajara, está desaparecido desde a última quinta-feira (02), após protesto no Palácio dos Leões.

Um dos índios Guajajaras, no vídeo abaixo, relata que teme pela vida dele após e que o Maranhão não está mais numa democracia e sim entrando numa ditadura.

Já o Governo Flávio Dino, sem nenhuma ação concreta, segue responsabilizando o Governo anterior para a sua incompetência de resolver os problemas, mesmo com mais de seis meses de gestão.

Wellington do Curso repudia linchamento ocorrido em São Luís

por Jorge Aragão

wellingtonnovaO deputado Wellington do Curso (PPS) repudiou, na manhã desta terça-feira (07), o caso de linchamento ocorrido na tarde da última segunda-feira (6) em São Luís. Durante seu pronunciamento, o parlamentar conclamou a população a evitar o sentimento de vingança que, segundo ele, é um dos motivadores dessas práticas.

“Na tarde de ontem (6), a mais recente vítima de linchamento foi um jovem negro, de 29 anos, identificado como Cledenilson Pereira da Silva, que morreu após ter sido espancado por moradores da comunidade do bairro Jardim São Cristóvão. O jovem foi amarrado em um poste e agredido (linchado) até a morte. Este sentimento apenas alimenta a crescente onda de violência, observada nos últimos meses no Brasil. Ressalta-se que, numa sociedade democrática, o processo e a punição são feitos exclusivamente pelo Estado. Neste sentido, quando há ‘justiça’ pelas próprias mãos, há também um novo crime”, lamentou.

Para o parlamentar, muitas vezes os linchamentos ocorrem com a justificativa de garantia da ordem, mas, em geral, o argumento é de que essa prática ocupa a função de suprir a ausência da Justiça devido o mau funcionamento do Estado. “Os justiceiros, quando agem, agem em nome da ordem, mas, nestes casos de ‘justiçamento’, as ações praticadas não provocam a ordem, mas a desordem”, ressaltou.

Wellington também comparou os casos de linchamentos aos atos de violência contidos no Código de Hamurabi, de 1760 Antes de Cristo, que defendia o lema: “olho por olho, dente por dente”.

“Faço um questionamento aos senhores e qual a ligação que temos com o Código de Hamurabi de 1760 a.C, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1969 e um crime bárbaro diante dos nossos olhos, na manhã-tarde desta segunda-feira. Antes de Cristo, no Código de Hamurabi, já era prevista a Lei de Talião, olho por olho dente por dente, mas isso quase 2.000 anos a.C e já estamos em 2.000 anos d.C. Em 1969 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende que todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e ninguém será submetido à tortura, nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, disse.

O deputado destacou, ainda, a necessidade de o Governo liberar mais recursos para as políticas de Educação e Cultura no Estado.

“A frustração diante da omissão do Estado, enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário, e a impunidade de praticantes de diferentes crimes, podem levar as pessoas a tentarem promover a chamada ‘Justiça com as próprias mãos’. Com isto, banaliza-se a vida e a prática da violência serve de justificativa para a própria violência. Neste caso, não se trata de uma questão de segurança pública, mas também uma questão de se educar as pessoas. O governo tem que rever as prioridades do Orçamento. Se formos investigar, veremos que é pouco o que é destinado para a Educação e Cultura no país e no Estado. De que adianta termos maior desenvolvimento econômico sem desenvolvimento humano?”, questionou. Vivemos num estado democrático de direito e não podemos ser omissos a tais práticas absolutamente ilegais. Vivemos em um país onde existem leis, o devido processo legal, julgadores e onde a pena de morte é vedada. O jovem deveria ter sido preso, processado e julgado a partir do acesso à Justiça e do devido processo legal. Reafirmo a necessidade de promoção da segurança e da cidadania a todos os maranhenses. Não podemos naturalizar a morte violenta de uma parcela expressiva da nossa sociedade. Precisamos de forma objetiva implementar um modelo de educação que tenha como princípios os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana”, acrescentou o parlamentar.

PSDB deverá ter candidatura própria em São Luís, mas quem?

por Jorge Aragão

casteloenetoApós a ‘surpreendente’ boa colocação do nome do ex-prefeito e atual deputado federal, buy João Castelo, order na pesquisa para a disputa da Prefeitura de São Luís, thumb o PSDB voltou a debater mais fortemente os destinos da legenda para 2016.

O PSDB segue dividido entre aqueles que defendem candidatura própria e aqueles que desejam apoiar a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior. O próprio presidente estadual do partido e vice-governador, Carlos Brandão, é um defensor da tese que o melhor caminho é apoiar a reeleição de Edivaldo, mas com mais espaço para a legenda na futura gestão.

O problema é que a tese não agrada muito a cúpula nacional, pois o senador e já presidenciável Aécio Neves quer um maior número de palanques possíveis em 2016 para solidificar sua candidatura em 2018. O PSDB quer candidatura própria ou alianças fortes em todas as capitais.

O prefeito Edivaldo Júnior, assim como o governador Flávio Dino, pertence a base do Governo Dilma Rousseff e tendem a apoiar em 2018 um eventual candidatura de Lula. Sendo assim, por mais que Edivaldo, por exemplo, convidasse um tucano para ser candidato a vice, o palanque seria dividido, o que Aécio não deseja.

Sendo assim, o caminho é que o PSDB tenha uma candidatura própria. O problema seria encontrar um nome, pois os nomes que aparecem possuem alguns obstáculos. O ex-prefeito João Castelo deixou a Prefeitura com um índice de rejeição altíssimo, além disso, não parece gozar de muito prestígio dentro do PSDB e ainda pode ter problemas com a Justiça Eleitoral, pois para alguns o deputado federal pode ser enquadrado pela Lei da Ficha Suja.

O outro nome seria o do deputado estadual Neto Evangelista. Político jovem e promissor, Neto Evangelista tem se demonstrado ser um político de grupo e fiel a esse comando. Atualmente Neto é o secretário de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, e sabe que o governador apoiará a reeleição de Edivaldo. Uma candidatura de Neto pode ser vista como uma ‘insubordinação’ e uma ruptura com Flávio Dino.

luis-fernando-silvaCom essas dificuldades voltaria a tona o nome de Luis Fernando, recém-filiado ao partido, mas como possui a característica de não entrar em ‘bola dividida’, Luis Fernando não deve trocar uma eleição quase garantida em São José de Ribamar para uma aventura na árdua disputa em São Luís.

Resumindo: o PSDB deve ter candidatura própria em 2016 em São Luís, mas precisa encontrar um nome para essa disputa.

Desprestígio – Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, o deputado federal Neto Evangelista confirmou o desprestígio do PSDB maranhense, conforme o Blog observou na segunda-feira (06) (reveja aqui).

“Desprestígio total da bancada federal maranhense. Quem sempre compõe a direção nacional do partido são os deputados federais, isso é histórico no PSDB”, disse se referindo especificamente a João Castelo.

“Ledo engano”, diz Ricardo Murad sobre CPI na AL

por Jorge Aragão

ricardomurad1308Como era de se esperar, pill o ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, reagiu a uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito que pode ser instalada na Assembleia Legislativa.

“Ledo engano realizar uma CPI para calar a minha voz. Desesperado com a queda de sua popularidade e com o seu Governo corrupto alcançando altos índices de rejeição, Flávio Dino manda deputados assinarem criação de CPI para investigar obra do Hospital de Rosário”, afirmou Murad nas redes sociais.

Ricardo Murad ainda disse que o Governo Flávio Dino poderia fazer a ‘tal investigação’ através da Secretaria de Transparência sem a necessidade da CPI, mas prefere criar um fato para desviar o foco do desmanche da Saúde no Maranhão.

“Séria sério se não fosse cômico. O Governo tem todos os dados e estrutura em suas mãos, inclusive com a secretaria criada especialmente para perseguir adversários, mas transfere responsabilidades aos deputados para investigar o que está em poder do Governo. Ele quer circo, mas não terá plateia”, declarou.

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Ricardo Murad finalizou sua reação ainda reafirmando a denuncia feita pela deputada estadual Andrea Murad, após visita a UPA da Vila Luizão.

“Essa é a Saúde de Flávio Dino. Cortar serviços, diminuir leitos, dispensar equipes médicas de especialistas, faltar medicamentos etc. Uma pena porque só quem sofre é o povo. Deixamos tudo funcionando, com qualidade de primeiro mundo, recursos suficientes, profissionais habilitados e em seis meses o governador desmonta tudo. A deputada Andrea confirmou que a enfermaria pediátrica da UPA da Vila Luizão está desativada e dos 12 leitos, restam apenas quatro”, concluiu.

A CPI do Hospital de Rosário deve ser protocolada nesta terça-feira (07), pois já na noite de segunda-feira (06), o Governo Flávio Dino já havia conseguido viabilizar 19 assinaturas, cinco a mais do que as necessárias para abertura de uma CPI.

É aguardar e conferir.

A triste realidade das UPAs no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad visitou a UPA da Vila Luizão após receber denúncias de redução dos leitos da ala pediátrica da unidade. Antes eram 12 leitos e só restaram 4. Ao chegar na UPA, a recepção estava cheia de crianças para serem atendidas e ao visitar os setores da UPA também constatou a ala pediátrica totalmente vazia. Apenas 4 leitos foram transferidos para o ambulatório, área de nebulização, e que 1 leito ainda seria retirado nos próximos dias, segundo informou uma das enfermeiras.

“É lamentável ver que tantas crianças ao mesmo tempo que recorrem a UPA tenham que passar por esse problema causado pela redução dos leitos. Fui informada que esta ala sempre esteve cheia, que há demanda grande mas agora não sabem como vão fazer com apenas 4 leitos, misturados ainda com o ambulatório”, disse a parlamentar.

Andrea Murad deu início às visitas após insistentes pedidos negados para que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa começasse a fiscalizar as UPA’s e hospitais do estado. Na sessão plenária desta segunda-feira (06) levantou vários questionamentos aos outros membros da comissão.

“Eu já convidei todos os membros da Comissão de Saúde para me acompanharem às UPAs. Por que negam a visita às UPAs? Por que negam a visita ao Cemesp? Por que a Comissão de Saúde não me acompanha ao Hospital Carlos Macieira onde os pacientes não têm mais as cirurgias a que tinham direito? Por que diminuíram as cirurgias no Carlos Macieira? Por que hoje em uma das UPAs, em vez de 12 leitos pediátricos, só existem quatro? Por que os pacientes estão sem medicamentos? Por que crianças estão sem leite Neocate? Por quê? Essa é a pergunta que não quer calar. Então menos cirurgias, menos consultas, menos cuidado com o povo, destruindo o que já tinha, sem mudança para melhor, no entanto, muita mudança pra pior” disse Andrea Murad.

Pelo visto as UPAs do Maranhão também já começaram a sentir os efeitos do Governo da Mudança, afinal as UPAs de hoje são bem diferentes das UPAs do Governo Roseana.