O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, here na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. Ou seja, a matéria não foi aprovada por falta de cinco votos.
A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. A votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
Pela PEC rejeitada poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. Veja abaixo como os deputados federais do Maranhão se posicionaram.
A Bancada Maranhense acabou se dividindo, pois nove deputados votaram favoráveis a PEC, ou seja, queriam a Redução da Maioridade Penal. Outros oito deputados rejeitaram a PEC e tivemos uma ausência.
Favoráveis a PEC: Aluisio Mendes, João Castelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Alberto Filho, André Fufuca e Júnior Marreca;
Contra a PEC: Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Rubens Júnior, Weverton Rocha, João Marcelo e Waldir Maranhão;
Ausente: Victor Mendes;
Eliziane acabou de perder meu voto em 2016, defender bandido não merece me representar.
Deputados que votaram contra são uma vergonha para o Maranhão.
Eliziane perdeu meu voto !