Falta de aviso não foi
Pastoral Carcerária diz que Flávio Dino é ‘prepotente e descontrolado’
Carta aberta da Pastoral Carcerária do Maranhão ao senhor governador
A Pastoral Carcerária do Maranhão vem através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades da sociedade civil em que se apresentava a o projeto de lei da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Combate à Tortura.
Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente, iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional. Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses.
Diante de tamanha distorção da realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as prisões do Estado.
Observou que já houve várias mortes de presos nesses primeiros meses de governo, sem falar em fugas, algumas notórias, inclusive, pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís. Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil.
Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional.
Diante do exposto gostaríamos de colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como expressão democrática.
1. Como Pastoral carcerária e como sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores públicos, por exemplo, foram contratados no seu governo, e em quais casas de detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus antecessores quando alguém ensaiava ‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e argumentações.
2. Queremos acreditar que o seu destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento generalizado nos presentes, – tenha sido algo circunstancial e não uma expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!
3. Na reunião o senhor governador em duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado, mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, – sejam eles quem forem, – e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano que já nesta pagando seus erros a uma mera ‘peça’ descartável.
São Luís, 27 de junho de 2015
Pastoral Carcerária do Maranhão
Para variar o governador Flávio Dino, ‘prepotente e descontrolado’, reagiu a Carta Aberta atacando a Pastoral Carcerária nas redes sociais e mandou recado para todos que ousarem não ler na sua cartilha.
Pelo visto a máscara de Flávio Dino está caindo e suas características verdadeiras estão ficando a cada dia mais latente.
Reta final do Arraial da Praça Maria Aragão
Os últimos dias de programação do arraial da Praça Maria Aragão, capsule que será encerrado na segunda-feira (29), ampoule contam com diversas atrações culturais e folclóricas que vão agradar a todos os públicos. Além da boa programação, pharmacy quem for ao arraial também poderá apreciar pratos com comidas típicas e desfrutar de uma mega estrutura de som, palco, iluminação, barracas, segurança e decoração que dá colorido e beleza ao “São João de Todos” e garante conforto e segurança aos integrantes das brincadeiras e aos visitantes.
A festa de magia e alegria, organizada pela Prefeitura de Sâo Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria com o governo do Estado, vai levar para o palco do arraial da Praça Maria Aragão bumba meu boi, cacuriá, shows e o espetáculo teatral Desejo de Catirina.
A programação de sábado (27) será aberta pelo Cacuriá Mirim Rabo de Saia, que começa a partir das 18h. Ao longo da noite se apresentarão ainda, nesta ordem, Quadrilha Fogo Caipira, bumba meu boi Fé em Deus, show do grupo Lamparina, baile de Caixa e os bumba bois Brilho da Ilha, Pindoba e Meu Tamarineiro. Cada apresentação dura uma hora.
Quem for à praça no domingo (28) pode curtir a dança do Coco Pirinã, show Folias de São João – Tutuca, Companhia Barrica e, fechando a noite, as apresentações dos bois Nina Rodrigues, Apolônio, Brilho da Boa Hora e de São José dos Índios.
Ainda no domingo, uma boa opção para quem aprecia dança Portuguesa é a décima sexta edição do Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais do Maranhão, realizada pela União Folclórica e Cultural Luso-brasileira do Maranhão. Mais de 60 grupos de danças culturais devem se reunir na Praça de São Roque, no bairro do Lira, com início às 19h e previsão de término às 10h do dia seguinte.
Na segunda-feira (29), último dia do arraial, o espetáculo teatral Desejo de Catirina Gamar abre a programação às 18h. Em seguida, o público poderá assistir ainda às apresentações do bumba meu boi tradicional de São Bento, show folia de São João com o “Grupo Folias de Três”, cacuriá de Dona Teté, bumba meu boi Santa Fé, show de Pepê Júnior e o batalhão do boi de Maracanã.
Saúde é coisa séria
A retaliação do Governo ‘democrático’ de Flávio Dino
De O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu aos deputados que votaram de forma favorável ao requerimento de autoria de Adriano Sarney (PV) que solicitava a presença da Força Nacional no estado – matéria que desgastou a imagem do Governo , unhealthy e à bancada de oposição no Legislativo Estadual, and e não pagou as emendas parlamentares já previstas em orçamento.
Ficaram sem as emendas parlamentares, help os deputados Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB), todos da base do Governo na Assembleia Legislativa, além dos oposicionistas Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Edilázio Júnior (PV) e Adriano. Nina Melo (PMDB), que votou pela vinda da Força Nacional para o Maranhão, também não recebeu as emendas parlamentares.
Para Adriano Sarney, a retaliação do governador Flávio Dino aos parlamentares vai de encontro ao discurso defendido por ele durante a campanha eleitoral de 2014. “Em qualquer democracia do mundo os representantes da população têm autonomia para expressar as suas convicções e defender os interesses de seu público no parlamento. No Maranhão não é assim. O governador usa a tática de cooptação até mesmo na votação de um simples requerimento. Agora, como esses deputados têm ligação direta com a classe da segurança pública, poderiam ser contra o reforço federal? Eles foram apenas coerentes em suas ideias e com as pessoas que os elegeram”, disse.
Governo – O secretáriochefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), negaram a existência de retaliação por parte do Governo do Estado aos deputados que não se alinham aos interesses do Poder Executivo.
De acordo com Tavares, não existe qualquer veto do Palácio dos Leões em relação a alguns governistas e à bancada de oposição no Legislativo. “Não tenho conhecimento de nenhum veto. Além disso, muitos deputados de oposição tiveram emendas atendidas, provando que o Estado não diferencia deputados em função de sua cor partidária”, disse. Apesar da afirmação de Tavares, nenhum parlamentar da bancada de oposição recebeu as emendas.
Ele também sugeriu que deputados novatos não teriam direito a emendas. “Gostaria de lembrar que todos os deputados citados [Wellington do Curso, Cabo Campos, Zé Inácio e Júnior Verde] são da nova legislatura, não possuindo emendas aprovadas na LOA [Lei Orçamentária Anual] em dezembro do ano passado”, completou.
Foi o mesmo argumento utilizado pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira. “Não há esse tipo de retaliação. Alguns deputados não têm direito a emenda. Não eram deputados [na legislatura passada], não fazem indicações”, disse.
A bancada de oposição, no entanto, rebateu a defesa do Governo. “E como explicar o fato de que alguns deputados novatos receberam e outros não?”, questionou Edlázio Júnior (PV).
“Porque então os deputados Glalbert Cutrim e Fábio Macedo, ambos novatos, receberam emendas e há tantos outros com as emendas já empenhadas?”, indagou Andrea Murad (PMDB).
Pelo visto o governo democrático, prometido por Flávio Dino, é mais outro assunto que não passou da teoria.