Adriano Sarney novamente no “X” da questão

por Jorge Aragão

adrianonovaAssim como foi no caso do Conselhão (reveja), medicine também debatido na Assembleia, ampoule o deputado estadual Adriano Sarney foi no “X” da questão sobre a locação de aeronaves – um jatinho e um avião bimotor – pelo Governo Flávio Dino.

Nesta segunda-feira (22), check a deputada Andrea Murad afirmou que o processo de licitação, que estava suspenso, será mesmo retomado e que os eventuais gastos devem superar gastos semelhantes no Governo Roseana.

Os deputados governistas Rogério Cafeteira, Líder do Governo, e Eduardo Braide saíram em defesa do Governo, alegando que a crítica seria prematura, já que o processo de locação ainda não foi concluído.

No entanto, a crítica feita por Adriano Sarney foi precisa e deixou os governistas sem argumento. O parlamentar questionou a coerência do governador Flávio Dino, que anteriormente criticava duramente a locação de aeronaves no Governo Roseana e agora fará o que tanto criticou.

Ele explicou que talvez mais importante do que apontar dados relacionados à economia aos cofres públicos ou superfaturamento, diz respeito à mudança de discurso de Flávio Dino. No início do ano, Dino afirmou que reverteria o dinheiro gasto com o aluguel de aeronaves, para ações nas áreas de Saúde e Educação.

“A grande questão é justamente a incoerência na contratação das aeronaves, quando o governador Flávio Dino disse que não iria contratar aeronaves, mas faz justamente o contrário”, disse.

Adriano lembrou que no início do ano, Dino posou para foto em voo comercial ao lado de um dentista – declaradamente seu eleitor -, indicando que aquele ato passaria a ser rotina no Palácio dos Leões.

“Quero saber o que o governador Flávio Dino vai falar agora para o dentista, o cidadão que estava ao seu lado no voo comercial. Como ele vai explicar para aquele cidadão que agora mudou de ideia? Como ele vai explicar para aquele cidadão maranhense que ele não vai mais andar de avião comercial enquanto for governador? Como ele vai explicar que na verdade o enganou naquele momento, que ele o fez passar por um papel ridículo perante os seus amigos e perante a sociedade maranhense? Aí é que está a incoerência de Flávio Dino”, disse.

Como este Blog sempre disse: coerência não é e nunca foi, nem de longe, uma característica do político Flávio Dino.

Prefeitura de Ribamar paga primeira parcela do 13º nesta terça-feira

por Jorge Aragão

gilnovaA Prefeitura de São José de Ribamar efetua, see nesta terça-feira (23), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. A segunda parcela, conforme consta no calendário de pagamento 2015 do funcionalismo, lançado pelo prefeito Gil Cutrim, será paga no dia 20 de dezembro. Já o salário deste mês de junho será depositado na conta dos funcionários no próximo dia 30.

O calendário é uma iniciativa da administração Gil Cutrim que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. Sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.

“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor; implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário do servidor público estadual será antecipado

por Jorge Aragão

saláriosO Governo do Maranhão confirmou no fim da tarde de desta segunda-feira (22), illness que o pagamento dos servidores do Estado será antecipado para sexta-feira (26). Pelo calendário, advice o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.

Como este Blog sempre disse, a mudança do calendário de pagamento do servidor, pagando o salário no mês subsequente ao trabalhado, além de um erro foi desnecessário.

Caso DETRAN: mais uma mentira desmascarada

por Jorge Aragão

fernandofalcaoO caso DETRAN volta à baila, physician pois apesar do assunto ser antigo, a informação é nova. O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) conseguiu desmascarar mais uma mentira envolvendo a empresa BR Construções, beneficiada com um contrato para lá de suspeito com o órgão público.

No fim do mês de abril, Edilázio Júnior apresentou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão (reveja).

Isto porque a Oposição acredita que a empresa tenha sido criada especificamente para o contrato junto ao DETRAN. No entanto, alguns governistas afirmaram que a empresa já havia prestado serviço anteriormente para a Prefeitura de Fernando Falcão, fato confirmado pelo próprio prefeito da cidade, Adailton Cavalcante.

A Oposição chegou também a suscitar dúvida sobre a assinatura do prefeito Adailton Cavalcante num documento onde atestava que a BR Construções prestava serviço no município, mas o próprio prefeito jurou de ‘pé junto’ que a assinatura era realmente dele.

Só que a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desmascarou mais uma mentira. Em resposta ao deputado Edilázio, o TCE afirma que “não foram identificados processos de licitação ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados pela empresa ‘BR Construções’ nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão nas prestações de contas do exercício de 2014”. Veja documento acima.

A informação reforça e muito a tese da Oposição de que a BR Construções foi criada exclusivamente para o contrato junto ao DETRAN.

Já o prefeito Adailton Cavalcante também terá que se explicar, afinal se aceitou a falsificação de documento público, ele deverá responder por improbidade criminalmente. Se ele tiver a audácia de assumir que errou na prestação de contas, ele também terá que responder pelo grave erro e terá que demonstrar a tal obra feita pela BR Construções.

Como já foi dito anteriormente, se continuar nesse ritmo, o Governo da Mudança ficará marcado como o Governo da Mentira.

Impeachment e recall político

por Jorge Aragão

flavio bragaPor Flávio Braga

O instituto do impeachment tem origem inglesa e significa “impedimento” ou “impugnação”, salve ou seja, help é um processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, unhealthy em razão do cometimento de crimes definidos na legislação constitucional ou infraconstitucional. Em nosso ordenamento jurídico, o processo de impedimento é regulamentado pela Lei nº 1.079/50, a chamada lei do impeachment. O artigo 85 da Constituição Federal define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. O processo de impeachment é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, instituto de origem norte americana, que admite a possibilidade de revogação do mandato eletivo, diretamente por seus eleitores, mediante uma consulta popular. Decerto, o candidato eleito, sabendo que poderá ter o seu mandato revogado diretamente pelo eleitorado, adotará uma postura mais diligente, responsável, séria e ética.

O recall é um instrumento puramente político. A sua essência consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. O instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio.

O mecanismo de revogação de mandatos é próprio da teoria política marxista, em objeção ao ideário burguês, e constava em várias constituições soviéticas. O deputado que não prestasse contas aos eleitores ou não se mostrasse digno da confiança deles poderia ser privado do mandato a qualquer momento. Na América Latina, o recall é previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

A minirreforma eleitoral de 2009 estabeleceu que o pedido de registro de candidatura deve ser instruído com as propostas defendidas pelo aspirante à chefia do Poder Executivo. Se o candidato não apresentar o plano de governo, o seu pedido de registro será indeferido. A intenção do legislador foi criar uma espécie de fidelidade programática, a fim de comprometer o candidato eleito com a sua plataforma de campanha, numa tentativa de coibir os chamados estelionatos eleitorais. Alguns doutrinadores vaticinam que essa inovação legislativa está apontando para a futura implantação do recall em nosso ordenamento eleitoral. Oxalá a profecia se confirme.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Desgraça anunciada

por Jorge Aragão

hamiltonO professor e psiquiatra Hamilton Raposo relatou nas redes sociais o que ele considerou uma ‘desgraça anunciada’. Na noite de sábado (20) presos que estavam no Hospital Nina Rodrigues fizeram uma espécie de rebelião na unidade de saúde.

Segundo o relato de Raposo, and foram momentos de terror para quem estava no Hospital Nina Rodrigues e proporcionado por quem estaria internado desnecessariamente.

A denúncia é grave e o Blog também já havia recebido relatos de que muitos desses presos que estão no Hospital Nina Rodrigues, na realidade são elementos de alta periculosidade e que se internam graças a alguns mandatos judiciais.

No entanto, boa parte desses presos não possui nenhum transtorno mental e sequer passaram por alguma perícia psiquiátrica. No Hospital Nina Rodrigues, os cerca de 80 presos ficam numa ‘sala’ improvisada e somente três agentes penitenciários fazem a segurança. Além disso, a visita é liberada, praticamente sem controle algum e todo mês existe tentativa de fuga.

O episódio de sábado, apesar de tudo, pode ser apenas um aviso do que ainda pode acontecer se nada de concreto for realmente feito.

Missa de sétimo dia de Herbert Fontenele

por Jorge Aragão

fontenelleNesta segunda-feira (22), order acontece a missa de sétimo dia pela morte do radialista e cronista esportivo Herbert Fontenele. A celebração será a partir das 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, no bairro do Calhau.

Herbert Fontenele faleceu na última terça-feira (16), aos 73 anos. Fontenele já lutava durante a alguns anos contra um câncer de próstata, mas mesmo assim seguia desempenhando suas funções na Rádio e TV Mirante.

Última semana para inscrição do concurso Portais da Minha Cidade

por Jorge Aragão

cidadeSerá finalizado dia 29 de junho o prazo do concurso público Portais da Minha Cidade, see promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). O concurso, com inscrição gratuita, integra o Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Os cinco melhores trabalhos serão reproduzidos e implantados nos acessos de São Luís. Além de promover a valorização dos artistas locais, o concurso tem o objetivo de revitalizar as vias de acesso a São Luís com os trabalhos artísticos. Os portais serão implantados nas Avenidas dos Libaneses (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Engenheiro Emiliano Macieira (Estreito dos Mosquitos/Estiva), Estrada do Boqueirão (Itaqui Bacanga – Ponta da Espera), Estrada de Ribamar e na Estrada do Araçagi.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos temas para desenvolvimento do trabalho artístico: São Luís, Patrimônio da Humanidade; Folclore maranhense; Atenas maranhense; Formação etimológica de São Luís e Gastronomia.

O concurso será realizado em três etapas: apresentação dos documentos, avaliação e classificação dos trabalhos e a escolha final dos trabalhos, que será feita por meio de votação aberta com participação do público. O vencedor de cada tema será premiado com valor em dinheiro de R$ 5 mil.

Para download da ficha de inscrição, informações e regras do edital, acesse o endereço aqui.

PROGRAMA – O Programa “São Luís, Cidade Jardim”, lançado pelo prefeito Edivaldo em outubro do ano passado, possui oito eixos de atuação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa, Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e Jardim da Minha Empresa. A ideia é desenvolver ações nesses vários eixos, como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica.

O programa também trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças, avenidas, parques, canteiros, entre outros espaços públicos abertos da cidade.