03 • junho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Othelino Neto cobra melhorias no atendimento do BB em Pinheiro

Diante das inúmeras queixas da população da Baixada Maranhense, medicine o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, nurse Ronaldo Alves de Oliveira, ambulance para cobrar melhorias no atendimento e nos demais serviços prestados pelo BB no município de Pinheiro. O encontro aconteceu na superintendência da instituição, na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.

“O superintendente se comprometeu em enviar um representante do BB à agência de Pinheiro e assim poder encontrar uma maneira de minimizar esse desconforto que tem sido permanente para a população da Baixada que depende, exclusivamente, desses serviços”, informou o deputado.

Othelino disse que manterá um contato periódico tanto com a direção do Banco do Brasil quanto com a população para saber se de fato houve melhorias na prestação de serviços na agência de Pinheiro. Durante a reunião, o superintendente se comprometeu a enviar um representante, na próxima terça-feira (09), ao município.

O parlamentar já havia ocupado a tribuna da Casa, pelo menos duas vezes este ano, para denunciar a precariedade na prestação de serviços do BB na Baixada Maranhense, sobretudo em Pinheiro, onde os clientes há muito se queixam do mau atendimento. Entre as principais reclamações estão a grande demora nas filas e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos finais de semana.

Durante um de seus discursos na Assembleia, Othelino reiterou que o Banco do Brasil de Pinheiro não atende apenas esse município, mas a população de várias outras cidades que acabam tendo como referência esta agência, desde Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Palmeirândia, Santa Helena, Presidente Sarney e Turilândia.

“Hoje, o cidadão que precisa sacar o seu salário, para fazer a feira, uma despesa imediata ou mesmo para vir a São Luís por meio do ferry, que não aceita cartão de débito, fica sem nenhuma assistência”, afirmou. O deputado disse que a explicação do Banco do Brasil tem sido nada mais do que uma folha de papel escrito “terminal em manutenção”.

Agora é aguardar e conferir.

PM acaba de prender executor de Vitória do Mearim

A Polícia Militar do Maranhão acaba de realizar a prisão do homem acusado de executar em praça pública, drugs na cidade de Vitória do Mearim, recipe o mecânico Irinaldo Batalha.

O autor da execução é Luis Carlos Machado de Almeida (foto calça verde musgo), cialis vigilante e servidor da Prefeitura de Vitória do Mearim, que segundo a prefeita da cidade, Doris Rios, estava cedido a delegacia do município.

A prisão de Luis Carlos aconteceu nas proximidades do retorno da Forquilha em uma ação conjunta de policiais militares de São Luís e Viana, que estavam sendo comandados pelo Major Ferreira. Neste momento o executor está sendo apresentado na Delegacia do Cohatrac.

O Blog parabeniza a Polícia Militar pela prisão do executor e torce para que algumas perguntas que permanecem sem respostas, enfim possas ser esclarecidas (reveja).

Victor Mendes e a defesa dos animais

Em breve, buy quem praticar ato de abuso ou maus tratos contra animais estará sujeito a penas mais duras, look que vão desde a detenção até a aplicação de multas vultosas.

É que tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Victor Mendes (PV/MA), buy que prevê alterações na Lei 9605/98, no sentido do endurecimento das punições previstas. O projeto de lei 1051/2015, de autoria do parlamentar maranhense, tramita apensado a projeto 7199/2010, do deputado Roberto Santiago (PV/SP), tendo como relator o deputado Weverton Rocha (PDT/MA).

Recentemente, o relator apresentou substitutivo à matéria incluindo a tipificação como crime de práticas eróticas com animais. O projeto recebeu recomendação de aprovação e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara.

Endurecimento – O projeto, que pretende modificar o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro 1998, prevê a pena de detenção de três meses a um ano e multa àqueles que praticarem ato de abuso ou maus tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos.

Incorrem nas mesmas penas os praticantes de experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. O projeto prevê ainda o aumento da pena de um a dois terços nos casos em que ocorram lesão grave permanente ou mutilação do animal. Se resultarem na morte do animal, a pena de reclusão prevista é de quatro a doze anos, com aplicação de multa.

A proposta de Victor Mendes, além de um compromisso assumido com a Associação Maranhense em Defesa dos Animais – Amada na campanha 2014, pretende coibir o significativo aumento de agressões contra animais no país, o que, na avaliação do parlamentar, torna indispensável o recrudescimento do tratamento penal.

“O Brasil experimenta uma verdadeira epidemia de infrações e violência contra animais, com a prática desses delitos se tornado rotineira. Nunca tantos animais foram objeto de abuso, agressão e violência, sem qualquer chance de defesa”, explica Mendes.

O deputado destaca ainda que, “a adoção de novos patamares penais de punição aos agentes criminosos mais adequados, restará clara a mensagem à sociedade no sentido de que o Estado brasileiro não admite o cometimento dessa odiosa infração praticada contra seres indefesos, muitos dos quais convivem em harmonia com os seres humanos. Por isso, estamos confiantes na aprovação da matéria, com as modificações que estão sendo propostas. Isso tornará a nossa legislação mais eficiente, nos dando a possibilidade de reduzir e, quem sabe, até eliminar do cotidiano esse tipo de prática”, finalizou o deputado.

Mais duas mortes em coletivo na capital maranhense

Na tarde/noite desta quarta-feira (03), click mais duas pessoas perderam a vida dentro do transporte público coletivo da capital maranhense. A tragédia aconteceu na ponte do São Francisco e dentro de um ônibus que fazia linha Cohatrac/São Francisco da Empresa Maranhense.

Pelas informações obtidas pelo Blog, um assaltante estava “fazendo o raspa” na cobradora e em alguns passageiros, quando outro passageiro sacou um revolver e disparou contra o assaltante.

O criminoso que aparentava ter 17 anos e utilizava uma farda de escola pública teve morte instantânea, mas, infelizmente, um dos tiros acertou outra passageira que veio a óbito. A passageira que foi identificada como Alexandrina Alves Rodrigues (foto), 19 anos, ainda chegou a ser encaminhada a um hospital, mas não resistiu.

O autor dos disparos se evadiu do local e a polícia ainda não tem pistas.

Vale lembrar que as duas mortes de hoje somam-se a outras duas, totalizando quatro em menos de 30 dias nos transportes coletivos em São Luís.

Revejam: Morre estudante baleado durante assalto a ônibus em São Luís e Passageiro reage e mata assaltante dentro de ônibus na avenida dos Franceses

Wellington do Curso pede revogação de taxa de matrícula na UEMA

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ampoule deputado Wellington do Curso (PPS), check utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (03), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O Edital prevê que a Matrícula e Rematrícula serão efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para Acadêmicos de IES e Graduados.

Na ocasião, o deputado Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, o aluno, para que possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação!”, declarou o professor e deputado Wellington ao solicitar a revogação da cobrança das taxas cobradas pela UEMA.

Uma cobrança justa e os universitários agradecem.

Boi da Maioba no São João da Maria Aragão

É claro que como amante e brincante do São João, health também quero ver as principais brincadeiras juninas em ação nos arraias do Maranhão, entre elas o Boi da Maioba.

No entanto, é preciso que se esclareça melhor a polêmica sobre a possibilidade do Boi da Maioba não participar do São João da Prefeitura de São Luís, que acontecerá na Praça Maria Aragão.

De antemão, a informação verdadeira é que o Boi da Maioba estará sim presente no Arraial da Maria Aragão, pois se apresentará através da parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

A polêmica foi iniciada pelo fato do Boi da Maioba não ter se classificado dentro do edital divulgado pela Prefeitura de São Luís. Para assegurar transparência e uma escolha democrática, a pedido do prefeito Edivaldo Júnior, foi feito um edital para selecionar algumas brincadeiras que irão participar do São João na Maria Aragão.

O Boi da Maioba, infelizmente, não entregou a documentação completa para concorrer. Além disso, foi avisado das pendências três dias antes, mas só apresentou o restante da documentação após a definição das brincadeiras.

A escolha através de regras pré-estabelecidas é indiscutivelmente um processo democrático e transparente, mas entendo e defendo que brincadeiras tradicionais do nosso São João, como o Boi da Maioba, nem devam participar dessa seleção, pois pela sua história e sua contribuição com a nossa cultura, já devem ter vaga assegurada.

Mas daí a querer culpar a Prefeitura de São Luís por uma eventual não participação do Boi da Maioba no São João da Maria Aragão é, no mínimo, uma perigosa inversão de valores.

A tendência é o aprimoramento da escolha já para o próximo ano, onde as brincadeiras mais tradicionais não tenham a necessidade de passarem por seleções, mas sim sejam convidadas.

Polêmica desfeita e Boi da Maioba no São João da Maria Aragão.

Menos Cabo Campos, bem menos

Este Blog nem precisa dizer o respeito e admiração que tem pela briosa Polícia Militar do Maranhão, sales principalmente pelo fato de dar sempre resposta à altura a sociedade, stuff ainda mais se levarmos em conta o fato de que a relação de policiais/habitantes no Estado é a menor do Brasil.

No entanto, como em toda categoria, existem os bons e os maus profissionais, e até mesmo os bons estão suscetíveis a erros, mas quando errarem precisam pagar pelo erro cometido.

Na sessão desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Cabo Campos, que tem feito um bom mandato e mantido a coerência, como foi na votação do requerimento do deputado Adriano Sarney (reveja), pecou e errou feio pelo excesso de corporativismo.

Cabo Campos de forma equivoca e simplória tentou defender os dois militares presos – sargento Miguel e soldado Gomes, após a execução de Irinaldo Batalha em praça pública na cidade de Vitória do Mearim, por um vigilante da prefeitura cedido a delegacia do município, identificado por Luis Carlos Machado de Almeida.

O parlamentar diz que os militares não presenciaram a execução de Irinaldo, pois estavam em perseguição ao condutor da motocicleta e só retornaram depois. Sendo assim, para o deputado Cabo Campos isso isentaria os militares dos crimes de omissão criminosa ou cumplicidade. O deputado diz ainda que os militares recolheram o suspeito imaginando que o mesmo estava apenas ferido.

O Blog entende e defende arduamente que os militares tenham todo o direito a defesa, algo que Irinaldo não teve, pois foi executado de maneira fria e covarde. Só que a operação foi cercada de erros, e o primeiro deles foi os militares andarem na viatura com um vigilante fazendo papel de policial.

Será se os militares questionaram o vigilante sobre posse de arma? Será que os militares não acharam estranho um vigilante andar armado e com colete a prova de balas fazendo o papel de policia?

Além disso, não consigo imaginar que dois militares não consigam identificar se uma pessoa esteja morta ou feria. Por mais que os militares não tenham ouvido os disparos, como afirma o parlamentar, é difícil também de acreditar que os militares não tenham visto as perfurações de bala na cabeça de Irinaldo.

Isso sem dizer que a própria Secretaria de Segurança, na segunda Nota emitida, afirma que os militares deram cobertura para a prática criminosa e que a família de ambos, mais o condutor da moto, que sobreviveu, negam a versão apresentada pelos militares.

Curiosamente e estranhamente até hoje não foi apresentada a(s) arma(s) que o executado e o sobrevivente supostamente utilizaram, afinal se teve troca de tiros, como afirmam os militares, onde está a arma? Ninguém também até hoje confirmou nenhum assalto e nem mesmo ninguém reconheceu os dois. Ao contrário, todas as pessoas que se manifestaram publicamente, afirmam que os dois eram pessoas trabalhadoras e de bem no município de Vitória do Mearim.

É importante lembrar que Cabo Campos é um policial militar, mas está deputado, como ele mesmo gosta de dizer, mas enquanto for um parlamentar, pago pela população do Maranhão, ele tem a obrigação não só de defender a sua categoria, mas todos os maranhenses, afinal para isso foi eleito e é pago, inclusive Irinaldo Batalha, executado fria e covardemente em praça pública.

Sendo assim, só resta ao Blog dizer, menos Cabo Campos, bem menos.

Acertadamente Hildo Rocha levará caso de Vitória do Mearim a ONU

O deputado federal Hildo Rocha solicitou ao Conselho Nacional de Segurança Pública que tome as providências necessárias para impedir que pessoas não qualificadas e não habilitadas exerçam irregularmente a atividade policial no Maranhão.

O pedido foi motivado por um episódio que o parlamentar classificou como um dos mais bárbaros já ocorridos no Maranhão. O fato aconteceu na cidade de Vitória do Mearim quando um vigilante executou uma pessoa em praça pública. O autor do crime atua na cidade como se fosse policial.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Rocha disse que os serviços de segurança pública estão sendo terceirizados pelo governo.

“O que aconteceu com Irinaldo Batalha, discount lá em Vitória do Mearim, é culpa do Governo do Estado, Espero que as providências sejam tomadas pelo o Governador Flávio Dino”, disse o parlamentar.

A denúncia foi entregue nesta terça (02) ao presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Rocha afirmou que irá encaminhar as denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Enquanto isso, o Governo Flávio Dino segue sem responder algumas perguntas pertinentes sobre o caso (clique aqui e reveja).

O estranho silêncio do deputado Ricardo Rios

Alguns políticos parecem não compreenderem a importância do cargo que ocupam e da responsabilidade que tem. O caso mais recente é do deputado estadual Ricardo Rios (PEN).

O parlamentar, search estreante na Assembleia Legislativa, ambulance ainda não teve a coragem de subir a tribuna do parlamento para comentar a trágica execução de um homem em praça pública na cidade de Vitória do Mearim, ambulance local onde a genitora do deputado é a prefeita.

É bem verdade, que após cobrança do Blog, a prefeita Doris Rios emitiu uma Nota detalhando o trágico ocorrido, mas Ricardo Rios permanece num silêncio sepulcral e o Blog aguardou as duas sessões desta semana para fazer a postagem.

O deputado Ricardo Rios como “filho da terra” tinha por obrigação comentar o episódio e, se possível, dar mais detalhes do crime e do servidor público municipal, Luis Carlos Machado de Almeida, que executou um homem em praça pública no fim da semana passada.

A população de Vitória do Mearim merece uma satisfação do seu principal representante na Assembleia Legislativa, não achas meu caro Ricardo Rios? Afinal quem não deve, não tem motivos para temer.

Atendendo pedido da Oposição, MP investigará contrato suspeito no DETRAN

O promotor Zanone Passos Filho, thumb da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, help acatou os termos de uma representação formulada pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), sick Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN) e decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DetranMA) e a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

O contrato, emergencial, foi firmado por 90 dias, sem licitação, no início do ano, por R$ 4,8 milhões – R$ 1,9 milhões dos quais pagos até o dia 4 de maio. O DetranMA nega qualquer tipo de favorecimento e alega que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta.

Com a instauração do inquérito, O Ministério Público deve autuar nos próximos dias o diretor do DetranMA, Antônio Nunes, e solicitar informações quanto aos fatos mencionados na representação.

Oposição – Para a deputada estadual Andrea Murad, a iniciativa do promotor configura a importância da denúncia e a necessidade de apuração dos fatos que revelam apenas a ponta de um iceberg.

“É um passo muito importante dado pelo Ministério Público, o que significa que o órgão viu em nossa representação denúncias cabíveis, argumentos consistentes e uma prática grave de atropelo da lei para favorecer uma empresa, a BR Construções, na contratação feita pelo Detran sem licitação e com provas robustas de prática de improbidade administrativa”, disse.

Os deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, comentaram a decisão do MP. Para Adriano são fortes os indícios de irregularidades na dispensa de licitação de R$ 4,8 milhões que beneficiou uma empresa ligada ao empresário Dedé Macedo, doador de campanha do governador do Maranhão.

“O contrato entre a BR e o Detran tem, como já foi demonstrado pela imprensa e pela oposição, fortes indícios de irregularidades. O MP vai aprofundar as investigações e certamente terá novos fatos para apresentar a Justiça”, avaliou.

Edilázio disse que “ficou claro o direcionamento” para a BR. “Ninguém melhor que o fiscal da lei, para apurar os indícios de irregularidade no contrato, uma vez que o tema foi debatido pela oposição e ficou claro o direcionamento para tal empresa”, ressaltou.

Agora é com o Ministério Público.

Com informações de O Estado