Uma boa iniciativa do DETRAN

por Jorge Aragão

detranEste Blog já fez duras críticas ao Governo Flávio Dino e ao DETRAN, ask mas é preciso reconhecer quando as ações são interessantes e beneficiam a população maranhense.

Mais de 16 mil motoristas maranhenses com Permissão para Dirigir (PD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prestes a vencer começam a receber a partir desta segunda-feira (01) uma carta-alerta sobre o fim da validade dos documentos.

O novo serviço, doctor desenvolvido em parceria entre o DETRAN-MA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), unhealthy ajudará os motoristas a não perderem o prazo de renovação da PD e CNH. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista só pode utilizar a CNH até 30 dias após o fim da validade.

Nesta primeira fase receberão a carta-alerta os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir com vencimento entre 20 de junho a 31 de julho deste ano. Essa nova facilidade faz parte de um pacote de aprimoramento dos serviços oferecidos pelo órgão via Correios, que inclui ainda a entrega de documentos de habilitação (CNH) e licenciamento de veículos (CRLV) diretamente na residência do usuário.

No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados. Segundo o DETRAN, de maio a dezembro deste ano mais de 53,5 mil desses condutores precisarão renovar a Carteira de Motorista. Esquecer de renovar a CNH custa muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com Permissão ou Carteira vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54.

Parabéns ao DETRAN e ao Governo Flávio Dino pela iniciativa. Este Blog, sempre que entender, saberá reconhecer os avanços que por ventura existam na atual gestão do Governo do Maranhão.

É hora de rever a gestão da segurança

por Jorge Aragão

ANDREAMURADNOVAAPor Andrea Murad

Em agosto de 2014, o então candidato a governador, Flávio Dino, fez questão de negativar mais ainda o nosso estado com a sua aloprada estratégia de denegrir seus adversários. Em seus programas e comerciais eleitorais exaltou a onda de violência e de forma irresponsável usou isso para fortalecer seu discurso, que confirmamos hoje não passar de falácia do governo comunista. Com certeza, se Flávio Dino for visitar a senhora com quem conversou sobre a segurança no programa eleitoral, será posto de lá para fora porque até agora nenhum resquício de mudança foi vislumbrado pelo povo que confiou a Dino a tarefa de manter a ordem no estado. Desde que assumiu o governo, a insegurança aumentou, desencadeou-se uma série de explosões a agências bancárias, assaltos cada vez mais audaciosos como o que culminou na morte do estudante Rondinely; a fuga cinematográfica de bandidos que resgataram presos da Penitenciária de Pedrinhas em uma operação audaciosa com o conhecimento do serviço de inteligência; a chacina em Panaquatira com 3 mortos e 6 feridos por arma de fogo, tragédia anunciada; e agora o crime que chocou Vitória do Mearim onde policiais perseguiram e depois – acobertados pela segurança pública – testemunharam o suspeito caído e indefeso ser executado com dois tiros na frente de populares por um vigilante e o mais grave, na presença de policiais militares. Mas criticar a gestão passada tem sido até hoje a estratégia do atual governo para justificar a incompetência de sua equipe. E vão além, a culpa é do Sarney! Ora, ninguém agüenta mais essa conversa. Quando irão começar a trabalhar?

Desde que assumiu o governo em janeiro de 2015, Flávio Dino sentiu a pressão do que é administrar um Estado da envergadura do Maranhão com seus problemas e sua principal riqueza: o povo. O ex-juiz vislumbrado com a nova patente achou que conseguiria governar de toga, passa o início do seu mandato concentrando esforços para criar estruturas administrativas e perseguir seus adversários. Enquanto o próprio governo abriga agiotas mandando e desmandando nos recursos públicos com contratos milionários para quitar dívidas de campanhas, chegou a nomear como assessor dentro do palácio um cobrador de juros de agiota, aquele que invade a casa das pessoas levando o que tiver dentro. E mais, detém aluguéis superfaturados, militantes do PCdoB com salários altíssimos no governo, mas desvaloriza os policiais. O que se nota com o passar dos meses, é que não houve um planejamento para a segurança pública do estado por parte do governador, por isso não tem como colocar em prática qualquer estratégia ou plano para reduzir o índice de criminalidade do estado.

Mas afinal, o que foi feito até hoje? Achou que convocar excedentes para formar militares — esquecendo propositadamente de dizer que estarão nas ruas só ano que vem — iriam reduzir os índices da violência? Como se o aumento no número de policiais fosse a salvação da segurança do nosso estado. A violência predominante é fruto de uma série de carências sociais e mazelas que precisam ser combatidas com planejamento, continuidade de projetos, compromisso e pessoal capacitado. As medidas tomadas até agora não passam de decisões impulsivas, frutos de uma equipe despreparada, de um secretário visivelmente desequilibrado que, assim como o seu chefe, não aceita críticas e parte para o ataque contra aqueles que ousam falar a verdade.

Na campanha, ao anunciar o programa ‘Pacto pela Vida’, Flávio Dino prometeu contratar por concurso público mais 8 mil policiais durante o seu mandato. Em janeiro, anunciou de imediato  1.000 policiais. Após a chacina em Panaquatira e pressionado pela opinião pública, anunciou mais 1.500 policiais, enganando o povo de que a polícia já teria mais 2.500 homens na rua. Mas a realidade é outra. Dos primeiros 1 mil chamados, somente 388 conseguiram se habilitar para Academia de Polícia que se conclui apenas no fim do ano. Se todos concluírem a etapa, esses 388 novos policiais só estarão trabalhando ano que vem. Então, em 2015, não teremos nenhum novo policial nas ruas. Ao chamar mais 1.500 policiais, para concluir todo o processo de seleção e formação, só teremos um novo efetivo no final de 2016. E mais, com base no balanço anual de policiais que entram para a reserva e os que efetivamente irão compor o novo quadro, a PM vai diminuir o efetivo porque o número de aposentados é muito maior do que os convocados da lista de excedentes. Por isso, o coerente é convocar concurso público, uma promessa que até agora ficou apenas nos discursos de campanha do governador.

O desespero de mostrar resultados está batendo à porta do Palácio dos Leões e quem lá habita não consegue enxergar além do próprio umbigo e que o verdadeiro ‘Pacto pela Vida’ passa pelo sistema de educação onde professores são valorizados e crianças e adolescentes são educados para uma vida de bem, próspera, com um grande futuro pela frente; passa pelas políticas de desenvolvimento social, onde se desenvolve programas como o VIVA LUZ,  beneficiando milhares de famílias maranhenses evitando que pais ou filhos vivam em situação de vulnerabilidade social. E principalmente, o ‘Pacto pela Vida’ deveria prezar no sistema de segurança gestores capazes e equilibrados para agir com estratégia e eficiência. São militares questionando a discussão sobre policiais entrarem de folga sem portar arma, — um direito previsto na legislação —, enquanto o secretário de segurança nega de pé junto não propor tal absurdo, mas há informações de que o comando geral já esteja recolhendo as armas. Absurdo mesmo são militares deixando de proteger municípios maranhenses para combater a violência na capital, como se isso resolvesse o problema. O que se vê é um governo mais ‘perdido que cego em tiroteio’. A população que se cuide porque, no momento, as grades em portas e janelas são a única garantia de segurança do Maranhão.

Victor Mendes e “A esquerda caviar”

por Jorge Aragão

victormendesface

Em tempo: seria recomendável a leitura para alguns “esquerdistas” recentemente agraciados com o Governo, help afinal ler nunca é demais, sovaldi sale principalmente se conseguirmos fazer com que esses ex-esquerdistas aliem o discurso da teoria com a prática.

Seria bem mais proveitoso tal leitura do que ficar mentindo nas redes sociais, mas isso é assunto para outra postagem, é claro.

Reforço Já!

por Jorge Aragão

adrianosarneyfev1Por Adriano Sarney

Como o prometido choque de gestão do atual governo não aconteceu, treat é imperativa a imediata presença do governo federal para apoiar e orientar o sistema de segurança do Maranhão. Nesse sentido, health dei entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa que solicita à Presidente da República o envio de tropas federais com equipamentos adequados e homens treinados, medical contando com a expertise das forças armadas brasileiras. Uma presença temporária que serviria para pacificar a nossa capital e o interior do estado enquanto ganhamos tempo para estruturar nossa segurança.

A absurda expansão da violência tem que parar de maneira impactante. Não se trata de criticar governos anteriores ou o atual, mas de dar respostas rápidas à desordem que toma conta de nossas cidades. Apenas nos últimos dias presenciamos a morte de 4 policiais – que deveriam estar nas ruas nos protegendo -, armas perdidas e roubadas, assaltos a bancos e a ônibus, chacinas, 285 mortes violentas só na Grande Ilha e a incapacidade do estado em por fim às fugas nos presídios. Em recente pesquisa do instituto Escutec, a população expressou como sua maior preocupação a segurança pública, que ficou bem à frente de outros itens como saúde e infraestrutura, o que ilustra a sensação de insegurança que tomou conta do maranhense.

Para defender o meu requerimento, utilizo um argumento sólido, baseado nas declarações do próprio Governador do Maranhão, Chefe Maior da Polícia do Estado, e de seu subordinado direto, o Secretário de Segurança. Ambos afirmam em inúmeras entrevistas a veículos da imprensa regional e nacional, nas mídias sociais e em eventos públicos, o grande déficit no número de policiais do nosso sistema de segurança e apontam ainda que temos o menor efetivo do Brasil. A nossa proposição se baseia no fato de que essas declarações e entrevistas reconhecem a premência na adoção de medidas extraordinárias para o setor. Assim é, que o então recém-eleito governador incentivou, ainda no mês de outubro passado, na própria Assembleia Legislativa, por meio da bancada que lhe apoiara, requerimento que solicitava intervenção federal na segurança pública do Maranhão objetivando conter a onda de violência no estado. Esse requerimento foi aprovado. Os fatos não mudaram e a violência, pelo contrário, tem se demonstrado crescente e persistente sem que nada efetivamente tenha produzido resultados concretos para a segurança da população. Ou seja, no curto prazo, temos uma força policial aguerrida, mas insuficiente para conter a violência. Os mil policiais que, com grande alarde, o Governo disse ter convocado em janeiro foram, na verdade, excedentes do concurso da PM e do Corpo de Bombeiros, ou seja, pretensos candidatos a policiais. Dos mil convocados, cerca da metade compareceram ao teste de aptidão física (TAF) e apenas 388 foram aprovados para fazer a academia de polícia que iniciará em junho deste ano com duração de 6 meses. Portanto, serão efetivados e atuarão nas ruas apenas no ano que vem. Mas, destes 388, quantos completarão o curso? Agora, o governador está convocando mais 1.500 excedentes do concurso para passar pelo mesmo processo. Quantos realmente serão efetivados, e quando? Daí a minha proposição de reforço federal na segurança pública, uma proposta objetiva e rápida para resolvermos um problema imediato.

Isto dito, espero que a bancada governista na Assembleia, que tem a esmagadora maioria dos parlamentares, se sensibilize com o sofrimento da população maranhense e aprove o meu requerimento. Ganharíamos tempo para resolver os problemas de médio prazo como, por exemplo, a contratação de mais policiais militares e civis (delegados, investigadores, escrivães) e a estruturação das polícias, obedecendo ao indicativo da ONU de um policial para cada grupo de 300 pessoas. No longo prazo, o problema da segurança pública só será resolvido em definitivo com o adequado investimento em educação, o incentivo a geração de emprego e renda e o combate às drogas.

Aceitar apoio federal não é demérito para o Governo, pelo contrário, é uma oportunidade para dar um basta na violência e mostrar à população que podem ser dadas respostas imediatas aos grandes problemas. É colocar os interesses da sociedade acima dos interesses políticos e politiqueiros. Como expressou em 2008 o então presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, em momentos excepcionais precisamos de medidas excepcionais.

Adriano Sarney é Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV).

Aluisio Mendes defende união da Bancada para fortalecimento da Segurança

por Jorge Aragão

aluisiomendesnovaDe O Estado – O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem que, discount independentemente das divergências políticas, a bancada maranhense no Congresso Nacional deve estar unida para apoiar o governo estadual no fortalecimento do sistema de segurança. “A situação é grave. Por isso, me coloco à disposição para ajudar com meu mandato, na interlocução com o Governo Federal e através da destinação de emendas”, enfatizou ele.

Ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes lembrou que muitas vezes teve sua gestão questionada pela oposição, por conta da violência que avançava não só no Maranhão, mas em todo o país. “Naquela ocasião, muitos investiam na política do quanto pior, melhor, e sempre fui contra essa postura. Politizar a questão da segurança pública é um erro e não resolve o problema. Ninguém tem uma fórmula mágica para acabar com a violência. É preciso juntar esforços para enfrentar a criminalidade”, disse o deputado.

Aluísio Mendes disse ainda que foi eleito com o propósito de atuar buscando a melhoria do sistema de segurança pública do Maranhão e do Brasil. Ele entende que, além de ampliar os investimentos no setor, o país precisa de uma legislação mais moderna e mais rigorosa, para acabar com a impunidade que, na sua opinião, favorece o aumento da criminalidade. “Nessa linha, como membro da comissão especial criada para discutir o assunto, tenho defendido a redução da maioridade penal. O Brasil não consegue mais conviver com a impunidade que favorece o ingresso dos jovens na criminalidade. Menores de 18 anos e com mais de 16 devem sim ser responsabilizados pela prática de crimes graves como temos assistido. Lutar por leis mais rigorosas é um dos nossos compromissos”, declarou.

O deputado garantiu que, ao contrário do que ocorreu nas legislaturas anteriores, quando não houve colaboração dos parlamentares de oposição ao governo estadual, ele destinará parte das suas emendas para a área da segurança pública no Maranhão. “O momento é de união pelo bem do povo maranhense. A violência aumentou, os criminosos estão cada vez mais audaciosos e o governo precisa ter as condições para enfrentá-los e devolver a tranquilidade que a população quer e precisa”, finalizou ele.

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