O encontro casual foi nesta terça-feira (26), thumb em Brasília, order na cerimônia de posse do maranhense e novo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
Resta saber se Flávio Dino enfim desceu do palanque, ou foi apenas mais um jogo de cena.
Prefeitura de São Luís segue com as obras de urbanização
As obras de urbanização da Vila Riod realizadas pela Prefeitura de São Luís prosseguem em ritmo acelerado. As ruas Santa Rita, hospital Santa Teresinha, help São Pedro, União, Eudeulino, Sol Nascente, São José I e II, Travessa do Aterro e trecho da Rua da Secretaria já receberam pavimentação asfáltica. Nesta semana, as equipes trabalham a preparação da base da Avenida Sarney Filho e das ruas Castanheiras, Menino Jesus, Jerusalém, Nossa Senhora de Fátima, Fé em Deus e São José III para que o asfalto seja implantado.
“Temos um planejamento com várias frentes de trabalho já abertas e iremos expandir as obras de pavimentação para diversos bairros em nossa cidade; alguns, inclusive, recebem o asfalto pela primeira vez. Nosso objetivo é ampliar a mobilidade urbana, reduzindo o tempo de deslocamento e, assim, contribuir para que haja mais qualidade de vida, com uma rotina mais leve e confortável à nossa população”, disse o prefeito Edivaldo.
As ações integram o pacote de intervenções em andamento pela Prefeitura de São Luís, com ênfase para as obras de pavimentação em várias localidades da cidade. Na Vila Riod, as obras pavimentam vias que nunca haviam recebido asfalto, assim como no Pontal da Ilha. A piçarra ou areia com que eram cobertas as vias antes das obras dificultavam a trafegabilidade. No Pontal da Ilha, estão recebendo camada asfáltica as Ruas da Prata e do Bronze, e a Avenida Alphaville passa por terraplanagem, além de outras que estão incluídas na programação.
Também está adiantada a requalificação asfáltica executada em vias de ligação entre os bairros Cohama e Turu. Nessa área, já foram feitos serviços de pavimentação na Rua do Aririzal, Boa Esperança e nas Avenidas Arthur Carvalho e Eurípedes Bezerra.
As obras na Vila Riod integram o Lote I de execuções de serviços de pavimentação em concreto asfáltico e bloquete, com a construção e recuperação de drenagem profunda (galerias e bocas de lobo) e de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), cujos investimentos são provenientes de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), contemplando áreas da Janaína e Cidade Operária.
Aluisio Mendes critica dispensa de convocados da CPI da Petrobras
Apesar de ter convocado empreiteiros investigados na Operação Lava Jato, view a CPI da Petrobras blindou-os de questionamentos e dispensou dois ex-executivos de prestarem depoimentos ontem, entre eles o vice-presidente da construtora Camargo Correa, Eduardo Hermelino Leite.
A atitude foi questionada pelo deputado Aluísio Mendes e por outros parlamentares federais integrantes da CPI.
“Queremos é ter oportunidade de ouvir a todos, mesmo aqueles que estão em silêncio. Minha preocupação é que possa parecer para a opinião pública que há uma organização aqui para poupar os empreiteiros. Antes de os empreiteiros sentarem aqui, nós ouvimos inclusive aqueles que ficaram em silêncio”, questionou Mendes.
São por essas e outras é que muitos não acreditam muito na CPI da Petrobras, apesar do esforço de alguns, como Aluisio Mendes.
DNIT afirma que obra da duplicação da BR-135 foi retomada
O superintendente do DNIT, recipe Gerardo Fernandes, participou, nesta terça-feira (26), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre algumas das obras do DNIT no Maranhão, em especial a tão aguardada e demorada, duplicação da BR-135.
O superintendente do DNIT assegurou que a obra da duplicação já foi retomada e que até dezembro deste ano estará concluída.
“Os trabalhos já foram retomados e o próximo passo é a terraplanagem que falta da pista nova. Vale lembrar que ainda falta o empenho de R$ 65 milhões para conclusão da obra, que, pelo novo cronograma, deve findar em fevereiro de 2016, mas acredito que até dezembro possamos concluir essa primeira etapa da duplicação”, afirmou.
Apesar dos cortes do Governo Federal em algumas obras, Gerardo Fernandes garantiu que a duplicação da BR-135 está entre as 28 obras priorizadas pelo DNIT e que os outros dois trechos da duplicação foram unificados em uma única etapa e essa ‘nova obra’ deve ser licitada ainda em 2015.
“Os dois lotes foram unificados. Já temos o projeto executivo e licença ambiental, a expectativa é que seja licitado ainda neste ano, mas ainda falta assegurar os recursos e é importante a união da classe política para isso”, finalizou.
O autor do requerimento para a Audiência Pública, deputado Eduardo Braide (PMN), ficou satisfeito com o que ouviu na reunião.
“A reunião foi proveitosa, pois tirou algumas dúvidas e prestou esclarecimentos importantes. Ele também confirmou a construção de um viaduto na BR-402, próximo a Bacabeira. Além disso, ficamos felizes em saber que a conclusão da primeira etapa da duplicação da BR-135 é prioridade no DNIT e agora vamos juntos com a Bancada Federal assegurar recursos para a segunda e última etapa dessa duplicação da BR-135”, declarou Braide.
Prefeita de Açailândia é afastada do cargo pelo TJ
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, ailment por unanimidade, see o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.
No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.
Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.
Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.
FATOS – Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.
Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil.
O novo momento da Comunicação da Assembleia Legislativa
Após receber do presidente Humberto Coutinho a missão de cortar 50% dos custos com publicidade da Assembleia Legislativa, advice o Diretor de Comunicação da Casa, recipe Carlos Alberto Ferreira, buy passou a tesoura em gastos desnecessários e multiplicou as ações de comunicação para dar maior visibilidade ao trabalho dos deputados.
Atualmente, a Assembleia veicula a ação parlamentar dos 42 deputados estaduais em 21 emissoras de rádio e televisão de todas as regiões do Maranhão. Nesta atividade, aplica 37,44% da verba autorizada pelo presidente, que é metade do que existia até 2014.
Carlos Alberto também diversificou a relação com os meios impressos, aplicando 15,12% em publicidade institucional nos maiores jornais do Maranhão e dedicou 13,98% desta verba em publicações comemorativas dos 180 anos da Assembleia estadual. Nestes quesitos, conseguiu reduzir de R$ 31,00 do relatório anual divulgado em 2014, para R$ 13,50 da revista dos 180 anos, mesmo esta tendo 18 páginas a mais. Na Agenda anual, outra redução de preços, pois apesar da Agenda 2015 vir com capa dura, o que encarece o produto, a mesma custou 40% menos que a de 2014.
Em campanhas publicitárias, produção de vídeos e documentários e brindes como as placas comemorativas dos 180 anos, a diretoria de Comunicação da Alema investiu 26,76% completando o total dos investimentos em comunicação com 6,71% em materiais.
Carlos Alberto explica que esta política de contenção de despesas é uma forma de contribuir para o enfrentamento da crise econômico que atinge todos os setores, tanto que devolveu à Diretoria de TI, 21 computadores que estavam alugados e subutilizados, eliminação da iluminação elétrica da redação durante o dia, pois o local recebe luz natural, e redução de 18% no contingente de pessoal que trabalha na área de Comunicação.
Apesar da redução de custos e de pessoal, a TV Assembleia aumentou de um para sete programas produzidos internamente, o site está sendo remodelado para dar maior segurança e facilidade de consultas e todas as atividades dos deputados estaduais são cobertas com o esforço e a dedicação dos funcionários do complexo de comunicação.
FM – Carlos Alberto Ferreira acertou ainda com Diretor de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cléber Verde (PRB-MA), uma parceria entre as duas casas legislativas que permitirá a cessão de um canal de rádio FM com transmissão em toda São Luís.
O acordo de parceria permitirá que a Câmara Federal ceda o uso compartilhado de uma frequência de rádio FM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís para que as duas Casas Legislativas transmitam seus programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.
CEMAR confirma fim do “Viva Luz”
Mais cedo o Blog trouxe a denuncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), hospital confirmando o fim do programa “Viva Luz” por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), através do decreto 30.701/2015 (reveja).
O programa assistia aproximadamente 30 mil famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).
Mais tarde a CEMAR confirmou através de Nota a extinção do “Viva Luz”.
Nota da CEMAR
Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.
O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).
É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.
Agora a palavra está com o governador Flávio Dino para explicar, se conseguir, o motivo de tal decisão.
O desabafo do coronel Melo
O coronel da reserva, ailment Francisco Melo, order que inclusive foi comandante da Polícia Militar do Maranhão, fez um desabafo através do seu blog sobre a política salarial do Governo Flávio Dino para os militares.
O coronel Melo chega a afirmar que além de desigual, a política salarial é humilhante, debochada e repressora. O Blog disponibiliza abaixo o desabafo do oficial militar reformado, ex-comandante da PM e que torceu pela vitória de Flávio Dino nas eleições do ano passado, mas agora parece descontente com o Governo da Mudança, bem diferente ma prática do que foi prometido na teoria.
SUBSÍDO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
No dia 23 de abril deste ano, o governador Flávio Dino, enviou para a Assembleia Legislativa, a Medida Provisória número 148, com as propostas de reposição salarial, aos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, para ser cumprida durante 4 (quatro) anos. Ficando assim, a partir de maio de 2015, o subsídio do soldado vai de 2.708,39, para 3.237,57; a partir de maio de 2016, vai para 3.675,08; a partir de maio de 2017, vai para 4.019,62 e a partir de maio de 2018, vai para 4.558,28. Daqui há 4 (quatro) anos, o soldado da PM/BM, vai ganhar 4.558,00. O subsídio do coronel da PM/BM, a partir maio de 2015, vai para 14.583,64; a partir maio de 2016, vai para 15.312,82; a partir maio de 2017, vai para 16.078,46 E a partir maio de 201, vai para 17.200,00.
SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS CIVIS
No dia 22 de maio deste ano, sexta feira, conforme tabela divulgada, o Governador autorizou um aumento de 222 (duzentos e vinte e dois por cento), para os Agentes da Polícia Civil do nosso Estado, para ser pago em três anos. A partir de dezembro de 2016, o subsídio do Agente da polícia civil vai para R$ 5.704,66; em dezembro de 2017, vai para R$ 8.464,66 e a partir de dezembro de 2018, vai para R$ 11.224,66. Já o subsídio do Delegado da Polícia Civil, classe Especial, em maio de 2016, vai para R$ 22.111,15(vinte e dois e cento e onze reais e quinze centavos).
PENDURICALHOS
O governador vai pagar para os integrantes da Polícia Civil e Agentes Penitenciários o Adicional Noturno e o Adicional de Insalubridade, conforme o artigo 6º, da Medida Provisória 198, de 23 de abril de 2015. Art. 6º. O Adicional Noturno e o Adicional de Insalubridade do Subgrupo Atividades de Polícia Civil – APC, do Subgrupo Processamento Judiciário – APJ e do Subgrupo Atividades Penitenciárias – AP terão como bases de cálculo os valores definidos no Anexo V, conforme a data nele especificada, até que sobrevenha norma específica sobre a matéria. Enquanto isto, os policiais e bombeiros militares, que trabalham 24 horas por dia, NÃO VÃO RECEBER UM CENTAVO DE ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. De igual forma, o valor do vale alimentação é maior para os integrantes da PC do que o valor pago para os integrantes da PM/BM. Chamo que PENDURICALHO, porque é um ENGODO SALARIAL, isto só é pago para o pessoal da ativa, quando você aposenta, o momento que você mais precisa você não leva essas gratificações.
É justo e merecido que o governador pague para um agente da PC, um subsídio de R$ 11.224,66 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), e de R$ 22.111,15(vinte e dois e cento e onze reais e quinze centavos), para os Delegados de classe Especial, independente de decisão judicial, pois devem receber bem pelo que fazem.
É justo o governador Flávio Dino dar esse tratamento repressor para os PM/BM? Analisem – os PM/BM – estão 24 horas nas ruas, desenvolvem atividades semelhantes aos policiais civis, os riscos são maiores, pois, só este ano, cinco policiais militares já foram assassinados. Então, não é justo pagar para um PM/BM, um subsídio de R$ 4.558,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), mas isto somente no ano de 2018, e já no ano 2016 pagar para um Agente da PC o valor de R$ 5.704,66 e em 2018, o subsídio do agente da PC vai para R$ 11.224,66. Repito, é justo os integrantes da PC ganharem bem. Agora o que não é justo e nem igual é a política salarial do governador Flávio Dino para os militares do Estado, pois além de injusta e desigual é, também, IMORAL, quando comparamos com os integrantes da Polícia Civil.
Será que o Governador não percebe que com esta política salarial ele está estimulando a discórdia entre as corporações civil e militar? Será que ele não sabe que R$ 4.558,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), corresponde apenas a 40,6% de R$ 11. 224,66(onze mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos)?
Bom, se o governador Flavio Dino, trata suas policiais com dois pesos e duas medidas. Desta forma, não podemos entender diferente de humilhação, de rebaixamento, um tratamento com soberba, uma repressão.
Governador Flávio Dino, repense suas atitudes e nem venha alegar que foi em decorrência de decisão judicial, pois o artigo 43, inciso II, da Constituição do Estado, diz que é de inciativa privativa do Governador do Estado a Lei que dispõe sobre aumento de remuneração dos servidores. Eles foram buscar na Justiça seus direitos, nada mais correto, pois só agiram assim porque os governadores lhes negaram este direito. Não seja por isso, pague os 21,7% de 2006? A URV que nós, militares do Estado, temos direito e o Estado já pagou para outros servidores? A política salarial é de sua exclusiva competência.
Finalmente, na história da minha Polícia Militar do Maranhão, nunca tinha visto um governador tratar nossas instituições com tamanha desigualdade e indiferença. O senhor esta desvalorizando as nossas instituições, diferentemente do que o senhor falou em 2010, quando candidato a governador do Estado do Maranhão, “nós vamos VALORIZAR a PM e o BM” e já dizia que pagava a PEC 300, no ano de 2010, onde os valores já eram superiores a estes da Medida Provisória 198. Repetiu o mesmo em 2014, por ocasião da campanha que ia valorizar a PM e a BM. Esqueceu o que falou? Nós não esquecemos. Então, faça uma reflexão sobre o que fez e corrija essas injustiças. Avante! Avante! Maranhão.
Governo Flávio Dino segue confundindo a população
Confesso que até imaginei que não teria proposital o fato do governador Flávio Dino ter deixado a entender que o Governo do Maranhão colocará 2.500 homens nas ruas para reforçar a segurança, and mas pelo visto deve ser uma estratégia, seek equivocada, adotada pelos governistas.
Depois do próprio governador (reveja), nesta terça-feira (26) foi a vez do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tentar confundir a população com informações que não são verdadeiras.
Jerry, no sentido de tentar atingir o jornal O Estado do Maranhão, se expressou muito mal nas redes sociais e não passou as informações verdadeiras e precisas sobre a convocação de excedentes do concurso voltado para a área de Segurança, ao contrário, distorceu claramente a verdade dos fatos.
Ele chega a afirmar, mandando ainda anotar, que já foram convocados 1.500 num primeiro momento, e que agora foram mais 1.500 convocados.
No entanto, a realidade é bem diferente disso. Foram convocados, num primeiro momento, somente mil e apenas 388 ficaram aptos para o curso da Academia da Polícia Militar. O governador já autorizou a convocação de mais 1.500 excedentes, mas essa convocação ainda não aconteceu, como o Governo deixa transparecer. A nova convocação pode inclusive até nem acontecer este mês.
Depois, numa nova postagem, Jerry voltou a passar uma impressão errada. O secretário de Articulação Política diz que “os convocados fazem teste e vão pra academia de polícia. Depois de aprovados nos testes e treinados é que assumem”, escreveu.
Isso também não é verdade. Jerry passa a impressão de que todos os convocados que foram aprovados no TAF (Teste de Aptidão Física) vão para Academia da PM e após o curso irão se tornar militares. A verdade, conforme confirmaram os deputados Othelino Neto e Rogério Cafeteira, é que apenas mil homens irão para as ruas.
Ou seja, dos 1.500 que serão convocados nos próximos dias, por mais que todos passem nos testes e estejam aptos para o curso na Academia, apenas 612 irão fazer o curso, pois esses se somarão com os 388 que já iniciaram o curso, totalizando assim mil homens que estarão nas ruas em março do ano que vem.
Sugiro ao companheiro Márcio Jerry que leia ou ouça os discursos de Othelino Neto e Rogério Cafeteira, que o Blog destacou (reveja), antes de escrever ou comentar sobre os convocados do concurso da Segurança, para não correr o risco de passar por desinformado ou mentiroso.
Edilázio diz que Dino extinguiu o “Viva Luz” prejudicando 30 mil famílias
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou o fim do programa Viva Luz, ed por meio do decreto 30.701/2015, baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiava 30 mil famílias no Maranhão.
O programa assistia famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).
Para o parlamentar, a decisão do governador em por fim ao programa social demonstra a falta e sensibilidade do comunista para com a população mais pobre do estado.
“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.
De acordo com Edilázio, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.
Edilázio lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.
“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.
O programa Viva Luz havia sido instituído pela governadora Roseana Sarney em 2009 e chegou a beneficiar mais de 500 mil pessoas.