14 • maio • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Sarau “Moinhos da Memória” acontece no Teatro João do Vale

Está tudo pronto para o sarau “Moinhos da Memória”, sickness que será realizado nesta sexta-feira (15), case às 20h, try no Teatro João do Vale. O evento é uma promoção da Companhia de Cultura e Arte do Maranhão – Cultuar.

O sarau estará homenageando o poeta Carlos Cunha e será repleto de poesias e músicas cantadas por artistas maranhenses.

Oberdan Oliveira, Rogeryo du Maranhão e Espirro são alguns dos cantores e compositores que estarão presentes. Já Luiz Fernando Novaes, José Raimundo Gonçalves, Wanda Cunha e Joberval Bertoldo serão alguns dos poetas presentes.

Vale a pena conferir.

TJ confirma ilegalidade em intervenção na SMTT

É ilegal a decisão que havia determinado a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Esse foi o entendimento do órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ambulance ao apreciar recurso de agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado contra a decisão do Desembargador Ricardo Duailibe. O desembargador havia determinado a suspensão da ordem judicial de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito de São Luís, nurse que havia sido proferida pelo juiz da quarta vara da fazenda Pública da capital, Cícero Martins de Macedo Filho.

À época que a decisão foi prolatada, o Município de São Luís valeu-se do instituto da reclamação constitucional para combater a decisão de primeiro grau e garantir a competência do Tribunal de Justiça para apreciar pedidos de intervenção no âmbito do município. Em sua defesa, o Município sustentou, dentre outros pontos, com base nas regras da Constituição Federal, Estadual e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que o pedido de intervenção – caso tivesse fundamento – deveria ter sido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça e no âmbito do Tribunal de Justiça, e não pelo promotor de justiça e perante um juiz de primeiro grau.

Os Desembargadores, de forma unânime, decidiram manter a decisão do relator da reclamação por entender que “a Constituição Estadual é taxativa, no seu art. 17, inciso II, no sentido de que a decretação de intervenção dependerá de provimento pelo Tribunal de Justiça, de representação do Procurador Geral de Justiça, no caso de assegurar a observância de princípios constitucionais ou para prover a execução da lei”.

Em outro ponto da decisão, os desembargadores destacaram que “a nomeação de um interventor em órgão municipal representa uma ingerência judicial na Administração Pública Municipal, com conotação de uma intervenção nos moldes tratados nos artigos 35 e 36 da Constituição Federal (…) devendo ser protegida a autonomia e a independência do Poder Executivo”.

NOVA DECISÃO – O Município de São Luís também interpôs o recurso de Agravo de Instrumento que foi apreciado na Quinta Camara Civel, e o Tribunal de Justiça, unanimemente, acompanhou o voto da relatora Maria das Graças Duarte, cassando novamente essa mesma decisão do juízo da quarta vara da fazenda pública que havia determinado a intervenção da SMTT, rechaçando os argumentos colacionados pelo Ministério Público Estadual que pretendia a referida intervenção.

Portanto, em duas oportunidades, a Corte de Justiça afastou qualquer hipótese de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito de São Luís. O Procurador Geral do Município, Marcos Braid, comentou o acerto das decisões do Tribunal: “A decisão da Corte Local vem restabelecer a ordem jurídica constitucional, que havia sido deixada de lado pela decisão de primeiro grau”, declarou.

As observações pertinentes de Adriano Sarney

Durante a última sessão desta semana na Assembleia Legislativa, discount o deputado estadual Adriano Sarney (PV), fez novamente uma análise interessante sobre o atual Governo.

De maneira coerente e equilibrada, Adriano assegurou não tem necessidade de falso moralismo e que o maniqueísmo que alguns tentaram instalar no Maranhão não surte mais efeito. Além disso, lembrou a ‘espantosa e surpreendente’ eleição de Flávio Dino para deputado federal.

“Essa guerra moral parece não ter fim e esse falso moralismo incomoda. Eu quero ajudar o Maranhão, eu quero ajudar o Governo do Maranhão a desenvolver o nosso Estado. Eu sempre falei isso, desde o momento em que eu fui eleito. Eu sempre falei que estava aqui pelo Maranhão e não para defender o Governo passado. Agora me dizer que Flávio Dino, que é um juiz federal, que foi eleito deputado Federal pelo Maranhão, com 130 mil votos foi porque ele era um bom juiz é risível, é imaginar que somos tolos. Então chega desse falso moralismo que não leva a nada, estou aqui para trabalhar pelo Maranhão. Se o governador quiser me chamar, conversar comigo, irei sem problemas e ajudarei no que for preciso e bom para o nosso Estado”, assegurou.

O parlamentar fez questão de lembrar aos governistas que foram eleitos para fazer o Governo da Mudança e não repetir práticas antigas e que condenavam.

“Se o Governo passado fez determinada coisa no passado, este governo, que é o Governo da Mudança, ele não pode repetir os mesmos ‘vícios’ que vocês tanto criticavam no passado. Então, o que se vê é uma incoerência, ou seja, o Grupo Sarney, no passado processou o jornal, então, agora eu posso processar jornal, o Grupo Sarney, no passado fez festa no Palácio dos Leões, então, agora eu posso fazer festa no Palácio dos Leões; o Grupo Sarney, no passado indicou secretários, então, agora nós vamos usar as indicações políticas para indicar secretários. Ora, vocês têm que decidir se vocês são o Governo da Mudança ou se vocês são o Governo das velhas práticas que vocês sempre contrariaram”, questionou.

Adriano Sarney finalizou dizendo que se o Governo continuar fazendo o que ele criticava, em alguns casos até piorando, será o maior estelionato eleitoral que o Maranhão já teve.

“O governador Flávio Dino não pode fazer o que ele tanto criticava; não pode. É uma questão moral, é uma questão ética, senão, infelizmente, eu vou ter que subir à tribuna, e falar que está sendo feito, e aí, sim, um estelionato eleitoral”, finalizou.

Mais uma vez preciso nas observações.

Deputados estaduais do PDT seguem para Brasília e partido deve romper com Governo Federal

O clima entre o PDT e o Governo Dilma Rousseff (PT) já não é mais o mesmo e tudo leva a crer que o partido deixe a base do Governo Federal nos próximos dias.

Na tarde desta quinta-feira (14), nurse três deputados estaduais do PDT, physician Humberto Coutinho (presidente da Assembleia Legislativa), for sale Fábio Macedo e Rafael Leitoa estão seguindo para Brasília, onde participam de uma reunião convocada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O Blog só não conseguiu confirmar se a deputada Valéria Macedo também seguirá para Capital Federal.

A tendência é que o PDT decida mesmo por deixar o Governo Federal e “devolva” o Ministério do Trabalho atualmente ocupado pelo pedetista Manoel Dias.

O estopim da crise foi o posicionamento do PDT na votação da MP 664. O deputado federal Weverton Rocha, único federal do partido no Maranhão, fez um discurso inflamado, mantendo a coerência do partido e votando com consciência, sem se curvar as pressões do Governo Federal. O discurso de Weverton foi uma resposta ao deputado Silvio Costa (PSC) que tentou enquadrar o PDT na votação. Veja abaixo.

“Ontem votamos a contra a MP 664. Já no destaque em relação a aposentadoria e fator previdenciário, a Bancada do PDT se impôs e votamos a favor do trabalhador brasileiro. Mantivemos nossa coerência como havíamos anunciado em Plenário que só votaríamos contra o governo neste tema. E repito, em escola o diretor e o professor só cobram do aluno quando eles próprios cumprem sua carga horária e fazem sua parte. E se não quiserem a gente no governo, que fiquem bastante à vontade”, afirmou Weverton Rocha nas redes sociais.

A saída do PDT do Governo Federal que, nesse momento, parece ser algo inevitável terá várias consequências, inclusive na política aqui no Maranhão, mas isso é outra história e, é claro, assunto para outra postagem.

Operação “Febre de Ouro” atinge prefeito de Godofredo Viana

A Polícia Civil do Maranhão realizou durante toda a quarta-feira (13), sovaldi a Operação “Febre do Ouro”, cialis na cidade de Godofredo Viana, medicine que culminou com o fechamento de um garimpo clandestino.

De acordo com própria Polícia Civil, a fazenda onde funcionava o garimpo é de propriedade do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge. Além do fechamento do garimpo, foi constatado a prática de tráfico de drogas, trabalho infantil e porte ilegal de armas.

Vinte pessoas foram conduzidas à delegacia e sete foram autuadas por crime ambiental, tráfico e porte de armas. Entre o material apreendido estão três máquinas retroescavadeiras, quatro veículos, duas armas de fogo e cerca de 20 pedras de crack.

O prefeito Marcelo Jorge não estava na fazenda no momento da Operação “Febre de Ouro”, mas pelo visto vai ter muito que explicar.

De como os Murad incomodam Flávio Dino

Chega a impressionar de como o governador do Maranhão, tadalafil Flávio Dino, tem demonstrado incomodo e preocupação com os Murad, em especial com o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e com a deputada estadual Andrea Murad, ambos do PMDB.

O governador Flávio Dino se deu o trabalho de retuitar uma informação prestada pelo jornalista Clodoaldo Correa sobre os Murad. No twitter, o jornalista chamava atenção para um eventual convite do senador João Alberto (PMDB) para que os Murad deixem o partido. Veja abaixo.

Fazendo um parênteses, alguém retuita algo quando acha interessante o que outra pessoa escreveu e quer repassar para frente a informação.

O Blog nem vai questionar se o governador, com tantos problemas que tem o Maranhão, não teria algo mais importante para fazer, mas confessa que achou estranho qual o interesse de Flávio Dino na informação, que, diga-se de passagem, foi negada pela deputada Andrea Murad.

A única explicação é se Flávio Dino, inegavelmente mais próximo de João Alberto e do deputado estadual Roberto Costa, está esperando a saída dos Murad para convidar oficialmente o PMDB para ingressar no seu Governo.

No entanto, vale lembrar ao governador, que por mais próximo que esteja de alguns peemedebistas e que os Murad deixem o PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney ainda é membro influente dentro da legenda e essa aproximação será mais complicada.

Agora se Dino não tiver interesse algum no PMDB, demonstrou um incomodo e uma preocupação exacerbada com os Murad. Se não for nenhuma coisa nem outra, a única opção que resta é que o governador é chegado a uma boa fofoca.

Estranhas coincidências…

De O Estado – O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, treat titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, online será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo jornal O Estado após conceder liminar determinando a publicação de direito de resposta do Governo do Estado contestando reportagem sobre a morte de quatro pessoas no Hospital Macrorregional de Coroatá. O caso foi revelado no fim do mês de abril.

Na ação, o Executivo pediu que fosse publicada nota, alegando que o jornal não lhe havia dado direito a manifestação na matéria, mesmo com a publicação da íntegra de uma manifestação formal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A denúncia contra o magistrado foi motivada pelas estreitas relações entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de um irmão. São várias as ligações.

João Francisco Rocha é irmão do ex-juiz do Trabalho Amilcar Gonçalves Rocha. Filiado ao PCdoB, ele disputou pelo mesmo partido do governador o cargo de deputado estadual na eleição do ano passado. Militante da região de Barreirinhas, após a posse de Flávio Dino, Amilcar foi nomeado assessor da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), comandada por Márcio Jerry.

Detran – A filiação ao partido do governador e o fato de ser assessor do Governo do Estado, no entanto, não são as únicas ligações entre o irmão do juiz João Francisco Gonçalves Rocha e o governador Flávio Dino.

Amilcar Rocha é casado com a professora Lourdes Leitão Nunes Rocha, que vem a ser irmã do diretorgeral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), advogado Antonio Nunes, também amigo pessoal do governador.

Na denúncia ao CNJ, serão anexadas todas as comprovações das relações entre o juiz João Francisco Rocha, Amilcar Gonçalves Rocha e o Governo do Estado, e questionará o fato de que o magistrado deveria ter se considerado suspeito para julgar o pedido de direito de resposta do Executivo.

O Estado tentou ouvir o juiz, mas foi informado, por meio da assessoria de imprensa da Corregedoria de Justiça do TJ, que ele não autorizou o fornecimento dos seus contatos telefônicos, e se dispôs a receber hoje a reportagem na sede da 5º Vara da Fazenda Pública.