E as obras de recapeamento e urbanização não param em São Luís

por Jorge Aragão

gerenalarthur

A Prefeitura de São Luís iniciou mais uma frente de trabalho para pavimentação de ruas e avenidas na capital maranhense. Dessa vez, drugs os serviços de recapeamento e urbanização contemplam a Avenida General Arthur Carvalho – importante via que interliga o bairro do Turu ao Miritiua e a Maioba, com acesso ao município de São José de Ribamar.

O prefeito Edivaldo reiterou que as obras na região da Cohama/Turu vão permitir melhores condições à mobilidade urbana. “Iniciamos o trabalho na Rua do Aririzal e agora estamos na Avenida General Arthur Carvalho, com equipes executando serviços de pavimentação e drenagem, para que esses corredores importantes de conexão entre bairros estejam com a estrutura adequada para o deslocamento mais ágil de quem usa essas vias diariamente”, disse o prefeito.

A avenida contribui para desafogar o trânsito na Avenida São Luís de Rei de França, na Avenida Jerônimo de Albuquerque e no retorno da Forquilha, já que representa uma opção a quem quiser se deslocar para a cidade balneária de Ribamar.

Ainda no Turu, a Prefeitura de São Luís executa obras de recapeamento e urbanização em 2,1 quilômetros da Rua do Aririzal, interligando os bairros da Cohama e do Turu. A via, estratégica para a fluidez do trânsito nas Avenidas Daniel de La Touche e São Luís Rei de França, está com 60% de serviços concluídos.

A previsão é que o serviço de recapeamento da Rua do Aririzal seja concluído até final desta semana. A rua receberá ainda drenagem superficial, com a implantação de serviços corretos de escoamento de água (sarjetas e meios-fios) para evitar poças de água e assegurar uma vida útil muito maior do asfalto.

Os recursos para investimento nas obras de urbanização da Avenida General Arthur Carvalho e Rua do Aririzal foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com garantia do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nesta área, também serão contempladas com recapeamento asfáltico e drenagem superficial as ruas Coronel Eurípedes Bezerra e Boa Esperança.

Andrea Murad cobra visita da Comissão de Saúde a Coroatá

por Jorge Aragão

ANDREAMURANOVA1Na sessão plenária desta quarta-feira (13), tadalafil a deputada Andrea Murad cobrou da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a visita dos membros titulares ao hospital macrorregional de Coroatá, hospital onde, dia 18 de abril, ocorreram a morte de cinco pacientes, entre eles crianças e idosos.

A deputada criticou ainda a falta de sensibilidade por parte do Governo de não admitir qualquer possibilidade de problemas técnicos e até negligência como foram relatados em documento interno escrito por Daniel de Sousa, funcionário da unidade.

“O Governo, ao invés de estar preocupado em querer calar a boca de imprensa, ele tem que dar é satisfação para as pessoas, porque até agora, nós não ouvimos um pronunciamento do governador a respeito dessas mortes em Coroatá. O que lemos é ele dizer que as pessoas já iam morrer mesmo, em que a nota da Secretaria de Comunicação citava as doenças dos pacientes tirando a esperança de qualquer possibilidade deles sobreviverem”, disse a deputada.

O Ministério Público já começou ouvir os familiares em Coroatá. Em São Luís, a deputada Andrea Murad também entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça com o foco nas declarações do próprio funcionário, Daniel de Sousa, que elaborou um relatório interno sobre o ocorrido. A deputada também deve fazer uma visita ao hospital independente da aprovação ou não da Comissão de Saúde.

“Quero um posicionamento da Comissão da Saúde para saber se vão se negar irmos investigar essas mortes lá no Hospital de Coroatá. Fiz o Requerimento, temos responsabilidade com o povo de ir à Coroatá para saber de fato o que aconteceu. Então, nada melhor do que os deputados, se tiverem a sensibilidade, irmos à Coroatá investigar. É o justo, é o correto. Somos deputados eleitos pelo povo e não pelo Governo”, finalizou Andrea Murad.

Sousa Neto lamenta o caos em que se encontra Santa Inês

por Jorge Aragão

SOUSANETONOVAO deputado estadual Sousa Neto (PTN) foi a Tribuna da Assembleia, case nesta quarta-feira (13), retratar uma realidade que a população de Santa Inês já conhece bem, mas que boa parte dos maranhenses ainda desconhecem, que é o abandono que se encontra a bela cidade de Santa Inês.

Sousa Neto disse que no último final de semana, marcado pelo Dia das Mães, visitou alguns bairros de Santa Inês e verificou in loco a situação de calamidade que se encontra a cidade.

“Santa Inês encontra-se um caos. É muito buraco, está parecendo que aconteceu um terremoto na cidade de tanto descaso, como é que está a situação na cidade. A saúde pública nem se fala. O único hospital que poderia atender às demandas da região de Santa Inês é o Hospital de Monção onde, diga-se de passagem, teve uma demissão em massa dos funcionários por causa da mudança da OSCIP”, afirmou.

O parlamentar também voltou a pedir ao secretário de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, para que possa tentar concluir e colocar urgentemente para funcionar o Hospital Macrorregional de Santa Inês, que poderia ser uma alternativa para a população da cidade, que sofre com os desmandos da gestão de Ribamar Alves (PSB) em vários segmentos, principalmente na Saúde.

Os bares e restaurantes da Avenida Litorânea

por Jorge Aragão

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A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, cure realizou na sala das comissões, cure uma reunião técnica com diversas autoridades com o objetivo de encaminhar soluções para a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerado um dos cartões postais de São Luís.

Para o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney, a reunião foi produtiva e teve importantes resultados. “É válido que esse grupo dê prosseguimento aos trabalhos. Acho que saímos daqui com resultados pertinentes como a regularização da área com a cessão de uso pela Superintendência de Patrimônio da União para a prefeitura de São Luís, haja visto que não há tal licença. Acho que tivemos avanços importantes que agora precisam ser alinhavados entres as partes para que possamos dá celeridade a esse processo!”, destacou o deputado.

“Estamos abertos e somos parceiros de todos os órgãos. Só queremos ter uma participação atuante nessas reuniões e nas decisões”, destacou o presidente da associação Walternor.

O secretário municipal Lula Filho disse que há um interesse do município em tentar viabilizar essa regularização e uma definição de projeto para as barracas.

Para o promotor Cabral a reunião foi muito boa. “Creio que temos encaminhamentos importantes a tomar para regularizar as licenças, a padronização dos bares e o termo de ajuste de conduta (TAC). Acho que essa pressão política é importante porque acelera todo esse processo e esse grupo pode servir de modelo de gestão”, ressaltou o promotor enfatizando seu papel de articulador nesse cenário.

Estiveram presentes na reunião, que foi uma das deliberações tomadas pela comissão na audiência pública, além dos deputados Junior Verde e Adriano Sarney, o Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho, o presidente da Associação de Microempresários do Ramo de Bares Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva, o promotor de justiça, Cláudio Cabral Marques, o superintendente regional do patrimônio da União, Jorge Luis Pinto, o sub prefeito de São Luís, Fábio Henrique Carvalho, a delegada de Costumes da Policia Civil, Uthânia Moreira Lima, o superintendente da Blitz Urbana, Márcio Aragão, o comandante da CPTUR, major José Roberto Moreira, o tenente-coronel Jorge Luongo, diretor do CIOPS e o representante da SMTT, comandante Lemos.

Principais encaminhamentos da reunião:
– Reunião com Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral para discutir os temas e o modelo de gestão a ser adotado e analisar a questão da cessão de uso.
– Reunião técnica da Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária para tratar das questões de fiscalização
– Reunião sobre o TAC com acordo extrajudicial
-Reunião com o Ministério Público Federal, Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral para discutir a questão da cessão de uso.

Prefeita de Anapurus é condenada a quase seis anos de prisão

por Jorge Aragão

tinaA prefeita do município de Anapurus, prostate Cleomaltina Moreira Monteles (Tina Monteles), here foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.

A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.

DENÚNCIA – Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.

O Órgão Ministerial também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.

Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MP/MA se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o MP/MA não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular de licitação ou a não observação das formalidades legais.

O magistrado considerou, ainda, que a contratação com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação reflete a intenção específica do gestor público em causar prejuízo ao erário ou, pelo menos, assumir o risco de fazê-lo. Segundo ele, no caso específico, a prefeita teve consciência dos seus atos diante da quantidade de contratações irregulares, bem como da considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus.

PT deve apoiar reeleição do prefeito Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

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O Partido dos Trabalhadores pode mesmo apoiar a reeleição do prefeito de São Luís, order Edivaldo Júnior, prescription pelo menos foi o que garantiu o deputado estadual petista Zé Inácio.

Ao conceder entrevista ao Blog do Clodoaldo, healing o petista deixou claro que defende a atual gestão e uma aliança petista nas eleições em 2016. Zé Inácio também fez questão de lembrar que Edivaldo foi a rua em apoio a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“Tenho reconhecimento pelo prefeito por ter apoiado a presidente Dilma diante de todas as circunstâncias e hoje, sem termos um nome para disputar a Prefeitura de São Luís, vejo a candidatura de Edivaldo como a melhor opção e defendo esta tese. Claro, que o coletivo do partido que irá decidir”, deixou claro Zé Inácio.

Uma aliança com o PT em São Luís pode ser decisiva para o prefeito Edivaldo Júnior. Além do nome forte do partido, o PT agregaria um tempo enorme no horário eleitoral durante a campanha das eleições de 2016.

Além disso, com o PT no seu palanque, Edivaldo asseguraria de vez o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) à sua reeleição, já que sua principal oponente, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) faz oposição ao governo petista.

Isso sem falar na possibilidade real de que a estrela mais forte do PT, o ex-presidente Lula possa vir a capital maranhense participar da campanha eleitoral, afinal ele muito provavelmente será o candidato do PT em 2018 e precisará fazer sua ‘base eleitoral’ em 2016.

E ninguém duvida da força eleitoral de Lula em São Luís.

Nova convocação do concurso da PM e Bombeiros. Veja relação de quem iniciará o curso de formação

por Jorge Aragão

ContinenciaDepois do Governo do Maranhão, medical através da Secretaria de Gestão e Previdência (SEGEP), confirmar que 388 excedentes, dos mil convocados em março, irão iniciar o curso de formação (veja aqui), a expectativa é para uma nova convocação.

A nova convocação deve sair até o fim deste mês de maio e será necessária para que a promessa do governador Flávio Dino seja cumprida. Dino assegurou que colocaria mais mil homens para reforçar a Segurança Pública do Maranhão.

No entanto, na primeira convocação feita pela SEGEP na gestão do secretário Felipe Camarão, apenas 388 conseguiram passar nos testes de aptidão física (TAF) e atenderem outras exigências (veja aqui a relação nominal).

Sendo assim, uma nova convocação é inevitável e será feita logo após um novo acordo entre o Governo do Maranhão e a Fundação Sousandrade, que serás responsável pela convocação de mais mil excedentes.

TCE desmente diretor-geral do Detran

por Jorge Aragão

antonionunes1O Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, online na gestão do diretor Antônio Nunes, medicine vai conseguindo sempre ocupar o noticiário de maneira negativa e nesta quarta-feira (13) não será diferente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão emitiu nota oficial desqualificando os argumentos do diretor­geral Antonio Nunes, ailment e confirmando o teor de denúncia feita pelo jornal O Estado, publicada na edição de domingo e repercutida aqui no Blog (reveja).

A nota confirma que o Detran cometeu irregularidade ao não encaminhar ao TCE­MA dados das licitações e contratos realizados em 2015, conforme foi salientado.

Após a denuncia, o Detran ao invés de assumir o erro, preferiu atacar o jornal e tentou desqualificar a informação. “Eis a prova de mais uma mentira! Somente contratos celebrados depois de 03/04 tem obrigatoriedade de registro no TCE. O TCE estabeleceu apenas obrigatório o registro de contratos a partir de 03/04/2015”, escreveu Nunes no Twitter.

Só que para infelicidade de Nunes, mais uma vez o Detran acaba sendo desmoralizado na sua gestão de que vai de mal a pior. O TCE disse que a prestação de informações, por esse novo sistema, estava facultativa entre os dias 2 de fevereiro e 2 de abril, e obrigatória após isso.

“A Instrução Normativa TCE/MA N° 34 entrou em vigor no dia 2 de fevereiro, conforme consta no seu artigo 19. Nos primeiros 60 dias de sua vigência foi facultado o envio dos elementos de fiscalização mediante o sistema de que trata o seu artigo 16 [Sacop], tornando­se obrigatório o envio por esse meio a partir de 3 de abril de 2015”, diz a nota.

Entre janeiro e abril, acrescenta, o sistema antigo ­ que consistia no envio físico dos processos e protocolo no sistema do TCE para consulta eletrônica por qualquer cidadão ­ continuava obrigatório para quem não usasse o Sacop.

“Durante o período facultativo, os jurisdicionados que optaram por não enviar os elementos de fiscalização pelo sistema SACOP, continuaram sujeitos ao cumprimento da Instrução Normativa TCE/MA n° 006, de 3 de dezembro de 2003, incluídos nesse caso os contratos e licitações referentes ao mês de janeiro”, completou.

Segundo levantamento realizado no site do TCE, apenas dois processos referentes a convênios da gestão passada do Detran­MA, a prestação de contas do exercício financeiro de 2014 e dois convênios com municípios foram informados corretamente.

Como já afirmou e reafirmou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o diretor Antonio Nunes parece já ter pedido todas as condições, inclusive moral, de permanecer a frente do Detran, pelo menos num Governo sério.