O deputado Alexandre Almeida anunciou, pill durante a sessão desta quarta-feira (29), salve que protocolou requerimento junto a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, solicitando uma visita dos membros da comissão ao aeroporto Domingos Rego, localizado no município de Timon.

Segundo o deputado, pelo fato do município de Timon ter uma localização estratégica e exercer grande importância econômica na Região dos Cocais, o aeroporto Domingos Rego pode ser utilizado para receber voos regionais. “Sabemos que o aeroporto de Teresina está saturado e sem possibilidade de ampliação devido a presença de vários bairros em seu entorno, logo o aeroporto de Timon é uma alternativa viável para desafogar o tráfego aéreo na capital piauiense”, informou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o parlamentar, o aeroporto de Timon possui uma pista de 1.700 metros de extensão, com possibilidade de ampliação, e com toda a infraestrutura necessária para operações noturnas e para receber aeronaves de grande porte. “A prova que o aeroporto Domingos Ramos tem condições de segurança para ser incluído na rota dos voos regionais é o fato de que lá pousaram aviões da TAM e da Azul”, lembrou o deputado, referindo-se a dois episódios em que os pilotos das aeronaves confundiram a pista do aeroporto de Timon com a do aeroporto de Teresina.

Alexandre Almeida ressaltou que uma dificuldade para que o aeroporto timonense opere comercialmente é a tributação do preço do combustível para aviação. “Enquanto o Estado do Piauí cobra um percentual de 17% sobre o querosene de aviação, o Maranhão cobra 25%, por essa razão protocolei uma indicação para que seja encaminhada ao governador Flávio Dino, solicitando a adoção de políticas de incentivos fiscais para o aeroporto Domingos Rego, e com isso viabilizar a operação comercial desse aeroporto”, finalizou o parlamentar.

Celeridade nas discussões sobre a redução da maioridade penal foi o requerimento do deputado federal Aluisio Mendes ( PSDC-MA), treat durante reunião da Comissão de Segurança Pública realizada hoje, cure que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O tema é tratado na Proposta de Emenda Constitucional n° 171/93, que estabelece a prisão de menores que cometem crimes como homicídio, furto e estupro, nos mesmos estabelecimentos prisionais em que estão os infratores maiores de 18 anos.

O deputado destacou que o assunto está em discussão na Câmara dos Deputados há 20 anos. “Independente de quem é contra ou a favor da redução da maioridade penal, essa é uma discussão que a sociedade brasileira precisa e exige que seja feita ainda este ano”, disse.

Para Mendes, que é a favor da redução, é necessário alterar o texto de forma a garantir locais específicos para a permanência de menores infratores. Após atingirem a maioridade, seriam encaminhados a prisões comuns.

O deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, medical Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente.

“O PTN é um partido que historicamente, através do nosso presidente nacional José de Abreu, sempre foi aliado e sempre esteve ao lado do ex-presidente José Sarney. E é por essa lealdade a ele que decidimos convidar o deputado Sousa Neto a assumir a presidência estadual, por entendermos que ele é, hoje, quem melhor representa o nosso partido no cenário político do Maranhão”, declarou Thiago Milhim, ao justificar a mudança.

Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Tivemos o reconhecimento das lideranças nacionais pela fidelidade às diretrizes do nosso partido, que agora passará a ser o único oficialmente de oposição ao atual governo estadual”, comemorou o deputado.

Sousa Neto acrescentou que, como presidente do PTN no Maranhão, terá legitimidade para atuar como deputado de oposição e de questionar oficialmente todas as ações e medidas do governo estadual que não sejam de interesse do povo maranhense.

O prefeito Edivaldo inaugurou na manhã desta quarta-feira (29) a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Piancó. A nova escola foi entregue pela Prefeitura de São Luís com instalações modernas, medicine amplas, confortáveis, construída dentro do padrão técnico de qualidade e dotada de infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e profissionais que atuarão na unidade.

“Fazer a entrega desta escola para a população é motivo de orgulho para a gente, pois apesar das turbulências financeiras que enfrentamos dia a dia, temos conseguido avançar bastante”, disse, emocionado, o prefeito Edivaldo.

A escola tem capacidade para atender 525 alunos por turno, do 1° ao 9° ano, e sua infraestrutura conta com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados para necessidades especiais; pátio interno e externo, biblioteca, laboratório, secretaria e sala de professores, refeitório, cozinha, entre outras dependências.

A recém-inaugurada escola também desenvolverá o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). A escola aceitará matrículas de jovens de 18 a 29 anos para o programa, que alia a conclusão do Ensino Fundamental à qualificação profissional para geração de renda.

Ao lado da primeira-dama Camila Braga, o prefeito Edivaldo enfatizou que a escola construída no residencial Piancó, no Itaqui-Bacanga, atenderá a grande demanda existente na região. “Estamos ampliando o acesso à educação a população daqui. Na nossa gestão, a educação é prioridade e nesse aspecto, seguimos investindo na construção e reforma de escolas. Há avanços implantados tanto na estrutura física quanto na valorização dos educadores”, destacou Edivaldo. Ele anunciou que o acesso à unidade de ensino também receberá melhorias e os serviços de asfaltamento iniciarão na próxima semana.

De acordo com o secretário Geraldo Castro, a construção da U.E.B. Piancó faz parte do plano de ampliação e reestruturação da rede municipal de ensino. “Atendendo a uma determinação do prefeito Edivaldo, estamos ampliando a oferta de vagas, melhorando a estrutura física e criando equipamentos, dentro do projeto de eliminação de anexos e fortalecimento dos polos”, assinalou Castro.

Para o líder comunitário Paêta, a construção da unidade de ensino básico no Piancó tem uma importância significativa para o Itaqui-Bacanga. “Há oito anos não se inaugurava uma escola nessa região. É a primeira escola com esta qualidade de espaço aqui”, enalteceu.

Em dezembro do ano passado, o prefeito Edivaldo entregou as unidades habitacionais dos Residenciais Piancó VII e VIII. O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 500 unidades habitacionais tipo apartamento.

O deputado federal Victor Mendes (PV) utilizou a Tribuna da Câmara Federal para cobrar um posicionamento do Governo do Maranhão sobre o funcionamento do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

No início do mês, sales o deputado ao comemorar e parabenizar o governador Flávio Dino pela a assinatura da Ordem de Serviço para as obras da MA-006, look no trecho entre Pinheiro e Pedro do Rosário, physician já havia feito a cobrança.

Durante reunião entre o governador e a Bancada Federal, no mês de fevereiro, Victor Mendes, entregou o ofício 005, de seu Gabinete, pessoalmente a Flávio Dino, onde apresentou algumas demandas prioritárias, entre elas o Hospital de Pinheiro.

Desta vez o parlamentar utilizou a Tribuna da Câmara Federal para ter um posicionamento oficial do Governo do Maranhão sobre o hospital, afinal a população de Pinheiro e da Baixada Maranhense aguardam ansiosamente.

“Manifestei-me na Tribuna da Câmara dos Deputados defendendo, junto ao governador do Maranhão Flavio Dino, providências para a entrada em funcionamento dos hospitais macrorregionais, particularmente o do município de Pinheiro. O Governador é conhecedor da importância dessas unidades para a saúde da nossa gente e sabe a necessidade de tê-lo funcionando plenamente. A população de Pinheiro aguarda com ansiedade o funcionamento do Hospital Macrorregional, cujas obras estão praticamente concluídas, mas ainda sem uma definição do prazo para entrada em funcionamento”, afirmou Victor Mendes.

Com a palavra o Governo do Maranhão.

Apesar de o governador Flávio Dino jurar de pé junto que o seu Governo é transparente, for sale a cada dia na prática o que vai sendo demonstrado é exatamente o contrário e até um simples Requerimento, check que eventualmente desagrade o Governo, case não consegue mais ser aprovado na Assembleia Legislativa.

O deputado Edilázio Júnior apresentou um Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão.

A BR Construção é a empresa do contrato polêmico junto ao DETRAN. A Oposição acredita que a empresa tenha sido criada especificamente para esse contrato, mas governistas afirmaram que a empresa já havia prestado anteriormente para a Prefeitura de Fernando Falcão.

O TCE poderia comprovar, através das prestações de contas da Prefeitura de Fernando Falcão, se de fato a BR Construções prestou ou não algum serviço no município, como afirmam alguns governistas (reveja).

Só que o Requerimento, através de deputados governistas, foi indeferido. Um absurdo para um Governo que se diz transparente negar uma simples informação a um deputado. Coube a Edilázio recorrer da decisão ao Plenário da Casa.

“Eu queria recorrer da decisão da Mesa para o Plenário para ver se os deputados da mudança, os deputados que fazem parte do Governo da transparência possam aprovar esse Requerimento tão simplório que apenas pede informações para o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Edilázio.

O curioso é que o Requerimento do parlamentar, caso os governistas estejam falando a verdade no caso da BR Construções, poderia desqualificar a denúncia, mas estranhamente o Governo não quis.

A decisão de indeferir o Requerimento de Edilázio nos leva a imaginar que o Governo sabe que a BR Construções jamais prestou qualquer trabalho para a Prefeitura de Fernando Falcão e que foi criada apenas para efetuar o polêmico contrato com o DETRAN.

Nesta quinta-feira (30), o Plenário da Casa irá se posicionar sobre o caso e é mais uma oportunidade para que o Governo demonstre que é mesmo transparente, como jura, de pé junto, o governador Flávio Dino.

A Assembleia Legislativa do Maranhão tomou uma decisão equilibrada e acertada sobre a Medida Provisória 198/2015, diagnosis que trata do reajuste dos servidores do Sistema de Segurança do Maranhão.

A MP, try bastante contestada pelos servidores, malady seria votada nesta quinta-feira (30) no Plenário da Casa. No entanto, a Comissão Especial, criada para analisar a MP, confirmou que a matéria foi retirada de pauta e será votada somente na próxima semana.

A decisão de votar a MP na quinta-feira foi confirmada pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC), presidente dessa Comissão Especial e Líder do Governo na Assembleia.

“Não iremos votar a MP nesta quinta-feira, foi uma decisão unanime da Comissão Especial e com o aval do governador Flávio Dino. Não queremos passar a ideia que queremos atropelar qualquer negociação com os servidores do Sistema de Segurança. A decisão é mais uma prova que iremos sempre defender o diálogo entre as partes”, afirmou Cafeteira.

Além de Rogério Cafeteira, os deputados Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (SDD), Marco Aurélio (PCdoB) e Ricardo Rios (PEN), também integram a Comissão Especial que analisa a polêmica MP 198/2015.

A decisão da Assembleia deve fazer com que policiais civis e militares, que irão realizar assembleias nesta quinta-feira, não iniciem, pelo menos agora, uma paralisação das categorias.

As greves tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar eram tidas como certas, caso a Assembleia Legislativa aprovasse a MP nesta quinta-feira. Agora com o adiamento da votação da MP, o Governo do Maranhão ganha mais uma semana para seguir com as negociações e evitar uma crise na Segurança Pública logo no início da gestão.

Blog do Zeca Soares

Uma presença anônima realçou a abertura dos Jogos escolares Maranhenses de 2015 ocorrida ontem à tarde (28) no Ginásio Castelinho.

O ex-secretário de esporte e lazer do estado, check ex-deputado Joaquim Haickel, pilule autor da Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, mais importante instrumento de fomento às práticas esportivas e culturais de nosso estado, se fez presente a solenidade de abertura do maior evento esportivo estudantil do Maranhão.

Com essa atitude Haickel demonstrou que no seu entendimento não há espaço para picuinhas políticas no esporte, como ele deixou bem claro em mensagens que publicou em sua conta do Twitter, desejando sucesso aos JEM’s e a seu particular amigo Márcio Jardim, atual comandante da Sedel, na condução dos jogos.

Joaquim Haickel foi cumprimentado efusivamente por todos os esportistas, dirigentes esportivos e diretores de escolas que o viram no Castelinho, demonstrando o grande respeito que goza na comunidade esportiva do Maranhão.

Nesta quarta-feira (29), sovaldi o Sampaio receberá o Palmeiras pela segunda fase da Copa do Brasil. O confronto será no Estádio Castelão, tadalafil às 22h e é aguardado com muita expectativa pelo torcedor maranhense.

Por conta da decisão do Campeonato Paulista que o Palmeiras está decidindo com o Santos, o time paulista, comandado pelo técnico Oswaldo Oliveira, jogará com uma equipe reserva.

A decisão pode beneficiar o time maranhense, afinal aumentará as chances do Sampaio conseguir um bom resultado na primeira partida nesta quarta-feira. As duas equipes se enfrentaram na segunda fase da Copa do Brasil em 2014. Naquela oportunidade, o Palmeiras seguiu em frente, mas foi o Sampaio que venceu o primeiro jogo por 2×1.

Confiando na força de sua torcida, a diretoria do Sampaio colocou a carga máxima de ingressos, ou seja , 40 mil ingressos à disposição do torcedor. Os ingressos para o setores 1, 2, 3 e 6 custarão R$ 40. No setor 4 a entrada será vendida por R$ 60 e para o setor de cadeiras cobertas por R$ 80. O setor 5 será reservado para a torcida do Palmeiras, que terá uma bilheteria exclusiva para a compra dos ingressos que estarão custando R$ 70.

Moto – Já o Moto Club, segundo representante do Maranhão na Copa do Brasil, voltara á campo na quarta-feira (07), contra a Ponte Petra, também no Estádio Castelão.

Só que hoje a atenção e a torcida é por um bom jogo do Sampaio diante do Palmeiras.

A morte de uma das maiores lideranças indígenas do Maranhão, sovaldi Eusébio Ka’apor, decease na segunda-feira (27), drug vai deixando o clima extremamente tenso na região que engloba os municípios de Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá e Maranhãozinho.

Pelas informações já obtidas pelo Blog, Eusébio Ka’apor já estava sendo ameaçado por madeireiros e até mesmo políticos da região, tudo por conta das terras indígenas que estavam sendo invadidas em virtude do comércio clandestino de madeira nobre.

Eusébio foi vítima de dois tiros nas costas, numa emboscada na localidade Pedro, entre os municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá. O conflito já vinha se arrastando há pelo menos quatro anos, tanto que o assunto já foi destaque na imprensa nacional (veja aqui).

No entanto, desde o início do ano, o clima foi ficando mais tenso, tanto que em janeiro, uma reunião foi realizada na cidade de Santa Inês, com a presença inclusive do secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Chico Gonçalves. Naquela oportunidade, Eusébio Ka’apor informou que estava sendo ameaçado e que se não recebesse proteção seria morto, como de fato aconteceu nesta semana.

Após o assassinato de Eusébio, o clima ficou ainda mais tenso e na tribo indígena a revolta é geral, muitos temem por um conflito.