No dia 25 de março, pills o Blog fez a seguinte postagem com exclusividade: “Problemas a vista para a EMAP”, onde na oportunidade alertava para o fato de que o governador Flávio Dino teria problemas a serem resolvidos juntos a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária).
O problema a ser resolvido é que o Maranhão esta descumprindo normas do poder concedente, ou seja, da Secretaria de Portos da Presidência da República no quesito terceirização, pois não estaria cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária.
Pelo fato do porto ser uma área considerada de fronteira, não é permitido o uso de vigilância terceirizada nos portos públicos, a responsabilidade seria de exclusividade da Guarda Portuária. No entanto, atualmente EMAP utiliza apenas quatro guardas portuários e algo em torno de 120 vigilantes terceirizados.
O Blog voltou a informar no dia 27 de março, através da postagem: “Federação Nacional dos Portuários denuncia EMAP” que a denuncia já havia sido feita pelo diretor de Assuntos Guardas Portuários, Jorcy de Oliveira Filho, junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
No entanto, o Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino, como de costume, achou que era perseguição e não deu a mínima para a informação.
Nesta quinta-feira (16), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) confirmou que ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), responsável pela administração das hidrovias e dos portos fluviais nacionais. O MPT exige a realização de concurso público e pede a condenação da empresa em R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
A ação é baseada em investigação, após denuncia da Federação Nacional dos Portuários, que constatou que a maioria dos trabalhadores da atividade-fim é terceirizada, o que é proibido pela legislação brasileira. De acordo com o MPT-MA, de um total de 174 funcionários, 144 são terceirizados, o que corresponde a aproximadamente 83% da mão de obra.
Talvez agora o governador Flávio Dino leve mais a sério o assunto e não pense que seja mera perseguição política, mas falta de aviso não foi.
Eu já to é com pena desse governador, é pepino atrás de pepino.
Você está muito danadinho hein seu Jorge Aragão rsrsrs
Apenas fazendo meu papel de jornalista, mas ainda tentei avisar, pena que não deu atenção;
Pq tu nao fizeste esse alerta na gestão anterior (tinha rabo preso?). A culpa nao é de Flavio Dino, mas sim das gestoes que o antecederam
Não meu caro Marcio, apenas não soube antes, como soube agora, que a Federação Nacional dos Portuários levaria o fato as autoridades competentes. Não precisa ficar nervoso e nem ser subserviente, pq ninguém disse que a culpa é de Flávio Dino, o que disse e repito, o problema é dele, afinal ele é o governador;
A Codomar é uma empresa federal, a mesma não tem nada a ver com a Emap, essa sim autoridade portuária estadual.
O blogueiro está sendo mal informado por alguém interessado em criar um falso problema.
Desculpe John, mas se tem alguém mal informado aqui é você. Veja quem responde pela CODOMAR (Companhia Docas no Maranhão) e tire suas próprias conclusões. Vou lhe dar uma dica convênio nº 016/2000, duração de 25 anos. Se não encontrar posso te mandar uma cópia a vc e a quem te informou errado. Agora, se o Governo insiste que não tem problema, então tá, paciência, mas que eu avisei, isso eu avisei;
Isso realmente é uma vergonha pro Maranhão e pior é que essa realidade parece não mudar.
MANDA CONTRATAR A EMPRESAQUE FOI CONTRATADA NO DETRAN QUE É LIGADA A DEDE MACEDO.
A CODOMAR E EMAP sempre foi cabide político,lá os empregados (quase 1/3) são parentes, isto ocorre a pelo menos 35 anos, aliás a EMAP surgiu da CODOMAR que por sinal nem sei porque ainda existe, imagina que a mesma “administra” hidrovias e ´portos fluviais do Brasil (pasmem) essa empresa que esta em S.LUís, tem cada coisa!
Concurso já isso sim é que tem que ser feito.