O deputado estadual Sousa Neto (PTN) revelou e questionou um crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, sovaldi sale gerida por Marcio Jerry, online mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774, stuff 00 para este ano.

Em seu discurso, Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos, e questionou a origem do recurso.

“O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender. Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, questionou.

No entanto, o mais grave para Sousa Neto é que o tal crédito atropela um decreto baixado pelo próprio Flávio Dino no dia 22 de janeiro. “As solicitações de créditos adicionais ao orçamento  do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”, diz o decreto.

Sousa Neto anunciou que solicitará explicações ao Governo sobre a origem e o destino da verba. “Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos?”, finalizou.

No dia 25 de março, pills o Blog fez a seguinte postagem com exclusividade: “Problemas a vista para a EMAP”, onde na oportunidade alertava para o fato de que o governador Flávio Dino teria problemas a serem resolvidos juntos a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

O problema a ser resolvido é que o Maranhão esta descumprindo normas do poder concedente, ou seja, da Secretaria de Portos da Presidência da República no quesito terceirização, pois não estaria cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária.

Pelo fato do porto ser uma área considerada de fronteira, não é permitido o uso de vigilância terceirizada nos portos públicos, a responsabilidade seria de exclusividade da Guarda Portuária. No entanto, atualmente EMAP utiliza apenas quatro guardas portuários e algo em torno de 120 vigilantes terceirizados.

O Blog voltou a informar no dia 27 de março, através da postagem: “Federação Nacional dos Portuários denuncia EMAP” que a denuncia já havia sido feita pelo diretor de Assuntos Guardas Portuários, Jorcy de Oliveira Filho, junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

No entanto, o Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino, como de costume, achou que era perseguição e não deu a mínima para a informação.

Nesta quinta-feira (16), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) confirmou que ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), responsável pela administração das hidrovias e dos portos fluviais nacionais. O MPT exige a realização de concurso público e pede a condenação da empresa em R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

A ação é baseada em investigação, após denuncia da Federação Nacional dos Portuários, que constatou que a maioria dos trabalhadores da atividade-fim é terceirizada, o que é proibido pela legislação brasileira. De acordo com o MPT-MA, de um total de 174 funcionários, 144 são terceirizados, o que corresponde a aproximadamente 83% da mão de obra.

Talvez agora o governador Flávio Dino leve mais a sério o assunto e não pense que seja mera perseguição política, mas falta de aviso não foi.

Clique aqui para ver mais detalhes da ação.

O prefeito de Tutoia, seek Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como Diringa, e o vice-prefeito de Tutoia, João Batista Araújo da Silva, foram cassados nesta quinta-feira (16), pelo juiz de Tutóia Rodrigo Otávio Terças Santos.

Os dois gestores foram cassados em razão da comprovação da captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico. Além disso, de acordo com a decisão do magistrado, Diringa e João Batista irão ficar oito anos inelegíveis.

A ação foi impetrada pela Coligação União por Tutóia e por Francisco de Assis Canavieira Fonseca, mais conhecido como Chico Canavieira. Além dos dois gestores, o vereador de Tutóia, Gean Lima Silva, também foi cassado pelo magistrado pelos mesmos motivos.

O juiz Rodrigo Santos determinou ainda que a decisão seja cumprida imediatamente, e o Presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo de prefeito até a realização da eleição indireta, conforme Constituição Federal. Da mesma forma, o Presidente da Câmara terá que dar posse ao 1º suplente no cargo de vereador anteriormente ocupado por Gean Lima Silva.

Por fim, o juiz determinou que às instituições financeiras sejam comunicadas da decisão, visando ao bloqueio da movimentação financeira por parte dos então ocupantes do cargo de prefeito e vice-prefeito, devendo o bloqueio ser desfeito com a apresentação do termo de posse do novo ocupante da Chefia do Executivo, seja interino, Presidente da Câmara, seja definitivo, escolhido após a eleição indireta.

É impressionante como a prepotência, story arrogância e o ódio do governador Flávio Dino vão lhe tomando conta e lhe impedindo até de raciocinar.

Quando todos, principalmente quem acredita na idoneidade do Governo Flávio Dino, imaginavam uma atitude mais rígida no caso DETRAN de quem se diz honesto e transparente, o governador fez exatamente o contrário.

O governador poderia até não demitir o diretor do DETRAN, alegando que o mesmo não tinha conhecimento de tudo que foi dito pela Oposição e confirmado pela Justiça, mas determinar que o DETRAN recorra da decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, parece demais.

Quer dizer que Dino acha absolutamente normal tudo que foi apresentado até agora pela Oposição e confirmado pela Justiça? Quer dizer que para o governador tudo não passa de mera coincidência?

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), um dos deputados que fez a denúncia também questionou a atitude do governador.

“Este contrato é fraudado, este contrato foi armado e montado no DETRAN e todo dia tem novas denúncias a respeito desse contrato. Agora ao invés de agir com firmeza sobre a denuncia comprovada pela Justiça, o governador quer atacar quem fez a denuncia e ainda determina que o DETRAN peça a reconsideração da decisão acertada do magistrado”, afirmou Adriano.

Agora como imaginar que o juiz possa reconsiderar da sua decisão, se o próprio magistrado viu indícios fortes de “ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade” na celebração do contrato.

O magistrado citou a mudança da estrutura societária e fez a ligação óbvia da ex-sócia Leila Assunção da Silva, hoje no gabinete do deputado Fábio Macedo, filho de Dede Macedo. Além disso, o juiz também salientou o que saltou a vista, a alteração recente do objeto social da empresa.

O recurso do DETRAN apenas demonstra o desespero do Governo do Maranhão para a aprovação deste contrato, mesmo com tudo que já foi dito pela Oposição e confirmado pela Justiça.

Se realmente o governador Flávio Dino quisesse passar a impressão de uma gestão honesta e transparente, deveria ter acatado a decisão da Justiça e determinado urgentemente um novo procedimento no DETRAN, mas o ódio somado com a prepotência e arrogância ou os compromisso de campanha, parecem lhe impedir de seguir o caminho correto e probo.

Depois de uma nova manifestação na tarde de quarta-feira (15), tadalafil em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cure enfim, treatment o TRE, através da desembargadora Alice Rocha, confirmou que irá julgar na próxima quarta-feira, 22 de abril, o julgamento Embargos de Declaração impetrados pelo prefeito afastado de Raposa, Clodomir dos Santos.

Também na tarde desta quarta-feira o TRE-MA negou que Thalyta Medeiros de Oliveira, a atual prefeita de Raposa, Talita Laci, fosse admitida como assistente litisconsorcial no Recurso Eleitoral 697-31/12, conforme voto apresentado pela desembargadora eleitoral Alice Rocha, relatora de Agravo Regimental interposto no processo.

Somente após duas manifestações é que o TRE-MA garante que irá se posicionar nesse episódio do município de Raposa. Os moradores, que interditaram a Avenida Vitorino Freire, querem o julgamento dos embargos pendentes sobre o processo de cassação do ex-gestor. Estranhamente o julgamento desses embargos parecem não ser tão célere quanto foi o processo de cassação de Clodomir dos Santos.

O pior, para o ex-gestor, é que enquanto os embargos não são julgados ele não pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto que por três vezes Clodomir teve pedido de liminar negado justamente pela pendência do julgamento dos embargos.

Enquanto o impasse permanece, quem vai administrando o município de Raposa é Talita Laci, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, pelo menos até a quarta-feira, 22 de abril.

O Blog confessa que nem queria mais tocar no assunto, ask mas ficou perplexo com a “cara de pau” do deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade). O parlamentar foi a Tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (15) comentar a postagem “Quem é mesmo Levi Pontes?”, check onde foi demonstrada uma agressão gratuita e desnecessária a imprensa maranhense.

No entanto, illness ao invés do deputado demonstrar humildade e se retratar do erro grosseiro, preferiu apresentar mais uma faceta sua, a de mentiroso.

Ao tentar justificar o injustificável, Levi Pontes negou que tenha falado o que falou e disse que se dirigiu especificamente a um jornalista do jornal O Estado do Maranhão. Só que o parlamentar mentiu descaradamente.

Como não tenho tempo para bater boca, o Blog apresenta provas oficiais. O Blog disponibiliza o link do site da própria Assembleia Legislativa com o discurso inteiro do deputado no dia 14 de abril de 2015, ou seja, na terça-feira (clique aqui). Também está disponibilizada na parte de cima do texto a figura com a mesma página, o leitor pode clicar e ampliar para ler.

Não adianta também o parlamentar culpar e transferir a responsabilidade para quem fez as notas taquigráficas, pois o Blog já tem o áudio e, se necessário, pode disponibilizar para mais uma vez demonstrar que Levi Pontes faltou com a verdade.

Se alguém, inclusive o próprio Levi, conseguir demonstrar neste discurso onde é citado o nome de um jornalista ou pelo menos do jornal O Estado do Maranhão, o Blog retira do ar as duas postagem e se retrata publicamente com o parlamentar.

O deputado, de maneira tola, também tentou me jogar contra a Polícia Militar do Maranhão. Quem acompanha meu trabalho sabe muito bem o que penso sobre a nossa briosa PM, e não apenas agora nesse Governo, mas em gestões anteriores. A PM do Maranhão, apesar de todas as adversidades, cumpre dignamente seu papel, mesmo muita das vezes não sendo reconhecida.

O que disse e repito é que o parlamentar continua pensando que estamos na época da ditadura e voltou a dar provas disso, pois ao invés de se desculpar, mentiu e quis dar o assunto como encerrado como se sua palavra fosse lei.

Também quero dizer ao nobre parlamentar que em momento algum ofendi o seu pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, por quem nutro respeito, apenas disse e repito que ele é oriundo da tal Oligarquia Sarney, hoje renegada por Levi, mas outrora idolatrada.

Por fim dizer que para o Blog o assunto está encerrado, pelo menos por enquanto, mas deixo claro que para este Blog, até que se retrate publicamente, o deputado estadual Levi Pontes continuará sendo persona non grata.

Leia também: “Por que não te calas, Levi ?”

De O Estado – A Construtora Cardoso Ltda., capsule signatária de um dos atestados de capacidade técnica apresentados pela BR Construções para validar o contrato de R$ 4,8 milhões para fornecimento de mão de obra ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran­MA), é uma das maiores beneficiárias de contratos na Prefeitura Municipal de Dom Pedro, administrada por Hernando Macedo (PCdoB), filho do empresário José Wilson Macedo, o Dedé Macedo.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), também filho do empresário, abriga em seu gabinete, como assessora, a fundadora da BR Construções, Leila Assunção da Silva. Ela é chefe de gabinete, mas atualmente está desligada da empresa.

No entanto, as ligações entre as duas firmas – e o elo entre elas e a família de Dedé Macedo, este um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014 ­, vão muito além do caso envolvendo o fornecimento de um documento que ajudou na contratação, irregular de acordo com a Justiça, pelo Detran.

Em Dom Pedro, só em 2014, a Construtora Cardoso venceu licitações cujos contratos, somados, chegam a mais de R$ 2 milhões. Na maioria dos casos, a empresa aluga máquinas pesadas para a gestão Hernando Macedo.

Os dois maiores contratos do ano passado, por sinal, tratam desse tipo de serviço: o primeiro no valor R$ 588 mil, o segundo, R$ 841 mil.

No dia 31 de dezembro, a edição do Diário Oficial do Estado do Maranhão traz a publicação de três outros extratos. Mais um para locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 499 mil, e outros dois de locação de veículos para secretarias municipais, totalizando, juntos, R$ 162 mil.

Fernando Falcão – Mas não é só em Dom Pedro que atua a construtora Cardoso. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão mostram que, também em 2014, ela faturou R$ 6,5 milhões na Prefeitura de Fernando Falcão.

Desse total, R$ 3,7 milhões foram efetivamente pagos e outros R$ 2,8 milhões entraram na rubrica “restos a pagar”, para serem liquidados em 2015. Os dados constam da prestação de contas do prefeito Adailton Ferreira Cavalcante (PMDB).

Curiosamente, o peemedebista também apresentou atestado de capacidade técnica confirmando ao Detran a qualificação da BR Construções para o fornecimento de mão de obra especializada.

Em São Luís, a relação da BR Construções com a Construtora Cardoso é ainda mais próxima. Segundo apurou O Estado, as duas firmas funcionam praticamente no mesmo endereço, na Rua do Desenho, no Cohafuma. Os imóveis ficam praticamente um em frente ao outro – uma firma funciona no número 6 e outra, no número 30. No local, a vizinhança acredita que ambas tratam do mesmo negócio.