Prefeitura de São Luís intensifica recuperação de avenidas

por Jorge Aragão

semosp

A Prefeitura de São Luís intensificou nesta semana o trabalho de manutenção corretiva nas ruas e avenidas do corredor de transportes urbanos coletivos da capital maranhense. A ação tem como objetivo garantir segurança aos motoristas e pedestres, help bem como maior fluidez ao trânsito e aspecto urbanístico de melhor qualidade.

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) estão em campo, illness divididas em frentes de trabalho, com o objetivo de corrigir trechos danificados da pavimentação, além de executar serviços de drenagem e de capina e roçagem. “Tudo foi programado e está sendo realizado para assegurar ao cidadão qualidade de vida e, ainda, garantir um dos seus principais direitos: o de ir e vir”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

O secretário destacou que mesmo com as constantes chuvas, a Prefeitura de São Luís trabalha para que haja melhor mobilidade urbana na cidade. “Nossas equipes estão mobilizadas para intervir prontamente nas vias da cidade, prioritariamente nas avenidas onde ocorre o maior fluxo de veículos, a fim de manter a boa trafegabilidade para veículos e pedestres”, salientou.

As equipes do serviço de manutenção da pavimentação iniciaram a semana realizando intervenção para requalificação do asfalto na Avenida Este Externa e Tancredo Neves e na Rua 2 do bairro Cidade Operária; no retorno e na avenida principal de acesso ao bairro Forquilha; avenida principal do Anjo da Guarda; Avenida Daniel de La Touche; e Avenida dos Holandeses.

Nesta terça (14), foi incluída no cronograma de serviços a recomposição de trechos da Avenida dos Africanos, Avenida Litorânea, Jerônimo de Albuquerque e Mário Meireles (Lagoa da Jansen).

A Semosp também mantém em diversas vias equipes que trabalham na execução de serviços de drenagem, a exemplo do serviço que vem sendo realizado na lateral da Avenida Ferreira Gullar e da ação de limpeza e desobstrução de galeria com programação diária em pontos distintos da cidade.

Ainda como meta para manter a trafegabilidade e melhorar a paisagem urbanística, a Semosp também intensificou os serviços de capina e roçagem nos canteiros e laterais das avenidas centrais da cidade, entre as quais as Avenidas dos Franceses, dos Holandeses, dos Africanos, Colares Moreira, Mario Meireles (Lagoa da Jansen), Avenida 2 (Jardim São Cristovão), Jerônimo de Albuquerque, Getúlio Vargas, além do complexo do Anel Viário (Areinha).

Alexandre Almeida lamenta cancelamento de indústria do conhecimento em Timon

por Jorge Aragão

ALEXANDREMAR;CODurante a sessão legislativa desta terça-feira (14), sovaldi sale o deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar o cancelamento da construção de uma unidade da Indústria do Conhecimento em Timon.

A Indústria do Conhecimento é um projeto desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (SESI). São centros contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e computadores com Internet, onde os usuários têm a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. O objetivo é atender lacunas na promoção do acesso à informação e ao conhecimento, estimulando práticas de leitura e pesquisa.

Timon foi um dos sete municípios escolhidos para a implantação de uma unidade do projeto. “A equipe do SESI procurou a Prefeitura e, em conjunto com a mesma, escolheu o local para a construção das instalações. O prefeito Luciano Leitoa assinou o contrato de doação do terreno e depois voltou atrás”, disse o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, com a garantia da Prefeitura de Timon foi feito o procedimento licitatório e autorizado o inicio das obras, mas com o cancelamento do contrato de doação do terreno, o SESI resolveu levar a Indústria do Conhecimento para outro município.

“É lamentável que novamente a população timonense seja sacrificada pela falta de compromisso do prefeito Luciano Leitoa”, finalizou Alexandre Almeida.

Comissão Externa da Câmara Federal visitará “Refinaria Premium I”

por Jorge Aragão

wevertonA Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, search localizadas no Maranhão e no Ceará, purchase respectivamente, visitará, nesta sexta-feira, 17, o canteiro de obras da Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira (MA).

Segundo o deputado Weverton Rocha (PDT/MA), o objetivo da visita in loco é avaliar os impactos da suspensão do empreendimento. “Estamos aprofundando cada vez mais as discussões sobre os motivos que levaram o cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II e a possível retomada dos investimentos da Petrobras nesses dois estados”, declarou o parlamentar.

Apesar do cenário crítico, constatado por meio dos depoimentos em audiências públicas de diretores da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo e Gás, dirigentes de entidades das categorias (como o SindPetro de vários estados) e outros, Weverton ainda acredita na possibilidade de reverter a situação.

“É difícil a situação das refinarias, tanto no Maranhão, como no Ceará, mas acredito que podemos reverter esse quadro. Além da visita, também estamos nos mobilizando para forçar o governo, para que ele possa chamar a Petrobras e as outras empresas a retomarem os dois empreendimentos, que foram paralisados e que a estatal desistiu de fazer”, enfatizou.

Na última reunião da comissão, realizada no dia 8, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, reafirmou aos parlamentares o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros.

Juiz Clésio Cunha suspende contrato do Detran com BR Construções

por Jorge Aragão

detranO juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, stuff  Clesio Coelho Cunha, stuff deferiu nesta terça-feira liminar para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e suspendeu o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão e a BR Construções.

O caso foi denunciado ontem (13) pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

No despacho, Clésio Cunha acolhe os argumentos da parlamentar quanto à possibilidade de “ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade” na celebração do contrato.

“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou.

Para o magistrado, a alteração recente do objeto social da empresa – para incluir o fornecimento de mão-de-obra de que trata a dispensa de licitação – pressupõe favorecimento à BR Construções.

“Alteração recente, em 12 de janeiro de 2015, do objeto social da sociedade empresária para incluir locação de mão de obra temporária, levando a crer ter ocorrido favorecimento indevido de empresa que não atuava no ramo, razão pela qual, ainda que fosse o caso de dispensa de licitação, não deveria ter sido contratada”, completou.

A suspensão do contrato terá efeito até outro deliberação da Justiça.

Que coisa feia, meu caro Simplício Araújo

por Jorge Aragão

estado maior

Vale lembrar que Simplício Araújo foi deputado federal do Maranhão e quando parlamentar destinou parte de suas emendas para a Universidade Federal de São Paulo (reveja). Na época Simplício ainda tentou justificar o injustificável e a emenda saiu pior que a emenda (reveja). Tanto que a população deu a resposta nas urnas, patient pois tanto ele quanto Dutra, case que também destinava emendas para outros estados, seek foram reprovados pelos eleitores (reveja).

sousanetoabrilAL – Na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), dois deputados se solidaram com o jornal O Estado do Maranhão e repudiaram a atitude deplorável do secretário Simplício Araújo.
O deputado Sousa Neto (PTN) foi o primeiro a repudiar a grosseria tosca e garantiu que apresentará um requerimento com uma Nota de Desagravo.

“Isso para mim é uma afronta a liberdade de imprensa. E quero aqui me solidarizar com o jornal O Estado do Maranhão e todos os amigos da imprensa de uma maneira geral. Isso prova a capacidade, isso mostra quais são os profissionais que estão trabalhando nesse Governo, que deveria ter mais respeito para com a imprensa, principalmente a imprensa que faz a oposição a ele. Porque outro dia também outro secretário, secretário de Segurança Pública chamou o jornal O Estado do Maranhão de ‘pasquim da Oligarquia’”, afirmou.

O deputado Roberto Costa também lamentou a postura de Simplício Araújo. “Nós vivemos hoje no tempo da imprensa livre, eu acho que todos os deputados aqui já tiveram, digamos, as suas dificuldades com os meios de comunicação e com a imprensa em relação a qualquer nota, matéria, que vem nos atingir. Mas nós temos que entender que o cargo público, ele permite, na verdade, uma fiscalização maior e uma entrada muito maior, inclusive por parte da imprensa na vida de todos os parlamentares. Agora é inadmissível um homem público tentar atacar um sistema de comunicação respeitado, como o jornal O Estado do Maranhão”, declarou.

O governador Flávio Dino, apesar de se dizer democrático, até o momento não se posicionou sobre o episódio, tão pouco qualquer outro deputado governista na Assembleia.

Mais uma coincidência no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

dino1O jornal O Estado do Maranhão desta terça-feira (14), discount apresentou mais uma grande coincidência que acontece dentro do Governo do Maranhão, purchase na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

A reportagem afirma que a empresa Parnaíba Gás Natural (PGN), look que doou R$ 1,1 milhão para a campanha do atual governador, no ano passado, recebeu na segunda-feira (13), oficialmente, autorização do Governo do Maranhão para explorar a Área de Descoberta de Gás do Sudeste de Bom Jesus.

Segundo o Executivo, o campo tem volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, com início de produção previsto para o primeiro semestre de 2016.

O que chama atenção é que durante a campanha eleitoral, segundo apuração de O Estado, a empresa Parnaíba Gás Natural fez 12 transferências paras as contas de campanha de Flávio Dino ou para seu comitê financeiro estadual.

Somente para o comitê, de uma única vez, foram doados R$ 400 mil. Os R$ 715,1 mil restantes foram divididos em 11 transferências endereçadas à conta de campanha do comunista. A menor delas foi de R$ 2.448,00 e a maior, de R$ 562.500,00.

É claro que, a princípio, não se vislumbra nenhuma ilegalidade, mas apenas mais uma grande coincidência no governo da mudança do governador Flávio Dino.

São Luís realizará Conferência Nacional de Educação

por Jorge Aragão

geraldo

A Conferência Nacional de Educação está prevista para acontecer no mês de maio em São Luís. A realização do evento foi assegurada durante reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação (FME). A reunião aconteceu ontem no auditório Reis Perdigão, pharmacy no Palácio de La Ravardiere, sede da Prefeitura de São Luís, e reuniu representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada.

Na condição de coordenador do Fórum, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu a votação dos presentes que, por ampla maioria, deliberaram a favor da realização da conferência para a aprovação do texto final do Plano Municipal de Educação (PME).

“Estamos nos aproximando da fase final de legitimação do plano. Esta conferência tem natureza participativa; é construída por todos e não apenas pelo poder público, pois dela participam os educadores e demais interessados no campo da Educação”, disse Geraldo Castro.

Para presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel, a aprovação do texto final do PME será o momento de assegurar mais uma conquista para a área da Educação. Ele também destacou a importância da participação popular e do regime de colaboração das instituições para a aprovação do texto final do documento.

“O plano foi objeto de luta e todos os educadores têm lugar nessa conquista É um documento que foi construído participativamente, pensando na educação com qualidade social”, destacou Roberto Mauro. O presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Furtado, também esteve presente à reunião.

DOCUMENTO – São Luís foi o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão preliminar do PME. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento e Organização do PME e apresentado oficialmente no dia 21 de março de 2014. Para elaborar a versão preliminar, a comissão realizou debates em escolas e promoveu fóruns e plenárias e ainda duas conferências livres, realizadas pelo Conselho Municipal de Educação com representantes da sociedade civil.

O Plano consiste em um conjunto de metas e estratégias para a área da Educação em São Luís para os próximos dez anos. Participação cidadã, gestão democrática, financiamento da educação atualização do currículo e valorização dos profissionais do Magistério são alguns dos temas contemplados pelo documento, que ficou em consulta pública para receber contribuições da população da cidade no site da Prefeitura de São Luís.

A partir do dia 16 de abril, serão realizadas reuniões temáticas com os representantes das entidades com assento no Fórum Municipal de Educação. O objetivo é somar as contribuições para arremate do texto que será levado para votação na Conferência Municipal de Educação. A versão do PME aprovada na conferência segue para votação e aprovação da Câmara de Vereadores e, posteriormente, para sanção pelo prefeito Edivaldo.

As explicações do DETRAN sobre contrato sem licitação questionado pela Oposição

por Jorge Aragão

antonionunesO Blog recebeu, pharm através do Líder do Governo na Assembleia, pharm deputado Rogério Cafeteira, uma Nota de Esclarecimento do DETRAN, assinada pelo diretor geral do órgão, o advogado Antônio Nunes (foto) sobre o contrato sem licitação e que foi questionado por deputados da Oposição (reveja).

Veja abaixo os tópicos principais da Nota de Esclarecimento do DETRAN.

1. Em primeiro lugar: não há absolutamente nada de estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual sobre a matéria;

2. Por outro lado é de se estranhar que os nobres deputados não tenham visto os ofícios (fls. 214/222) do DETRAN solicitando a três empresas propostas para serviço de mão-de-obra, a fim de atender ao acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho que previa a rescisão dos contratos de terceirização que estavam em vigor e os precários pagos por indenização e o encerramento de todas as terceirizações no prazo de 3 anos, livrando a autarquia de uma execução de 1 bilhão de reais;

3. A proposta da empresa vencedora substituiu 5 contratos de 4 empresas que prestavam os serviços de mão-de-obra no DETRAN e com uma economia de 30% ao erário, mesmo se tratando de um processo emergencial e cuja licitação ocorrerá em breve;

4.  Também é inverídica a matéria, que reproduz discurso político da deputada Andrea Murad, pois a empresa BR Construções desde a sua constituição possui em seu objeto societário a atividade “mão-de-obra temporária”. A terceira alteração da empresa ocorrida em 12 de janeiro incluiu outros objetos e não tem referência à mão-de-obra;

5. Todos os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a própria CCL atestou a capacidade técnica da empresa as fls. 163/168;

6. Por fim, a CCL não “contestou” a contratação da empresa vencedora. No curso do processo a CCL emitiu parecer apontando algumas inconsistências, as quais foram submetidas ao DETRAN e devidamente esclarecidas e corrigidas na sequência, tanto que a CCL homologou o processo à unanimidade de votos;

7. Lamentamos profundamente que, por má-fé ou por apenas interesse político, seja desvirtuado um procedimento absolutamente correto e dentro da legalidade;

8. Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos por ventura existentes.

Atenciosamente
Antonio Nunes – Diretor do DETRAN

Contrato do DETRAN sem licitação é questionado por oposicionistas

por Jorge Aragão

andreabrilMais uma contratação com dispensa de licitação no Governo Flávio Dino (PCdoB) foi questionada pelos deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Desta vez o problema encontra-se no DETRAN-MA.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi a primeira a levantar o caso. A parlamentar assegurou que já adentrou com uma Ação Popular para identificar as eventuais irregularidades na contratação por dispensa de licitação de mão de obra terceirizada no DETRAN-MA.

“Isso é mais um escândalo. O diretor do DETRAN decidiu contratar, physician por dispensa de licitação, a BR Construção que nem tinha na sua razão social o objeto para a prestação de serviços que estava oferecendo. A empresa mudou a razão social dela no dia 12 de janeiro e, no dia 16, ela apresentou a proposta”, afirmou.

Andrea Murad afirmou ainda que a própria Comissão Permanente de Licitação questionou a contratação da empresa BR Construção.

“O mais espantoso é o parecer da própria Comissão Permanente de Licitação que encontrou diversos erros, diversas falhas, nada que justificasse essa contratação de emergência contendo tantos erros”, assegurou a peemedebista.

edilazioabrilO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também questionou a contratação da empresa BR Construção foi contratada pelo DETRAN com dispensa de licitação por R$ 4.800.000,00 milhões sem sequer ter a habilitação exigida para operar serviços administrativos, objeto do contrato firmado junto ao Poder Público e que está publicado no Diário Oficial do Estado.

“A Superintendência de Combate à Corrupção já pode começar a trabalhar e pode começar por esse caso, afinal tem muita coisa estranha. Eu pergunto: como é que essa empresa podia prestar um serviço, se para o objeto ela sequer tinha habilitação? Da mesma forma ocorreu com a Construtora Cardoso, que emite um atestado de capacidade técnica afirmando que a BR Construção realizou de forma eficiente os serviços de terceirização de mão de obra no período de quatro meses (setembro de dezembro de 2014). Como ela pôde ter realizado serviço nesse período se somente em 12 de janeiro de 2015 ela mudou o contrato social?”, questionou.

Edilázio, de maneira irônica, questionou ainda a vasta lista de serviços especializados da BR Construção. “Essa empresa pode ser chamada de empresa MacGyver. Ela aqui faz de tudo, salva o mundo. A empresa tem como especificação, a capacidade técnica e operacional para realizar serviços de construção de edifício; perfuração e construção de posto de água; comércio varejista de materiais de construção em geral; produção musical; construção de rodovia e ferrovia; terraplanagem; obras de fundação; locação de mão de obra temporária; obras de urbanização; ruas; praças e calçadas; construção de obras de artes especiais; serviço de transporte de passageiros; locação de automóveis com motorista; serviço de engenharia; serviço de arquitetura; locação e automóvel sem condutor; coletas de resíduos não perigosos; construção de estação e redes de distribuição de energia elétrica; instalação hidráulica, sanitária e de gás; serviços combinados de escritório e apoio administrativo, seleção e agenciamento de mão de obra”, finalizou.

rogeriocafeteiraabril1Governo – O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), saiu em defesa da gestão Flávio Dino.

Cafeteira assegurou que não existe nenhuma irregularidade na contratação da BR Construção e assegurou que o valor pago ainda diminuiu.

“O que a gente tem que identificar nisso, é que eu nunca vi ninguém trocar uma empresa para favorecer diminuindo o preço. Essas alterações feitas no DETRAN geraram uma economia de R$ 10 milhões por ano. Sobre o parecer da CCL, ele é pela aprovação desde que corrigidas as falhas, as supostas irregularidades, e assim foi feito”, declarou.