Dois deputados estaduais, generic Josimar de Maranhãozinho (PR) e Júnior Verde (PRB), treat ambos de primeiro mandato, see apresentaram duas propostas que estão tramitando na Assembleia Legislativa e devem gerar polêmica.
O deputado estadual mais votado nas últimas eleições, Josimar de Maranhãozinho, apresentou um Projeto de Lei que pode ser um incentivo para o não pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), que é um dos principais impostos que possui o Governo do Maranhão.
O parlamentar quer a proibição de retenção ou apreensão de veículo em decorrência da não comprovação de pagamento do IPVA. A proposição cria o parágrafo único do artigo 102 da lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte redação: “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei Federal nº 9.503/97”.
Josimar de Maranhãozinho alega que seu projeto tem amparo Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal (STF), que assim dispõe: “É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.
Mão única – Já o deputado Júnior Verde quer uma intervenção no trânsito de São Luís. O parlamentar fez uma indicação a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Trânsito e Transporte da capital maranhense, solicitando intervenção no fluxo do trânsito nas avenidas Holandeses e Litorânea.
Baseado em experiências realizadas em outras capitais do Nordeste, Júnior Verde quer que as referidas avenidas sejam de mão única com quatro vias, sendo que uma dessas vias seja exclusiva para ônibus.
Enquanto as quatro vias da avenida dos holandeses ficaria num único sentido, exemplo Olho D’água para o Calhau, a avenida Litorânea com todas suas vias seria no sentido inverso, ou seja, Calhau para o Olho D’água.
Só vale lembrar que a avenida Litorânea não foi uma avenida criada para uma carga pesada de trânsito, mas sim como uma via auxiliar, mas de qualquer forma, a proposta está lançada.
Indiscutivelmente as duas proposições devem gerar debates dentro e fora da Assembleia Legislativa.
Absurdas as duas propostas. Uma favorece os caloteiros e a outra troca seis por meia dúzia, afinal se somarmos as duas vias de ida de cada uma das avenidas, com as duas de volta, teremos quatro para ir com quatro para voltar.
Se fosse numa assembleia séria esse Maranhãozinho ai devia ser cassado por decoro parlamentar. Quer dizer que ele quer beneficiar quem não paga imposto e para quem é honrado e paga imposto em dia, inclusive ajudando a pagar o salário dele, esse não tem direito a nada? É só pode ser piada isso.
Pior é saber que somos nós quem pagamos os salários dessas mentes preciosas.
Qual é sua opinião das duas propostas ?
Meu caro Carlos Alberto, a do deputado Josimar acho absurda, pois privilegia quem não paga imposto. Já a segunda, do deputado Júnior Verde, acho que pode ser debatida, mas confesso que não consegui vislumbrar nenhuma vantagem, mas somente um engenheiro de trânsito para ter um opinião mais abalizada;
Ele confundiu tudo…
Ainda vem um cara desse lá da baixada falar besteira, isso deve mostrar quem realmente ele é já que essa proposta ridícula quer favorecer quem não é honesto e quem não paga os impostos. Por essas coisas que o Código Eleitoral dessa país deve mudar rapidamente para que esses camaradas, que não se sabe nem de onde saiu, não venham ser eleitos novamente.
O lado bom dessas propostas é a extensão da Avenida Litorânea.