Servidor Municipal de São Luís receberá salário reajustado e retroativo

por Jorge Aragão

saláriosA Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de abril estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira (1º). O valor já será repassado com o acréscimo do reajuste de 8% garantido pelo prefeito Edivaldo aos servidores públicos municipais efetivos. O percentual será pago retroativo a primeiro de fevereiro.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, order por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, viagra escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Passeio – Em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) realizará na manhã desta sexta-feira (01) a III edição do Passeio Ciclístico do Trabalhador. Aproximadamente mil ciclistas são esperados para o trajeto que será iniciado às 8h na Avenida Litorânea.

passeioDiferente das edições anteriores onde se iniciava em um local e terminava em outro, este ano, haverá somente um percurso, que terá início e término próximo ao Guaraná do JC, na Avenida Litorânea. Este trajeto terá uma distância de 30km e passará por importantes locais da capital maranhense como Centro Histórico, Beira-mar, sede da prefeitura de São Luís e Palácio dos Leões.

As inscrições estavam previstas para serem finalizadas até o dia 28 deste mês. Porém, como a procura por uma vaga foi grande, a organização do evento resolveu estender até momentos antes do início do trajeto. No dia do evento, as inscrições serão feitas no local da largada.

Além do passeio ciclístico, a Semdel promoverá atividades na praia, próxima ao local de largada e chega do passeio ciclístico. Ginástica, Aeróbica, Alongamento, Vôlei e futebol serão oferecidos a todos que comparecerem ao local.

MP pede indisponibilidade de bens da prefeita de Matões, Suely Torres

por Jorge Aragão

suelyO Ministério Público do Maranhão, unhealthy por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva, e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuizo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um dos requeridos, no valor da multa de R$ 42.006,12 a ser imposta em caso de condenação.

Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu Denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Aproximação de Eliziane com Roberto Rocha beneficia Edivaldo

por Jorge Aragão

elizianerobertoAntes mesmo antes da eventual fusão entre PSB e PPS, cialis alguns blogs fizeram questão de destacar a proximidade da deputada federal Eliziane Gama (PPS) com o senador Roberto Rocha (PSB), discount e vincularam tal aproximação como fato positivo para a Eliziane nas eleições de 2016.

Indiscutivelmente a chegada de Roberto Rocha num eventual palanque de Eliziane, na disputa pela Prefeitura de São Luís no ano que vem, irá trazer algumas vantagens para a pré-candidata, e a principal delas é o tempo de propaganda no horário eleitoral.

No entanto, a leitura que alguns esqueceram de fazer é que, à medida em que Eliziane Gama se aproxima de Roberto Rocha, se afasta do governador Flávio Dino (PCdoB) e o deixa cada vez mais livre, leve e solto para apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PTC).

Já não é segredo para ninguém, inclusive para Flávio Dino, que Roberto Rocha nutre o sonho de ser governador do Maranhão. A relação entre o senador, que também foi vice-prefeito de São Luís, e Edivaldo já não é a mesma faz tempo.

Roberto Rocha embarcará na candidatura de Eliziane com um único objetivo: apostar na vitória de Eliziane para ter o apoio retribuído da prefeita e da Prefeitura de São Luís no pleito eleitoral de 2018.

Consciente disso, Flávio Dino já sabe o caminho que tem seguir para não criar um forte candidato para um futuro embate, e Edivaldo Júnior, é claro, agradece.

Uma perda que precisa de reflexão

por Jorge Aragão

LauraInfelizmente a pequena Laura Burnett Marão, physician de apenas 8 anos, pilule não resistiu e morreu na manhã desta quinta-feira (30), malady no Hospital UDI. A criança foi vítima de mais um acidente automobilístico provocado por um motorista supostamente embriagado.

O acidente aconteceu no último domingo (26), quando Laura em companhia de seu pai e seus dois irmãos, um deles era gêmeo de Laura, estavam indo buscar a mãe no aeroporto. O veículo estava parado no sinal vermelho, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao retorno do Bequimão, quando foi atingido em cheio por um outro veículo conduzido por Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos.

De acordo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), o motorista perdeu o controle ao dirigir sob efeito de álcool. Carlos Diego Araújo Almeida ainda foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou a ingestão de bebida alcoólica. Depois de ser autuado em flagrante, pagou fiança e foi liberado.

Laura infelizmente não foi a primeira e, infelizmente, também não será a última a ser vítima d acidente automobilístico com motoristas dirigindo alcoolizado. As leis brandas no Brasil incentivam a esse crime cada vez mais comum, mas que revolta toda uma sociedade.

Já passou da hora de nossos legisladores rever essa situação e definitivamente colocar penas mais duras para esses tipos de criminosos.

A mãe de Laura, Larissa Burnet, é dentista na Assembleia Legislativa, e o falecimento da pequena Laura foi motivo também de reflexão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30). O primeiro deputado a falar sobre a tragédia foi Edilázio Júnior (PV), que inclusive se emocionou.

O Blog disponibiliza um vídeo comercial da Carmen Steffens feito para os dias das mães. Laura e sua mãe participam do vídeo, são as últimas a participarem do vídeo feito recentemente em homenagem ao Dias das Mães.

O Blog se solidariza com a família enlutada pela perda irreparável da pequena Laura e reforça o pedido para que nossos legisladores revejam as penas brandas para motoristas alcoolizados que tirem a vida de pessoas indefesas e inocentes, como a pequena Laura.

Bárbara Soeiro vence no TSE e fica ainda mais aliviada

por Jorge Aragão

barbaraA vereadora de São Luís, drugs Bárbara Soeiro (PMN), vai iniciar o mês de maio ainda mais aliviada. Depois de vencer nas urnas, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Bárbara Soeiro também conseguiu uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela manutenção do mandato da parlamentar.

Bárbara Soeiro estava sendo acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. O recurso que chegou ao TSE é de autoria da suplente Eidimar Gomes.

No entanto, conforme o Blog antecipou, a vereadora comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo e que o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

Na decisão monocrática do TSE, do ministro Gilmar Mendes, o recurso foi negado sem a necessidade de julgar o mérito.

“A desincompatibilização que é preexistente ao pedido de registro de candidatura não pode ser arguida em sede de recurso contra expedição de diploma, haja vista se tratar de inelegibilidade de natureza infraconstitucional. Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial e extingo o feito sem julgamento de mérito por inadequação da via eleita”, decidiu Gilmar Mendes. Clique aqui para ver a decisão na íntegra.

A defesa da vereadora ficou a cargo do competente advogado Márcio Almeida, que mais uma vez fez um bom trabalho, e em contato com o Blog falou sobre o resultado do julgamento.

“O Tribunal Superior Eleitoral fez justiça, pois prevaleceu a decisão popular, afinal a vereadora Bárbara Soeiro não utilizou de nenhum mecanismo ilícito para sair vitoriosa do sufrágio”, afirmou Márcio Almeida.

Novamente faltou coerência para Eliziane Gama

por Jorge Aragão

elizianenovaInfelizmente o Blog é obrigado a cobrar novamente coerência da deputada federal Eliziane Gama (PPS). A parlamentar demonstrou mais uma vez que por questões políticas tem deixado de lado a coerência.

Eliziane Gama, treat até acertadamente, criticou a Prefeitura de São Luís, leia-se prefeito Edivaldo Júnior, por conta da inundação que atingiu o Hospital da Criança. Apesar de não ter reconhecido a ação imediata da Prefeitura de São Luís, através do próprio prefeito e da secretaria de Saúde, Helena Dualibe, para contornar o problema, o Blog entende que Eliziane cumpriu seu papel.

A parlamentar chegou a ir até a Tribuna da Câmara dos Deputados para tecer críticas e lamentar o ocorrido.

“Quero registrar minha indignação e o meu repúdio à falta de uma ação preventiva de saneamento e de drenagem que acabou deixando em vulnerabilidade dezenas de crianças em um hospital municipal de São Luís, fato que foi manchete inclusive nos jornais de circulação nacional”, afirmou Eliziane.

O problema é que Eliziane não demonstrou a mesma indignação e nem a mesma atitude quando a TV Record, no programa Repórter Record divulgou para todo o Brasil a morte de quase 200 crianças na maternidade Carmosina Coutinho, na cidade de Caxias.

welligntoncursoNOVAO Blog até que procurou, mas não encontrou nenhuma manifestação da parlamentar nas redes sociais e muito menos um discurso na Tribuna da Câmara Federal. Eliziane Gama, infelizmente e incoerentemente, optou pelo silêncio sepulcral nesse caso.

Depois a parlamentar e seus asseclas não gostam quando o Blog, em alguns casos, afirma que a postura adotada por Eliziane Gama é meramente eleitoreira e novamente foi assim, salvo se a deputada entender que uma inundação do Hospital da Criança, com ninguém ferido, é mais grave que a morte de quase 200 crianças numa maternidade em Caxias.

Por dever de justiça, o Blog precisa parabenizar a postura e a coerência do deputado estadual Wellington do Curso (PPS). O colega de partido de Eliziane manteve coerência e assim como criticou o caso do Hospital da Criança, também foi a Tribuna da Assembleia para lamentar a morte das crianças e até cogitou criar uma CPI.

Já Eliziane, emudeceu.

Que coisa: 24 horas após lançamento, JEM’S é adiado

por Jorge Aragão

jems

Por essa acredito que nem mesmo o governador Flávio Dino esperava. Os Jogos Escolares Maranhenses deste ano foi lançado na terça-feira (28) e com toda pompa, drug mas menos de 24 horas depois do lançamento, order a competição estranhamente teve seu início adiado.

O lançamento contou com a presença de várias autoridades, como o próprio governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além da participação especial de um dos maiores jogadores que o futebol brasileiro já teve, o ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira, Zico.

A festa de abertura foi realmente feita bonita, com pompa e atraiu muita gente para o Ginásio Castelinho, mas o adiamento do início da competição, previsto inicialmente para sábado (02), acaba já colocando em xeque a organização dos JEM’S 2015.

Pela organização e competência do coordenador dos JEM’S, o professor Sandow Feques, o Blog tem absoluta certeza que para o adiamento ter acontecido, fatalmente foi algo fora do seu alcance.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) se limitou a dizer apenas que o início da competição foi adiada para o dia 09 de maio, mas sem prestar maiores esclarecimentos. Clique aqui e veja a Nota.

Indiscutivelmente uma bola fora daquelas e que já deixará marcado os JEM’S 2015, o primeiro do Governo Flávio Dino.

Alexandre Almeida quer incentivos fiscais para o aeroporto de Timon

por Jorge Aragão

ALEXANDREnovaO deputado Alexandre Almeida anunciou, pill durante a sessão desta quarta-feira (29), salve que protocolou requerimento junto a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, solicitando uma visita dos membros da comissão ao aeroporto Domingos Rego, localizado no município de Timon.

Segundo o deputado, pelo fato do município de Timon ter uma localização estratégica e exercer grande importância econômica na Região dos Cocais, o aeroporto Domingos Rego pode ser utilizado para receber voos regionais. “Sabemos que o aeroporto de Teresina está saturado e sem possibilidade de ampliação devido a presença de vários bairros em seu entorno, logo o aeroporto de Timon é uma alternativa viável para desafogar o tráfego aéreo na capital piauiense”, informou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o parlamentar, o aeroporto de Timon possui uma pista de 1.700 metros de extensão, com possibilidade de ampliação, e com toda a infraestrutura necessária para operações noturnas e para receber aeronaves de grande porte. “A prova que o aeroporto Domingos Ramos tem condições de segurança para ser incluído na rota dos voos regionais é o fato de que lá pousaram aviões da TAM e da Azul”, lembrou o deputado, referindo-se a dois episódios em que os pilotos das aeronaves confundiram a pista do aeroporto de Timon com a do aeroporto de Teresina.

Alexandre Almeida ressaltou que uma dificuldade para que o aeroporto timonense opere comercialmente é a tributação do preço do combustível para aviação. “Enquanto o Estado do Piauí cobra um percentual de 17% sobre o querosene de aviação, o Maranhão cobra 25%, por essa razão protocolei uma indicação para que seja encaminhada ao governador Flávio Dino, solicitando a adoção de políticas de incentivos fiscais para o aeroporto Domingos Rego, e com isso viabilizar a operação comercial desse aeroporto”, finalizou o parlamentar.

Aluísio Mendes quer rapidez no debate da PEC sobre a maioridade penal

por Jorge Aragão

aluisiopec

Celeridade nas discussões sobre a redução da maioridade penal foi o requerimento do deputado federal Aluisio Mendes ( PSDC-MA), treat durante reunião da Comissão de Segurança Pública realizada hoje, cure que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O tema é tratado na Proposta de Emenda Constitucional n° 171/93, que estabelece a prisão de menores que cometem crimes como homicídio, furto e estupro, nos mesmos estabelecimentos prisionais em que estão os infratores maiores de 18 anos.

O deputado destacou que o assunto está em discussão na Câmara dos Deputados há 20 anos. “Independente de quem é contra ou a favor da redução da maioridade penal, essa é uma discussão que a sociedade brasileira precisa e exige que seja feita ainda este ano”, disse.

Para Mendes, que é a favor da redução, é necessário alterar o texto de forma a garantir locais específicos para a permanência de menores infratores. Após atingirem a maioridade, seriam encaminhados a prisões comuns.

Sousa Neto assume comando do PTN no Maranhão

por Jorge Aragão

sousanetoptnO deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, medical Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente.

“O PTN é um partido que historicamente, através do nosso presidente nacional José de Abreu, sempre foi aliado e sempre esteve ao lado do ex-presidente José Sarney. E é por essa lealdade a ele que decidimos convidar o deputado Sousa Neto a assumir a presidência estadual, por entendermos que ele é, hoje, quem melhor representa o nosso partido no cenário político do Maranhão”, declarou Thiago Milhim, ao justificar a mudança.

Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Tivemos o reconhecimento das lideranças nacionais pela fidelidade às diretrizes do nosso partido, que agora passará a ser o único oficialmente de oposição ao atual governo estadual”, comemorou o deputado.

Sousa Neto acrescentou que, como presidente do PTN no Maranhão, terá legitimidade para atuar como deputado de oposição e de questionar oficialmente todas as ações e medidas do governo estadual que não sejam de interesse do povo maranhense.