Humberto Coutinho é internado no São Domingos

por Jorge Aragão

humbertocoutinhojanO presidente da Assembleia Legislativa, ed Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite desta sexta-feira (28), no Hospital São Domingos. Coutinho terá inclusive que se submeter a um procedimento cirúrgico na manhã deste sábado.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa encaminhou Nota confirmando a internação e a cirurgia de Humberto Coutinho (veja abaixo).

Nota

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite desta sexta-feira, 27 de março, no Hospital São Domingos em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

O procedimento cirúrgico será realizado amanhã , 28 de março, às 8 da manhã, pelo médico cirurgião Hepato Gastro Intestinal, Dr. Orlando Torres.

Decisões judiciais em Bacuri e Açailândia

por Jorge Aragão

baldoino1Duas cidades do Maranhão – Açailândia e Bacuri – tiveram decisões judiciais nesta sexta-feira (27) com relação aos seus respectivos prefeitos.

Na cidade de Bacuri, buy o enrolado José Baldoino (foto) segue fora do cargo. O vice-prefeito do município, sale Nixon dos Santos, permanecerá respondendo pela prefeitura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinou a cassação de Baldoino. A ação que motivou a saída dele do cargo é do Ministério Público e é em decorrência de diversas fraudes no transporte escolar, que inclusive culminou com a morte de estudantes da rede municipal de ensino que eram transportados num caminhão “pau de arara”.

Açailândia – Já em Açailândia, o Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção do afastamento da prefeita Gleide Lima Santos.

A gestora foi condenada por improbidade administrativa e recorreu, mas o TJ manteve a decisão da sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, Ângelo Alencar dos Santos.

A decisão proferida mantém a pena de Gleide Santos, perda do cargo de prefeita e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Além do pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos.

Classe política participa do “Município em Foco” em Imperatriz

por Jorge Aragão

municipioemfoco

Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), see em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.

A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.

Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.

Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.

“A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal”, avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.

Para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista, o encontro serviu para unificar o discurso e juntar forças no sentido de viabilizar as necessidades dos municípios em Brasília.

Pedro Fernandes elogiou iniciativa da Famem classificando-a como um marco na história política do estado. “Foi a primeira vez que um encontro deste tipo aconteceu na região Tocantina e foi fundamental para a unificação da classe política em favor de um trabalho amplo direcionado aos municípios”.

Confirmado o reajuste nas passagens de ônibus em São Luís

por Jorge Aragão

ONIBUS1Na tarde desta sexta-feira (27), case a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das empresas de Transportes de São Luís (SET) confirmaram o que muita gente já estava esperando, o reajuste nas tarifas de ônibus de São Luís.

O reajuste das tarifas ficou na casa dos 16% e segundo a SMTT foi inevitável, pelos inúmeros reajustes de combustíveis e pelo novo acordo celebrado nesta semana entre o SET e o Sindicato dos Rodoviários. Canindé assegurou que, mesmo com o reajuste, São Luís ainda tem, em média, a menor tarifa.

“Os 16% são para fazer cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus, mão-de-obra e justamente para que não houvesse paralisação. Houve aumento em todo o Brasil e, ainda assim, a menor tarifa média ainda é de São Luís”, afirmou Canindé Barros, secretário da SMTT.

Os reajustes são as seguintes:

De R$ 1,60 para R$ 1,90

De R$ 1,90 para R$ 2,20

De R$ 2,40 para R$ 2,80

Os novos preços já começam a vigorar a partir do próximo domingo (29).

Praça da Alegria, enfim, faz jus ao nome

por Jorge Aragão

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A Praça da Alegria uma das principais de São Luís já foi alvo de várias piadas, troche para muitos apesar da alcunha, sales pela situação quase que histórica que se encontrava, purchase era uma das mais tristes e feias da capital maranhense.

No entanto, essa realidade mudou e a Praça da Alegria, enfim, fez jus ao nome. Essa transformação só foi possível graças a uma parceria exitosa entre a Prefeitura de São Luís e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A praça é a primeira obra do pacote de 44 intervenções previstas pelo PAC Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís. A Praça da Alegria foi devolvida em grande estilo a população de São Luís pelo prefeito Edivaldo Júnior, em solenidade que contou com as presenças do governador Flávio Dino e do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Na passagem do ministro Juca Ferreira pela capital maranhense, foi oficializado um convênio com a Prefeitura de São Luís que irá possibilitar a efetivação do projeto “Rede São Luís Pontos de Cultura”. O projeto prevê a criação de 40 pontos de cultura, espaços destinados ao desenvolvimento de atividades de preservação do patrimônio cultural.

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“Ficamos felizes em entregar a primeira de várias obras do PAC Cidades Históricas, a Praça da Alegria representa muito para a nossa capital, principalmente para uma geração que nasceu e viveu ali. Também formalizamos o convênio com o Ministério da Cultura para criação de 40 pontos de cultura, com participação importante do Governo do Maranhãp. Temos avançado muito na área da cultura e faremos mais”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Mais outras duas praças devem ser repaginadas pelo PAC Cidades Históricas: as praças Deodoro e do Panteon. Ambas fazem parte das intervenções urbanísticas da obra de recuperação da Rua Grande, com o início previsto para agosto deste ano.

E assim o centro de São Luís vai ganhando uma nova vida.

André Fufuca será o relator da CPI das Próteses

por Jorge Aragão

andrefufucaDepois do programa Fantástico da TV Globo exibir uma série de reportagens sobre a “Máfia das Próteses”, pilule a Câmara Federal resolveu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as graves denuncias.

O Fantástico mostrou médicos recebendo comissões para utilizar o material de determinadas empresas ou indicar cirurgias desnecessárias com orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a pagarem pelos “procedimentos”.

A instalação da CPI aconteceu na quinta-feira (26) e tem como objetivo investigar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país.

A CPI foi instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com 14 votos, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da CPI e o deputado maranhense André Fufuca (PEN), será o relator.

Médico recém-formado, condição que lhe ajudou a chegar a relatoria da CPI, André Fufuca, logo no seu primeiro mandato, vai conseguindo galgar espaços importantes na Câmara Federal.

O parlamentar, em entrevista ao Blog, disse que sabe da importância e da responsabilidade de relatar uma CPI que apurará desvio de recursos públicos no Brasil na área da Saúde.

“A máfia das próteses, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Nós estaremos combatendo essa prática nefasta e investigando a fundo tudo isso, inclusive a participação de médicos e membros do Judiciário nesses casos. É um crime contra a vida das pessoas e contra o erário público. Esperamos contar com o apoio da imprensa e das vítimas para podermos apurar tudo minuciosamente e  dar nossa parcela de contribuição para o fim desse prática nociva a sociedade”, afirmou ao Blog.

Indiscutivelmente vai começando muitíssimo bem o seu mandato na Câmara Federal, o jovem deputado André Fufuca.

Alexandre Almeida larga na frente na corrida eleitoral em Timon

por Jorge Aragão

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Dezoito meses antes das eleições municipais de 2016, search o deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), medical líder do bloco Parlamentar Democrático na Assembleia Legislativa do Maranhão sai na frente da corrida eleitoral para prefeito da cidade Timon, de acordo com pesquisa realizada pelo respeitado Instituto Amostragem de Teresina (PI).

De acordo com a pesquisa, Alexandre Almeida tem 47,5% das intenções dos votos Timonenses, contra 34,5% dos que afirmam votar no atual prefeito Luciano Leitoa, ou seja, em um eventual confronto entre os dois, o deputado abre 13 pontos percentuais sobre o atual prefeito.

Outra questão perguntada aos eleitores timonenses foi o processo de privatização do serviços de água e esgotos da cidade. Para 76,0% dos entrevistados, a privatização vai resultar em aumento da tarifa de abastecimento de água, enquanto 66,5% dizem que o processo de privatização do SAAE não foi transparente/honesto.

O levantamento traz um amplo painel sobre a realidade eleitoral, administrativa e política de Timon e os números não são animadores para o prefeito Luciano Leitoa.

A Pesquisa Amostragem foi realizada nos dias 14 e 15/03 e ouviu 400 entrevistados da cidade e zona rural de Timon.

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Federação Nacional dos Portuários denuncia EMAP

por Jorge Aragão

portos1Conforme o Blog antecipou com exclusividade (reveja), clinic a Federação Nacional dos Portuários protocolou denuncia contra a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária) pelo descumprimento de normas do poder concedente, illness ou seja, order da Secretaria de Portos da Presidência da República.

A denuncia foi protocolada pelo diretor de Assuntos Guardas Portuários, Jorcy de Oliveira Filho, na quinta-feira (26), junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Jorcy Filho também protocolou um documento junto a própria EMAP, informando da decisão da Federação Nacional dos Portuários (clique na figura ao lado para ampliar).

Segundo Jorcy Filho, a denuncia foi formulada em virtude da EMAP utilizar vigilância terceirizada em portos públicos, quando deveria ser de exclusividade da Guarda Portuária.

“Infelizmente a realidade aqui no Maranhão é a pior do Brasil. No Porto do Itaqui são somente quatro guardas portuários, menor quantidade no país, e cem vigilantes terceirizados, isso descumpre o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária”, afirmou.

Jorcy Filho assegurou que já existe uma Ação Civil Pública tramitando contra a EMAP, mas com a “nova” legislação a Lei 12.815/2013, a situação ficou ainda mais complicada para o Governo do Maranhão.

Já no atual Governo, ou seja, na gestão de Flávio Dino, a EMAP abriu edital para a contratação de cerca de 100 vigilantes num valor de aproximadamente R$ 4 milhões e 600 mil anuais.

A Federação Nacional dos Portuários já estuda a possibilidade de levar a denuncia também junto a própria Secretaria de Portos da Presidência da República.