Uma justa reivindicação

por Jorge Aragão

welligntoncursomarc1Em defesa dos autistas, ed o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou na manhã desta quinta-feira (19), prostate uma audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e Educação da Assembleia Legislativa para debater sobre a atuação das entidades convocadas no tocante às políticas voltadas para as garantias fundamentais dos direitos das pessoas com transtorno espectro autista, em referência à Lei Federal 12764/12.

O requerimento tem como objetivo discutir políticas públicas a serem adotadas, a fim de atender as especificidades regionais e proporcionar aos autistas um amplo tratamento multiprofissional que atenda às suas necessidades.

Segundo o parlamentar, o autismo é um transtorno global do desenvolvimento que não tem recebido a devida atenção por parte do Poder Público, principalmente no Maranhão (2º maior Estado com autistas), tanto no que se refere ao diagnóstico precoce quanto em relação ao tratamento dos portadores.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e torne igualitário o acesso às ações e serviços para sua proteção e recuperação”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Lei de gratuidade para ambulâncias no ferry boat não está sendo cumprida

por Jorge Aragão

glalbertmarcO deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou nesta quinta-feira (19), buy cialis durante sessão na Assembleia Legislativa, clinic requerimento cobrando das autoridades competentes o cumprimento da Lei Estadual nº 9.926/13, order de autoria do ex-deputado Jota Pinto (PEN), que garante acesso gratuito de ambulâncias que estejam transportando pacientes na travessia do ferry-boat – destino Baixada Maranhense/São Luís e vice-versa.

Glalbert afirmou que, recentemente, esteve reunido com prefeitos da região da Baixada e os mesmos afirmaram que, apesar da gratuidade estar garantida em lei, as empresas concessionárias do serviço continuam cobrando das ambulâncias valores referentes à passagem para travessia.

“É inadmissível o que está acontecendo em relação a travessia de ambulâncias que, diariamente, transportam pacientes desta região de nosso estado para a capital São Luís. A Lei que determina a gratuidade existe há dois anos e não está sendo cumprida. É necessário que a Emap e o próprio Ministério Público Estadual fiscalizem com rigor essas empresas no sentido de obriga-las a cumprir o dispositivo legal”, afirmou o parlamentar ressaltando que a cobrança irregular acaba onerando os cofres dos municípios e os próprios prefeitos.

“Neste caso, diante dessa cobrança indevida, são os prefeitos que pagam as passagens com o objetivo de garantir que os pacientes não sejam prejudicados”, completou.

Pátio Norte – Ainda durante o seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, Glalbert Cutrim destacou a inauguração, na última terça-feira (18), do Pátio Norte Shopping, empreendimento localizado no município de São José de Ribamar e que está gerando milhares de novas vagas de emprego na Grand Ilha.

“Este empreendimento corresponde a um investimento da ordem de mais de R$ 120 milhões que, além de gerar emprego e renda, oferta aos moradores da Ilha um mix de oportunidade de negócios, entretenimento e inclusão social. O grupo Canopus está de parabéns, assim como a administração do prefeito Gil Cutrim, que soube trabalhar para que o novo Shopping fosse construído no território ribamarense”, finalizou.

Os animais agradecem…

por Jorge Aragão

ANIMAIS

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu com a secretária municipal de Saúde, rx Helena Duailibe, pharm para tratar da reforma do Centro de Zoonoses, ampoule localizado no campus da Uema, em São Luís. Representantes de organizações que tratam de animais, além dos vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Marquinhos (PRB) e Basileu Barros (PSDC), acompanharam o parlamentar durante o encontro.

“A Semus, na pessoa da secretária Helena Duailibe, nos garantiu que todos os esforços serão voltados para agilizar a reforma do Centro de Zoonoses. Isso é um ponto importante para tratarmos da questão dos animais que estão abandonados em nossa cidade. Com o apoio das organizações que tratam desses animais, a Semus poderá contar com nosso apoio, e assim, resolvermos esse problema”, disse o vereador Pedro Lucas Fernandes.

A reforma do Centro de Zoonoses está orçada em R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Uma nova reunião com a Semus já ficou pré-agendada para o mês de abril com a participação dos vereadores e de representantes das organizações, para tratar das ações necessárias antes do início das obras.

A secretária Helena Duailibe propôs às instituições presentes à reunião iniciar um canal de diálogo para discussão e acompanhamento das ações de controle das zoonoses em São Luís e a garantia da saúde pública.

“A nossa política de atuação nessa área é pautada nas diretrizes do Ministério da Saúde, mas há espaço para a participação de órgãos municipais e não governamentais no debate das estratégias que estamos adotando para atingir os objetivos. Por orientação do prefeito Edivaldo, estamos iniciando essa articulação que vai fortalecer o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no Município”, disse.

Os animais agradecem…

Governo enterra a PEC das Emendas Impositivas

por Jorge Aragão
Roberto Costa e César Pires. Enterrada a PEC da Emendas Impositivas

Roberto Costa e César Pires. Fim da PEC Emendas Impositivas

O Governo do Maranhão, healing através do Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), agiu rapidamente e nem deixou tramitar a nova PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que tratava sobre as Emendas Impositivas, de autoria do deputado César Pires (DEM).

Cafeteira conseguiu, com extrema habilidade, fazer com que oito deputados estaduais, que já haviam assinado a PEC, retirassem suas assinaturas. Com isso, a PEC não conseguiu somar o número mínimo de 14 assinaturas para tramitar na Assembleia Legislativa será arquivada.

Retiraram as assinaturas os deputados Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Wellington do Curso (PPS), Vinícius Louro (PR), Levi Pontes (SDD) e Sérgio Frota (PSDB).

O curioso é que os 42 deputados estaduais da legislatura passada, sendo que a maioria ainda permanece no parlamento, assinaram outra PEC favorável as Emendas Impositivas, mas agora parecem ter mudado de ideia.

Cesar Pires, autor da nova PEC, se disse decepcionado com a atitude de alguns colegas, mas não quis polemizar. Já a deputada Andrea Murad “não guardou almoço para janta” e criticou duramente o colega de partido, Roberto Costa, um dos deputados que assinaram em 2014 e assinaram também em 2015 as PEC’s das Emendas Impositivas.

“O que penso digo na cara. Por isso, vou aguardar o deputado Roberto Costa, na segunda-feira, explicar não só para mim, mas para nossa Bancada aqui na Assembleia por que ele fez esse tipo de coisa. Se o deputado Roberto Costa é contra a Emenda Impositiva, isso é uma traição à Bancada do PMDB aqui na Assembleia. E aí eu acho que o PMDB tem que rever a sua Liderança porque um Líder de Oposição, de Oposição não, porque o deputado Roberto não é líder de Oposição é líder do PMDB. O líder do partido de Oposição aqui nesta Casa ir contra a Emenda Impositiva que o partido nacionalmente aprovou, realmente nós precisamos rever”, afirmou.

Roberto Costa não acompanhou o discurso da colega, mas também, sinceramente, não sei qual explicação plausível teria para dar para essa mudança repentina de postura e atitude.

Além da atitude de Roberto Costa, que já não está mais surpreendendo ninguém, dois pontos merecem ser abordados. Inicialmente lembrar que o Congresso Nacional promulgou nesta semana as Emendas Impositivas em Brasília e que o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino, não é tão republicano como propaga, afinal contra atos e fatos, não existem argumentos.

Alguém está enganando alguém

por Jorge Aragão

hiltonevaldirO Blog recebeu na quarta-feira (18), sovaldi sale o release encaminhado pela assessoria do ex-prefeito de Santa Rita, remedy Hilton Gonçalo. Na matéria encaminhada o destaque era o convite a Gonçalo, drugs que foi um excelente prefeito em Santa Rita, para ingressar no Partido Progressista, feito pelo vice-presidente da Câmara Federal e presidente do PP no Maranhão, deputado federal Waldir Maranhão.

Até ai nenhum problema, afinal Waldir Maranhão deve realmente reforçar o quadro da legenda para futuras eleições e Hilton Gonçalo parece realmente ser um bom nome para qualquer partido.

No entanto, o que chama atenção é que determinado trecho na matéria afirma: “Durante a conversa, Waldir Maranhão que é vice-presidente da Câmara Federal, revelou o desejo de ter o seu partido concorrendo à prefeitura de São Luís e que busca nomes para entrar na corrida eleitoral”.

Também até ai nenhum problema, afinal o PP tem todo o direito de querer pleitear a disputa d qualquer município, inclusive a capital maranhense.

O problema é que o PP é um dos partidos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), conta como aliado e que deveria integrar um rol de partidos que apoiaria sua reeleição. O eventual acordo teria sido tratado justamente com o próprio Waldir Maranhão e passou muito pela reeleição do deputado federal em 2014, ou seja, ano passado. Sendo assim, pouco tempo para já se ter esquecido.

Dessa forma, alguém está enganando alguém. Resta saber quem.

Em tempo: Waldir Maranhão voltou a ser destaque nacional. Ontem o destaque veio do site Congresso em Foco (clique aqui e veja).

Todos por São Luís…

por Jorge Aragão

todossaoluis

A Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta-feira (20) a primeira edição do “Programa Todos por São Luís” com uma ação intersetorial que acontece no Centro Histórico de São Luís e envolve várias secretarias municipais e a comunidade. Durante a ação, stomach serão oferecidos à população serviços nas áreas de saúde, oficinais, cursos, atividades educativas, culturais e esportivas, entre outras.

O evento, que será iniciado às 8h e se estenderá até às 18h, integra ainda a programação da Prefeitura alusiva ao Dia Municipal da Mulher (19 de março) com atividades especiais voltadas para este público. A primeira-dama do município, Camila Braga, que coordena o programa, destacou que esta é a primeira de muitas ações que serão realizadas em São Luís, sempre com a participação da comunidade na definição das atividades que serão oferecidas.

“Estamos fortalecendo o trabalho de interlocução com a população. O prefeito Edivaldo não tem medido esforços para superar os desafios que estão a nossa frente e tem trabalhado para atender às necessidades da nossa cidade e no sentido de aproximar cada vez mais as ações da Prefeitura da população”, completou a primeira-dama.

O programa começa pelo Centro Histórico e se estenderá por outras áreas de São Luís. A próxima edição deve acontecer na zona rural da cidade. “Esta ação é para a população, para a comunidade, e a gente espera a participação de todos no evento desta sexta-feira”, convida a primeira-dama.

O prejuízo do PV na Assembleia

por Jorge Aragão

PVO Partido Verde (PV), mind se não mediu sua consequência, deve se arrepender da decisão de ter deixado o Bloco Parlamentar Democrático (BPD), liderado pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão foi tomada na última terça-feira (17) e teria partido de uma articulação do deputado Hemetério Weba, que já não estava satisfeito com o espaço que tinha nas comissões técnicas da Assembleia e piorou com o tratamento dispensando pelo Governo do Maranhão.

No entanto, a decisão do PV não deve ficar barata. Pelas informações obtidas pelo Blog, o partido definitivamente será tratado como Oposição pelo Governo do Maranhão. Além disso, como o Blog antecipou, o partido perderá espaços no parlamento estadual.

Como a decisão do PV, de deixar um Bloco Parlamentar, foi durante o ano, o partido ficará isolado e sem poder integrar outro bloco ou compor com outra legenda para criação de um eventual novo bloco. Essas situações só podem ocorrer no início do segundo ano da atual legislatura.

Pelo isolamento, o PV perderá tempo de Tribuna no parlamento estadual. Os deputados terão apenas o pequeno e grande expediente para usarem a Tribuna, mas nos tempos dos blocos e partidos, só terão cinco minutos de quinze em quinze dias.

Para completar, o Bloco Parlamentar Democrático, antigo bloco do PV, já confirmou que solicitará junto a Mesa Diretora para modificar as indicações feitas nas duas comissões técnicas da Casa que são presididas por deputados do PV.

Rigo Teles é o presidente da Comissão de Orçamento, e Adriano Sarney é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. O BPD deve indicar os novos membros para essas comissões nesta quinta-feira (18). Ou seja, os deputados do PV podem até vir a integrar as comissões técnicas, mas não devem permanecer na presidência de nenhuma.

Apesar dessas penalidades, algumas previstas no Regimento Interno, o deputado Edilázio Júnior, que integra a Mesa Diretora como Primeiro Secretário, não corre o risco de perder o cargo, como chegou a ser cogitado por alguns membros da base governista, que ainda não digeriram a saída repentina do PV de um bloco governista.

A tendência é que o PV se una ao PMDB e formem um Bloco de Oposição mais forte, mas isso só em 2016. Daqui para lá o caminho é longo e, pelo visto, árduo.

Esclarecimento – Segundo o Deputado Adriano Sarney,  o Partido Verde (PV), ao deixar o Bloco Parlamentar Democrático (BPD), na Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a compor um novo bloco (PV), assim como o PMDB e terá o pequeno e grande expediente para usar a Tribuna, além do tempo de seis minutos diários nos tempos dos blocos e partidos, e mais cinco minutos no tempo da liderança.

Em relação as comissões, o Deputado Adriano não crer em mudança das presidências já que houve uma votação entre os membros de cada comissão. E os presidentes não podem ser simplesmente destituídos.

Andrea Murad in locco na Upa Itaqui Bacanga

por Jorge Aragão

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A deputada estadual Andrea Murad, diagnosis titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, health visitou a UPA do Itaqui Bacanga nesta quarta-feira (18) e ficou impressionada com a quantidade de doentes que superlotam a unidade. A calçada da UPA continua servindo de assentos para quem busca atendimento. Ao entrar na recepção, here o espaço estava completamente lotado e em muitos momentos, a triagem era feita na própria recepção.

“Vi o desespero de muitos pacientes por causa da demora no atendimento. Superlotada, com pacientes aguardando atendimento sentados na calçada, recepção alagada, pacientes tomando soro em pé nos corredores, mais de 7 horas de espera e crianças quase convulsionando de febre na porta dos consultórios. Para minha tristeza, uma situação totalmente diferente do que eu vi ano passado quando visitei a mesma UPA. Infelizmente as Upas estão virando Socorrão”, avaliou Andrea Murad.

A deputada tomou conhecimento ainda que existem salas onde o piso está infiltrado. Na ala de classificação de risco, onde acontece a aferição da pressão e da temperatura, os doentes estavam em pé. Uma delas, estava envolta de cobertores sem ter onde sentar. De imediato, a deputada solicitou uma cadeira para a paciente. No setor dos consultórios, mais pacientes em pé. A direção explicou que a unidade atende com plantão dois clínicos gerais, dois pediatras e um médico intensivista, chegando a receber até 600 pessoas por dia. Ao se reunir com a diretoria, a deputada lamentou que a qualidade no atendimento tenha caído consideravelmente.

A direção da UPA Itaqui Bacanga explicou que a superlotação é por causa da sazonalidade e que os problemas estruturais já foram demandados à Secretaria de Estado da Saúde. Andrea Murad disse que pretende estar mais perto das demandas da saúde até para cobrar do governo o que vem presenciando nas unidades.

“A visitas são necessárias porque eu tenho recebido muitas denúncias. Então, nós precisamos estar perto da população e interceder por ela nesses momentos de deficiência na saúde pública. E pra isso, nada melhor do que visitar a UPA, conversar com os pacientes, conversar com a diretoria pra entender de perto o que está acontecendo. Estamos em uma situação crítica, totalmente diferente do que eu vi ano passado quando visitei a mesma UPA, o governo não está conseguindo resolver e, talvez, ouvindo as pessoas, possamos cobrar ações mais práticas da secretaria”, disse Andrea Murad.