Glalbert pedirá reativação da delegacia de Miranda do Norte

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) visitou, decease nesta semana, remedy o município de Miranda do Norte, ed oportunidade na qual reuniu-se com lideranças políticas e discutiu melhorias para o município.

Glalbert esteve com os vereadores Francemilson, Ione e Jouberth – este último presidente da Câmara de Vereadores – além do prefeito Júnior Lourenço (PTB).

O deputado se comprometeu em trabalhar para atender um dos principais pleitos da população, que é a imediata reativação da Delegacia de Polícia Civil da cidade.

A Delegacia está interditada há dois anos por determinação, à época, da juíza Samira Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Para decretar a interdição, a juíza levou em consideração diversos itens, entre os quais o fato de que as quatro celas da Delegacia de Polícia Civil de Miranda do Norte abrigavam cidadãos em local insalubre, não apresentando qualquer condição para a saudável sobrevivência humana.

“Ainda esta semana apresentarei indicação na Assembleia Legislativa solicitando providências, por parte do Governo do Estado, no sentido de reestruturar e reativar a Delegacia. Além disso, tratarei do assunto pessoalmente com o secretário estadual Jeferson Portela (Segurança Pública)”, afirmou o parlamentar.

Os representantes da classe política agradeceram o empenho do deputado e disseram estar confiantes de que, a partir de agora, a reivindicação será atendida.

“Além da reativação da Delegacia, o deputado Glalbert, mostrando compromisso com o povo de Miranda, irá solicitar aumento de efetivo policial para esta região do estado”, comentou o vereador Francemilson.

André Fufuca defende mais recursos para os municípios

por Jorge Aragão

andrefufucaO deputado federal André Fufuca (PEN-MA), illness político municipalista convicto, defendeu hoje (17) a revisão da partilha de recursos arrecadados pela União, estados, municípios e o Distrito Federal. Fufuca se manifestou a favor dos municípios durante comissão geral sobre o pacto federativo, realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.

O maranhense foi ouvido com atenção pelos demais deputados ao criticar severamente o atual vácuo entre a autonomia administrativa e financeira dos municípios. De acordo com Fufuca, esse desajuste faz com que muitos dos programas de governo em execução no País existem apenas no papel. “O pacto foi feito para dar autonomia a estados e municípios. Mas como conseguir a autonomia administrativa sem a autonomia financeira?”, disse.

Para André Fufuca, os municípios não suportam mais a carga de obrigações financeiras. “Eles não dispõem de recursos suficientes, tanto de arrecadação própria, como de repasses da União. Faltam recursos para a manutenção nos hospitais, escolas e creches, o que impossibilita o atendimento adequado às necessidades da população”.

O deputado foi enfático nas críticas contra a divisão desigual dos recursos. “Temos muitos recursos para quem não tem muitos encargos, e, poucos recursos para quem tem muitos encargos”.

Fufuca ainda afirmou que muitos programas que deveriam beneficiar a população também são afetados pelo problema. “Temos os melhores programas e projetos do mundo no papel, a exemplo do SUS. Apesar disso, não conseguimos utiliza-los porque o Pacto Federativo não permite”, analisou.

Na mesma sessão foi instalada a Comissão Especial onde se discutirá uma proposta para o novo Pacto Federativo, que deve ser apresentado em plenário no segundo semestre deste ano.

Licitações do Governo Dino podem parar na Justiça

por Jorge Aragão

adrianomar1O Governo do Maranhão até que tentou, sick mas a resposta encaminhada ao questionamento feito ontem pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), ampoule acabou colocando mais “lenha na fogueira” e a celeuma tende a parar na Justiça.

Adriano Sarney questionou a composição da CCL (Comissão Central de Licitação). O parlamentar afirmou que não conseguiu encontrar na CCL os dois membros efetivos do Governo do Maranhão.

O deputado Eduardo Braide (PMN) levou o nome dos dois membros da CCL que compõe a CCL. No entanto, apenas um, Mayco Murilo Pinheiro, seria de fato funcionário efetivo do Estado (UEMA). O outro membro da CCL, Luís Carlos Oliveira Santos, seria cedido ao Estado, mas funcionário efetivo do Ministério Publico do Trabalho.

“Então, isto vem confirmar a ilegalidade das nomeações da comissão. Portanto, eu venho mais uma vez, perante a prova que o senhor está trazendo aqui, que acredito que tenha sido entregue pelo Governo, solicitar a anulação de todos os atos deliberativos, assim como nomeações, pregões e licitações do governo do Estado”, afirmou Adriano Sarney.

O deputado Edilázio Júnior (PV) também entende que a CCL está sendo composta de maneira ilegal e chegou a ler da Tribuna as legislações federal e estadual sobre o assunto.

“Tanto a Lei Federal quanto a estadual são claras: tem que ser servidor efetivo do Estado que promove a licitação. Não pode ser ninguém cedido”, declarou Edilázio.

Os dois parlamentares estudam agora acionar o Ministério Público para que apure a celeuma dentro da CCL.

É aguardar e conferir.

PV anuncia saída de Bloco do Governo na Assembleia

por Jorge Aragão

Hemetério-WebaO casamento entre o Partido Verde (PV) e o Governo do Maranhão parece que chegou ao fim. Nesta terça-feira (17), seek a legenda protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia a saída do Bloco Parlamentar Democrático, liderado pelo deputado Alexandre Almeida (PTN).

Para muitos o “casamento” jamais poderia dar certo e teria mesmo vida curta, afinal o PV possui dois dos quatro deputados na Assembleia – Adriano Sarney e Edilázio Júnior – que sempre deixaram claro que seriam Oposição ao governo Flávio Dino.

No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog, a articulação para que o PV deixasse um dos Blocos de Governo na Assembleia não teria partido de nenhum dos dois parlamentares, mas sim do experiente Hemetério Weba (foto).

Weba que já não estava satisfeito com o espaço que lhe coube nas comissões técnicas, teria começado a reclamar do tratamento do Governo, principalmente do Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry. Por conta dessa insatisfação, coube a Weba iniciar o movimento que culminou com o pedido protocolado na Mesa Diretora.

O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), que curiosamente também pertence ao Bloco Parlamentar Democrático, disse ao Blog que ficou surpreso com a decisão e que tudo que foi combinado foi cumprido com o partido.

“Confesso que não consigo vislumbrar um motivo para o PV deixar o Bloco, pois até respeitarmos a opção de alguns deputados quererem fazer Oposição estava sendo feito democraticamente. Além disso, posso assegurar que tudo que foi combinado foi cumprido, mas estaremos conversando nas próximas horas para ver o melhor caminho para todos”, assegurou.

Se o PV mantiver o seu posicionamento, o partido ficará isolado sem participar de nenhum outro bloco parlamentar, o que só poderá ser feito em 2016. Além disso, a legenda pode correr o risco de perder espaço nas comissões técnicas da Casa.

Além dos três parlamentares já citados, o deputado Rigo Teles completa o “time” do PV na Assembleia. Teles afirmou que não tinha conhecimento da decisão tomada e muito menos do documento que foi protocolado junto a Mesa Diretora.

O discurso equilibrado de Edilázio Júnior

por Jorge Aragão

edilaziomarcoO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, seek durante o grande expediente, try nesta terça-feira (17), cialis para resumir bem o atual momento que vivemos na política maranhense.

Edilázio, de maneira equilibrada e serena, soube reconhecer avanços e fazer críticas ao atual Governo do Maranhão, bem como também fez elogios e críticas a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O parlamentar do PV iniciou o seu discurso afirmando que o atual Governo apenas está colhendo frutos da gestão anterior.

“Tudo o que a mídia hoje vende de positivo do governador Flávio Dino, é oriundo de projetos apresentados, à época pela governadora Roseana, e projeto estes que foram muitos criticados, à época pela Oposição, inclusive chegando a entrar na Justiça para impedir que esse empréstimo do BNDES não saísse”, declarou.

Edilázio também “cortou a própria carne” tecendo críticas consistentes a gestão da ex-governadora Roseana.

“É preciso reconhecer e dar a nossa mão a palmatória para falar da nossa incompetência. Nós fomos extremamente incompetentes e creio eu que essa incompetência levou a 50% da vitória do hoje governador Flávio Dino. O governador, assim que a Talita Laci assumiu a Prefeitura, mandou que fosse para lá a empresa que já havia sido contratada, licitada e o recurso em caixa, fazer essas ruas, asfaltar o município da Raposa e está de parabéns pela inciativa. E aí eu me pergunto: Por que não fomos nós que fizemos? Por que a governadora Roseana não bateu na mesa e mandou que exigisse do então secretário à época que fosse lá e asfaltasse? Que até então o prefeito da Raposa era um aliado dela, o prefeito Clodomir. Como não fizemos, os louros agora estão indo para o novo governo”, salientou.

O deputado salientou ainda que imagem positiva que o atual Governo vende é oriundo do empréstimo junto ao BNDES que a então Oposição, hoje Governo, foi contra e por coerência poderia ter devolvido o recurso e “renegado” o empréstimo.

“Se eles tivessem coerência, coisa que falta muito ao Governo hoje, essa Oposição de ontem, que tanto questionou, poderia devolver. O Governo poderia chamar o BNDES e propor um acordo, para devolver esses R$ 2 bilhões que está no caixa. Empréstimo que o governador Flávio ainda não está pagando, pois ele tem carência de três anos. Tudo que está sendo anunciado ai é com esse recurso que eles não queriam que o Maranhão tivesse”, disse.

Edilázio ainda lembrou que “outro avanço” propagado pelo atual Governo é oriundo de outra conquista da gestão Roseana.

“O atual Governo alardeou aumento dos professores, mas essa conquista não foi agora, a conquista foi quando no Governo Roseana essa Casa aprovou o Estatuto do Magistério. O governador Flávio Dino não está fazendo mais que cumprir com o que está assegurado no Estatuto do Magistério”, finalizou.

Vários deputados acabaram aparteado e parabenizando o parlamentar pelo equilíbrio e leitura sensata do atual momento da política maranhense.

TJ-MA decreta prisão de ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

Zé GomesA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) decretou nesta terça-feira (17) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, medical José Francisco Gomes Neto, também conhecido como Zé Gomes.

A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um processo em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.

Consta da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo acusado junto ao TJ/MA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.

O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “havendo fortes indícios da participação do investigado em “organização criminosa” (Lei n. 12.850/2013), em crimes de “lavagem de capitais” (Lei n. 9.613/1998) e “contra o sistema financeiro nacional” (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.” (STJ, HC 312368/PR, Rel. Min. Newton Trisotto).

O ex-presidente da Câmara de Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e ação civil pública.

Gastão Vieira tenta reforçar o PROS com ida de Luis Fernando

por Jorge Aragão

luis-fernando-silvaNem bem chegou ao PROS, sovaldi o ex-ministro do Turismo e deputado federal, Gastão Vieira, já começa a trabalhar e preparar o partido para as eleições do ano que vem. Vieira tenta reforçar a legenda com a chegada de políticos de peso no Maranhão.

O primeiro grande convite foi formulado ao ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Infraestrutura do Governo do Maranhão, Luis Fernando Silva, que atualmente está sem partido, pois deixou o PMDB no início deste ano.

“Eu e o Luis Fernando somos amigos de longas datas. Ele me recebeu muito bem e tivemos uma conversa bastante produtiva sobre política. Analisamos o atual cenário político, discutimos 2016 e, lógico, falamos de alguns projetos que temos em mente. Eu não deixaria, é lógico, de convidá-lo para o partido, para esse novo momento”, disse Gastão Vieira.

Esse é o terceiro convite que Luis Fernando recebe após sua saída do PMDB. Luis Fernando já foi sondado para ingressar no PSB e no PSDB, mas até agora não decidiu qual destino deve tomar.

Pelas informações obtidas pelo Blog, apesar da proximidade e amizade com Gastão Vieira, Luis Fernando estaria tendencioso a ser o mais novo tucano do Maranhão, ou seja, ingressar no PSDB e disputar as eleições de 2016, muito provavelmente tentar ser reconduzido a Prefeitura de São José de Ribamar.

É aguardar e conferir.

Lobão sai em defesa da Refinaria Premium de Bacabeira

por Jorge Aragão

edison-lobao_j-freitasO senador e ex-ministro de Minas e Energia, ailment Edison Lobão (PMDB), pilule utilizou a Tribuna do Senado Federal para se pronunciar publicamente, pela primeira vez, sobre a decisão da Petrobras em cancelar a construção da Refinaria Premium, na cidade de Bacabeira.

Lobão lembrou que o Maranhão e o Ceará, também teve sua refinaria cancelada, fizeram sua parte no acordo firmado com o Governo Federal e não podem ser prejudicados com tal decisão.

“Os governos dos estados e dos municípios nos quais as refinarias vinham sendo construídas investiram recursos na desapropriação das áreas doadas à Petrobras. Esses mesmos governos também desobrigaram a empresa do recolhimento de determinados tributos, como forma de estímulo à instalação das refinarias em seu território. Diversas famílias tiveram que ser deslocadas e os Estados assumiram o reassentamento. Promovemos convênios com as nossas universidades para a formação de mão-de-obra, com a perspectiva da geração de cerca de 100 mil empregos. Inúmeros investimentos privados foram realizados para dar suporte ao andamento das obras. Hotéis foram construídos, estradas foram pavimentadas ou duplicadas, fornecedores se deslocaram para atender aos empreendimentos, contratos foram firmados e todas essas pessoas não podem, agora, ser abandonadas à própria sorte após investirem parte de suas economias, acreditando nos projetos da Petrobras”, afirmou.

O senador maranhense também tentou demonstrar que as refinarias são viáveis e indispensáveis para o futuro do Brasil/

“A conta é bastante simples, senhoras e senhores. Se a demanda de derivados de petróleo crescer 2% ao ano, precisaremos de uma nova refinaria do porte da Abreu e Lima a cada 4 anos. Se esse crescimento for de 3% ao ano, essa necessidade passa para uma refinaria a cada 3 anos; e, se for de 4% ao ano, o País demandará a construção de uma refinaria a cada 2 anos. E não se constrói uma refinaria nova em menos de 5 anos. Resta evidente, portanto, que a construção de novas refinarias no Brasil é uma questão estratégica e de soberania, que não passa mais pela simples avaliação econômica ou pela necessidade de agregar valor no petróleo produzido no País”, assegurou.

Ainda no seu discurso, Lobão acrescentou que pela importância das obras, o Governo Federal precisa encontrar um mecanismo para dar continuidade aos dois projetos de construção de refinarias, no Maranhão e Ceará.

“Se condições internas inviabilizam a condução dos projetos de refino que são estratégicos para o País, o Governo precisa encontrar o caminho que leve à minimização da dependência que já temos e que deverá se agravar. A continuidade do Projeto Bacabeira é uma solução inteligente. Não podemos mais esperar”, declarou.

Lobão finalizou afirmando que continuará lutando para que a Refinaria Premium seja de fato construída no Maranhão.

“O povo do Maranhão pode estar certo de que não descansarei um dia, não ensarilharei as armas enquanto não for encontrada uma solução para aquela refinaria, que será, também, uma solução em benefício do Brasil”, finalizou.