A boa articulação de Aluísio Mendes na Câmara Federal

por Jorge Aragão

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Apesar de estar iniciando sua carreira política e obviamente no primeiro mandato de deputado federal, doctor o ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes (PSDC), tem conseguido se articular muito bem e chegando a surpreender com sua desenvoltura.

Aluísio Mendes conseguiu formar um bloco na Câmara Federal com a presença de oito partidos – PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN – totalizando assim 18 deputados federais. Por ter comandado toda a articulação, Aluísio Mendes foi escolhido para liderar o bloco.

“Percebemos que se ficássemos isolados não seriamos ouvidos e ai comecei a conversar com outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, pois assim conseguiríamos também ter espaço na Câmara Federal:, afirmou Aluisio.

O bloco criado chamou tanto atenção que logo na semana seguinte de sua criação, o PRB comandado pelo deputado Celso Russomano (SP) propôs uma união, e com os 20 deputados do partido, transformaram o bloco na quarta maior bancada da Câmara Federal, perdendo apenas para PMDB, PT, e PSDB.

“Recebemos o convite do Russomano e depois de uma boa conversa decidimos pela união e criação do Bloco Renovação. Agora temos 38 deputados no nosso bloco e nos transformamos na quarta maior bancada da Câmara Federal”, finalizou.

Russomano, que por muito pouco não foi prefeito de São Paulo, é o líder do Bloco Renovação, cabendo a Aluísio Mendes ser o vice-líder do bloco, que com 38 deputados conseguirá ocupar espaços interessantes dentro do legislativo federal.

Carlos Brandão e o papel de bombeiro dentro do PSDB

por Jorge Aragão

brandaogoncaloNo fim da semana passada alguns blogs e jornais da capital divulgaram que o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, troche Neto Evangelista (PSDB), help estaria pronto para disputar a Prefeitura Municipal de São Luís em 2016.

A notícia não foi bem digerida no Palácio dos Leões, malady afinal o governador Flávio Dino (PCdoB) já deixou claro que não será um traidor e apoiará a reeleição do atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Além disso, Dino também deixou claro para todos que assumiram cargos de secretários de Estado que não queria os auxiliares candidatos em 2016. Tanto que esse foi o principal motivo da deputada federal Eliziane Gama (PPS) não ter assumido nenhuma secretaria no Governo do Maranhão.

Demonstrando imaturidade e buscando holofotes, Neto Evangelista não desmentiu tal informação e, através de assessores, procurou dar vazão a informação, sem se preocupar com a imagem de traidor e descumpridor de acordo que poderia passar.

Preocupado com o clima ruim desnecessariamente criado e querendo preservar um dos bons quadros do futuro do PSDB que inegavelmente é Neto Evangelista, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tratou logo de agir como bombeiro e debelar o incêndio no início.

De maneira salomônica, sem desagradar a cúpula nacional do PSDB (que precisa disputar, no maior número de cidades possíveis, as prefeituras em 2016 pensando em 2018) e sem criar embaraço dentro do Governo do Maranhão, Brandão anunciou que convidou o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, para se filiar no partido tucano.

A ideia divulgada é que Hilton Gonçalo poderia ser o candidato do PSDB nas eleições de 2016 em São Luís, ou seja, Brandão conseguiria viabilizar palanque para Aécio Neves, sem a necessidade de criar atrito entre Neto Evangelista e o governador Flávio Dino.

É bom salientar que o próprio Neto Evangelista participou da reunião com Hilton Gonçalo, muito provavelmente após um puxão de orelha de Carlos Brandão, que com sua experiência e habilidade política conseguiu evitar um eventual estremecimento dado como certo no Palácio dos Leões.

Em prol do servidor público estadual

por Jorge Aragão

ANDREAMURANOVACumprindo uma promessa feita logo que assumiu o mandato, health a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) estará apresentando nesta segunda-feira (23), hospital na Assembleia Legislativa, healing um projeto de lei em prol do servidor público estadual do Maranhão.

A ideia da parlamentar é proteger o funcionário público de qualquer decisão do Poder Executivo em momentos de frustrações de receitas orçamentárias ou de déficit nas contas públicas. O projeto estabelece uma série de medidas administrativas a serem tomadas antes do Executivo mexer no salário do servidor.

“Eu defendo com este projeto de lei, que o governador, antes de violar essa conquista social dos servidores, adote outras medidas quando ele alegar problemas no orçamento do Estado. E que isso seja, daqui para frente, uma garantia legal para o servidor que já se habituou com o pagamento dentro do mês e depende disso para manter o equilíbrio financeiro”, afirmou Andrea, que já havia explicado anteriormente nas redes sociais o seu projeto (reveja aqui).

A decisão de apresentar o projeto de lei veio após o governador Flávio Dino (PCdoB) ter divulgado a tabela de pagamento do servidor público estadual e com modificações nas datas de pagamentos. Nos últimos anos de outros governadores, o servidor recebia o vencimento dentro do mês trabalhado, mas na tabela divulgada por Dino o salário só será pago no mês seguinte.

No mês de janeiro, após pressão de todos os lados, o governador Flávio Dino determinou que o salário de janeiro fosse pago dentro do mês, mas não modificou a tabela de vencimentos do servidor anteriormente divulgada, ou seja, à princípio o salário de fevereiro só será pago em março.

“Vamos ver se o governador vai antecipar o salário em fevereiro. Mas o certo é que o servidor terá motivos para comemorar se Flávio Dino não vetar o projeto que visa apenas proteger o funcionário público que há décadas recebe seu pagamento no mês trabalhado”, adiantou Andrea Murad.

Terceirizados – Andrea também tem tido uma postura firme na cobrança do pagamento dos terceirizados da Saúde no Maranhão. Antes do Carnaval, a parlamentar foi a Tribuna da Assembleia para cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados dos servidores que atuam nas unidades estaduais de saúde.

A postura de Andrea Murad na Assembleia de ocupar a trincheira da Oposição, mesmo enfrentando dificuldades dentro do próprio partido, foi digna de elogios do ex-presidente José Sarney (PMDB).

“O Maranhão precisa saber a verdade sobre o Governo que aí está e a jovem deputada vem sendo intransigente na defesa dos maranhenses”, declarou Sarney.

Piada do dia: Sindicato dos Revendedores de Combustíveis emite Nota de Repúdio

por Jorge Aragão

combustiveisÉ muita cara de pau ou ser dissimulado ao extremo. A piada do dia foi, malady pasmem, ailment a Nota de Repúdio do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis contra uma “campanha difamatória” realizada por alguns veículos de comunicação.

O Blog reitera tudo que foi dito até hoje e continuará cobrando das autoridades uma punição mais severa para quem participa do cartel, order já comprovado pelo Ministério Público, existente no Maranhão. Abaixo a tal Nota de Repúdio, que serve como piada e causa ainda mais indignação e náusea no consumidor que vai se sentido lesado com a prática de alguns proprietários de postos de combustíveis no Maranhão, principalmente em São Luís.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão vem a público repudiar a campanha difamatória que algumas entidades oficiais e veículos de comunicação vêm fazendo com o objetivo claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado.

Lamentamos as acusações genéricas e infundadas que demonstram desconhecimento da  regulação desse mercado complexo, denigrem a imagem institucional dos revendedores e diminuem a dignidade dos empresários do setor que contribuem com o Brasil e o Estado do Maranhão ao gerar larga parte dos impostos que os mantêm, além de emprego e renda para milhares de cidadãos.

O Sindcombustiveis-MA repudia veementemente a criminalização fácil dos empresários neste momento grave em que o país  passa por grandes ajustes fiscais e tributários.

Temos a certeza de que a Justiça será feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido e as acusações e erros interpretativos devidamente esclarecidos e rejeitados, visto a convicção de que o Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos.

Por fim, reafirmarmos que não interferimos nas relações de mercado, não orientamos, sugerimos ou determinamos preços e outras condições comerciais de associados em respeito e zelo à livre iniciativa e concorrência.

A DIRETORIA

Postos de combustíveis do interior do estado também podem ser notificados

por Jorge Aragão
Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

O Estad0 – Como O Estado já havia informado na edição do dia 14 deste mês, no rx o gerente-­geral de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/­MA), medicine Duarte Júnior, doctor confirmou ontem em entrevista à Rádio Mirante AM que a Ação Civil Pública determinando a redução dos preços dos combustíveis nos 244 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís poderá se estender a todos os 1.050 estabelecimentos do gênero no Maranhão.

Para isso, o órgão já iniciou fiscalizações em municípios do estado para balizar futuras proposições na Justiça. “Nossas equipes já estão nas ruas trabalhando. A decisão favorável em São Luís abriu precedente e pode ser usada como referência nos demais casos, o que, a nosso ver, tornará as ações em outros municípios mais rápidas”, declarou Duarte Júnior. O gerente-­geral do Procon/­MA destacou que o órgão também está realizando um levantamento de dados sobre os postos de combustíveis em São Luís e no interior para confirmar se o percentual de reajuste proposto pelo Governo Federal (R$ 0,22/litro para a gasolina e R$ 0,15/litro para o óleo diesel) está sendo cumprido ou não.

Duarte Júnior assinalou que a determinação pela redução dos preços nos postos da Região Metropolitana de São Luís ocorrida no dia 13 deste mês, por decisão juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, é inédita no país. Na ação, o magistrado alegou que os proprietários dos estabelecimentos tabelaram preços acima do proposto, tomando-­se por base os preços praticados na semana anterior ao reajuste, no período de 25 a 31 de janeiro. Além do Procon/­MA, chancelaram a Ação Civil Pública o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB/MA).

Esses órgãos integram a Rede Estadual de Defesa de Consumidor Maranhense (RedCon). Duarte Júnior ressaltou a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor em torno da causa, segundo ele, um marco na garantia do direito do consumidor no Brasil. A ação requereu a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015.

Os postos de combustíveis que não cumprirem a determinação da Justiça estão sujeitos à aplicação de multa diária de R$ 20 mil.

Humberto Coutinho quer união e independência da Assembleia

por Jorge Aragão

humbertocoutinhofevO Jornal O Imparcial publica edição deste domingo (22) uma entrevista com o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, viagra deputado estadual Humberto Coutinho (PDT). O recém-eleito presidente da AL fala sobre diversos assuntos como: união e independência do parlamento, do PDT, da recuperação de sua saúde, da relação de amizade com o governador Flávio Dino (PCdoB), enfim a entrevista é bastante interessante e o Blog disponibiliza abaixo para o seu leitor.

Qual é o principal desafio da sua gestão a frente da Assembleia Legislativa?

Humberto Coutinho – São vários desafios, o primeiro é manter a Assembleia unida. Aqui temos deputados de oposição ao governo, mas queremos buscar a união e o respeito. A oposição terá seu espaço, mas o governo terá a maioria, existindo um respeito entre todos. Eu pretendo manter a discussões no campo democrático, discutindo ideias e não ofensas pessoais. Vamos aprovar as propostas do governo, buscar viver em harmonia entre os poderes, o legislativo, executivo e judiciário.

Como a Assembleia Legislativa vai se comportar em relação a reforma política?

A reforma política é um tema de extrema importância. Para mim o principal, seria a realização de eleições de dois em dois anos, pois ninguém aguenta mais ter esse desgaste em um período tão próximo. Tem de haver uma mudança a partir desse ponto e do tempo de mandato. Deve-se também ter uma redução da quantidade de partidos, hoje são quase 40 e outra infinidade querendo obter registro, isso é um absurdo. Eu acredito que a reforma política deve ser um trabalho em conjunto entre diversos entes políticos e aqui nós estamos prontos para contribuir.

O senhor recebeu 40 dos 42 votos possíveis. O senhor se considera um superpresidente?

De forma alguma. Eu sou um deputado como outro qualquer. Eu estou na presidência, mas meu voto como parlamentar tem a mesma importância que o dos demais. É claro que existe a liturgia do cargo, mas não me acho melhor que ninguém.

E a que se deve esse apoio maciço? O seu poder de articulação, a entrada do governador ou outro fator?

O governador não articulou, mas ele foi simpático a minha candidatura. Ele não pediu voto pra mim, mas acredito que de forma particular ele tenha me ajudado. Mas eu me articulei com os deputados, ganhei a confiança dos deputados e tive muita conversa com os meus colegas parlamentares. Formamos uma grande amizade. Os deputados novos desta Casa confiam em mim. Revelo que foi um grande jogo de cintura garantir o apoio de tantos deputados. E os dois (Andréa Murad e Sousa Neto) que não votaram em mim são meus amigos. Já recebi eles no meu gabinete e deixei bem claro que não irei trata-los com nenhuma diferença em relação aos demais.

O senhor é do PDT, naturalmente contribui para o partido voltar a ser forte no estado, uma vez que já governou, agora preside a Assembleia. Como é a sua relação com o diretório estadual e como o senhor avalia esse momento da legenda?

Falar de partido é muito complicado. O PDT tem sua história. Jackson Lago era o norte do PDT, foi um dos fundadores, foi eleito prefeito de São Luís e governador do Maranhão. Porém com a morte de Jackson, existiu um vácuo no PDT, inclusive no diretório nacional. O partido tá se encontrando novamente. Tem quatro deputados estaduais, 2 federais e estamos conversando, pra deixar o PDT do tamanho que ele é, ainda mais pela sua história no Maranhão. Naturalmente somos da base de apoio do governador.

Como é a relação do presidente Humberto Coutinho com o governador Flávio Dino?

Excelente. O Flávio é meu amigo. Confio nele. Digo que o Maranhão tem um governador competente. Ele é determinado e trabalhador, tenho certeza que ele vai trabalhar 24 horas para melhorar o nosso estado. Inclusive as suas primeiras ações já demonstram que ele é um governante não diferente, ele não olha apenas para quem votou nele, mas sim para todos. Ele vem lançando programas que vem beneficiando a nossa população, o programa “Mais IDH”, que inclusive beneficia prefeitos que não apoiaram ele. O programa de moradia digna, escola, saúde, educação, tudo isso o Flávio Dino tem feito para promover melhoria nos indicadores sociais. Temos grande esperança!

E como será a postura do parlamento em relação ao governo?

A Assembleia é autônoma e independente. Governo e parlamento são parceiros, mas ambos vão buscar o melhor para o nosso estado, cada um respeitando o seu espaço.

No ano passado, o senhor ficou entre a vida e a morte, hoje o senhor é presidente da Assembleia. O que passa na sua cabeça?

Um ano atrás eu estava em coma. Passar o que passei, por vários médicos, cirurgias e poucos pessoas sabiam, acredito que é uma grande vitória eu ter conquistado a voltar ter minha vida normal. Tudo isso fez eu pensar sobre o modo de viver, valorizar a vida, espiritualmente estou mais forte, pois você muda também a forma de agir. Nessas horas que a gente tem certeza que Deus existe, ainda mais das orações recebidas de parentes, amigos e eleitores. Eu quase não fiz campanha, foi bem reduzida, mas agradeço a todos que me ajudaram. Chegar a presidência dessa Casa, fico imaginando a oportunidade que Deus me deu e a importância que é de comandar esse parlamento. Hoje me sinto muito feliz.

As comissões já estão todas definidas?

Eu não tenho participado dessas reuniões. Como presidente estou sendo apenas comunicado. Dessa forma deixei os deputados e os blocos bem a vontade para definirem entre eles, a composição e liderança. Até porque quem define isso são os partidos e blocos, não o presidente.

Como o recebeu a Assembleia Legislativa da antiga administração?

Muito bem. O Arnaldo Melo entregou a Casa bem administrada e sem problemas financeiros. Não tenho nada do que reclamar. Somente a administração é nova, afinal é um novo presidente, mas não há problemas.

Em relação aos projetos iniciados na gestão passada como a Assembleia Itinerante, o senhor pretende continuar?

Claro. O que é bom deve continuar. Quando terminar o período de chuvas, vamos retomar esse trabalho. Pois devemos lembrar que em 1998 houve a itinerância e infelizmente uns deputados faleceram em acidente. Dessa forma devemos nos preservar. Mas vamos levar nosso trabalho para o interior e contar com o apoio dos parlamentares em suas bases.

Como presidente da Assembleia Legislativa, o senhor tem poder e influência política. Como será sua participação nas eleições municipais de 2016?

Nas minhas bases onde tenho trabalho há mais de 20 anos, vou manter minha atuação, mas não vou invadir a base de ninguém. Aproveito para garantir que irei manter meu trabalho no leste maranhense.

Waldir Maranhão, o vice complicado

por Jorge Aragão

waldirA Revista ISTOÉ, seek através da repórter Izabelle Torres, apresenta uma reportagem, digamos, nada agradável sobre o deputado federal e vice-presidente da Câmara Federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP).

A reportagem afirma que Waldir Maranhão era um parlamentar apagado em Brasília, mas com sua eleição para vice-presidente atraiu a atenção de toda a mídia para um passado que o parlamentar deseja esquecer.

A ISTOÉ assegura que o parlamentar maranhense é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal e que teria suposto envolvimento com empresas fantasmas no Maranhão.

O Blog disponibiliza abaixo a reportagem que destaca, negativamente, o novo vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) era um parlamentar sem muita visibilidade em Brasília e com atuação discreta na área de educação. No domingo 1º, entretanto, ele se elegeu para o segundo cargo mais importante da Casa, o de vice-presidente da Câmara. Além do prestígio adquirido e da possibilidade de influenciar diretamente em decisões políticas importantes, Maranhão atrai para si também as atenções sobre sua conduta e seu passado. O cenário não é dos mais favoráveis.

O vice-presidente é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação no esquema de lavagem de dinheiro. ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio.

O processo de Fayed tramitava na vara criminal de Brasília e possui mais de mil páginas. Entre sigilos fiscais e telefônicos quebrados pela Justiça de primeira instância, constam ligações e conversas com Waldir Maranhão. As provas colhidas contra o doleiro na Operação Miqueias, da Polícia Federal, agora fazem parte dos inquéritos que investigam o parlamentar.

Uma das principais linhas de apuração é a possível relação do atual vice-presidente com empresas fantasmas sediadas no Maranhão e que abasteciam o esquema de lavagem de dinheiro capitaneado pelo doleiro.

A quadrilha de Fayed também operava desviando recursos de fundos de pensão nos Estados e municípios. A defesa do parlamentar pediu que o STF mantivesse os processos em sigilo, mas apenas dados fiscais e contábeis dos investigados e das empresas citadas fazem parte dos anexos em segredo de Justiça.

Os desdobramentos do caso representam uma preocupação real para o número 2 da Câmara. A visibilidade do cargo arrastou o ex-deputado André Vargas (sem partido- PR) para um escândalo de corrupção sob acusação também de relações com um doleiro, Alberto Youssef. Apesar dos precedentes, Maranhão afirma que nada teme. “Estou absolutamente tranquilo. É muito importante que qualquer dúvida sobre a conduta de um homem público seja esclarecida. O meu desejo é que a verdade prevaleça”, jura ele.

Esse é o ônus do bônus de ter conseguido alçar voo mais alto em Brasília, mas que, pelo visto, pode ter tempo curto de duração. (Aqui o link da reportagem)

Divulgado o resultado preliminar para professores do Projovem

por Jorge Aragão

projovem-urbanoA Prefeitura de São Luís , stuff por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou ontem o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 120 profissionais que atuarão na nova entrada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O resultado já está disponível para consulta no endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br

A interposição de recursos poderá ser realizada pelos candidatos nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital que regulamenta o certame. O resultado final do seletivo está previsto para ser divulgado no próximo dia 27.

Educandos

Continuam abertas as matrículas para ingresso no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições podem ser realizadas em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís e na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Neste ano, a parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos.

Além da conclusão do Ensino Fundamental no prazo de 18 meses, o Projovem Urbano oferece a possibilidade de realizar um curso de iniciação profissional com certificado e ter aulas de informática. Para quem já tem filhos, o programa disponibiliza ainda salas de acolhimento, com pedagogos que realizarão atividades lúdicas com as crianças enquanto os pais assistem às aulas.

Os cursos de iniciação profissional oferecidos são nas áreas de Telemática (helpdeslk/operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing), Construção e Reparos II (eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistemas de telecomunicações) e Serviços Pessoais (depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure).

Resultado preliminar do seletivo para professores do Projovem

Campanha da Fraternidade é aberta no Castelinho

por Jorge Aragão

dom josé belisárioO arcebispo de São Luís, prostate dom José Belisário fez a abertura oficial há pouco, advice no Ginásio Castelinho, da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano leva como tema “Igreja e Sociedade”.

Ontem, dom José Belisário concedeu entrevista coletiva no Palácio Arquiepiscopal, ao lado da Igreja da Sé, no qual falou sobre o tema da campanha.

Na ocasião, ele explicou a intenção é lembrar da vocação e a missão dos cristãos, bem como da comunidade em geral, com os excluídos da sociedade.

O arcebispo de São Luís  vai celebrar missa hoje no Castelinho a partir das 17h.

O lema da Fraternidade 2015 é “Eu vim para servir [MC 10,45]”. “Nós reconhecemos que a nossa sociedade ainda nega direitos básicos a uma grande parcela da população. A igreja também está preocupada especificamente com duas coisas, que são a reforma política e o combate à corrupção”, afirmou, após citar que a igreja prima por dignidade humana, bem comum e a justiça social.

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Presidente da Anape confirma Adin no STF contra MP de Flávio Dino

por Jorge Aragão

marcello-300x296O Estado – O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), remedy Marcello Terto, confirmou ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, que a entidade protocolará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 2 de janeiro e publicada no Diário Oficial do mesmo dia.

A MP autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que a representação jurídica se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

Para virar lei, a norma, que já está em vigor, precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Na quinta-feira, 19, a Casa instalou comissão especial para apreciar todas as MPs do Executivo, a de nº 185 inclusive.

Segundo o dirigente da Anape, a MP estadual é inconstitucinal. “A Adin tem um caráter objetivo, ela questiona a norma em si. É uma discussão em tese. Essa lei é inconstitucional porque, normativamente, em tese, ela viola a Constituição”, declarou.

Marcello Terto acrescentou que tanto a associação nacional, quanto a Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), buscaram entendimentos com o Governo do Estado, mas não foi possível um acordo.

Ele reiterou que na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, a ser realizada no dia 4 de março, espera que dirigentes da associação estadual já apresentem documentos que embasem a Adin. Uma minuta da ação também deve ser apresentada na ocasião.

“Em razão da nossa posição institucional nós não vimos outra solução, afora um entendimento com o Governo, que não seja a Justiça. Como nós não chegamos a um entendimento com o Governo, certamente nós vamos ajuizar essa ação. O presidente Augusto Brandão, da nossa associação estadual, vai levar o material na nossa próxima reunião. Provavelmente ele já leve essas peças, os documentos, alguma sugestão de minuta para a [petição] inicial”, relatou.

Escritório – O presidente da Anape classificou a MP 185, ainda, como uma forma de o Governo do Estado transformar a PGE num “escritório de servidor”. Ele considerou inadmissível a postura do Executivo no caso.

“Transformar a Procuradoria em escritório de servidor é inadmissível. Nós somos uma advocacia de Estado, nós representamos um ente federado, não representamos os agentes em si. Quando nós atuamos em defesa indireta de um agente é porque nós estamos defendendo um ato que foi praticado segundo orientação da Procuradoria”, ponderou.

O dirigente apontou, também, uma “situação de perplexidade” que pode ser criada com a validade da MP. “O mesmo Estado que tem que buscar uma reparação perante um agente que causou um dano ao Tesouro, que tem que puni-lo, tanto na esfera disciplinar, como na esfera civil – em caso de improbidade administrativa –, vai estar exercendo a defesa desse mesmo agente, até porque, pela própria natureza da função, não tem como eles [policiais] buscarem, para cada ação, uma consulta da Procuradoria-Geral do Estado”, disse.

A reportagem de O Estado manteve contato com o Governo do Estado solicitando posicionamento sobre o assunto, mas não havia obtido resposta até o fechamento desta edição. Até ontem, apenas membros do governo havia se manifestado isoladamente sobre o tema, por meio das redes sociais.