Aluisio Mendes e a proximidade com o Governo Federal

por Jorge Aragão

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O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) segue atuando com desenvoltura em Brasília. O parlamentar maranhense participou de uma importante reunião com os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), click Nelson Barbosa (Planejamento), store Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência Social).

Aluísio Mendes foi o único parlamentar do Maranhão nas reuniões que, diga-se de passagem, serão semanais. Mendes participa como vice-líder do Bloco Renovação que é a quarta maior bancada da Câmara Federal, atrás apenas dos gigantes PMDB, PT e PSDB.

Na reunião desta semana, os ministros e os partidos da base do Governo Federal trataram e deliberaram projetos de interesse da população brasileira e que estão tramitando no Congresso Nacional e aguardando serem votados.

A próxima reunião acontecerá na terça-feira (03) e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

Governo Federal prevê investimento menor em Saúde para o Maranhão

por Jorge Aragão

pedrofernandes1A bancada de deputados federais maranhenses, pilule coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB), store discutirá hoje em Brasília a diminuição do valor per capita destinado pelo Governo Federal às ações de saúde no Maranhão.

O valor médio nacional vem aumentando desde 2012, mas diminuiu para o estado, segundo o Orçamento Geral da União para 2015, que será votado no Congresso Nacional. Como a peça ainda está em discussão e deve ser votada em plenário apenas na próxima semana, a bancada maranhense tentará uma reunião de emergência com o seu relator, senador Romero Jucá (PMDB­RR), para ampliar os investimentos do Governo Dilma Rousseff (PT) na saúde do Maranhão.

A O Estado, que trabalhou o tema com exclusividade, o deputado Pedro Fernandes se mostrou preocupado e disse que é necessário se buscar uma solução imediata. “A situação é preocupante e, por isso, foi um dos temas dessa nossa reunião da bancada. Como primeira medida, tentaremos logo amanhã [hoje] uma reunião com o relator do projeto do Orçamento Geral da União para 2015, senador Romero Jucá, para modificar esse valor per capita para o Maranhão”, explicou.

Entre 2012 e 2014, o valor per capita médio da Média e Alta Complexidade, para o Maranhão, esteve sempre abaixo da nacional: foi de R$ 131,63 a R$ 142,6, o que manteve o estado na 23ª posição do Brasil nos três anos. Para 2015, no entanto, o valor é de R$ 141,71, rebaixando o estado à última posição do ranking nacional. Os valores per capita são calculados utilizando os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), consultas de diferentes especialidades, terapias e cirurgias.

É o teto de quanto o Governo Federal repassa ao estado de forma global, parcelado por mês. A complementação é feita pelo Executivo estadual. A previsão de investimentos para 2015 é de aproximadamente R$ 978 milhões, o que representa o menor valor per capita do país, uma vez que o Maranhão tem população estimada em 6,8 milhões de habitantes.

Informações de O Estado, com edição do blog

Gasolina deve ter novo aumento no Maranhão

por Jorge Aragão
Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

Já está previsto para o início de março novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel no Maranhão, ampoule em mais 14 estados e no Distrito Federal.

É o que prevê tabela publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No Maranhão, drugs o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3, tadalafil 37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal  R$ 3,45.

Há cerca de duas semanas o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis a baixarem os preços da gasolina e do etanol na capital.

A decisão ocorreu em respeito a uma Ação Civil Pública, ajuizada por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Isso porque apesar de o preço dos combustíveis ter aumentado em todo o país, em São Luís, o aumento foi considerado abusivo e acima da tabela nivelada pelo Governo Federal.

Caso, de fato, o combustível aumente novamente em março, esse será o segundo reajuste – para cima, diga-se de passagem -, em menos de um mês. E o consumidor terá que arcar novamente com a alta de preços…

Edivaldo anuncia R$ 22 milhões em obras para a Vila Janaína

por Jorge Aragão

5325_prefeito_edivaldo_anuncia_obras_vila_janaina_240215_foto_baeta12O Prefeito Edivaldo Júnior anunciou na noite de ontem o investimento na ordem de R$ 22, there 8 milhões para serviços de recapeamento, medical revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região da Cidade Operária. O programa contemplará também os bairros Jardim América, Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno. O evento, realizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, contou com a presença maciça de vereadores e de toda a classe política, assim como da comunidade local, que lotou a quadra da U.E.B.

“Essa é uma grande obra para toda região da Cidade Operária e que vai beneficiar vários bairros, muitas ruas serão recuperadas. Estamos tendo o privilégio de atender um pedido antigo dos moradores desta área e proporcionar a eles mais qualidade de vida e conforto”, frisou o prefeito Edivaldo.

A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas da Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro, perfazendo uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e requalificação asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial e sinalização horizontal e vertical das pistas.

A obra compreende a execução do recapeamento com concreto asfáltico usinado a quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e avenidas, além da execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo mais de 17 mil metros de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros contemplados mais de 6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de águas pluviais, com galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços de visitas. Além disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem superficial com meio fio e sarjetas.

De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a obra vai tirar o bairro da situação de calamidade, ocasionada pela ausência de drenagem, o que durante anos submeteu a população a transtornos devido aos alagamentos constantes no período chuvoso. A obra terá impacto ainda na melhoria da mobilidade urbana em toda a região.

Para Louro José, coordenador do movimento popular e comunitário da Cidade Operária e bairros adjacentes, o anúncio do projeto é a realização de um antigo sonho. “Esse era um sonho de 27 anos. A comunidade lutava para receber essa pavimentação. Graças a Prefeitura de São Luís e ao prefeito Edivaldo este sonho está se realizando. Esse momento que nossa comunidade vive demonstra a preocupação do prefeito em cuidar da população da cidade de São Luis. O prefeito está de parabéns”, disse.

“Este é mais um passo da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes” opinou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “A ocasião é a materialização de um sonho e o prefeito Edivaldo está de parabéns por atender mais essas demanda da população”, completou o vereador Dr. Gutemberg (PSDB).

Investimento – Os investimentos para execução do programa são da ordem de 22,8 milhões, obtidos pela Prefeitura de São Luís por meio de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os serviços vão ser iniciados nesta quarta-feira no Jardim América. Estão inclusas no pacote do programa as Avenidas Cajazeiras (902 metros) e Santa Clara (1596 metros); Rua da Secretaria, Rua Augusto Paiva, Rua da Alegria, Rua da Borboleta, Rua da Limeira, Rua das flores, entre dezenas de outros logradouros.

Flávio Dino reunirá Bancada Maranhense nesta sexta-feira

por Jorge Aragão

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O governador do Maranhão, treatment Flávio Dino (PCdoB), tem convidado todos os membros da Bancada Maranhense no Congresso Nacional para uma reunião na próxima sexta-feira (27), no Palácio dos Leões.

Segundo os interlocutores de Dino o assunto não se refere a política partidária, mas sim o governador fazer uma apresentação de alguns projetos que pretende realizar para o Maranhão. Dino, segundo informações obtidas pelo Blog, irá pedir sugestões e principalmente apoio da Bancada Maranhense para viabilizar recursos em Brasília.

O Blog tem conversado com alguns parlamentares e a maioria tem confirmado presença no encontro, mesmo aqueles que não foram eleitos ao lado do atual governador. O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) afirmou que sempre que for para tratar de assunto referente ao Maranhão ele se fará presente.

“A reunião não será para debater assuntos políticos partidários, mas sim para unirmos forças em prol do Maranhão e sempre que for assim estarei pronto para ajudar, afinal meu compromisso é com o povo maranhense”, assegurou.

O Blog também teve informações que apenas três dos dezoito deputados federais – Sarney Filho (PV), Hildo Rocha e João Marcelo (ambos do PMDB) – já teriam antecipado que não irão para o encontro. A justificativa, que o Blog não concorda, seria por não apoiarem a atual gestão do Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Definidos os presidentes das comissões técnicas da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

stenioApós várias reuniões, there enfim foram definidos os nomes dos deputados estaduais que irão presidir as doze comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

Conforme o Blog antecipou com exclusividade, viagra foram confirmados os nomes de Marco Aurélio (PCdoB) para a Comissão de Constituição e Justiça, Rigo Teles (PV) para a Comissão de Orçamento e Ana do Gás (PRB) para a Comissão de Meio Ambiente.

Além disso, outros nove nomes foram confirmados na noite de terça-feira (24) para presidirem as comissões técnicas do parlamento maranhense. Veja abaixo a relação que será publicada no Diário da Assembleia desta quarta-feira (25), mas que o Blog antecipa mais uma vez.

Stênio Rezende (PRTB) – Comissão de Saúde;
Roberto Costa (PMDB) – Comissão de Educação;
Fábio Braga (PTdoB) – Comissão de Assuntos Municipais;
Zé Inácio (PT) – Comissão de Direitos Humanos
Vinícius Louro (PR) – Comissão de Obras e Serviços Públicos
Fábio Macedo (PDT) – Comissão de Ética
Adriano Sarney (PV) – Comissão de Assuntos Econômicos
Cabo Campos (PPS) – Comissão de Segurança
Léo Cunha (PSC) – Comissão de Administração Pública

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

edivaldoholanda1Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), case o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).

Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o povo necessitado de São Luís e para o prefeito, healing com a previsão de ajudar a administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, view com destaque especial para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.

Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.

Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.

PROBLEMAS – Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.

“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.

Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80 milhões”, contou.

INTERVENÇÕES – O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 1,3 bilhão.

Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.

O deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche.

Vitória de Alexandre Almeida

por Jorge Aragão

alexandreA 4ª Vara Cível de Timon concedeu liminar garantido ao Deputado Alexandre Almeida (PTN) acesso as cópias de toda documentação referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto de Timon.

A solicitação do parlamentar foi motivada pela decisão da prefeitura municipal em conceder à iniciativa privada o direito de explorar o sistema de abastecimento de água do município por um prazo de 30 anos, and mediante contrato no valor de R$ 1,5 bilhão, o maior já assinado na história do município, segundo Alexandre Almeida. “A entrega do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para uma empresa privada só demonstra a incapacidade da atual administração para fazer a gestão do serviço de água e esgoto, e diante desse fato, toma uma atitude arbitrária e jamais esperada pelos timonenses, sobretudo porque durante a campanha, o prefeito Luciano Leitoa prometeu resolver o problema da falta de água implantando uma estação de tratamento, e não privatizando o SAAE.

Segundo o deputado, os dos pontos mais estranhos do contrato é que o município não vai receber nenhuma contrapartida da empresa. “Como se firma um contrato num valor tão alto sem que o município receba nenhum centavo de volta?”, indagou o parlamentar.

Alexandre Almeida, desde o início, se colocou contra a privatização, protocolando, no ano passado, solicitação requerendo à administração municipal timonense todo o processo que originou o decreto que permitiu o prefeito fazer a concessão. “Há três meses estamos esperando o prefeito Luciano Leitoa atender essa solicitação, mas a resposta que obtivemos até agora foi o silêncio, ou seja, o prefeito se nega a mostrar os documentos que, pela Constituição Federal, são públicos e que eu, como represente legítimo do povo maranhense, assim como qualquer outro cidadão, tem o direito de ver e analisar”, enfatizou o deputado.

Nessa terça-feira (24), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Alexandre Almeida ocupou a tribuna para comunicar a decisão judicial que obriga a Prefeitura de Timon a fornecer, num prazo de cinco dias, a cópia dos documentos solicitados. “Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”, finalizou Almeida.

Victor Mendes e Eliziane Gama conseguem feitos importantes na Câmara Federal

por Jorge Aragão

VictorMendesOs deputados federais Victor Mendes (PV) e Eliziane Gama (PPS), health ambos de primeiro mandato, illness voltaram a ter destaques nesta terça-feira (24) na Câmara Federal.

Victor Mendes participou da primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Política, health onde foi discutida a escolha do vice-presidente da Comissão e a metodologia de trabalho a ser adotada.

Logo na primeira reunião, Victor Mendes conseguiu um feito importante, pois apresentou e conseguiu aprovar a realização de uma nova rodada de audiências públicas nas cinco regiões do País, para aprofundar o debate sobre o tema.

No pedido Victor Mendes conseguiu incluir o Maranhão como um dos Estados para o tema ser debatido em Audiência Pública, que, muito provavelmente, será realizada nesse primeiro semestre.

“O objetivo é ampliar o debate sobre a questão e ouvir o que pensa a sociedade, segmentos organizados e representações institucionais a respeito dos principais temas presentes nesse debate e na proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Fiz questão de propor a realização de uma dessas audiências em São Luís, com a intenção de inserir os maranhenses no debate sobre esse importante tema, em favor da construção da melhor Reforma possível, que atenda aos grandes anseios dos brasileiros por mudanças no sistema político e eleitoral do nosso País”, assegurou Victor Mendes.

Mendes também já antecipou que irá disponibilizar, através de sua página pessoal nas redes sociais, enquetes sobre temas polêmicos da Reforma Político. O primeiro foi sobre a reeleição, o parlamentar quer saber se o eleitor é favorável ou contrário ao instituto da reeleição.

CPI – Já a deputada federal Eliziane Gama foi indicada pelo PPS para integrar, como titular, a CPI da Petrobras. O PPS foi um dos partidos que mais lutaram para instalar a comissão que investigará o pagamento de propina a políticos e partidos por meio de superfaturamento de contratos na companhia

Eliziane Gama já antecipou que irá apresentar requerimentos pedindo a convocação dos ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu, estrelas do PT no governo Lula.

A CPI será instalada oficialmente na quinta-feira (26).

Adriano Sarney representa Poder Legislativo na inauguração de Fórum Eleitoral

por Jorge Aragão

fórum pindaré mirimO deputado estadual Adriano Sarney (PV), here representou na manhã de ontem o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) na solenidade de inauguração do novo Fórum Eleitoral da cidade de Pindaré Mirim.

A solenidade contou com a presença dos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA) e José Bernardo Silva Rodrigues (ex-presidente e homenageado), dos membros da Corte, Eduardo Moreira e Daniel Leite, além da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira (que está respondendo pela 43ª zona), além de autoridades locais, moradores e imprensa.

O novo fórum eleitoral, que recebeu o nome de “José Antônio Haickel”, fica localizado na Praça do Estudante, s/n, no Centro da cidade e atenderá quase 30 mil eleitores dos municípios de Tufilândia e Pindaré Mirim. O novo fórum recebeu o nome de José Antonio Haickel em reconhecimento ao ilustre comerciante que fincou raízes na cidade, colaborando com o desenvolvimento da região, exercendo por duas vezes o cargo de prefeito.

“Este é o 29º fórum eleitoral que o TRE inaugura com estrutura padronizada no nosso estado que conta com instalações físicas adequadas e capazes de proporcionar atendimento de qualidade aos eleitores, condizente com o propósito desta Justiça especializada que é o de aperfeiçoar a prestação de seus serviços”, destacou o presidente.

 “A Justiça Eleitoral tem um papel fundamental no exercício da democracia. É ela que viabiliza, mediante as eleições, o exercício, pelo povo, de seu poder. Manifestamos a nossa alegria em poder participar dessa solenidade em nome do Poder Legislativo e parabenizamos o TRE por essa importante obra”, finalizou Adriano.