fevereiro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Petrobras avalia perfurações na Bacia do Parnaíba

O Estado – A Petrobras informou que está avaliando o resultado de duas perfurações (poços 1BRSA1221MA e 1BRSA 1257MA) realizadas na Bacia do Parnaíba (terrestre) para decidir sobre a viabilidade técnica e econômica de novas ações na área. Isso porque a companhia lançou um programa de redução de custos de poços terrestres, advice que prevê uma economia de R$ 290 milhões.

Uma dessas perfurações da Petrobras na Bacia de Barreirinhas ocorreu em poço localizado no município de Senador Alexandre Costa, onde a empresa encontrou indícios de petróleo e gás, mas o desenvolvimento dependia da viabilidade comercial da descoberta.

O bloco PNT86, correspondente a esse poço, operado pela Petrobras (40% de participação), em parceria com a Vale (20%) e BP Energy do Brasil (40%), numa área de 3.064,71km² na Bacia do Parnaíba, abrange os municípios de Senador Alexandre Costa, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Presidente Dutra e Graça Aranha.

De acordo com a Petrobras, o Programa de Redução de Custos de Poços Terrestres tem o propósito de responder aos desafios econômicos relativos ao desenvolvimento da produção, composto de 67 iniciativas que serão implementadas a partir deste ano, com previsão de ganhos no período de 2015 a 2019.

Essas iniciativas estão voltadas para o aumento da produtividade, menor custo unitário de perfuração e otimização da logística, diminuição do tempo na construção dos poços, adequação da capacidade das sondas de perfuração por tipo de projeto, utilização de brocas com novas tecnologias, intensificação da realização de algumas operações sem sonda, redução do tempo de desmontagem, transporte e montagem da sonda, otimização do formato do poço, com tamanho reduzido das suas locações.

A redução de custos na construção de poços terrestres terá abrangência na perfuração de aproximadamente 1.600 novos poços, no período de 2015 a 2019, em todas as unidades de exploração e produção da Petrobras com atividades em terra. O programa prevê ainda nesse período, a intervenção em 2.800 poços já existentes.

Atenção no trânsito

Victor Mendes e Juscelino Filho comemoram Orçamento Impositivo

O tema Orçamento Impositivo foi o grande assunto da Câmara dos Deputados nesta segunda semana de trabalhos. Dois dos deputados federais estreantes da Bancada Maranhense – Victor Mendes (PV) e Juscelino Filho (PRP) destacaram como extremamente positivo a votação e aprovação do Orçamento Positivo.

O tema foi debatido e aprovado, shop até com extrema tranquilidade, cheap mesmo sem o apoio do Governo Federal. O deputado Victor Mendes lembrou que já havia se manifestado favorável ao Orçamento Impositivo na Assembleia Legislativa do Maranhão quando foi deputado estadual e agora manteve sua coerência.

“O Orçamento Impositivo é algo formidável para a democracia. Já havia me manifestado favoravelmente na Assembleia Legislativa do Maranhão e mantive o mesmo posicionamento na Câmara Federal. Entendo que essa foi uma vitória importante para todos que nós representamos aqui em Brasília, afinal poderemos conseguir levar benefícios para nosso Estado e nossa população”, assegurou Victor Mendes.

O líder do Partido Progressista Brasileiro (PRP), deputado Juscelino Filho, entendeu que a aprovação do Orçamento Impositivo foi um momento histórico do parlamento

“É um momento histórico e de vitória, que retrata independência. Cada parlamentar poderá destinar recursos às suas bases de acordo com a necessidade de cada região e com a certeza da liberação, sem negociação ou pressão do Poder Executivo. Isso fará com que cada um desempenhe seu papel independente no parlamento, votando as matérias de acordo com suas convicções.”, afirmou.

Juscelino Filho ainda participou de uma reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes, durante a semana passada. A formação do corpo docente foi o tema principal do encontro. Para Juscelino, o assunto precisa ser revisto:

“Precisamos repensar o modelo de formação dos professores e investir na área. Precisamos dar a atenção que os professores merecem e com qualidade. Investir em infraestrutura também é princípio básico”, declarou.

João Alberto comandará novamente o Conselho de Ética do Senado

O senador da República João Alberto (PMDB-MA) deve ser reeleito para o comando do Conselho de Ética do Senado.

João Alberto já presidiu o Conselho em quatro oportunidades, salve e conta com a simpatia dos demais membros da Casa e com forte articulação política, drugs para alcançar o quinto mandato no posto.

Além de ter sido indicado pelo líder do PMDB na Casa, pill senador Eunício Oliveira (CE), João Alberto conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao blog do Gilberto Léda, que foi quem deu a informação em primeira mão, o senador maranhense disse que a sua eleição é dada como fato consumado.

“De zero a dez, a chance é dez de eu me eleger novamente”, declarou.

A eleição para a residência Do Conselho de Ética do Senado, que tem como função zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, ocorrerá logo após o Carnaval.

Bancada maranhense já discute pontos de reforma política na Câmara

O Estado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 que trata da reforma política deverá ser tema principal no Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano. Uma comissão especial já foi formada para análise do tema, treatment que tem pontos polêmicos.

Os deputados da bancada maranhense já se posicionam sobre o assunto e apostam que a proposta sairá do papel ainda este ano. Vários pontos da reforma política são polêmicos, mind o que vem dificultando durante anos o avanço nas discussões e, consequentemente, mudanças no sistema político do Brasil.

De acordo com o deputados Pedro Fernandes (PTB), que hoje coordena a bancada maranhense na Câmara, há 12 anos a reforma política é debatida no Congresso Nacional. Os assuntos polêmicos sempre deixaram as discussões sem maiores avanços. Para este ano, as polêmicas continuam, mas a promessa é de que até setembro a PEC da reforma política seja aprovada.

Os deputados maranhenses já começam a se posicionar em relação à reforma. Um ponto convergente, de acordo com parlamentares ouvidos por O Estado, é o fim da reeleição. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV), que faz parte da comissão especial que analisará a PEC.

Outro ponto que deverá haver convergência no Congresso será a coincidência das eleições. De acordo com o deputado Sarney Filho (PV), pelas conversas na Câmara Federal, esse ponto deverá ser aprovado sem muita polêmica. “Isso não é oficial, é claro. Mas pelo que conversamos não ouço opiniões diferentes em relação a coincidência das eleições”, disse.

A coincidência das eleições fará com que a escolha de prefeitos, governadores, presidente, deputados estadual e federal, senador e vereador ocorram no mesmo ano. Atualmente a eleição de prefeito e vereador tem diferença de dois anos da de governador, presidente, senador e deputado federal e estadual.

Divergência - O que causará polêmica deverá ser o tipo de votação para a eleição de parlamentares. De acordo com Sarney Filho, partidos maiores defendem a votação do tipo distritão, cuja eleição de deputado se daria pela regra do mais votado e não mais pelo sistema de proporções como o atual. Para o deputado do PV, essa proposta enfraquece os partidos, prejudicando as legendas menores.

Já o deputado novato André Fufuca (PEN) acredita que o distritão seria uma opção viável e justa para os candidatos que obtiverem votações expressivas, mas que hoje, devido ao coeficiente eleitoral de seu partido ou coligação, pode não ser eleito.

Outra opção considerada viável pelo parlamentar é o distrital simples, cuja votação se daria por regiões. “As opções devem ser analisadas. Acredito que tanto o distritão quanto o distrital simples favoreceram a sociedade porque as escolhas serão de representantes mais próximos da sociedade”, disse Fufuca.

Outro assunto que deverá causar polêmica, segundo Sarney Filho, será a proposta defendida pelo PMDB de cláusula de barreiras. Pela proposta, somente seriam eleitos os deputados cujos partidos conseguissem atingir um percentual de votação baseada no eleitorado total do país que varia de 3% a 5% nos estados. “Não temos como concordar com uma proposta como essa. Se passar vai acabar com os partidos menores. Somente os partidos grandes sobreviveriam e é por isso que o PMDB apoia essa proposta”, afirmou o parlamentar do PV.

Para o juiz Jorge Moreno, está comprovado crime cometido por Bira do Pindaré

O juiz aposentado Jorge Moreno, decease analisou a situação do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré (PSB), que flagrado no mês passado pelo próprio magistrado em dupla função no Estado, assumiu na última quinta-feira a Sectec.

Deputado estadual em exercício, Bira despachava do gabinete da pasta, mesmo sem ato legal que o desse essa prerrogativa. Isso porque somente na última quinta-feira, após licenciar-se da Assembleia, ele foi empossado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no cargo de secretário.

Para o magistrado, o ato que oficializou Bira como secretário, acabou por comprovar também suposto crime cometido em janeiro pelo deputado.

“Conforme informação abaixo, somente dia 12.02.2015, um secretário ‘de fato’ do atual governo foi legalmente nomeado e empossado, conforme matéria link abaixo.

Fez praticamente tudo pertinente à função de secretário, menos assinar qualquer documento. Segundo a maior sumidade do atual governo em direito, o secretário de Articulação Política, ‘não existe irregularidade porque ele [Bira do Pindaré] não assinou qualquer ato administrativo’. Ou seja: fez tudo, menos assinar recibo. Isso mesmo: crime premeditado e exaurido!”, disse.

Jorge Moreno também questionou o fato de o secretário de Segurança, Jefferson Portela, nada ter feito após as denúncias de que Bira exercia dupla função. O socialista chegou a representar o governador em um evento e empossou o presidente da Fapema.

“E o secretário de segurança, por que não tomou nenhuma providência? Dúvida ou desconhecimento da lei? Encaminhada a representação, qual será a posição do Ministério Público? Não custa nada tentar!”, completou.

No fim, o magistrado também cobrou ação mais enérgica do Ministério Público.

“PS: Não já está na hora do Ministério Público Estadual se posicionar acerca dessa imoralidade cínica do nepotismo, ao menos para debater com a maior sumidade do governo em direito? Ou estará com medo de perder o debate?”, finalizou.

A coerente análise de Remi Ribeiro

Que a Educação é a base fundamental do desenvolvimento social e econômico de qualquer nação, store todo mundo sabe. Talvez, for sale por isso, cialis seja a promessa foco das maiorias das campanhas eleitorais em nosso país.

A própria presidenta da república decidiu usar o lema “pátria educadora” ao iniciar seu segundo mandato. Ora, é de suma importância que o país invista na educação, mas o que temos visto é uma forma invertida desse investimento. Onde o governo se envaidece de ter as universidades públicas com melhor desempenho do que as privadas, mas em contrapartida, o ensino fundamental, que é a base, está lesado pelo descaso e abandono dos gestores público.

E o retrato disso é que, enquanto muitos jovens de baixa renda já iniciarão no mercado de trabalho devendo o financiamento oferecido pelo governo para cursarem faculdades particulares, pois não conseguiram ingressar no ensino público superior, inúmeros jovens nascidos em “berço de ouro ou prata”, estarão se formando nas universidades públicas do país, pois tiveram a oportunidade de estudar nas melhores escolas e estão muito mais preparados para garantirem as vagas.

Portanto, é necessário que tenhamos esforços concentrados pelos gestores, afim de que a educação de base seja valorizada. Onde as escolas estejam em perfeito estado de uso e os professores do ensino fundamental, tenham salários que representem a importância do papel realizado por eles. Afim de que, outra vez, se tenha nas salas de aula a magia do saber compartilhado e absorvido.

*Texto originalmente retirado do perfil do facebook do ex-senador da República e presidente em exercício do PMDB

Prorrogado prazo para seletivo em São José de Ribamar

A Secretaria Municipal de Assistência Social, buy cialis Trabalho e Renda de São José de Ribamar (SEMAS) divulgou edital prorrogando os prazos de etapas (análise de títulos, entrevistas, divulgação do resultado, recurso, homologação e convocação para assinatura de contratos) do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os cargos de orientador social, atendente do cadastro único, assistente social, psicólogo, pedagogo, cuidador social, auxiliar de cuidador social e administrador.

A prorrogação foi necessária em função do grande número de candidatos inscritos para participar do certame.

As novas datas são as seguintes: análise de títulos ocorrerá no período compreendido entre os dias 09 a 25 deste mês (já iniciado). As entrevistas serão no período de 02 a 10 de março. A divulgação do resultado será feita no dia 20 de março. Recursos estarão sendo recebidos no dia 25 de março. A homologação ocorrerá no dia 30 de março. E a convocação para assinatura de contratos será feita no dia 06 de abril.

Estão sendo oferecidas 50 vagas com salários variando entre R$ 900,00 a R$ 1.800,00

Os profissionais selecionados trabalharão nas equipes de referência dos programas, projetos e serviços sócio-assistenciais do município, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Atenção Blitz Urbana

O Blog recebeu o e-mail de um leitor alertando para um problema que vai acontecendo no bairro Jardim Eldorado, sale em São Luís. O leitor identificado como Marcos Barbosa pede uma ação por parte da Blitz Urbana da capital maranhense.

Segundo o denunciante, online a empresa Monteplan, que está construindo o condomínio Ilê de France vai abusando da legislação municipal e desrespeitando o direito de quem quer utilizar a Rua Imperatriz no Jardim Eldorado (conforme foto abaixo – clique nela para ampliar).

Nas fotos é possível verificar alguns dos absurdos que estariam acontecendo, pois a construtora vai se apossando da via pública, colocando todo material de construção no meio da rua.

O denunciante ainda assegura que a empresa tem feito ligações clandestinas de rede de esgoto cortando o asfalto de um lado ao outro, inclusive, pasmem, na porta da casa do vizinho, onde teve a cara de pau, ainda, de colocar uma barreira na saída da garagem (conforme foto abaixo – clique para ampliar).

O Blog posta a denuncia e tem absoluta convicção que uma solução será encontrada, pois a Blitz Urbana está bem comandada e é um órgão pertencente a Secrataria de Urbanismo da Prefeitura de São Luís, cujo gestor é Diogo Lima, um dos melhores nomes da equipe do prefeito Edivaldo Júnior. Apostando na seriedade e competência de Diogo Lima é que o Blog não tem dúvida que o problema será solucionado urgentemente.

Justiça condena Estado a reformar escolas públicas em Santa Luzia

Desembargador Jorge Rachid

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve julgamento que condenou o Estado do Maranhão a realizar a reforma dos prédios escolares do Complexo Educacional Governador João Alberto, see Centro de Ensino José Mariano Muniz, malady Centro de Ensino Travasso Furtado e Unidade Escolar Américo Vespúcio, todos no município de Santa Luzia, a 298 quilômetros da capital.

O pedido foi acatado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que determinou o prazo de 180 dias para adequação do ambiente às condições de salubridade e segurança, com o reparo completo de todas as falhas estruturais apontadas, sob pena de multa mensal de R$ 80 mil, a ser aplicada sobre o gestor responsável.

Na ação, o MP afirma que as unidades escolares encontram-se em precárias condições, apresentando potencial risco de danos aos alunos e funcionários. Sustenta também que a Constituição Federal prevê a proteção à criança e ao adolescente e o direito à educação, de forma absoluta e com prioridade, o que estaria sendo contrariado no caso.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a condenação, o Estado do Maranhão alegou que não poderia ser obrigado a remanejar recursos orçamentários para custear as despesas com a reforma das escolas, o que afrontaria o princípio da separação dos poderes, ressaltando ainda seu poder discricionário de verificar, no caso concreto, a conveniência e oportunidade de seus atos.

Para o relator do processo, desembargador Jorge Rachid, as alegações contradizem a realidade, tendo em vista as condições precárias em que se encontram as unidades escolares, apresentando estruturas e condições de higiene e salubridade que impedem o seu funcionamento.

O magistrado não acolheu os argumentos do Estado, ressaltando a possibilidade da ação do Poder Judiciário perante omissão administrativa do Executivo, que descumpre os comandos legais e constitucionais.

“Não há que se falar em afronta ao princípio da separação dos poderes, quando o Judiciário limita-se a determinar ao Estado o cumprimento de mandamento constitucional”, avaliou