Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), case o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).

Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o povo necessitado de São Luís e para o prefeito, healing com a previsão de ajudar a administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, view com destaque especial para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.

Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.

Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.

PROBLEMAS – Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.

“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.

Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80 milhões”, contou.

INTERVENÇÕES – O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 1,3 bilhão.

Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.

O deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche.

A 4ª Vara Cível de Timon concedeu liminar garantido ao Deputado Alexandre Almeida (PTN) acesso as cópias de toda documentação referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto de Timon.

A solicitação do parlamentar foi motivada pela decisão da prefeitura municipal em conceder à iniciativa privada o direito de explorar o sistema de abastecimento de água do município por um prazo de 30 anos, and mediante contrato no valor de R$ 1,5 bilhão, o maior já assinado na história do município, segundo Alexandre Almeida. “A entrega do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para uma empresa privada só demonstra a incapacidade da atual administração para fazer a gestão do serviço de água e esgoto, e diante desse fato, toma uma atitude arbitrária e jamais esperada pelos timonenses, sobretudo porque durante a campanha, o prefeito Luciano Leitoa prometeu resolver o problema da falta de água implantando uma estação de tratamento, e não privatizando o SAAE.

Segundo o deputado, os dos pontos mais estranhos do contrato é que o município não vai receber nenhuma contrapartida da empresa. “Como se firma um contrato num valor tão alto sem que o município receba nenhum centavo de volta?”, indagou o parlamentar.

Alexandre Almeida, desde o início, se colocou contra a privatização, protocolando, no ano passado, solicitação requerendo à administração municipal timonense todo o processo que originou o decreto que permitiu o prefeito fazer a concessão. “Há três meses estamos esperando o prefeito Luciano Leitoa atender essa solicitação, mas a resposta que obtivemos até agora foi o silêncio, ou seja, o prefeito se nega a mostrar os documentos que, pela Constituição Federal, são públicos e que eu, como represente legítimo do povo maranhense, assim como qualquer outro cidadão, tem o direito de ver e analisar”, enfatizou o deputado.

Nessa terça-feira (24), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Alexandre Almeida ocupou a tribuna para comunicar a decisão judicial que obriga a Prefeitura de Timon a fornecer, num prazo de cinco dias, a cópia dos documentos solicitados. “Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”, finalizou Almeida.

Os deputados federais Victor Mendes (PV) e Eliziane Gama (PPS), health ambos de primeiro mandato, illness voltaram a ter destaques nesta terça-feira (24) na Câmara Federal.

Victor Mendes participou da primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Política, health onde foi discutida a escolha do vice-presidente da Comissão e a metodologia de trabalho a ser adotada.

Logo na primeira reunião, Victor Mendes conseguiu um feito importante, pois apresentou e conseguiu aprovar a realização de uma nova rodada de audiências públicas nas cinco regiões do País, para aprofundar o debate sobre o tema.

No pedido Victor Mendes conseguiu incluir o Maranhão como um dos Estados para o tema ser debatido em Audiência Pública, que, muito provavelmente, será realizada nesse primeiro semestre.

“O objetivo é ampliar o debate sobre a questão e ouvir o que pensa a sociedade, segmentos organizados e representações institucionais a respeito dos principais temas presentes nesse debate e na proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Fiz questão de propor a realização de uma dessas audiências em São Luís, com a intenção de inserir os maranhenses no debate sobre esse importante tema, em favor da construção da melhor Reforma possível, que atenda aos grandes anseios dos brasileiros por mudanças no sistema político e eleitoral do nosso País”, assegurou Victor Mendes.

Mendes também já antecipou que irá disponibilizar, através de sua página pessoal nas redes sociais, enquetes sobre temas polêmicos da Reforma Político. O primeiro foi sobre a reeleição, o parlamentar quer saber se o eleitor é favorável ou contrário ao instituto da reeleição.

CPI – Já a deputada federal Eliziane Gama foi indicada pelo PPS para integrar, como titular, a CPI da Petrobras. O PPS foi um dos partidos que mais lutaram para instalar a comissão que investigará o pagamento de propina a políticos e partidos por meio de superfaturamento de contratos na companhia

Eliziane Gama já antecipou que irá apresentar requerimentos pedindo a convocação dos ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu, estrelas do PT no governo Lula.

A CPI será instalada oficialmente na quinta-feira (26).

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta terça-feira (24), buy em Brasília, link com a Bancada Federal do Maranhão, case oportunidade na qual serão tratados assuntos de interesse da municipalidade e estabelecida uma agenda permanente de diálogo entre os gestores públicos municipais, deputados federais e senadores.

O encontro foi proposto, no início do mês, pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e prontamente aceito pelos integrantes da Bancada, cuja coordenação está sob a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

Na oportunidade, Gil Cutrim apresentará uma pauta contendo projetos de lei que estão tramitando na Câmara e Senado e, cujas aprovações, são de interesse dos municípios.

Cutrim também irá propor que algumas reuniões periódicas entre os gestores e os membros da Bancada ocorram em regiões estratégicas do Maranhão como forma de estreitar, ainda mais, o canal de diálogo e permitir maior participação dos prefeitos e prefeitas.