21 • fevereiro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Divulgado o resultado preliminar para professores do Projovem

A Prefeitura de São Luís , stuff por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou ontem o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 120 profissionais que atuarão na nova entrada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O resultado já está disponível para consulta no endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br

A interposição de recursos poderá ser realizada pelos candidatos nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital que regulamenta o certame. O resultado final do seletivo está previsto para ser divulgado no próximo dia 27.

Educandos

Continuam abertas as matrículas para ingresso no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições podem ser realizadas em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís e na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Neste ano, a parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos.

Além da conclusão do Ensino Fundamental no prazo de 18 meses, o Projovem Urbano oferece a possibilidade de realizar um curso de iniciação profissional com certificado e ter aulas de informática. Para quem já tem filhos, o programa disponibiliza ainda salas de acolhimento, com pedagogos que realizarão atividades lúdicas com as crianças enquanto os pais assistem às aulas.

Os cursos de iniciação profissional oferecidos são nas áreas de Telemática (helpdeslk/operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing), Construção e Reparos II (eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistemas de telecomunicações) e Serviços Pessoais (depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure).

Resultado preliminar do seletivo para professores do Projovem

Campanha da Fraternidade é aberta no Castelinho

O arcebispo de São Luís, prostate dom José Belisário fez a abertura oficial há pouco, advice no Ginásio Castelinho, da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano leva como tema “Igreja e Sociedade”.

Ontem, dom José Belisário concedeu entrevista coletiva no Palácio Arquiepiscopal, ao lado da Igreja da Sé, no qual falou sobre o tema da campanha.

Na ocasião, ele explicou a intenção é lembrar da vocação e a missão dos cristãos, bem como da comunidade em geral, com os excluídos da sociedade.

O arcebispo de São Luís vai celebrar missa hoje no Castelinho a partir das 17h.

O lema da Fraternidade 2015 é “Eu vim para servir [MC 10,45]”. “Nós reconhecemos que a nossa sociedade ainda nega direitos básicos a uma grande parcela da população. A igreja também está preocupada especificamente com duas coisas, que são a reforma política e o combate à corrupção”, afirmou, após citar que a igreja prima por dignidade humana, bem comum e a justiça social.

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Presidente da Anape confirma Adin no STF contra MP de Flávio Dino

O Estado – O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), remedy Marcello Terto, confirmou ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, que a entidade protocolará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 2 de janeiro e publicada no Diário Oficial do mesmo dia.

A MP autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que a representação jurídica se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

Para virar lei, a norma, que já está em vigor, precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Na quinta-feira, 19, a Casa instalou comissão especial para apreciar todas as MPs do Executivo, a de nº 185 inclusive.

Segundo o dirigente da Anape, a MP estadual é inconstitucinal. “A Adin tem um caráter objetivo, ela questiona a norma em si. É uma discussão em tese. Essa lei é inconstitucional porque, normativamente, em tese, ela viola a Constituição”, declarou.

Marcello Terto acrescentou que tanto a associação nacional, quanto a Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), buscaram entendimentos com o Governo do Estado, mas não foi possível um acordo.

Ele reiterou que na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, a ser realizada no dia 4 de março, espera que dirigentes da associação estadual já apresentem documentos que embasem a Adin. Uma minuta da ação também deve ser apresentada na ocasião.

“Em razão da nossa posição institucional nós não vimos outra solução, afora um entendimento com o Governo, que não seja a Justiça. Como nós não chegamos a um entendimento com o Governo, certamente nós vamos ajuizar essa ação. O presidente Augusto Brandão, da nossa associação estadual, vai levar o material na nossa próxima reunião. Provavelmente ele já leve essas peças, os documentos, alguma sugestão de minuta para a [petição] inicial”, relatou.

Escritório – O presidente da Anape classificou a MP 185, ainda, como uma forma de o Governo do Estado transformar a PGE num “escritório de servidor”. Ele considerou inadmissível a postura do Executivo no caso.

“Transformar a Procuradoria em escritório de servidor é inadmissível. Nós somos uma advocacia de Estado, nós representamos um ente federado, não representamos os agentes em si. Quando nós atuamos em defesa indireta de um agente é porque nós estamos defendendo um ato que foi praticado segundo orientação da Procuradoria”, ponderou.

O dirigente apontou, também, uma “situação de perplexidade” que pode ser criada com a validade da MP. “O mesmo Estado que tem que buscar uma reparação perante um agente que causou um dano ao Tesouro, que tem que puni-lo, tanto na esfera disciplinar, como na esfera civil – em caso de improbidade administrativa –, vai estar exercendo a defesa desse mesmo agente, até porque, pela própria natureza da função, não tem como eles [policiais] buscarem, para cada ação, uma consulta da Procuradoria-Geral do Estado”, disse.

A reportagem de O Estado manteve contato com o Governo do Estado solicitando posicionamento sobre o assunto, mas não havia obtido resposta até o fechamento desta edição. Até ontem, apenas membros do governo havia se manifestado isoladamente sobre o tema, por meio das redes sociais.

Câmara de São Luís no debate da Reforma Política

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, illness vereador Astro de Ogum (PMN), capsule confirmou que a Casa Legislativa também estará participando ativamente do debate em torno da Reforma Política no Brasil.

A confirmação aconteceu após encontro realizado entre Astro de Ogum e o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP).

A previsão é de que representantes da comissão espacial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política venham a São Luís para um seminário na Câmara dos Vereadores. O objetivo é que os deputados federais ouçam as opiniões dos vereadores e também expliquem aos parlamentares como tramita a proposição que poderá mudar o sistema eleitoral brasileiro.

Os deputados federais do Maranhão, Victor Mendes (PV) e Pedro Fernandes (PTB), que integram, como membros titulares, a comissão especial que analisará a PEC estarão em São Luís para realizar um seminário com o aval do coordenador da comissão especial, deputado Esperidião Amin (PP-SC), para que uma data seja definida.

Astro de Ogum se comprometeu de estender o convite do seminário para todas as câmaras municipais do Maranhão, pois a ideia é fazer com que todos os vereadores do Maranhão possam participar do evento. O presidente da Câmara de São Luís destacou a satisfação em receber um deputado maranhense como presidente da Câmara Federal.

“Tenho certeza que será um evento importante para todos os vereadores maranhenses e vamos dar a nossa parcela de contribuição com a Reforma Política. Este é um momento ímpar na política nacional e local, pois pela primeira vez na história temos um maranhense, o deputado federal Waldir Maranhão, mesmo em exercício, assumindo o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, e recebê-lo em nossa Casa é um motivo de alegria e satisfação”, finalizou Astro de Ogum.

Novos ônibus em São Luís

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos e modernos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade. Paralelamente às melhorias no transporte urbano, estamos trabalhando também trânsito, realizando intervenções importantes para que possamos atingir uma velocidade média de pelo menos 30 quilômetros. Atualmente, a velocidade média registrada é de 10 quilômetros”, disse Canindé Barros.

Presente ao ato de entrega dos novos ônibus, o governador Flávio Dino se referiu à ação como uma grande conquista para o município e à população ludovicense. O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que nas próximas semanas será celebrada uma grande parceria com a Prefeitura de São Luís, na qual o Governo do Estado vai destinar um recurso da ordem de R$ 30 milhões para obras de pavimentação asfáltica de ruas e melhorias da mobilidade urbana em São Luis.

Para presidente do TJ é normal correição do CNJ

O Estado – A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), ailment desembargadora Cleonice Freire, look tratou com normalidade a vinda de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma correição a partir da próxima semana no judiciário maranhense.

Segundo ela, order o trabalho do conselho é rotineiro e deveria ter acontecido ano passado. Apesar das informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) de que a correição do CNJ vem em busca de irregularidade cometidas pela atual administração do TJ, a presidente do Poder Judiciário do Maranhão garante que não há relação alguma com denúncias.

Segundo ela, essa atividade é de rotina de toda corregedoria seja estadual ou nacional. ”Sempre é importante fazer correições. O CNJ chega aqui na segunda-feira e vamos apresentar todos os dados que eles precisarem”, afirmou Cleonice Freire.

A presidente comentou ainda sobre as notícias de que o juiz Nilo Ribeiro, que era auxiliar da presidência do TJ, tenha sido exonerado por problemas relacionados a pedido de informação do CNJ ao tribunal. Cleonice Freire classificou de “fofoca” as informações e disse que a exoneração do magistrado foi por questões de métodos administrativos.

“São formas e metodologia de trabalho”, resumiu. “Estou muito tranquila com a correição do CNJ. Uma conduta rotineira que ocorre em todas as corregedorias”, finalizou a presidente do TJ.