O ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, capsule o advogado Antônio Pedrosa, ampoule fez um texto bastante interessante sobre o suposto nepotismo que vai sendo praticado no Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino.
Além do lado jurídico, pilule Pedrosa aborda, o que o titular do Blog considera mais grave, o lado moral, afinal a incoerência é de quem criticava essas práticas em governos anteriores e agora utiliza-las agora sem qualquer pudor.
“Portanto, seja uma questão moral (a direita republicana pensa assim), seja uma questão ideológica (a esquerda radical pensa assim), essa prática fere os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Ou seja, o nepotismo é considerado hoje uma prática nefasta e anti-ética.
O problema no Maranhão é que a Súmula do Supremo está sendo utilizada para justificar imoralidades comparáveis às práticas do período oligárquico. Mais do que uma questão legal, tornou-se uma questão política e ideológica.
A moralidade e a impessoalidade são imposições legais que têm por objetivo promover a separação entre a esfera pública e a esfera privada. Nesse ponto, o poder de nomeação para exercício de cargos públicos de confiança não poderia ser utilizado para conceder favores ou permitir que o Estado funcione como “cabide de empregos”. Esse raciocínio simples já é maior do que a Súmula Vinculante n.º13.
Só para se ter uma ideia, tendo por fundamento a referida Súmula, o STF considera legal a nomeação de parentes para cargos de governo (os chamados agentes políticos), tais como secretários e Ministros. Tal absurdo, embora ao abrigo da Súmula, sempre foi denunciado pelos grupos oposicionistas no Maranhão, como prática imoral e patrimonialista.
A nomeação de parente para exercer cargo de confiança com atribuições políticas é considerada imoral, pelo senso médio de qualquer eleitor.
Mesmo quando não seja possível extrair da norma constitucional vedação absoluta para que esta recaia sobre algum parente do governante, é preciso investigar não apenas a legalidade, mas a legitimidade. E assim, repudiar todo o ato que, embora revestido de suposta legalidade, não se mostre conforme o Direito, tornando-o ilegítimo.
Tais reflexões de ordem jurídica não são menos importantes do que as posições ideológicas. Talvez esse seja o incômodo de Deputado Domingos Dutra, Secretário de Representação Institucional no DF do Governo Flávio Dino, um anti-sarneísta crônico vendo ruir os fundamentos do seu discurso histórico contra a oligarquia.”
Para ler toda a postagem “A República dos Parentes no Maranhão”, basta clicar aqui.
Em tempo: o Blog irá manter a coerência e não se permitirá fazer crítica ao suposto nepotismo praticado no governo Flávio Dino, afinal não fazia e também não entendia que existia tal nepotismo no governo Roseana Sarney. A única crítica que o Blog se permite fazer é sobre a falta total de coerência de quem era Oposição e criticava essas atitudes, mas quando chegou ao Governo o discurso ruiu e repete as mesmas práticas, outrora condenadas.
Muita cara de pau desse Flávio Dino fazer vistas grossas para esses nomeados. Ora dizer que não tem parente dele não serve, pois ele pode não praticar nepotismo, mas admite isso no seu governo. Qual a diferença?
Realmente nesse Governo pau que da em chico não da em francisco, o Poder subiu a cabeça de muitos e FD deve tomar cuidado, que escândalos maiores estaram por vir.
República dos Parentes de Márcio Jerry
Jorge, lamentável esses comentários dos blogueiros alinhados ao ex-grupo sarney, vocês estão querendo o que mesmo, vocês querem que o Goverdador Flávio Dino coloque o filho do Sarney como chefe de gabinete, ora paciência, criticando por criticar, por banalidade, criticar por coisa legais, que está perdendo a credibilidade são vocês, vamos criticar sim mas diante de coisas que tem sentido.
Meu caro Cardoso, ridículo é a tua subserviência que acha normal essas nomeações. Tua opinião era a mesma no governo Roseana? Além disso, aqui camarada não teve nenhuma opinião de blogueiro ou jornalista alinhados ao ex-grupo Sarney, mas sim do ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, Pedrosa. Por fim, eu mantenho minha coerência, não criticava antes e não critico agora. No entanto, muitos dos que estão nomeando hoje e tendo parentes beneficiados no governo Flávio Dino, criticavam isso no governo Roseana. Agora são vidraça e não mais pedra;
Esse Pedrosa não tem o que fazer, além de defender só VAGABUNDO agora vem com essa !!!!!!!!!!!!!!!!! Esse teu grupo politico acabou com o Maranhão, nesse quase meio século que roubaram o dinheiro do nosso estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Quer dizer que Pedrosa já pertence ao grupo Sarney é Carlos rsrsrs;
Ora mais uma vez vc está distorcendo as coisas, vc na qualidade de blogueiro está prá noticiar a verdade e não distorcer os fatos, lá no início de 2014 eu lhe disse que Flávio Dino seria Governo do Maranhão, você também contestou e disse que iria me mostrar quem ganharia a eleição do Maranhão, eu esperei e você até hoje não me mostrou, agora é quem lhe mostro FLÁVIO DINO GOVERNADOR DO MARANHÃO para o bem do nosso povo.
Desculpe Cardoso, mas se vc previsse mesmo o futuro já teria acertado os números de qualquer loteria. Vc continua sendo abestado, pois continua afirmando coisas inverídicas e por dois motivos, primeiro que a postagem original não é minha, depois vc no auge da sua subserviência não conseguiu demonstrar em lugar algum onde eu esteja distorcendo os fatos. Defender alguém por algo em troca, até acho legítimo, mas faça com responsabilidade;
EU NUNCA FUI E NEM PERTENCIR POLITICAMENTE GRUPO DE POLÍTICOS DESONESTOS, QUANDO ENTREI NA POLÍTICA ENTREI DE CABEÇA ERGUIDA APOIANDO UM GOVERNO SÉRIO E HONESTO CHAMADO FLÁVIO DINO.
Que diga a Folha de São Paulo e o Estadão, meu caro Cardoso. Aproveite e conteste os dois jornais de veiculação nacional rsrs;
LÁÁ…LÁLÁ…LÁ ! E: KK (rs) (…).
Marco Antonio Carvalho Diniz
É VERGONHOSO SIM PARA O NOSSO ESTADO COM TANTO CABIDE DE ENTREGO PRA ACORDOS POLÍTICOS SABERÃO CORTA AS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO MAS PRA QUELES QUE ENTRARAM AGORA NESTE ATUAL GOVERNO TEM DANS QUE CHEGA A R$ 8.000MIL EM QUANTO ISSO FORAM CORTADO TODAS AS GRATIFICAÇÕES DO FUNCIONÁRIO DEIXO CLARO QUE NÃO TENHO NEM UM VINCULO COM NEM UM GRUPO POLÍTICO SOU FUNCIONARIA CONCURSADA MAS DER QUE É DE CESAR O QUE É DE CESAR TENHAM UM BOM DIA A TODOS.