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por Jorge Aragão

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CAMARA

A Câmara Municipal de São Luís deu início aos trabalhos legislativos de 2015 nesta segunda-feira (02). O prefeito Edivaldo foi representado na solenidade pelo secretário de governo, Lula Fylho. O chefe do Executivo Municipal não pôde estar presente, pois participava de reunião com o governador Flávio Dino e demais prefeitos da região metropolitana no Palácio dos Leões.

Justamente a parceria que vem sendo estabelecida entre o governo do estado e a prefeitura de São Luís foi um dos destaques da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Os vereadores se dispuseram para que o Legislativo seja mais um elo entre os executivos e a população de São Luís.

Antes da abertura do início da sessão solene, a suplente Eidimar Gomes (PSDB) tomou posse no lugar de Sérgio Frota (PSDB), que assumiu o mandato como deputado estadual. As bandeiras de São Luís, do Maranhão e do Brasil foram hasteadas ao som do hino nacional, tocado pela banda da Guarda Municipal de São Luís.

O secretário Lula Fylho leu a mensagem do prefeito para a reabertura dos trabalhos, que enalteceu o novo momento da gestão municipal. “A Prefeitura de São Luís agora trabalha de forma integrada com o Governo do Estado e com os integrantes desta Casa. Por esta razão agradeço o apoio dos senhores vereadores à nossa administração”.

Ainda na mensagem encaminhada ao Legislativo, foram pontuadas as ações já iniciadas a partir da parceria, como na mobilidade urbana, o reforço da segurança nas ações de revitalização do Centro Histórico, desencadeado pela nossa primeira subprefeitura do Centro Histórico, e, também, a inédita parceria para a realização do Carnaval. Ainda na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito prestou contas das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Executivo e citou avanços reconhecidamente obtidos, como a de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que, em duas visitas à cidade, destacaram as ações na área da assistência social como um modelo de referência para todo o país.

A Prefeitura de São Luís também foi a primeira colocada no ranking nacional de transparência, ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Além destas, foram pontuadas ações de relevância nas áreas da Educação e da Saúde, com destaque para o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, iniciativa que contempla uma gama de ações e serviços que visam à melhoria do atendimento na saúde.

O novo presidente da Casa, vereador Astro, afirmou que a Câmara está pronta para trabalhar em parceria com o Executivo Municipal. “Nós estamos aqui para ajudar e fiscalizar. Todos os projetos do Executivo serão analisados e tudo que for de interesse da população, será aprovado por esta Casa com a maior presteza. Teremos um poder harmônico e independente”.

O vereador Pedro Lucas Fernandes, que assumiu a 2ª vice-secretaria da Casa, afirmou que o momento é de esperança para que a cidade avance ainda mais. “Nós temos um ano de perspectivas muito boas. O prefeito Edivaldo fazendo parcerias com o governador Flávio Dino, já que não ocorreu nos dois primeiros anos. Temos fé que este ano, a cidade terá grandes avanços”, pontuou.

A Câmara começa as sessões ordinárias com aprovação de projetos a partir desta terça- feira.

“Minha agenda está sempre aberta para os deputados”, afirmou Dino

por Jorge Aragão

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou na tarde/noite desta segunda-feira (02), da Sessão Solene de abertura da 1ª Sessão Legislativa de 2015 e da 18ª Legislatura. A solenidade marcou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

Como de praxe nas aberturas do Legislativo, o Executivo encaminha mensagem governamental que foi lida pelo próprio governador.

Durante a mensagem, Flávio Dino fez questão de deixar claro que espera uma relação harmoniosa com o parlamento e garantiu que os deputados sempre terão abertura no Governo do Maranhão, mesmo os oposicionistas.

“A minha agenda está sempre aberta para todos os deputados, independente de se alinharem ao nosso governo. A determinação é a mesma para as secretarias, pois compreendo que sempre que um deputado procurar o Governo do Maranhão o fará em prol da população maranhense”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), fez questão de parabenizar o governador pelo seu gesto de comparecer à Assembleia e apresentar pessoalmente a sua mensagem ao Poder Legislativo estadual. Coutinho também conclamou uma união de esforços para o bem do Maranhão.

“A sua presença hoje nesta Casa demonstra que Vossa Excelência é um democrata. Agora vamos somar esforços para termos um Maranhão melhor”, assegurou Humberto Coutinho.

Pedro Fernandes é o novo coordenador da Bancada Maranhense

por Jorge Aragão

pedrofernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB), um dos melhores parlamentares do Maranhão, é o novo coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, no Congresso Nacional.

A eleição de Pedro Fernandes foi realizada na tarde desta segunda-feira (02) e contou com a participação de 15 membros da Bancada Maranhense e todos os presentes votaram em Pedro Fernandes. Estiveram ausentes os deputados Sarney Filho (PV) e Aluísio Mendes (PSC), e os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB.

Pedro Fernandes assume a vaga de Sarney Filho, que até o ano passado era o coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, cargo que ocupou durante doze anos.

Além da eleição de Pedro Fernandes, os parlamentares maranhenses decidiram que existirá um rodízio. Sendo assim, a cada ano deveremos ter um novo coordenador para a Bancada Maranhense.

Governo debate Metropolização com prefeitos da Grande Ilha

por Jorge Aragão

METROPOLIZACAO

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades. “Somente unidos, trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.

Eles acabaram de chegar e já estão de saída

por Jorge Aragão

josereinaldoMesmo tendo tomado posse no domingo (01), pelo menos quatro deputados maranhenses já estão ultimando os detalhes para deixar o Legislativo e ingressar no Executivo, menos de 24 horas após tomarem posse.

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Julião Amim (PDT), e os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (PSDB) devem assumir ou reassumir seus postos no governo Flávio Dino (PCdoB) já na terça-feira (03).

José Reinaldo voltará para a Secretaria de Minas e Energia, abrindo assim espaço para a primeira suplente na sua coligação, que é Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Julião Amim, que conseguiu garantir sua posse somente no sábado (31), voltará para a Secretaria de Trabalho e abrirá espaço para o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT).

netoevangelistaNa Assembleia Legislativa, Bira do Pindaré, enfim, assumirá oficialmente a Secretaria de Ciência e Tecnologia, enquanto que Neto Evangelista voltará para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Com a saída dos dois parlamentares, que se elegeram pela mesma coligação, os beneficiados serão Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), que será mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.

No entanto, o que nenhum dos quatro irá fazer é abrir mão dos salários de deputados, afinal o salário como parlamentar federal ou estadual é bem superior ao salário de um secretário.

Além disso, as mudanças na bancada federal do Maranhão e na Assembleia Legislativa podem não parar por ai, pois ainda existem algumas pendência na Justiça Eleitoral e muito provavelmente poderemos ter novidades e mudanças ainda dentro dos próximos dois meses.

É aguardar e conferir.

Waldir Maranhão está entre os 39 deputados federais réus

por Jorge Aragão

waldirSe o domingo (01) foi de comemoração para o deputado federal Waldir Maranhão (PP), pois foi eleito primeiro vice-presidente da Câmara Federal, a segunda-feira (02) já não iniciou tão bem assim.

O G1 fez um levantamento entre todos os deputados federais que tomaram posse no domingo e constatou que 39 parlamentares estão respondendo na Justiça processos criminais.

A bancada maranhense possui um único parlamentar nesta seleta lista e justamente o recém-eleito primeiro vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão. O maranhense, segundo o levantamento, responde processo por captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral.

Diga-se de passagem, o PP é o segundo partido com maior número de deputados que estão respondendo processos, já que cinco dos 37 parlamentares federais do PP estão enrolados com a Justiça. O PP só perde, em quantidade, para o PMDB, que possui nove dos 66 deputados respondendo a processos.

Para ter acesso ao levantamento do G1 e verificar os demais 38 deputados, basta clicar aqui.

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Codó

por Jorge Aragão

binefigueiredoDecisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, que, além de continuar com seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos, terá que pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor da sua remuneração no período em que exerceu o cargo de prefeito (2005 a 2008).

Com a determinação do colegiado, o ex-prefeito fica ainda proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

A ação de improbidade administrativa contra Biné Figueiredo aponta que, na vigência de seu mandato, ele celebrou convênio com a União, no valor de R$ 58 mil, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização do II Festival Gospel.

O ex-gestor não teria feito a prestação de contas de forma satisfatória, deixando de esclarecer se os valores repassados foram, de fato, utilizados para o fim específico. A inadimplência gerada pela ausência da prestação de contas estaria provocando obstáculos para a atual gestão no ato da celebração de convênios com a União.

Questionando a decisão da Justiça de 1º grau, a defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJMA pedindo a nulidade do processo, alegando a ausência de manifestação do Ministério Público Estadual (MP). Questionou também a competência do juízo (Justiça Estadual), argumentando que a ação trata de verbas federais, e sustentou, ainda, a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, a inexistência do ato de improbidade e a consequente improcedência da ação.

Para o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ao contrário do que afirma a defesa, houve atuação do Ministério Público, não devendo ser reconhecida a nulidade processual. Quanto à atuação da Justiça Estadual, o magistrado enfatizou que esta é competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa.

No que se refere a existência de improbidade administrativa, o desembargador frisou que, no caso concreto, há provas suficientes, por meio de documentos anexados ao processo, como o extraído do site do Ministério da Fazenda, que comprovou a situação de inadimplência do Município de Codó referente ao convênio, bem como nota técnica de análise revelando a existência de ressalvas financeiras e técnicas na prestação de contas, entre outras comprovações.

A República dos Parentes do Maranhão

por Jorge Aragão

nepotismoO ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, o advogado Antônio Pedrosa, fez um texto bastante interessante sobre o suposto nepotismo que vai sendo praticado no Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino.

Além do lado jurídico, Pedrosa aborda, o que o titular do Blog considera mais grave, o lado moral, afinal a incoerência é de quem criticava essas práticas em governos anteriores e agora utiliza-las agora sem qualquer pudor.

“Portanto, seja uma questão moral (a direita republicana pensa assim), seja uma questão ideológica (a esquerda radical pensa assim), essa prática fere os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Ou seja, o nepotismo é considerado hoje uma prática nefasta e anti-ética.

O problema no Maranhão é que a Súmula do Supremo está sendo utilizada para justificar imoralidades comparáveis às práticas do período oligárquico. Mais do que uma questão legal, tornou-se uma questão política e ideológica.

A moralidade e a impessoalidade são imposições legais que têm por objetivo promover a separação entre a esfera pública e a esfera privada. Nesse ponto, o poder de nomeação para exercício de cargos públicos de confiança não poderia ser utilizado para conceder favores ou permitir que o Estado funcione como “cabide de empregos”. Esse raciocínio simples já é maior do que a Súmula Vinculante n.º13.

Só para se ter uma ideia, tendo por fundamento a referida Súmula, o STF considera legal a nomeação de parentes para cargos de governo (os chamados agentes políticos), tais como secretários e Ministros. Tal absurdo, embora ao abrigo da Súmula, sempre foi denunciado pelos grupos oposicionistas no Maranhão, como prática imoral e patrimonialista.

A nomeação de parente para exercer cargo de confiança com atribuições políticas é considerada imoral, pelo senso médio de qualquer eleitor.

Mesmo quando não seja possível extrair da norma constitucional vedação absoluta para que esta recaia sobre algum parente do governante, é preciso investigar não apenas a legalidade, mas a legitimidade. E assim, repudiar todo o ato que, embora revestido de suposta legalidade, não se mostre conforme o Direito, tornando-o ilegítimo.

Tais reflexões de ordem jurídica não são menos importantes do que as posições ideológicas. Talvez esse seja o incômodo de Deputado Domingos Dutra, Secretário de Representação Institucional no DF do Governo Flávio Dino, um anti-sarneísta crônico vendo ruir os fundamentos do seu discurso histórico contra a oligarquia.”

Para ler toda a postagem “A República dos Parentes no Maranhão”, basta clicar aqui.

Em tempo: o Blog irá manter a coerência e não se permitirá fazer crítica ao suposto nepotismo praticado no governo Flávio Dino, afinal não fazia e também não entendia que existia tal nepotismo no governo Roseana Sarney. A única crítica que o Blog se permite fazer é sobre a falta total de coerência de quem era Oposição e criticava essas atitudes, mas quando chegou ao Governo o discurso ruiu e repete as mesmas práticas, outrora condenadas.

Flávio Dino critica PMDB pela eleição de Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

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O curioso é que Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões a comitiva de Eduardo Cunha, quando esteve no Maranhão fazendo campanha. Dino também foi acusado pelo colunista Lauro Jardim, da Revista Veja, de ter “oferecido cargos no Governo do Maranhão” em troca de voto para o candidato derrotado Arnaldo Chinaglia (PT). Veja abaixo.

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Lembrando ainda que, com a vitória de Eduardo Cunha, o deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP) foi eleito primeiro vice-presidente da Câmara Federal. Waldir é aliado incondicional de Flávio Dino, mas isso parece ter pouco importado para o governador maranhense.

Em tempo: em contato com o Blog, o deputado federal João Marcelo (PMDB) negou veementemente a informação repassada por Lauro Jardim. Inicialmente o parlamentar maranhense assegura que sempre apoiou a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB) e depois nega ter tido qualquer conversa com o governador Flávio Dino sobre a eleição da Câmara Federal.