O deputado estadual e federal eleito, tadalafil Victor Mendes (PV), foi um dos homenageados nas festividades de 257 anos do município de Guimarães, realizadas ontem, dia 19, naquele município.

Mendes foi homenageado com uma placa outorgada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade vimarense e pelas contribuições ao desenvolvimento de Guimarães.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador César Ribeiro, trata-se de um reconhecimento ao apoio do parlamentar às causas de Guimarães.

“O deputado Victor Mendes sempre foi uma voz em favor do nosso município. Na Câmara Federal, desejamos que ele possa continuar trabalhando para ajudar Guimarães a crescer cada vez mais”, disse o vereador.

Victor Mendes fez questão de agradecer publicamente na sua página de facebook a homenagem recebida.

“Tive a honra de ser homenageado pela Câmara Municipal de Guimarães, com uma bonita placa pelos relevantes serviços prestados à comunidade vimarense e pelas contribuições ao desenvolvimento daquele município. Meus agradecimentos ao presidente César Ribeiro pela lembrança e reforço meu compromisso de trabalhar por Guimarães, sendo uma voz em favor do município na Câmara Federal”, garantiu Mendes.

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (20), link o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o governador Flávio Dino começaram a elaborar uma série de novas ações voltadas para o desenvolvimento das cidades e suas populações.

Uma das ações propostas por Cutrim e que foi prontamente aceita pelo governador diz respeito à elaboração, por parte da Federação, de um levantamento apontando os custos do transporte escolar nos 217 municípios maranhenses. O objetivo, de acordo com o que foi definido durante a reunião, é mostrar um diagnóstico dos gastos das prefeituras e alternativas para que o governo estadual possa ajudar financeiramente os municípios na prestação deste serviço.

Outra ação diz respeito à elaboração, também por parte da Famem, de projetos destinados aos municípios na área de resíduos sólidos e que possam pôr fim aos chamados lixões a céu aberto. Gil Cutrim sugeriu à Flávio Dino o apoio do estado na formalização de Consórcio Intermunicipais que possam atuar especificamente neste setor.

O presidente da entidade municipalista e o governador também conversaram sobre a implementação, de fato, da região metropolitana da Grande São Luís. Ficou acertado que no próximo dia 02 de fevereiro o governo do estado promoverá reunião com os prefeitos da Ilha para discutir os primeiros passos para implantar, por exemplo, o Conselho de Administração e Desenvolvimento da Grande São Luís (COADEGSL).

“Como disse em novembro do ano passado, durante encontro com prefeitos e prefeitas, a Famem será parceira do governo nas ações que visam desenvolver as cidades e fortalecer o municipalismo. Esta reunião foi a primeira de muitas que a nossa administração manterá rotineiramente com a entidade”, disse Flávio Dino.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, a partir de agora os municípios terão amplas chances de se desenvolver e fortalecer, o que só irá contribuir com o crescimento do Maranhão. “O governador Flávio, mais uma vez, se mostra um gestor público comprometido com o municipalismo”, afirmou.

São José de Ribamar – Flávio Dino também ratificou apoio a vários pleitos feitos por Cutrim relacionados ao município de São José de Ribamar. O governador garantiu, por exemplo, apoio financeiro para execução do projeto de urbanização da Praia do Araçagi.

O governador também garantiu a retomada de diversas obras de pavimentação que estavam sendo executadas pelo estado na cidade; melhoramento da infraestrutura do cais da orla marítima da sede; recursos para construção do Centro de Especialidades e Diagnósticos da região das Vilas; além da liberação de recursos de convênios para pavimentação celebrados no governo passado.

A Prefeitura de São Luís, buy por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prostate iniciou a implantação dos equipamentos de biometria facial em 1.100 ônibus que circulam no sistema de transporte urbano da capital. O dispositivo vai possibilitar a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando a fraude no sistema de transporte público de São Luís.

De acordo com o prefeito Edivaldo, assim que for concluída a instalação do sistema de biometria facial nos primeiros 1.100 ônibus da frota que receberá o equipamento, terá início também à implantação do Bilhete Único, juntamente com o GPS e o serviço de recarga embarcada. “A intenção é que todo o sistema funcione de forma integrada, proporcione comodidade ao usuário e melhorias significativas no sistema de transporte público da capital”, sinalizou Edivaldo.

O titular da SMTT, Canindé Barros, informou que durante este mês, o equipamento será instalado em 100 ônibus da linha Taguatur. Em fevereiro, mais 200 coletivos ganharão o dispositivo; em março, um total de 400 veículos receberão os equipamentos, e em abril outros 400 ônibus também passam a funcionar com o sistema de identificação biométrica.

O secretário explicou que o sistema de biometria facial é formado por um equipamento que reconhecerá a fisionomia do usuário já cadastrado no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público da capital, impedindo que pessoas utilizem indevidamente o cartão de outros passageiros. O equipamento é composto por uma espécie de máquina fotográfica que detectará o real usuário da gratuidade e da carteira estudantil. Apesar de o sistema utilizar o reconhecimento da foto do usuário já cadastrada no órgão, o equipamento também realizará a atualização da fotografia do passageiro à medida que ele utilizar o sistema.

Já a operacionalização do bilhete único iniciará assim que for concluída a instalação do sistema biométrico de identificação, no final de abril. Será feita a troca dos atuais equipamentos de bilhetagem por outros mais modernos que atendam ao novo sistema de identificação eletrônica dos usuários. “Para a implantação do bilhete único, temos primeiro que evitar a fraude no transporte, por meio da biometria facial. Concluída essa etapa, então daremos início ao serviço de bilhete único, que possibilitará ao usuário fazer seu embarque em qualquer ponto de ônibus da cidade e não apenas nos terminais de integração”, frisou o titular da SMTT.

RECARGA – Outro serviço que também integrará o sistema moderno de atendimento ao usuário de transporte de São Luís é a recarga embarcada, a partir de maio. Trata-se de um dispositivo eletrônico que será instalado nos ônibus para que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga.

Outra modalidade da recarga automatizada é que ela também poderá ser feita em casa, via internet. Nesse caso, os créditos serão disponibilizados em um tempo máximo de 24 horas. Já dentro dos ônibus, os créditos caem imediatamente.

Como era esperado, ailment por tudo que aconteceu em 2014 e pela recente visita ao governador Flávio Dino (PCdoB), see o ex-prefeito de São José de Ribamar, physician ex-secretário e homem forte do governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva se desligou do PMDB.

A confirmação oficial foi feita pelo presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, através das redes sociais.

“Comunico que o ex-prefeito de Ribamar e ex-secretário de governo, Luís Fernando, se desligou oficialmente hoje do PMDB”, escreveu Remi Ribeiro.

Luis Fernando já teve seu nome especulado no PSB, mas ainda não decidiu para qual legenda irá e muito menos quando voltará a disputar um pleito eleitoral. Muitos apostam que ele deve voltar a disputar a Prefeitura de São José de Ribamar em 2016.

O próximo que deve anunciar seu desligamento do PMDB deve ser o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

É aguardar e conferir.

O governador Flávio Dino (PCdoB), see anunciou no fim da manhã desta terça-feira (20), uma série de medidas que o Estado estará adotando para a melhoria da Educação no Maranhão. Como estava previsto e acordado com o Ministério Público, Dino anunciou seletivo e concurso público para 2015.

Através de Medida Provisória, o governador prorrogou os contratos de 5.000 professores temporários, assim como autorizou a contratação de mais mil professores para evitar problemas durante o ano letivo de 2015.

Durante seu pronunciamento, Flávio Dino confirmou a realização de concurso público para o magistério ainda em 2015, mas não definiu a quantidade e nem quando será realizado. O governador também deu continuidade a reparos em algumas escolas públicas e assinou atos de progressão de aproximadamente onze mil professores.

Se na Educação o governador Flávio Dino prometeu avanços, na Saúde a situação continua preocupante, pois muitos funcionários permanecem sem receber seus vencimentos e sem perspectiva, pois houve uma determinação do atual governo de suspender os pagamentos.

Sobre o assunto, Flávio Dino disse que ainda não tem previsão de quando ele será resolvido, mas garantiu que está trabalhando para isso (veja aqui).

O Ministério Público do Maranhão, prescription por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal, ambulance ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra cinco envolvidos em fraude de processo licitatório para construção de unidade de educação básica e quadra escolar coberta com vestiário no município.

Os envolvidos são Amaury Santos Almeida, sickness prefeito do município de Mirinzal; Cláudio Santos Almeida, secretário municipal de Planejamento e Finanças; Charles Magno Costa Santana, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Joel Coelho Júnior e Josete Rodrigues Silva, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a promotoria, a ação foi motivada pela ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, o que fere o princípio constitucional de publicidade.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, afirma que, devido à ausência de publicação do edital, apenas a empresa Construtora e Comércio Rodrigues Chaves Ltda participou dos certames para contratação, o que evidencia a restrição da ampla competitividade da licitação.

A ação foi baseada no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, que atenta contra a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, como negar publicidade aos atos oficiais e frustrar processos licitatórios.

Diante disso, o MPMA pede que cada requerido seja condenado e sujeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

A Prefeitura de São Luís, thumb por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com o governo federal, inicia nesta quarta-feira (21) as matrículas para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. As inscrições podem ser efetivadas até o dia 23 de fevereiro em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís. Neste ano, a parceria entre os governos federal e municipal garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos que são alfabetizados e não concluíram o Ensino Fundamental.

O desenvovimento do Projovem Urbano em São Luís está associado à política de Educação Integral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê a elevação do nível de escolaridade aliada à qualificação profissional. “O Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã, que possibilita aos jovens abrir novas possibilidades profissionais e de vida. Por isso mesmo, é um programa que tem e terá toda a atenção do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e, ao longo do período, oferece aos jovens a possibilidade de concluir o Ensino Fundamental e ainda um curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês. O Programa também possibilita ao participante o desenvolvimento de ações comunitárias com efetivo exercício da cidadania.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. “Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.

Neste ano, o jovem poderá optar por um dos três arcos ocupacionais no ato da matrícula: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure. Já os jovens que optarem pelo arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk/ operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.

Neste ano, as matrículas poderão ser feitas nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Cidade Operária).

Na edição desta terça-feira (20), malady o jornal O Imparcial, através do jornalista Diego Emir, fez um levantamento interessante sobre os deputados estaduais e federais do Maranhão que irão integrar a equipe do Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino (PCdoB).

Serão dois deputados estaduais (Bira do Pindaré e Neto Evangelista) e dois deputados federais (Zé Reinaldo e Julião Amim) que assumem os mandatos no dia 01 de fevereiro e se licenciam no dia seguinte para integrar a equipe de Flávio Dino.

O problema é que pelo fato dos salários dos deputados estaduais e federais serem maiores que os dos secretários do Governo do Maranhão, os parlamentares irão se licenciar, mas fazendo a opção de receber o salário como se estivessem atuando como deputados.

O salário de um deputado estadual, fora as benesses, ficará em torno de R$ 25 mil. Já o salário de um deputado federal ficará em torno de R$ 33 mil. Os demais secretários irão receber menos que R$ 11 mil e o próprio governador Flávio Dino tem um salário que beira os R$ 15 mil.

Resultado é que sobrará para a Assembleia Legislativa, já que novamente pagará mais que o número de deputados estaduais eleitos, pois ao invés de pagar 42 deputados estaduais, irá pagar 44 parlamentares.

Agora imagina essa problemática na Câmara Federal, pois vários deputados federais eleitos irão se licenciar para ocupar cargos em várias secretarias de todo o Brasil, aumentando assim o número de parlamentares que serão pagos, mesmo sem alguns exercerem o mandato.

É verdade que esse tipo de prática sempre existiu, inclusive no governo Roseana Sarney, e não existe nenhuma ilegalidade, mas uma imoralidade visível, mas uma a mais ou a menos não fará a menor diferença para alguns políticos.

Depois de uma polêmica desnecessária com a colega de partido e deputada estadual eleita, sovaldi Andrea Murad, malady o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou, medical em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, que aceitará integralmente a decisão que a legenda tomar com relação a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia.

No entanto, apesar de demonstrar mais serenidade, Roberto Costa reafirmou que não vetará o nome de Humberto Coutinho (PDT), até o momento candidato único para a presidência da Assembleia. Costa salientou que o principal objetivo é exigir o tamanho e a força da bancada na formação da Mesa e das Comissões Parlamentares da Casa.

“A minha posição é a do partido. É lógico que vou defender o meu pensamento, da mesma forma como os demais membros irão defender os seus. Isso é bastante natural, mas quero deixar claro que irei acatar aquilo que for definido pelo PMDB. A decisão que for tomada pelo partido será a minha”, disse Costa.

A cúpula do PMDB do Maranhão deverá se reunir para debater o assunto nesta quarta-feira (20). A reunião será comandada pelo presidente da legenda, Remi Ribeiro.

Proporcionalidade – Sobre a proporcionalidade para a composição da Mesa Diretora e as Comissões Técnicas da Casa, Roberto Costa assegura que já conversou sobre o assunto com Humberto Coutinho e conseguiu a garantia de que a proporcionalidade será assegurada.

“Existe essa garantia de proporcionalidade. Já conversamos com o deputado Humberto Coutinho sobre isso. É algo por que todos lutamos. Agimos assim quando fomos governo, garantindo a representatividade proporcional da oposição na Mesa, e temos certeza de que os acordos de agora também serão cumpridos”, declarou Roberto Costa.