O prefeito Gil Cutrim e os vereadores de São José de Ribamar ratificaram nesta semana, thumb durante cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015/16, there o sentimento de união da classe política da cidade com o objetivo de acelerar, advice cada vez mais, o ritmo de trabalho em favor da população.

A solenidade aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio; lideranças comunitárias de diversos bairros e representantes de vários segmentos da sociedade do município.

Gil Cutrim comanda o maior grupo político da história de São José de Ribamar, formado por 16, dos 17 vereadores; além de mais de três mil lideranças políticas e comunitárias, dentre elas o ex-prefeito Luis Fernando Silva.

Em seu pronunciamento, além de agradecer o apoio e empenho dos parlamentares, Cutrim fez, de forma resumida, um balanço das ações desenvolvidas pelo seu governo ao longo do ano passado.

De acordo com ele, mesmo diante das dificuldades financeiras impostas a todas prefeituras brasileiras, foram executadas mais de 90 importantes obras em todos os setores da administração pública e que muito estão contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

“Já para os primeiros meses deste novo ano já temos programadas o início de várias outras obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, assistência social, dentre outras. “Só na área da saúde, serão iniciadas as construções de quatro novas Unidades Básicas de Saúde, além da reestruturação física do Centro de Saúde Honório Gomes. Tudo isso para ampliar o atendimento aos usuários do sistema. Fizemos muito em 2014 e, este ano, muito mais será feito”, afirmou o prefeito.

Para o vereador Celso da Kiola, o grupo político liderado por Cutrim, diferentemente de outros grupos que passaram pelo comando do município, tem o respaldo dos ribamarenses porque, desde 2005, trabalha concretamente pelo desenvolvimento de Ribamar.

Reeleito – Durante a cerimônia, o vereador Beto das Vilas foi reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, biênio 2015/16. A Mesa Diretora é formada, ainda, pelos vereadores Nonato Lima (1º vice-presidente), Marlene Monroe (2ª vice-presidente), Jô Vina (1º secretário), Antônio Augusto (2º secretário), Valdo Coelho (3º secretário) e Arturzinho (4º secretário).

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, hospital neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

A melhor notícia do dia é que por meio do acordo, ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira, treatment 7 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência.

Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.

A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.

Com esta posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.

O deputado estadual eleito e diplomado, drug Adriano Sarney (PV), order concedeu a edição desta quarta-feira (07), do jornal O Estado do Maranhão, uma entrevista equilibrada, onde assunto principal foi a política maranhense.

O futuro parlamentar, que é filho do deputado federal reeleito Sarney Filho (PV), foi categórico em afirmar que o ciclo do grupo Sarney acabou.

“O ciclo do grupo Sarney acabou. É preciso entender que, após o fim do mandato da governador Roseana Sarney (PMDB), e com a aposentadoria do senador José Sarney, o grupo Sarney, como alinhamento político, já não existe mais, o que existe agora são vários núcleos que até 2016 passarão a se definir com maior precisão”, afirmou.

No entanto, como já anteriormente afirmou ao Blog, Adriano Sarney reiterou que estará no campo da Oposição ao governo Flávio Dino (reveja), mas será uma Oposição com responsabilidade.

“Vamos fazer uma Oposição inteligente, que cobra e fiscaliza com responsabilidade. Acredito que a Oposição da ‘terra arrasada’ ficou no governo passado”, destacou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, Adriano Sarney afirma que já conversou com Humberto Coutinho, até o momento candidato único, mas mesmo sem ter nada contra a candidatura de Coutinho, diz que a eleição ainda está em aberto.

“Não tenho nada contra o Humberto Coutinho, já inclusive conversamos, mas existem algumas questões na relação entre o Executivo e o Legislativo que precisamos definir. Acho que nada está definido ainda, a eleição só vai esquentar mesmo no fim do mês”, finalizou.

O Governo do Estado, prescription por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cialis ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Pagamento – A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.

Comentário do Blog: O governador do Maranhão, Flávio Dino, está de parabéns pela medida, pois quem ganha é o contribuinte que prefere pagar antecipado, já que um desconto de 5% era pouco atrativo para a antecipação de tal tributo.

No entanto, vale ressaltar que a medida adotada pelo governador é mais uma prova inconteste que ele recebeu o Governo do Maranhão enxuto e com as contas ajustadas, mesmo que alguns aliados de Flávio Dino, que ainda não desceram do palanque, insistam em dizer o contrário, mas contra fatos e números não existem argumentos.

O jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (07), order trouxe uma reportagem interessante, onde destaca os deputados federais que não conseguiram se reeleger, ou seja, foram reprovados pelo povo, mas que permanecerão recebendo dinheiro público, pois foram contemplados por aliados com cargos públicos.

Segundo a reportagem, pelo menos 12 parlamentares derrotados nas urnas foram agraciados com secretarias de Governo em 11 Estados: MA, AL, BA, CE, GO, MG, RJ, RR, RS, SE e SP.

No Maranhão foram duas situações, e justamente uma delas, a do deputado Domingos Dutra, foi o início da reportagem da Folha de São Paulo.

No dia 5 de outubro passado, o deputado federal Domingos Dutra (SD-MA), que buscava a reeleição, teve 40,4 mil votos, metade dos 81,1 mil que havia recebido em 2010, quando ainda estava no PT.

Mesmo não tendo obtido um novo mandato, ele não precisará deixar Brasília. A convite do governador Flávio Dino (PC do B), assumirá em fevereiro o cargo de secretário de Representação Institucional do Maranhão no DF.

O deputado maranhense diz ter sido inicialmente convidado para a recém-criada Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, mas optou pela pasta de representação, com orçamento anual de R$ 320 mil – menos do que ele gastou em sua campanha.

“Preferi essa secretaria que não tem dinheiro, então não corro o risco de haver malfeito. E, com minha experiência e trânsito de oito anos de mandato, posso ajudar mais e melhor”, diz Dutra, que vai ganhar como secretário um salário de R$ 9.700.

Seu colega Simplício Araújo (SD-MA), que também não se reelegeu, tomou posse na última sexta (2) como secretário da Indústria e Comércio.

Como já dizia a minha avó: é melhor aliado na praça que dinheiro no banco.

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Em entrevista a Rádio Mirante AM, prescription ao programa Acorda Maranhão, stuff na manhã desta quarta-feira (07), o secretário de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, dirimiu as dúvidas sobre a convocação dos mil excedentes do concurso da Polícia Militar.

Inicialmente o secretário abordou a polêmica sobre a existência ou não de excedentes no concurso e falou ainda que já existe um parecer da PGE, baseado em decisões da Justiça, favorável a modificação do Edital sem prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.

“Sinceramente não consegui enxergar motivo para tanta polêmica, a decisão do governador Flávio Dino já havia sido tomada também na gestão passada, tanto que temos um parecer da Procuradoria Geral do Estado desde 2013 favorável a convocação de mais candidatos. O parecer inclusive é muito bem fundamentado que cita decisões de diversos tribunais, incluindo STF e STJ em casos análogos, e aqui mesmo já foi feito anteriormente no concurso da Polícia Civil. Não existe a necessidade de passar sequer pela nossa Assembleia, apenas uma publicação no Diário Oficial e dar publicidade a essa modificação, afinal não existirá prejuízo a nenhum candidato”, afirmou Camarão.

O secretário também garantiu que todos os demais itens do Edital serão respeitados, incluindo a regionalização e a proporcionalidade.

“Tirando a cláusula que afirma que só seriam convocados os três mil primeiros colocados, todas as demais serão mantidas e respeitadas. O concurso continuará sendo regionalizado e todas as proporcionalidades serão respeitadas, enfim todas as regras do Edital serão seguidas”, assegurou.

Felipe Camarão afirmou ainda que o governador Flávio Dino determinou urgência para a convocação dos excedentes, mas ele não quis amarrar um prazo específico, mas fez uma previsão de que em no máximo em três meses os convocados devem estar realizando os testes físicos.

“O Decreto já foi publicado e já estamos tomando todas as providências, agora vamos ter que recontratar a empresa para dar continuidade ao certame, pois o contrato com a Fundação Getúlio Vargas acabou. Depois disso iremos fazer a reclassificação do concurso. Não quero precisar uma data para não ser leviano e não criar expectativa, mas acredito que no máximo em três meses os convocados já estarão até fazendo o Teste de Aptidão Física”, finalizou.