O prefeito Gil Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas ao longo deste ano no município de São José de Ribamar e afirmou que já nas primeiras semanas de 2015 o trabalho ganhará ritmo muito mais acelerado em todos os setores da administração pública.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras, advice avançamos muito na execução das políticas públicas em todas as áreas. Somente este ano, doctor pavimentamos e recuperamos mais de 80 quilômetros de ruas e avenidas de diversos bairros, healing além de vários corredores urbanos. Estamos construindo novas Unidades de Saúde e ampliando outras como forma de expandir, ainda mais, o atendimento ao usuário do setor. Investimos na cultura, no esporte, no turismo e, conseqüentemente, isso gerou mais empregos e movimentou a economia da cidade. Continuamos a valorizar o funcionalismo público pagando, rigorosamente em dia, os seus salários. Muito foi feito e, já a partir de janeiro, faremos muito mais”, garantiu o prefeito que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Na área da educação, Cutrim destacou a aquisição de novos ônibus escolares; construção de Creches Municipais; implantação do campus do IFMA e a entrega de novas unidades de ensino, dentre elas a Escola Municipal do Miritiua, implantada com recursos próprios e que possui ótima infraestrutura para atender cerca de mil alunos.

Ressaltou, ainda, a implantação da E.M Liceu Ribamarense III, cuja obra está em pleno andamento e será inaugurada neste próximo ano. A unidade, juntamente com os Liceus I e II, reforçará a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

No setor da infraestrutura, além do trabalho de asfaltamento, o prefeito destacou os novos sistemas de abastecimento de água que foram implantados, dentre eles o do Itapari, Recanto do Turu, Bom Jardim e Residencial Olímpico, além de outros que estão em fase de construção, tais como Vila Alonso Costa, São Paulo e Trizidela da Maioba.

Na Assistência Social, Cutrim elencou uma série de ações de projetos, dentre eles a Cozinha Escola Municipal e os CREAS e CRAS (mais dois estão em fase de conclusão no Nova Terra/Turiuba), que estão contribuindo para expandir os serviços nesta área na cidade.

Na área do esporte, uma das principais conquistas deste ano, segundo Cutrim, foi a entrega do Estádio Municipal Dário Santos, popularmente chamado de “Caldeirão do Peixe”.

Mais ações – Gil Cutrim explicou que a partir de janeiro uma série de novas ações já estão programadas para todos os setores da gestão municipal, dentre elas a implantação de mais quadras poliesportivas; construção de novas Unidades Básicas de Saúde, dentre elas a do Parque Vitória e do Recanto Verde; construção de novos Vivas; execução de mais serviços de pavimentação e de recuperação de vias; implantação de novos sistemas de abastecimento de água; dentre outras.

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), illness André Campos, inaugurou o novo complexo dos serviços de vistoria e emplacamento, localizado na sede do órgão, na Vila Palmeira. A obra consiste no novo galpão e novo prédio da vistoria, propiciando mais conforto para o usuário e mais agilidade nos serviços.

“Estamos entregando essa obra com muita satisfação e orgulho. A vistoria sempre foi um local onde o usuário reclamava muito e com razão e que precisava ser modificada. Agradecemos a oportunidade e entregamos um novo e moderno complexo, com um prédio confortável e que vai melhorar muito o trabalho dos vistoriadores e o acesso aos usuários”, destacou o diretor André Campos.

Com as novas instalações, a quantidade de guichês para atendimento triplicou. Antes da construção, existiam apenas 2 guichês e, agora, totalizam 6, equipados com novos computadores e impressoras. O Detran disponibilizou 7 computadores e 3 impressoras modernas para agilizar o atendimento dos usuários.

A chefe do setor de vistoria, Lúcia Macedo, destaca que a obra também proporciona agilidade nos serviços, pois agora, um único prédio vai agregar todos os setores da vistoria, com mobília nova e climatização total.

“O novo prédio agrega salão de atendimento da vistoria, emplacamento, unidade de cópia, contratos e baixa de gravames, restaurante/lanchonete, setor de entrega de placas o que facilita muito o acesso do usuário e do servidor, além de melhorar a comunicação e tornar o atendimento mais ágil”, reforça Lúcia Macedo.

Em relação ao conforto, a sala de espera do atendimento possui 50 cadeiras para quem estiver aguardando, além de banheiros, um deles para pessoas com deficiência e bebedouro. As condições de trabalho também melhoraram, para o vistoriador e emplacador, um vestiário com chuveiros foi construído.

“Eles, antes, que praticamente, trabalham como mecânicos, lidando com motor, e outras peças de veículos, tinham que se trocar nos banheiros de uso comum, sem chuveiro. O vestuário era uma reivindicação antiga”, lembra a chefe da vistoria.

O novo prédio da vistoria, inaugurado na sexta-feira (26), tem 381 m², e abriga modernas instalações totalmente climatizadas, e fica ao lado do pátio de vistoria, que também foi reformado e ampliado, passando a ter 1.440 m² de área.

Com isso, vai permitir que mais veículos sejam vistoriados ao mesmo tempo. Antes existiam 3 baias para veículos, agora são 6, duas com fossos para a vistoria da parte de baixo do veículo, o que antes não existia, inclusive com iluminação e proteção do sol, uma reivindicação dos usuários.

O prédio também ganhou uma comunicação visual nova facilitando o acesso do usuário aos serviços. Hoje a vistoria conta com 6 atendentes, 14 vistoriadores e 5 emplacadores que realizam em média 200 vistorias por dia, nos serviços mais comuns de mudança de transferência de carro usado, baixa ou inclusão de gravame, entre outros serviços.

O prefeito Edivaldo entregou nesta segunda-feira (29) as chaves aos 298 contemplados do Residencial Piancó VIII. A cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores, que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).

Para Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. “Poder fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a conquista da casa própria”, disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. “A entrega dessas unidades é mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no próximo ano”, afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 298 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental, além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de empresas para construção. Nesta terça-feira (30), serão entregues outros 298 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII.

Das quase 500 unidades dos Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial.

Como parte das ações de reestruturação e fortalecimento do quadro da Policia Militar do Maranhão, recipe o governador Arnaldo Melo promoveu, mind nesta segunda-feira (29), novos oficiais, entre eles 4 coronéis, 9 tenentes-coronéis e 15 majores. A solenidade, realizada no gabinete do governador no Palácio dos Leões, contou com as presenças dos secretários Marcos Affonso Júnior (Segurança) e Carlos Alberto Milhomem (Casa Civil), além do comandante da Policia Militar, Zanoni Porto, senador João Alberto, deputado estadual Roberto Costa e da procuradora Selene Coelho.

“Concedemos essas promoções, dentro daquilo que cada policial merece. Todos os atos se deram por competência e por merecimento para podermos estruturar melhor a nossa polícia. Nós criamos novos batalhões e precisamos de oficiais para atuar nessas cidades e na capital”, disse o governador.

O comandante da PMMA, Zanoni Porto, explicou que essa reestruturação da polícia vem sendo traçada há quatro meses. “Com a interiorização de nossas ações, notamos que havia a necessidade de um número maior de comandos de áreas. Por isso, fizemos esse planejamento e, em consequência dessa reestruturação, houve a promoção desses oficiais”, observou o coronel.

Com a reestruturação, é possível oferecer um atendimento à população de maior qualidade. “Nós pensamos numa estrutura grande para a PM, que possa servir ao povo do Maranhão. Unidades onde tínhamos dois oficiais superiores passam a ter agora quatro, que são preparados para fazer o planejamento estratégico e definir as ações de combate à violência no estado” completou Zanoni Porto.

O secretário Marcos Affonso destacou que promoção é um fator motivador para os policiais. “Sou policial e sei a importância da promoção, é algo intrínseco ao policial. Todos aqueles que são promovidos se sentem agraciados e com certeza, mais motivados em seu trabalho. O grau de responsabilidade de cada um aumenta a proporção que você galga um cargo maior e nós sabemos que para a população é importante ter pessoas preparadas”, ressaltou o secretário.

Para quem foi promovido o momento é de alegria e agradecimento. “Este é o reconhecimento do trabalho que ao longo dos anos prestamos à polícia e esse é o coroamento de uma profissão”, disse o PM João Tinoco, que foi promovido a coronel.

“Todo oficial almeja uma promoção e trabalhamos para isso, para este reconhecimento e hoje houve o reconhecimento do governador. Estou preparado para dar o melhor de mim como tenente-coronel da PM”, disse Diniz Batista de Vasconcelos, também promovido na manhã desta segunda-feira (29).

O debate entre o deputado estadual Roberto Costa e a deputada estadual eleita Andrea Murad, pills sobre eleição da Assembleia Legislativa, parece ter ultrapassado os limites do PMDB, partido de ambos, e agora atinge também o grupo político ao qual “teoricamente” os dois políticos pertencem.

Depois da manifestação do presidente do PMDB, Remi Ribeiro, do secretário de Esporte do Maranhão, Joaquim Haickel, foi a vez do deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) também se posicionar publicamente.

Cafeteira não entrou no mérito da questão, mas preferiu, mesmo que indiretamente, dar um puxão de orelha no colega de parlamento Roberto Costa e na futura colega Andrea Murad.

Em comentário encaminhado ao Blog, Rogério Cafeteira deixou claro que a discussão deveria ser interna do PMDB ou do grupo político.

“Meu caro Jorge, esse não é o momento, nem a forma e muito menos o local pra se travar esse tipo de discussão. O assunto deveria ser tratado internamente no PMDB ou no grupo político, afinal não se deve lavar roupa suja em público”, afirmou.

Cafeteira foi ainda mais longe e publicizou algo que está visível, mas que ninguém ainda havia falado publicamente, o grupo politico ao qual o PMDB e Rogério Cafeteira pertencem está sem comando.

“Esse episódio só demonstra a total falta de comando no grupo. O grupo está sem comando”, finalizou.

Vale lembrar que a ex-governadora Roseana Sarney ao confirmar que não seria candidata em 2014 e lançar a candidatura do senador Lobão Filho ao Governo do Maranhão, publicamente passou o comando do grupo político para ele.

No entanto, após os resultados das urnas tanto Roseana Sarney quanto Lobão Filho, parecem, pelo menos agora, não quererem assumir o papel de comandante do grupo político, e com isso ele vai ficando, visivelmente, acéfalo.

Flávio Dino e o seu grupo político, obviamente, agradecem.

Por Joaquim Haickel

Leio o que Andrea Murad escreveu e fico orgulhoso dela. Ela é uma ótima pessoa. Inteligente, diagnosis culta, ambulance sensível, interessada em fazer o melhor nesse seu mandato. Ela sempre gostou de politica. Não está deputada por ser filha de quem é. Ela gosta disso! Posso garantir porque a conheço e sei de sua intenção nessa atividade. Tenho certeza que ela será uma excelente deputada e quem sabe uma das raras parlamentares desta legislatura.

No entanto devo alerta-la para um triste fato que ocorre exatamente neste momento no Maranhão e principalmente na ALM. A falta de nomes com capacidade, com tamanho suficiente para exercer um cargo, ainda maia de presidente da Assembleia legislativa do Maranhão. Não que os outros 41 deputados não o possam. Podem! Quem for eleito o pode, mas apenas poder não resolve, tem que sê-lo de forma satisfatória para o poder legislativo e em minha opinião são pouquíssimos os nomes com essa capacidade. Em minha conta os melhores seriam dois, ambos ligados ao futuro governador. Existem outros dois razoáveis, que não são ligados a ele, mas que logo ficariam, e só. Isso é 10% de opção, e o que não significa sucesso.

No texto de minha querida Andrea, existe três passagens fundamentais para entendermos o que está acontecendo nesse momento: 1) “O momento político é de afirmação do grupo que conseguiu ampla maioria na Assembleia. Foram 29 deputados estaduais, uma maioria eleita pelo nosso grupo e que representa milhares de votos”. Isso é um sofisma, uma verdade que não é verdadeira. Desses 29 eleitos dentro das mais diversas coligações, nem nove fecham 100% com a ideia do grupo que em tese os elegeu. Falo de menos de 30%.

2) “Quero que o grupo tenha um candidato, pois temos muitos nomes, alguns muito experientes, com vários mandatos…” Andrea se engana de total boa fé. Os que detêm essas características em nosso grupo não conseguiriam convencer aos demais de sua capacidade… Não estamos mais no tempo em que tomamos a presidência da mão de Manoel Ribeiro contra Sarney, Roseana, Zé Reinaldo e todos os demais. Naquela época havia quatro possíveis candidatos Milhomem, Arnaldo, Evangelista e até eu… Tanto que os três primeiros chegaram a presidência!

3) Quando ela diz, “Fui eleita deputada, para representar o povo e não para defender os interesses do governo”, ela está corretíssima. Equivoca-se quando não usa o desejo do executivo para tirar proveito para o legislativo. Humberto só não vencerá a eleição se for muito tolo, coisa que ele não é, logo, devemos embarcar em sua candidatura e obriga-lo a manter uma postura de respeito do governo para com a ALM. Essa frase de Andrea é a mesma que eu disse quando Roseana era governadora e queria impor mais uma vez Manoel Ribeiro para presidir o legislativo. Essa frase é verdadeira e olha que eu era do mesmo grupo de Roseana. Dizer isso sendo contra o futuro governador é fácil, difícil é reconhecer que as opções hoje são pouquíssimas ou nenhuma.

A eleição de agora é completamente diferente da de quatro anos atrás, quando os deputados resolveram eleger Arnaldo Melo numa disputa que parecia estar garantida para Ricardo Murad. Os tempos são outros…

Continuo acreditando que Andrea Murad será uma grande deputada. Ela já está demonstrando isso. O deputado não tem que está sempre certo, ele tem é que defender suas ideias com clareza e coerência e isso ela esta fazendo. Posso discordar especificamente desse seu posicionamento, mas estou orgulhoso dela, pois ainda nem bem chegou, já está movimentando mais a ALM que muitos que estão lá faz muito tempo.

De O Estado – O governador do Maranhão Arnaldo Melo (PMDB) falou com exclusividade a O Estado sobre a eficácia do Decreto Estadual número 30.573/2014, doctor baixado pela ex­governadora Roseana Sarney (PMDB), que cria um fundo para pagamento de precatórios.

Arnaldo Melo explicou que o ato é amparado pela Constituição e que aguarda apenas a manifestação do Judiciário para determinar à Secretaria de Estado da Fazenda a execução do fundo.

Na semana passada, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acatou pedido de liminar impetrado na Justiça Estadual pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que suspende os efeitos do precatório. O Executivo recorreu da decisão e aguarda a apreciação do recurso.

O pagamento de precatórios por meio de recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza tributária é uma medida comum adotada por vários estados no país.

“O Judiciário vai fazer o cálculo daquilo que é tributário e daquilo que não é, para poder se posicionar a respeito do termo de acordo, que foi proposto. Feito o acordo o secretário da Fazenda assina, sob determinação do governador, para em seguida ser feito o pagamento. A proposta está com o Judiciário”, disse.

De acordo com o governador do Maranhão, apesar de o Executivo ter de aguardar a manifestação do TJ, a medida somente poderá ser efetivada em 2015. “Isso é uma coisa que não poderá ser feita neste ano, nem neste governo, somente poderá ser executada no próximo ano. A presidente do TJ ­ desembargadora Cleonice Freire ­, pediu ao Banco do Brasil que especificasse aquilo que é tributário, e acredito que após levantada a relação dos valores é que se vai elaborar a redação do termo de ação entre o Judiciário e o Executivo. O que nós podemos dizer é que esse é um ato amplamente legal”, afirmou.

Fundo ­ O decreto que cria um fundo para o pagamento de precatórios regulamenta o que estabelece a Lei Federal número 11.482/2006. A medida foi adotada pela governadora ex-Roseana Sarney.

O decreto, que recebeu parecer favorável da Procuradoria­Geral do Estado do Maranhão, motivou ação da oposição na Justiça. O objetivo é impedir a operação. A ação judicial foi acatada pela Justiça de primeiro grau, que determinou a suspensão da eficácia do decreto até a apreciação do mérito.

Na semana passada, o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que buscará o ressarcimento de todos os pagamentos que forem feitos pelo Estado por meio do fundo. Arnaldo Melo afirmou que a criação do fundo não fere os princípios constitucionais. “O decreto está amparado por lei, é amplamente legal e não há o que se contestar nesse sentido”, finalizou.