Crianças têm Natal antecipado em Codó

por Jorge Aragão

NATALCODONa tarde do último domingo (21), look milhares de crianças lotaram as arquibancadas do Estádio Municipal René Bayma para a tradicional chegada do Papai Noel, sovaldi sorteio e a distribuição de brinquedos feita pelo governo Cuidando da Nossa Gente.

O evento foi realizado pelo 6º ano da administração Zito Rolim e é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A festa começou com a distribuição de lanche para as crianças, healing com muito sorvete e pipoca e no fim da tarde, Papai Noel chegou ao estádio para a entrega dos presentes as crianças.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, sorteou e entregou mais de trinta bicicletas e depois participou da entrega dos presentes para milhares de crianças.

“A cada ano nós organizamos essa grande festa da chegada do Natal e de Papai Noel. Procuramos sempre inovar, com uma decoração primorosa para o encontro das famílias no centro da cidade e em eventos como este, dedicados as nossas crianças. Nosso compromisso com as crianças sempre será cumprido, celebrando essa grande festa. Quero Parabenizar a secretária Cinthya Rolim e todas as equipes de trabalho das secretarias de Assistência Social e de Esportes por mais um lindo evento”, finalizou o prefeito, que, mais uma vez, conseguiu dar alegria para muitas crianças no Natal.

Os números preocupantes do ENEM 2013 para o Maranhão

por Jorge Aragão

REINOO Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil foi novamente a melhor escola do Maranhão no ENEM, click agora na avaliação feita em 2013. No entanto, os números da Educação do Maranhão são preocupantes, tanto nas escolas públicas quanto privadas.

O Blog fez um rápido levantamento e uma comparação entre as escolas do Maranhão e do vizinho Estado do Piauí e o resultado foi vexatório, principalmente na comparação entre as escolas privadas.

As três melhores escolas do Maranhão no ENEM 2013 são: Reino Infantil na posição 234, Educallis na posição 340 e Crescimento na posição 389. Vejam que o Reino Infantil só aparece na posição 234. Antes da primeira escola do Maranhão, o Piauí conseguiu classificar oito escolas. Os piauienses ainda possuem seis escolas entre as seis melhores do Brasil. A melhor classificada no Piauí foi novamente o Instituto Dom Barreto, que ficou na sexta posição, ou seja, a sexta melhor instituição de ensino do Brasil.

Públicas – Entre as escolas públicas estaduais, a melhor do Maranhão foi o Colégio Militar que ficou na posição 5.933, seguido do Liceu Maranhense que ficou na posição 6.282. Antes da primeira escola pública estadual do Maranhão, existem duas escolas públicas estaduais do Piauí à frente, a primeira delas é o Augustinho Brandão de Cocal dos Alves, que ocupa a posição de 4.154.

O Maranhão, segundo avaliação do ENEM 2013, também possui a pior escola entre todas as avaliadas no Brasil. A pior instituição de ensino é a Escola Aluízio Azevedo, em Jatobá, que ficou na posição 14.715.

Infelizmente, o Maranhão possui três escolas entre as dez piores instituições do Brasil. Além da última colocada, ainda temos as escolas Edison Lobão em Mirador e Professora Leda Tajra.

Indiscutivelmente são números preocupantes em todos os sentidos para a Educação do Maranhão.

Clique aqui e faça a sua pesquisa sobre a avaliação do ENEM 2013

Andrea Murad quer uma segunda opção para eleição da AL

por Jorge Aragão

andreanovaA deputada estadual eleita e diplomada, rx Andrea Murad, ailment utilizou a sua página pessoal de facebook para afirmar que acredita que uma segunda opção para a eleição da Mesa Diretora será algo fundamental para o processo democrático.

“Enquanto muitos acreditam ser a certeza em 1º de fevereiro, quero defender aqui o meu desejo de termos a possibilidade de escolhas. Acredito que a chapa única nos afasta do processo democrático e não podemos aceitar que seja imposta uma vontade que provém apenas da futura base do governo”, afirmou.

Andrea Murad ainda conclamou os deputados eleitos no seu grupo político, teoricamente maioria, para a composição de uma nova candidatura a presidência da Assembleia Legislativa.

“As coligações que apoiaram a candidatura de Lobão Filho fizeram 29 deputados, por isso acredito que temos como viabilizar um nome para concorrer também a presidência e, com certeza, terão o meu apoio. Precisamos refletir sobre esta possibilidade e sermos grande exemplo por não aceitar a imposição de chapa única. Isso não é pessoal, nada contra Humberto Coutinho, a quem tenho respeito, mas precisamos ter consciência de que o legislativo precisa ser independente e dessa forma não o será”, salientou.

Até o momento, o candidato único para a disputa é o deputado eleito e diplomado, Humberto Coutinho, que vai, com toda razão, esbanjando confiança (reveja), afinal muitos dos eleitos pelo grupo político de Andrea Murad já confirmaram que irão votar no candidato do futuro governador, Flávio Dino.

Agora resta saber se o apelo de Andrea Murad surtirá efeito, ou se a eleição de Humberto Coutinho é apenas questão de tempo, e nesse caso o tempo é dia 02 de fevereiro.

Com já era esperado, prefeita de Bom Jardim retorna ao cargo

por Jorge Aragão

LIDIANEÉ impressionante como no Maranhão é sempre questão de tempo, malady geralmente pouco tempo, site o retorno de um prefeito ao cargo, see após o seu afastamento por ato de improbidade administrativa.

Na semana passada, de uma só vez a Justiça do Maranhão afastou os prefeitos de Bom Jardim e Bacuri (reveja). No entanto, como já era esperado, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, já conseguiu uma liminar para retornar ao cargo.

A liminar foi concedida pela própria presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire. Na decisão, a desembargadora afirma que os efeitos da decisão inicial poderiam causar lesão ao interesse público. “Entendo que seus efeitos causarão lesão ao interesse público, ante a iminente instabilidade política apresentada”, declarou Cleonice Freire em sua decisão.

Já em Bacuri, o prefeito afastado José Baldoíno ainda não teve a mesma sorte, mas parece apenas ser questão de tempo, pois pelas informações obtidas pelo Blog, ele já recorreu ao Tribunal de Justiça e já vai afirmando na cidade que ainda em 2014 retorna ao cargo.

Presidente Vargas – O Ministério Público do Estado do Maranhão, ajuizou Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas, devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.

Justiça confirma legalidade da licitação dos “pardais”

por Jorge Aragão

braidnovaO Poder Judiciário reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo Município de São Luís para a contratação de empresa de fornecimento de equipamentos de sistema de segurança viária e fiscalização de trânsito, capsule objeto do edital de pregão de número 311/2013/CPL/PMSL.

A empresa Trana Construções LTDA havia impetrado mandado de segurança contra o ato do pregoeiro da comissão permanente de licitação e obtido, order no plantão judicial, order medida liminar para suspender o certame que estava previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2013.

O Município de São Luís, inconformado com a decisão, recorreu ao Tribunal de Justiça e garantiu, ainda em janeiro de 2014, a continuidade do processo licitatório, resultando na conclusão do certame, com a homologação e contratação da empresa vencedora.

No recurso interposto pelo município de São Luís sustentou-se que a via escolhida pela empresa foi inadequada, uma vez que o Mandado de Segurança se destina a proteger direito líquido e certo e não se presta a amparar fatos controvertidos; e que a decisão atacada não poderia ter sido proferida em sede de plantão judiciário, como ocorreu.

Quanto à alegação levantada pela empresa sobre a modalidade de licitação escolhida, o Município rechaçou afirmando que o edital impôs uma série de exigências técnicas de modo detalhado sobre o objeto contratual para delimitar qual é a técnica mais apurada para atender as peculiaridades e características do sistema viário local. O Município também destacou que o contrato efetivado para o fornecimento de pardais e radares de monitoramento já expirou, ensejando a elevação do número de infrações, o que traz sérios riscos à segurança de pedestres e condutores, e que as cláusulas do edital do certame licitatório para contratação dos referidos serviços visam unicamente assegurar uma boa prestação da obra pública e a segurança na contratação.

O Tribunal de Justiça, ao decidir o mérito na sessão de julgamento realizada no dia 15 de dezembro de 2014, conheceu e deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Município de São Luís para cassar, em definitivo, a medida liminar concedida no plantão judicial pelo juiz de primeiro grau. Dos fundamentos do voto lançado, o relator destacou os seguintes pontos:

“(…) Verifico não existir qualquer nulidade latente capaz de ensejar a suspensão do processo licitatório. Sem falar, que o Município de São Luís cumpriu o art. 37, XXI da CF para o fornecimento de equipamentos e sistemas de segurança viária e fiscalização de Tráfego para o Município de São Luís/MA”, afirmou. Em outra passagem do voto, pontuou o relator: “A questão principal da demanda trata-se da possibilidade de contratação para “Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Segurança Viária e Fiscalização de Tráfego”, conforme Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 311/2013, através da modalidade licitatória denominada pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns. (…) Logo, vislumbro que a doutrina e a jurisprudência entendem que é possível a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de  sistemas de segurança no trânsito através da modalidade licitatória de Pregão”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o processo licitatório transcorreu de forma regular e obedeceu aos rigores da lei que rege a matéria, não havendo o que se falar em qualquer ilicitude no certame”. E finaliza: “Esse mandado de segurança impetrado no plantão judiciário, além de manifestamente inadmissível, não traz um fundamento sério capaz de macular alguma fase do processo administrativo”.

Gil Cutrim inaugura sistema de abastecimento de água do Itapari

por Jorge Aragão

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O prefeito Gil Cutrim inaugurou, health neste último fim de semana, medicine o sistema de abastecimento de água do Itapari, importante localidade agrícola situada na região do pólo turístico de Panaquatira, na sede do município de São José de Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim também autorizou a construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro J. Câmara e as obras de ampliação das UBS da Vila Flamengo e Maiobinha.

Na semana passada, Gil Cutrim já havia determinado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Matinha, serviço que está em pleno funcionamento. Nas próximas semanas, o prefeito autorizará a continuação deste trabalho que beneficiará moradores de outros bairros, dentre eles a Vila Kiola.

A obra de implantação do sistema de abastecimento d´água do Itapari foi custeada com recursos estaduais e municipais e já está beneficiando, além de agricultores, dezenas de famílias.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do povo ribamarense e garantiu que o trabalho, já a partir de janeiro, ganhará ritmo muito mais acelerado. “Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, em todos os setores da administração, e esse trabalho vai ganhar, já a partir de janeiro, ritmo muito mais acelerado”, garantiu.

Unidades – A construção da nova UBS do J.Câmara está sendo custeada com recursos federais e municipais e tem prazo de execução de 240 dias.

Já os serviços de ampliação das Unidades da Maiobinha e Vila Flamengo têm prazo de execução de 120 dias e também estão sendo custeados com recursos federais e municipais.

Bacuri já tem novo prefeito

por Jorge Aragão

richardnixonO vice-prefeito de Bacuri, cheap Richard Nixon Monteiro dos Santos, já tomou posso como prefeito da cidade. A posse foi realizada em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores.

O novo chefe do executivo municipal, Richard Nixon, substitui o prefeito José Baldoíno, que foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão do Poder Judiciário, movido pelo Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, em função de eventuais fraudes no transporte escolar.

A decisão, do juiz Marcelo Santana Farias, atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

O Ministério Público sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

Em abril deste ano, oito estudantes morreram no município de Bacuri, quando eram transportados da escola para casa em uma caminhonete improvisada, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303, no interior do Estado. Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos. De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O juiz Marcelo Farias já havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito José Baldoíno e de mais oito pessoas indiciadas pela morte e lesão corporal dos estudantes após investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontar fraudes da comissão de licitação do município referentes à prestação de transporte escolar.

2016 às portas

por Jorge Aragão

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Estado Maior – Engana-­se quem pensa que os partidos e as lideranças políticas estão ainda desinteressados do processo eleitoral de 2016. Eleição é como campeonato de futebol: termina um e logo os clubes estão se preparando para o outro. É assim com os partidos políticos. As principais legendas do Maranhão ­ PMDB, remedy PT, buy PSDB, capsule PSB e o futuro governista PCdoB ­ nem bem terminaram o processo eleitoral de 2016 já estão a mil por hora, em reuniões internas exaustivas para discutir a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) e a eleição nos principais colégios eleitorais do estado.

É o processo de 2016 que tem feito o ex-­prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, por exemplo, voltar à cena política, oito meses depois de desistir de disputar o governo.

Este mesmo processo mobiliza a deputada Eliziane Gama (PPS) a buscar novo rumo partidário e a buscar alianças com outros partidos, motivo do café da manhã de sexta­feira com o PP, do deputado Waldir Maranhão.

Outros possíveis atores de 2016, como o ex­-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), o senador Lobão Filho (PMDB) e as várias lideranças do PSDB e do PT também já se mobilizam com vistas à eleição de 2016.

O próprio Edivaldo Júnior já está em processo de transferência partidária ­ vai para o PDT ­ e de cooptação de legendas, com oferecimento de cargos no governo, a exemplo do próprio PP, de Waldir Maranhão, e até do PPS, de Eliziane Gama. Neste aspecto, Edivaldo tem a colaboração do próprio governador eleito Flávio Dino (PCdoB), que movimenta as peças do seu governo, que ainda nem começou, pensando em garantir adesões ao aliado prefeito ou esvaziar eventuais pretendentes, como Eliziane Gama.

E é assim que 2016 bate às portas, já em 2015, com todos voltados para o processo eleitoral, que começará oficialmente em setembro, com o fim do prazo para transferência partidária. Mas, desde já, a movimentação é intensa nos bastidores.