O deputado federal Romário (PSB-RJ), capsule e senador eleito, cheap apresentou nesta semana o Projeto de Lei 8152/2014, look que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou oficialmente que a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições deste ano, stomach será realizada no dia 19 de dezembro, às 16h, Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Ao todo serão diplomados o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), 18 deputados federais eleitos (reveja) e 42 deputados estaduais eleitos (reveja), além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

O TRE-MA também confirmou que suas sessões de dezembro serão realizadas nos dias 2, 3, 4 e 5 em dois horários: manhã (9h) e tarde (15h).

A maioria dos processos que constará em pauta trata de processos de prestação de contas dos candidatos eleitos em 2014. Segundo regulamenta a legislação eleitoral, as contas deles precisam estar aprovadas para que sejam devidamente diplomados.

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, online a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Caso – Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

A partir da segunda-feira, there 01 de dezembro, sovaldi a Rádio Mirante AM fará algumas pequenas modificações na sua grade de programação, advice sempre com o intuito de manter a liderança de audiência e agradar aos exigentes ouvintes da emissora.

A nova grade de programação apresentará o programa Acorda Maranhão, apresentado pelo titular do Blog, sendo acrescido em mais 30 minutos, passando a ir ao ar das 5h às 7h30, de segunda-feira à sábado.

Já o Esporte, que a princípio o torcedor poderia imaginar que perdeu 30 minutos, muito ao contrário, acabou ganhando mais 30 minutos na programação. Já que a partir de segunda-feira, além do Bate-Bola com Gilson Rodrigues, das 7h30 às 8h, e o Fontenelle Comenta das 12h às 13h, ainda teremos o Bola na Rede que mudará de horário e passará a ser apresentado por Laércio Costa das 20h às 22h com mais dinamismo e informação.

Outra novidade na nova programação será o programa Panorama. A nova atração da Mirante AM será apresentada por Glaydson Botelho, sempre aos fins de tarde, no horário das 17h às 19h. O locutor campeão de audiência na Mirante FM, com o Acorde e Recorde, apresentará um programa com muita notícia, música e entretenimento.

Vale lembrar que esse é apenas o início de uma transformação na Rádio Mirante AM, afinal a emissora também sofrerá algumas adaptações quando também estiver sendo sintonizada em FM, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2015.

Nova programação da Rádio Mirante AM de segunda à sexta-feira

Acorda Maranhão (5h às 7h30) – Jorge Aragão
Bate Bola (7h30 às 8h) – Gilson Rodrigues
Ponto Final (8h às 11h) – Roberto Fernandes
Jornal da Mirante (11h às 12h) – José Santos e Talvane Lukatto
Rádio Patrulha (13h às 14h) – Domingos Ribeiro
Fontenelle Comenta (12 às 13) – Herbeth Fontenelle
Abrindo o Verbo (14h às 17h) – Geraldo Castro
Panorama (17h às 19h) – Glaydson Botelho
Bola na Rede (20h às 22h) – Laércio Costa
Show da Noite (22h às 0h) – Tércio Dominicci

 

A governadora Roseana Sarney (PMDB) continua enigmática sobre a sua eventual saída antecipada do Governo do Maranhão. Na quinta-feira (27), try em evento na FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão), a governadora disse que sairá em alguns dias.

“Mais alguns dias e encerro meu quarto mandato como governadora do Maranhão”, disse Roseana, mas sem confirmar uma data específica.

Oficialmente, o mandato da peemedebista termina apenas no dia 31 de dezembro, mas a própria governadora já teria confidenciado a aliados mais próximos, entre eles o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que deixará o mandato antes do prazo previsto.

No início do mês de novembro, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, eventual substituto de Roseana, afirmou durante Sessão Ordinária no parlamento que a governadora deixaria o Palácio dos Leões no dia 5 de dezembro.

No entanto, até o momento, a governadora não confirmou se sairá antes do prazo e muito menos quando sairá, afinal esses “alguns dias” podem ser oito dias e ai a governadora sairia na próxima sexta-feira ou podem ser 33 dias, ai nesse caso a governadora só sairia em 31 de dezembro.

Enfim, a indefinição da governadora, só para variar, continua.

Leia ainda: “Novamente a indecisão de Roseana para atrapalhar“

O clima foi de total descontração no almoço entre os deputados estaduais eleitos e o futuro governador Flávio Dino, prostate realizado nesta quinta-feira (27), na casa do deputado eleito Humberto Coutinho.

Uma prova da descontração foi a brincadeira puxada pelo próprio Flávio Dino com o deputado Roberto Costa (PMDB) e um dos árduos defensores do governo Roseana Sarney na Assembleia.

“Meu Governo é tão democrático que até Roberto Costa indica secretário”, afirmou brincando.

A brincadeira de Dino foi pelo fato de que a indicada para a Secretaria de Cultura, professora Ester Marques, ter aparecido no horário eleitoral de Roberto Costa destacando suas ações em prol da Cultura do Maranhão (reveja aqui).

Roberto Costa, apesar de não ter indicado, pois não teria tal força e prestígio, fez questão de destacar e parabenizar a indicação.

“O senhor governador está de parabéns pela indicação da professora Ester, ela sim tem total condição de fazer muito pela Cultura do Maranhão”, afirmou o peemedebista que ficou surpreso com a postura mais leve do futuro governador.

O almoço pode até não ter amarrado nada, mas que não deu indigestão como alguns imaginavam, isso não deu.

O presidente da Assembleia Legislativa, search deputado Arnaldo Melo (PMDB), unhealthy comandou nesta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Durante a solenidade, look realizada no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.

“Nesta solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil, dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo, ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.

Arnaldo Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.

“O esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo Melo.

O presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.

“Embora seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.

O portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.

O governador eleito do Estado, hospital Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.

São Luís – O prefeito Edivaldo Júnior participou da solenidade e destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.

“Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

O almoço promovido pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), cure em sua residência em São Luís, treatment nesta quinta-feira (27), pharm serviu basicamente para aproximar o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) da Assembleia Legislativa.

Dino esteve presente com praticamente todos os seus futuros secretários e deixou claro que deseja uma relação harmônica e parceira com a futura composição da Assembleia Legislativa. O futuro governador assegurou ainda que deseja ter uma agenda mensal com os parlamentares.

Flávio Dino fez apenas um pedido aos deputados. O futuro governador solicitou que alguns projetos, que possam atrapalhar o início de sua gestão, não sejam mais votados esse ano e que a discussão deles fique para o ano que vem.

Aproximadamente 30 dos 42 deputados estaduais eleitos participaram do almoço, que também contou com alguns deputados que não se elegeram e com deputados federais eleitos que estavam apoiando a candidatura de Flávio Dino nas eleições 2014.

No entanto, muitos deputados estaduais aguardavam que o assunto eleição da Assembleia Legislativa, que acontece em fevereiro de 2015, pudesse ser tocado pelo anfitrião, que é, até o momento, candidato único, ou pelo próprio governador eleito, mas para surpresa de muitos, o assunto sequer foi abordado.

Só que, mais uma vez, ficou evidenciado o prestígio e a força que Humberto Coutinho terá no governo Flávio Dino, e como para bom entendedor meia palavra basta, o recado foi dado aos futuros deputados estaduais.

O problema para Humberto Coutinho, que segue como favorito, é que tem alguns parlamentares são teimosos e só compreendem o recado depois de desenhado, como ficou evidenciado nas duas últimas eleições na Assembleia.

Lista dos deputados estaduais eleitos que participaram do almoço com o futuro governador Flávio Dino: Humberto Coutinho, Léo Cunha, Wemetério Heba, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Carlinhos Florêncio, Alexandre Almeida, Stênio Rezende, Rigo Teles, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Grça Paz, Edson Araújo, Francisca Primo, Othelino Neto, Raimundo Cutrim, Ricardo Rios, Josemar de Maranhãozinho, Paulo Neto, Ana do Gás, Glalbert Cutrim, Cabo Campos, Júnior Verde, Edivaldo Holanda, Vinícius Louro, Fábio Braga, Wellington do Curso, Levi Pontes e Sérgio Frota.

Ausentes: Andreia Murad, Adriano Sarney, Antonio Pereira, César Pires, Edilázio Júnior, Nina Melo, Max Barros, Fábio Macedo, Valéria Macedo, Professor Marco Aurélio, Sousa Neto, Eduardo Braide e Zé Inácio.

Mesmo com o imbróglio criado, decease pelo anúncio precipitado do governador eleito Flávio Dino, sick a atual presidente da JUCEMA (Junta Comercial do Estado do Maranhão), Sueline Moraes, demonstrou sua grandeza com uma atitude republicana ao receber o eventual futuro presidente do órgão, o empresário Sérgio Sombra.

Apesar de ter sido reeleita em janeiro deste ano e mandato até 2017, Sueline Moraes se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos e “abriu as portas” da JUCEMA para Sérgio Sombra, que obviamente nada teve haver com a precipitação de Flávio Dino.

“Fomos muito bem recebidos pela atual presidente da JUCEMA. Na oportunidade, ela nos apresentou os funcionários da Casa e o seu funcionamento. Teremos como principal objetivo melhorar ainda mais o atendimento da Casa, dando maior celeridade aos registros mercantis. Vamos também nos empenhar no sentido de incrementarmos as parecerias na capital e nas unidades do interior”, ressaltou Sérgio Sombra.

Durante evento da FAMEM, na manhã desta quinta-feira (27), Flávio Dino, em resposta ao jornalista Gilberto Leda, comentou a celeuma da indicação da JUCEMA e “admitiu” a precipitação.

“Nós vamos analisar as situações jurídicas e resolvê-las, primeiro de modo pactuado, consensualizado, depois fazendo outras mudanças normativas que eventualmente foram necessárias”, disse Dino a comentar o episódio,

No entanto, apesar da precipitação de Dino, acredito que sem querer, o governador eleito, como esse Blog sempre disse, pode ficar tranquilo, pois a postura equilibrada, republicana e correta de Sueline Moraes jamais permitiria que ela se colocasse como obstáculo para os planos do futuro governador na JUCEMA. (Com algumas informações do Blog do Ludwig Almeida)