Governo do Maranhão garante recursos no orçamento para novo concurso

por Jorge Aragão

daniloA governadora Roseana Sarney assegurou que o Governo do Maranhão viabilizou recurso no orçamento para a realização de um novo concurso público para professores. Em 2009, malady foram ofertados 5.320 cargos para professor e, prostate agora, foi encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a criação de mais 3.000 novas vagas para docentes da rede estadual de ensino.

O anúncio do novo concurso vem atender crescente demanda por esses profissionais de educação na rede pública, frente ao contexto de expansão do setor educacional maranhense que objetiva a universalização do ensino médio no estado.

Entre as razões que evidenciam a pertinência do concurso, estão a vacância em decorrência de aposentadorias, bem como o cumprimento do novo Estatuto do Educador, que previu a ampliação da hora-atividade docente, reduzindo assim a carga-horária dos docentes em sala. Além disso, a efetivação da Emenda Constitucional Nº 59/2009, que estabeleceu a necessidade de universalização do Ensino Médio, implica em progressiva ampliação do quadro docente para atendimento da Educação Básica.

Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez um estudo de demanda de vagas e de viabilidade orçamentária, que concluiu pela necessidade das 3 mil vagas em diversas disciplinas, que por meio de projeto de lei foram enviadas para aprovação da Assembleia. A Seduc esclarece que na programação orçamentária para o exercício de 2015 já estão assegurados recursos para a realização do concurso público.

Para o secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado (foto), a criação dos cargos conclui a série de ações estruturantes realizada pelo governo Roseana que possibilitará a continuidade do desenvolvimento da educação no estado.

“O anúncio do concurso para professor fecha um ciclo de ações estruturantes determinadas pela governadora Roseana que visa o desenvolvimento da educação pública estadual. Neste período foi aprovado o Plano Estadual de Educação, que lança o planejamento para as ações e políticas educacionais para os próximos 10 anos; aprovado o Estatuto do Educador, garantindo novas conquistas aos profissionais de educação e está sendo implantado um amplo programa de reforma e ampliação de escolas, seguindo os padrões do Ministério da Educação. Tais ações, aliadas ao suprimento da necessidade de professores permitirá melhores condições para a oferta da educação pública de qualidade nos próximos anos”, destacou Danilo Furtado.

Vagas – As 3.000 novas vagas serão de provimento efetivo e devem ser preenchidas por concurso público. Os novos servidores serão lotados na Carreira de Docência do Estado, no cargo Professor III, subgrupo magistério da educação básica, atendendo a todas as disciplinas previstas no currículo de ensino médio do estado.

Serão ofertadas 518 vagas para Língua Portuguesa; 257 para Língua Estrangeira (Inglês); 133 para Língua estrangeira (espanhol), 341 para Matemática; 302 para Química; 291 para Biologia; 286 para Física; 236 para Geografia; 148 para Educação Física; 131 para História; 126 para Filosofia; 121 para Artes e 111 para Sociologia.

Lobão Filho assegura que não disputará a eleição municipal de 2016

por Jorge Aragão

lobaonova1De O Estado – O senador da República Lobão Filho (PMDB) descartou, pharmacy em entrevista exclusiva a O Estado, disputar a eleição de 2016 para prefeito de São Luís. Lobão Filho é um dos nomes cotados pelo seu partido político para liderar o grupo eparticipar de forma direta da próxima eleição majoritária. O peemedebista, no entanto, rechaçou qualquer possibilidade.

Lobão Filho afirmou que seguirá concentrado no seu trabalho no Senado da República, contribuindo para que o país e o estado do Maranhão avancem em relação aos indicadores sociais e cresçam economicamente. Ele também rejeitou o título de líder do grupo, ainda coordenado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), mas assegurou que permanecerá na oposição ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Assim como a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), eleita deputada federal com votação expressiva, a maior entre os maranhenses eleitos, Lobão Filho tem o nome como um dos virtuais adversários do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que buscará a reeleição para o seu mandato.

“Não há a menor possibilidade, sob qualquer ótica, sob qualquer aspecto, de eu disputar uma eleição municipalista. Não há a menor chance disso acontecer. Vou participar de 2016 como um cidadão politicamente ativo, mas não como candidato.

Já deixei isso claro ao meu partido, nem eu, muito menos a Paulinha [sua esposa], disputaremos esse pleito”, afirmou.

Destaque – Lobão Filho tem uma atuação destacada no Senado Federal, desde que assumiu o posto, em fevereiro de 2011. Chegou a ser o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, elogiado por todas as bancadas da Casa, governistas e de oposição, e também pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Assumiu o desafio de representar o grupo governista na eleição deste ano para o Governo do Estado, logo após a traumática desistência do ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), mas acabou perdendo o pleito para o seu adversário Flávio Dino (PCdoB). O peemedebista foi votado por quase 1 milhão de eleitores.

Conseguiu, em apenas quatro meses de campanha, articular deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todas as regiões do estado, o que lhe conferiu o status de sucessor natural da governadora Roseana Sarney na liderança de seu grupo político. Por isso, a referência de seu nome pelos membros do grupo.

Apesar de tudo, o parlamentar rejeita o título de líder. “Não sou o líder do grupo e nem quero o título. Vou continuar na oposição, mas será uma oposição responsável. Vou ajudar o meu estado em tudo o que for preciso, mas também cobrarei do governador eleito, o cumprimento das promessas feita no período da campanha eleitoral. Não serei líder do grupo, mas também não vou me furtar da responsabilidade que carrego”, finalizou.

Sorteadas mais unidades do Minha Casa Minha Vida em Codó

por Jorge Aragão

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A Prefeitura Municipal de Codó, viagra em conjunto com a Caixa Econômica Federal, realizou na sexta-feira, dia 14, o sorteio de mais mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no município de Codó.

Dentre as autoridades presentes estavam o prefeito municipal de Codó, Zito Rolim, secretários de governo e representantes do poder legislativo. Milhares de pessoas compareceram ao Corredor da Folia, no Bairro São Sebastião, para acompanhar o sorteio, onde mais mil novas famílias codoenses foram contempladas com casas no novo residencial do São Pedro.

Ao lado da Primeira Dama, Eliene Rolim, o prefeito Zito Rolim destacou a importância do programa Minha Casa Minha Vida em todo Brasil, do comprometimento da Presidente em reduzir o déficit habitacional em todo território nacional e a satisfação de ter conseguido implementar o programa na cidade de Codó, beneficiando até agora 3000 famílias.

“Fico feliz em poder participar da realização do sonho de milhares de codoenses. Ainda temos muito a fazer, mais enquanto estiver vivo vou lutar pela qualidade de vida das pessoas. Ainda temos mais 1500 unidades habitacionais para ajudar a reduzir o déficit habitacional de nossa cidade”, disse o prefeito.

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Assim como em outras duas oportunidades, o sorteio aconteceu de forma organizada e ordeira, reservando 3% das mil casas para os idosos a partir de 60 anos e mais 3% para os portadores de necessidades especiais. Essa medida equivaleu a 60 residências. Após as duas etapas, iniciou o sorteio de forma rápida para os presentes no Corredor da Folia.

Confira a lista dos novos beneficiados que ganharam casas no novo residencial do Bairro São Pedro no site da Prefeitura Municipal de Codó www.codo.ma.gov.br.

Uma emocionante carta para Luis Alfredo…

por Jorge Aragão

MISSAA Missa de Sétimo Dia do falecimento do médico Luis Alfredo Soares Neto Guterres Júnior, purchase vítima de latrocínio na sua residência no último domingo (09), malady foi realizada neste sábado (15), and na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Cohafuma.

A missa, como não poderia deixar de ser, foi marcada por muita emoção e comoção dos familiares e amigos de Luis Alfredo.

O Blog teve acesso a uma carta escrita pelo irmão de Luis Alfredo, o engenheiro Francisco Soares, que será publicizada agora. Na carta, marcada por muita dor e emoção, Chicão revela que, por ironia do destino, a mãe de um dos bandidos que participaram do latrocínio, já havia sido salva e operada pelo médico Luis Alfredo.

Querido irmão,

Estava numa reunião de trabalho com gente de bem, tratando de planos para melhorar o futuro de nossa gente sofrida, quando recebi uma ligação chorosa de nosso irmão Luis de Jesus, dizendo que vc estava morto ! Outras ligações foram chegaram dando conta que precisava ir com urgência à sua casa !

Sentei, chorei e tudo em volta perdeu o sentido !

Somente aos poucos fui entendendo que se tratava de um crime de latrocínio a partir das várias versões que aos poucos me chegavam de amigos e parentes !

Na tua casa, repórteres, vizinhos, amigos, parentes e curiosos se avolumavam na entrada principal. Um cordão de carros de policia e ambulâncias mostravam que a tragédia era real.

Vi teu corpo jogado na saleta de entrada ao lado da chapeleira presenteada por papai ! Rompi o isolamento, mas não deixaram remover o lençol que te guarnecia, tentando encobrir o sangue derramado e velando as chagas das torturas recebidas !

Levaram teu corpo, limparam teu sangue, mas esqueceram uma parte tua na jardineira onde foi teu local de tortura !

Depois que as pessoas foram deixando o local, me deitei no chão, no mesmo lugar onde vc deu o último suspiro nos braços da sua amada esposa ! Buscando descobrir o seu ponto de vista, olhei ao redor para ver com meus olhos tuas últimas imagens. Olhei os objetos da sala. Olhei a coleção de bengalas robustas que poderiam ter sido utilizadas para sua defesa, mas estavam intactas ! Olhei para o teto e cheguei até mesmo a ouvir sua voz inconfundível ! Foi ai que pude perceber a tua solidão nessa ultima batalha da sua vida ! Vc que tinha tantos amigos e irmãos, estava absolutamente sozinho quando mais precisou de ajuda para defender sua família… que como dissera um dos um dos facínoras: iria ser “aloprada”, seja lá o que isso signifique no “bandidês”!

Um amigo meu , que nem estava lá, percebendo o desespero, mandou um padre franciscano na tua casa! Chegando ele rezou e depois se ajoelhou comigo no teu chão de morte e rezamos para conforto de nossa alma e na tentativa de estabelecer um canal religioso contigo.

Oh, irmão! Me perdoa por não estar lá contigo às 9:30 h ! Daria tudo pra voltar naquele momento e poder te ajudar a travar o bom combate contra os quatro bandidos que tentavam destruir tua tenda sagrada ameaçando matar teus filhos e esposa !

E se nesse combate fosse eu que tivesse sucumbido, melhor para nossa cidade, melhor para nosso estado, para nosso país e para nosso mundo ! Não porque eu não valha nada ! Sou servidor dedicado e trabalho muito, muito mesmo, de manhã, tarde e noite, sábados e domingos como tu bem sabes, mas infelizmente, pelas características do meu trabalho nunca salvei vidas e nem precisei curar doenças. Não quis o destino que eu fosse médico e chegasse a tua impressionante marca de dezenas de milhares de vidas salvas ao longo de uma carreira de quase 25 anos, coroando teu portfolio de bondades !

Quisera naquele fatídico dia, ter dito a chance de salvar uma única vida… a tua, e isso me bastaria para sempre. Tivesse feito isso, pouparia o choro de milhares de pessoas que acompanharam teu cortejo, pouparia o olhar desesperado de nossa mãe que jamais pensou em enterrar um filho, pouparia a dor de nosso pai, que mesmo com Alzheimer, passou a noite inteira, depois do velório, clamando teu nome.

Evitaria o sentimento de culpa e o inocente pedido de perdão do teu filho Lucas que, sem entender o caos instalado e a destruição institucionalizada do nosso pacto social, atribuiu a si mesmo a culpa por tua morte ! Uma estranha e surreal forma de inversão, onde as vitimas acabam se transformando em culpados.

Pouparia também a dor de nossa irmã Graça que ainda trava uma luta interior para vencer o vazio gerado pela morte do nosso Leomar.

E até mesmo, por pura ironia, poderia aplacar a dor estampada no irmão de um dos facínoras, que em visita à prisão, bradava com cabeça contra a parede, que tinha um irmão louco, pois ajudara a matar o médico que salvara a mãe deles !

Querido irmão, fica em paz ! Aqui olharemos os teus e não deixaremos que nada lhes falte, apenas o vazio insubstituível do grande pai e grande esposo que vc foi !

Adeus Junior, sabemos que vc foi um homem do bem, um verdadeiro sacerdote da medicina, e sentirei saudades de tudo que vc representou nessa vida. Até mesmo das tuas brincadeiras ácidas que fazias com familiares e pacientes… também pudera, nosso bisavô Luiz Alfredo Netto Guterres – o médico dos pobres, era assim também !

Sentirei saudades das nossas viagens de aventura pelos lençóis maranhenses. Sentirei saudades dos deboches do “Tio Bucho”, como gostava de repetir meu caçula Luiz Miguel – o teu querido Biliguel. Sentirei saudades das reuniões familiares que inventavas só para exibir teus invejados e fantásticos dotes culinários !

Adeus Junior e que Netto Guterres possa te acompanhar nesse outro mundo, que mesmo contra minhas crenças cientificas, acredito que deva existir.

Lembre-se que Netto Guterres, também morreu em decorrência de um ato onde atuou bravamente para salvar a vida de uma família.! Vc foi além e se ofereceu em holocausto para salvar a própria família ! Digo holocausto, porque com certeza a situação não permitiu que vc tivesse a exata dimensão que seu sacrifício representaria a morte futura de milhares de pacientes que pela ausência de tuas mãos habilidosas – barbaramente quebradas pelos teus algozes, não receberão o poder de tua cura ! Infelizmente teus assassinos não mataram uma única pessoa, mataram milhares de pessoas ! Assim, deveriam responder por crime contra humanidade !

Conversa com ele, querido irmão, e vê se como médicos humanistas que foram, inventam um jeito de lançar em nosso mundo insano e desumano, um pouco de luz, alegria, paz, amor e caridade ao próximo !

Te amo, eternamente !

Chicão

Oposição prepara ADIN contra Projeto de Lei sobre eleição indireta

por Jorge Aragão

rubensjrmaioO Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, sales o deputado estadual e federal eleito, order Rubens Júnior (PCdoB), generic já antecipou que se o Projeto de Lei que trata sobre eleição indireta para o Governo do Maranhão, de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN), for aprovado pelo Plenário, a Oposição irá ingressar com uma ADIN (Ação Direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Se for de fato para a pauta de votação e acabar sendo aprovado, vamos recorrer à Justiça estadual com uma ADIN, até porque o que está sendo proposto vai de encontro ao que diz o texto da Constituição estadual”, afirmou.

Os oposicionistas ainda afirmam que já existe jurisprudência formada no assunto, pois algo bem semelhante aconteceu em Sergipe, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma Emenda à Constituição, aprovada também pela Assembleia local em 2002.

No Maranhão, o deputado Alexandre Almeida, argumenta que a matéria apenas preenche o que considera uma “lacuna” da Constituição estadual e diferente de Sergipe não é uma PEC, mas sim um Projeto de Lei

“A Constituição não trata desse caso concreto que o Maranhão está vivenciando, que é a possibilidade de a governadora renunciar faltando menos de um mês para o fim do mandato. Ocorre que o texto constitucional diz que a eleição indireta deve ocorrer após 30 dias. Mas, após 30 dias, se a governadora renunciar, digamos, no dia 5 de dezembro, a eleição não mais poderá ocorrer, porque o mandato já terá terminado”, explicou.

O Projeto de Lei prevê que a posse do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como governador do estado sem a necessidade de eleição indireta, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB), nos últimos 30 dias de seu mandato.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”, completa.

A proposta já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ir a plenário na semana que vem.

Além da questão da ADIN, a Oposição também já tem um Plano B, caso o Projeto de Lei seja aprovado e não logre êxito na Justiça, mas isso é outra história e assunto para outra postagem, possivelmente na segunda-feira (17).

Edivaldo Júnior faz entrega de Abrigo Institucional e Centro Pop

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo entregou na sexta-feira (14) o Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). As duas unidades estão localizadas na Avenida Beira-Mar e serão coordenadas pela da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

“Estamos inaugurando o Centro Pop e um abrigo para pessoas em situação de rua, pilule que irão atender cerca de 40 pessoas por dia. Esse é mais um passo positivo na gestão e mais um avanço para a cidade na área da assistência social. Nosso desafio tem sido alcançarmos com políticas públicas efetivas os mais diversos segmentos sociais, story fortalecendo a dignidade e os vínculos em nossos equipamentos sociais”, declarou o prefeito Edivaldo durante a inauguração. Ele frisou que o Centro Pop oferecerá moradia provisória às pessoas em situação de rua que recebem atendimento psicossocial nas unidades de referência em assistência social do Município.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destacou o cuidado da administração do prefeito Edivaldo com setores da sociedade em situação de vulnerabilidade. Ela destacou que os espaços inaugurados nesta sexta-feira garantem atendimento adequado num local confortável e seguro, promovendo dignidade às pessoas que tem a rua como espaço de vivência e sobrevivência.

“O Centro Pop é a porta de entrada para população em situação de rua, o primeiro espaço para atendimento a diferentes políticas públicas. E para fechar o serviço de retaguarda, o acolhimento é impar, consegue ofertar e possibilitar que o usuário não só passe o dia no Centro Pop, mas tenha um lugar para dormir”, relatou a secretária Andréia Lauande.

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O compromisso e responsabilidade com a execução das medidas socioassistenciais em São Luís foram destacados pela representante do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Telma Maranhão, que esteve presente na solenidade de inauguração.

CENTRO POP – O Município mantém dois Centros Pop para atendimento das pessoas em situação de rua: o Centro Pop da área Centro entregue nesta sexta-feira na Avenida Beira Mar, nº 111, ao lado da Praça Maria Aragão; e o Centro Pop da área Cohab/Anil, na Rua São José, nº 7, na Aurora. As unidades oferecem diariamente, das 8h às 17h, higienização pessoal, café da manhã, palestras, almoço, lazer e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Com uma estrutura ampla e confortável, a unidade inaugurada no Centro tem previsão de atendimento diário de 30 pessoas, em média.

ABRIGO INSTITUCIONAL – Ao lado do Centro Pop da área Centro, funcionará o Abrigo Institucional que oferece acolhimento provisório, com limite máximo para 50 pessoas, direcionado a pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, que sejam atendidos pelos dois Centros Pop existentes na capital.

O atendimento preferencial do Abrigo é para pessoas do sexo masculino. A intenção é desenvolver condições para a independência, auto-cuidado e promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional para a inclusão produtiva das pessoas atendidas. No abrigo, os usuários receberão kits de higiene pessoal como creme e escova dental, shampoo e condicionador, sabonete, além de roupas de cama, banho, entre outros materiais. A organização do local se dará de forma participativa, a fim de garantir que os moradores possam se sentir co-responsáveis por tarefas do cotidiano.

Isso pode? TJ decreta ilegal greve dos servidores do Judiciário

por Jorge Aragão

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), health Marcelino Everton concedeu, pharm nesta sexta-feira (14), pedido de “Tutela Antecipada” em ação civil pública movida pelo Estado, suspendendo a greve geral dos servidores da Justiça, decretada no último dia 13 de novembro.

Os servidores que paralisaram as atividades devem retornar ao trabalho ao pleno exercício de suas atividades no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. Quanto aos descontos dos dias parados, na folha salarial dos que aderiram ao movimento, esse pedido será analisado durante a apreciação do mérito da questão.

Na ação, a Procuradoria Geral do Estado argumenta que “não pode haver a cessação das atividades em relação à carreira de servidores do Poder Judiciário, uma vez que a eles não se aplica o direito de greve por exercerem atividade essencial”.

Alega, ainda, a ocorrência de transtornos à prestação jurisdicional e a ausência de registro de regras mínimas que possibilitem o funcionamento da Justiça estadual.

DECISÃO – Em sua decisão, o relator Marcelino Everton sustentou que a greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, que somente pode ser deflagrada em situações extremas, após esgotadas todas as tentativas de negociação; porém nunca quando ainda em curso ou como instrumento de pressão, como na conduta do Sindicato.

Afirmou ainda ser do conhecimento público e notório que o Poder Judiciário vem incansavelmente buscando formas de atender aos pedidos do réu (Sindicato), dentro das reais possibilidades financeiras que o quadro atual apresenta, razão pelo qual não pode ser penalizado com a paralisação dos seus serviços.

“As atividades prestadas pelos servidores públicos são essenciais, inadiáveis, atreladas ao princípio da predominância do interesse geral e da continuidade do serviço público, razão pela qual pode e deve ser coibida (a greve) em caso de não atendimento a esse mandamento”, declarou o desembargador.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão deverá apresentar contestação no prazo de quinze dias.

Opinião do Blog: O curioso é que um dos principais motivos da greve dos servidores é exatamente a exigência do cumprimento de uma decisão da Justiça por parte do Tribunal de Justiça, mas agora esse mesmo TJ exige a volta imediata dos servidores, baseada também numa decisão judicial. Realmente seria cômico, se não fosse trágico;

MP move outra ação por improbidade administrativa contra prefeito de Cururupu

por Jorge Aragão

juniorfrancoOs recorrentes atrasos no pagamento dos salários e a contratação irregular de servidores, online sem a realização de concurso público, prostate levaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior (Junior Franco), e o secretário Municipal de Saúde, Aldo Luis Borges Lopes.

Uma representação formulada pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sinpees-MA) afirma que a Prefeitura vem atrasando constantemente o pagamento de salários dos profissionais, além de contratar irregularmente servidores por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Os fatos foram confirmados por diversos servidores e pela própria Prefeitura de Cururupu.

A apuração realizada pelo Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu verificou que o pagamento dos salários vem sofrendo atrasos desde o começo do ano. Outras ACPs, inclusive, já haviam sido propostas em agosto e outubro de 2014, buscando a regularização dos pagamentos. Em julho, por exemplo, o atraso chegou a 23 dias.

“O fato é que os demandados vêm praticando uma série de desmandos com relação aos servidores públicos, violando direitos básicos, como é o caso do pagamento de salários, embora o Município esteja recebendo religiosamente os repasses em dia das verbas do FPM, Fundeb e SUS”, afirmou, na ação, a promotora Alessandra Darub Alves.

Irregularidades – Também foi verificado pelo Ministério Público que a Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu mantém em seus quadros auxiliares de serviços gerais, atendente de serviços odontológicos, agente administrativo, vigia, imunizadora, porteiro, operador de computador, motorista e assistente operacional contratados de forma ilegal, sem o devido concurso público. No entanto, não há a caracterização de necessidade temporária de excepcional interesse público, como prevê a legislação, e nem lei autorizando a contratação temporária aprovada pela Câmara Municipal.

Mais uma vez, o Ministério Público buscou a solução do problema por meio de Ações Civis Públicas, que tiveram decisões judiciais favoráveis mas foram descumpridas pela administração municipal. “Mesmo cientes da decisão judicial, os demandados José Carlos de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes mantiveram as contratações de servidores de forma ilegal”, explica a promotora.

Caso condenados por improbidade administrativa, José Carlos de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, ressarcimento do dano aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo causado ao erário.

Roseana Sarney e Arnaldo Melo, cada vez mais próximos

por Jorge Aragão

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A governadora do Maranhão Roseana Sarney e o presidente da Assembleia Arnaldo Melo, remedy ambos do PMBD, estão cada vez mais próximos. Os dois gestores estiveram juntos inaugurando e vistoriando obras em pelo menos seis municípios, nos últimos dois dias.

Os dois gestores estiveram em Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra e Nova Iorque, onde, juntos, inauguraram mais um hospital de 20 leitos dentro do Programa Saúde é Vida.

A governadora não confirmou oficialmente, mas o próprio Arnaldo Melo já assegurou que a própria Roseana deixará o governo antes do prazo final, dia 31 dezembro. Segundo Arnaldo Melo, Roseana deixa o Governo do Maranhão no dia 05 de dezembro.

Outro fato que reforça a informação é que os secretários, adjuntos e superintendentes do governo Roseana Sarney estão sendo orientados a colocar o cargo à disposição até o início de dezembro.

Sendo assim e confiando nessas informações é que Arnaldo Melo vai acompanhando de perto a governadora Roseana nas vistorias e inaugurações de obras, uma espécie de transição in loco, afinal essa será uma de suas funções a partir de 05 de dezembro, caso se torne realmente governador do Maranhão.