O clima foi de total descontração no almoço entre os deputados estaduais eleitos e o futuro governador Flávio Dino, prostate realizado nesta quinta-feira (27), na casa do deputado eleito Humberto Coutinho.

Uma prova da descontração foi a brincadeira puxada pelo próprio Flávio Dino com o deputado Roberto Costa (PMDB) e um dos árduos defensores do governo Roseana Sarney na Assembleia.

“Meu Governo é tão democrático que até Roberto Costa indica secretário”, afirmou brincando.

A brincadeira de Dino foi pelo fato de que a indicada para a Secretaria de Cultura, professora Ester Marques, ter aparecido no horário eleitoral de Roberto Costa destacando suas ações em prol da Cultura do Maranhão (reveja aqui).

Roberto Costa, apesar de não ter indicado, pois não teria tal força e prestígio, fez questão de destacar e parabenizar a indicação.

“O senhor governador está de parabéns pela indicação da professora Ester, ela sim tem total condição de fazer muito pela Cultura do Maranhão”, afirmou o peemedebista que ficou surpreso com a postura mais leve do futuro governador.

O almoço pode até não ter amarrado nada, mas que não deu indigestão como alguns imaginavam, isso não deu.

O presidente da Assembleia Legislativa, search deputado Arnaldo Melo (PMDB), unhealthy comandou nesta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Durante a solenidade, look realizada no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.

“Nesta solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil, dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo, ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.

Arnaldo Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.

“O esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo Melo.

O presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.

“Embora seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.

O portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.

O governador eleito do Estado, hospital Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.

São Luís – O prefeito Edivaldo Júnior participou da solenidade e destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.

“Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

O almoço promovido pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), cure em sua residência em São Luís, treatment nesta quinta-feira (27), pharm serviu basicamente para aproximar o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) da Assembleia Legislativa.

Dino esteve presente com praticamente todos os seus futuros secretários e deixou claro que deseja uma relação harmônica e parceira com a futura composição da Assembleia Legislativa. O futuro governador assegurou ainda que deseja ter uma agenda mensal com os parlamentares.

Flávio Dino fez apenas um pedido aos deputados. O futuro governador solicitou que alguns projetos, que possam atrapalhar o início de sua gestão, não sejam mais votados esse ano e que a discussão deles fique para o ano que vem.

Aproximadamente 30 dos 42 deputados estaduais eleitos participaram do almoço, que também contou com alguns deputados que não se elegeram e com deputados federais eleitos que estavam apoiando a candidatura de Flávio Dino nas eleições 2014.

No entanto, muitos deputados estaduais aguardavam que o assunto eleição da Assembleia Legislativa, que acontece em fevereiro de 2015, pudesse ser tocado pelo anfitrião, que é, até o momento, candidato único, ou pelo próprio governador eleito, mas para surpresa de muitos, o assunto sequer foi abordado.

Só que, mais uma vez, ficou evidenciado o prestígio e a força que Humberto Coutinho terá no governo Flávio Dino, e como para bom entendedor meia palavra basta, o recado foi dado aos futuros deputados estaduais.

O problema para Humberto Coutinho, que segue como favorito, é que tem alguns parlamentares são teimosos e só compreendem o recado depois de desenhado, como ficou evidenciado nas duas últimas eleições na Assembleia.

Lista dos deputados estaduais eleitos que participaram do almoço com o futuro governador Flávio Dino: Humberto Coutinho, Léo Cunha, Wemetério Heba, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Carlinhos Florêncio, Alexandre Almeida, Stênio Rezende, Rigo Teles, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Grça Paz, Edson Araújo, Francisca Primo, Othelino Neto, Raimundo Cutrim, Ricardo Rios, Josemar de Maranhãozinho, Paulo Neto, Ana do Gás, Glalbert Cutrim, Cabo Campos, Júnior Verde, Edivaldo Holanda, Vinícius Louro, Fábio Braga, Wellington do Curso, Levi Pontes e Sérgio Frota.

Ausentes: Andreia Murad, Adriano Sarney, Antonio Pereira, César Pires, Edilázio Júnior, Nina Melo, Max Barros, Fábio Macedo, Valéria Macedo, Professor Marco Aurélio, Sousa Neto, Eduardo Braide e Zé Inácio.

Mesmo com o imbróglio criado, decease pelo anúncio precipitado do governador eleito Flávio Dino, sick a atual presidente da JUCEMA (Junta Comercial do Estado do Maranhão), Sueline Moraes, demonstrou sua grandeza com uma atitude republicana ao receber o eventual futuro presidente do órgão, o empresário Sérgio Sombra.

Apesar de ter sido reeleita em janeiro deste ano e mandato até 2017, Sueline Moraes se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos e “abriu as portas” da JUCEMA para Sérgio Sombra, que obviamente nada teve haver com a precipitação de Flávio Dino.

“Fomos muito bem recebidos pela atual presidente da JUCEMA. Na oportunidade, ela nos apresentou os funcionários da Casa e o seu funcionamento. Teremos como principal objetivo melhorar ainda mais o atendimento da Casa, dando maior celeridade aos registros mercantis. Vamos também nos empenhar no sentido de incrementarmos as parecerias na capital e nas unidades do interior”, ressaltou Sérgio Sombra.

Durante evento da FAMEM, na manhã desta quinta-feira (27), Flávio Dino, em resposta ao jornalista Gilberto Leda, comentou a celeuma da indicação da JUCEMA e “admitiu” a precipitação.

“Nós vamos analisar as situações jurídicas e resolvê-las, primeiro de modo pactuado, consensualizado, depois fazendo outras mudanças normativas que eventualmente foram necessárias”, disse Dino a comentar o episódio,

No entanto, apesar da precipitação de Dino, acredito que sem querer, o governador eleito, como esse Blog sempre disse, pode ficar tranquilo, pois a postura equilibrada, republicana e correta de Sueline Moraes jamais permitiria que ela se colocasse como obstáculo para os planos do futuro governador na JUCEMA. (Com algumas informações do Blog do Ludwig Almeida)

Depois da postagem do Blog “E a Secretaria da Pesca, prescription meu caro Flávio Dino?”, um leitor mais atento lembrou que outras quatro pastas, na atual estrutura do Governo do Maranhão, ainda não tiveram um gestor definido pelo futuro governador.

As secretarias de Assuntos Estratégicos, Programas Especiais, Articulação Institucional e Assuntos Políticos, não tiveram nomes indicados pelo governador eleito Flávio Dino.

O Blog consultou algumas pessoas de confiança e que terão papeis importantes no futuro governo, e todos confirmaram que a ideia inicial do governador Flávio Dino é de extinguir todas as quatro pastas da atual estrutura administrativa.

No entanto, alguns também confirmaram que Dino tem recebido “pressões” de alguns partidos e aliados, que ainda buscam mais espaço no futuro governo, mas, até o momento, a decisão permanece a mesma, ou seja, extinguir as quatro pastas e, enfim, começar a enxugar a máquina do Governo do Maranhão.

Novamente o presidente da Assembleia Legislativa, ask Arnaldo Melo (PMDB), order voltou a solicitar que os líderes de blocos entrem num acordo para que a Casa possa continuar legislando normalmente.

Durante os últimos três dias, a Oposição, que será Governo a partir de 2015, voltou a obstruir a pauta de votação da Assembleia, pois se recusa a votar alguns projetos que vão tramitando no parlamento maranhense.

A ideia do presidente Arnaldo Melo é uma articulação que visa conseguir montar uma força-tarefa na Casa para garantir a votação de matérias de interesse do Executivo antes do recesso parlamentar.

A Oposição parece já ter conseguido mais uma vitória, pois o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida (PTN) que prevê a posse do presidente da Assembleia sem necessidade de eleição em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos últimos 30 dias de mandato, apesar de ter parecer da Comissão de Constituição e Justiça, deve ser retirado de pauta.

“Nós sabemos que o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida é constitucional. A oposição também sabe. O que inviabilizou a sua votação não foi um questionamento a sua constitucionalidade. O projeto não andou por questões políticas. Então, é de bom tom que, para o bom andamento dos trabalhos na Casa, se deixe esse debate para outro momento”, disse.

A Oposição também não quer votar dois Projetos de Lei do deputado Roberto Costa (PMDB) que tratam do aumento das isenções fiscais para empresas financiadoras de projetos culturais e de incentivo ao futebol amador e profissional.

Isso sem falar nas PECs dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), aumentando o investindo da Educação de 25% para 30%, e a de Rogério Cafeteira (PSC), que quer acabar com o instituto da reeleição no parlamento, que ainda aguardam serem votadas.

Enquanto o acordo não é celebrado e a força-tarefa não funciona, a Assembleia segue sem funcionar e a Oposição mostrando sua força.