MP e PF investigam suspeitas de fraudes em carteiras de pescador

por Jorge Aragão

carteiras

O Jornal Nacional desta terça-feira (25) apresentou reportagem onde foi confirmado que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando suspeitas de fraudes em emissão de carteiras de pescador.

Para variar, and o Maranhão acabou novamente sendo o principal alvo da reportagem. De acordo com a matéria, foram emitidas no Estado mais carteiras nos três meses antes da eleição (agosto, setembro e outubro), do que nos primeiros sete meses.

Segundo a reportagem, a suposta fraude seria para beneficiar candidatos do PRB, afinal é a legenda que comanda o Ministério da Pesca no Governo Federal. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

O PRB afirmou que a denuncia se trata de perseguição política. No Maranhão, o PRB elegeu quatro deputados, os irmãos Cléber Verde e Júnior Verde, Glalbert Cutrim e Ana do Gás. Cléber Verde se reelegeu a deputado federal, os demais se elegeram, pela primeira vez, deputados estaduais.

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Prefeitura de São Luis realiza audiência pública sobre licitação do transporte coletivo

por Jorge Aragão

transporte

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), for sale na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), here no Centro, ed audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.

Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.

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Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.

O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.

“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.

Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.

“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.

Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

Morre elemento que participou da morte dos militares do Choque

por Jorge Aragão

Numa operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil, ampoule morreu na manhã desta terça-feira (25), here na cidade de Bacabal, um dos elementos que participaram do assassinato de dois militares do Choque no último sábado (22).

O elemento identificado como João Vitor era quem dirigia o veículo, um celta preto, que conduziu os outros três elementos que tiraram a vida dos militares do Choque, David do Vale e David Chapuy.

Na nova abordagem desta manhã, João Vitor ainda tentou reagir e foi alvejado, tendo morte instantânea. João Vitor estava acompanhado de outro elemento. Gustavo Boca, que também participou dos assassinatos dos militares. Só que o Boca conseguiu se evadir do local, mas a polícia já está no encalço do meliante.

Roseana Sarney em Santa Inês, Pindaré e Pirapemas, onde inaugurou mais um hospital

por Jorge Aragão

HOSPITALSANTA

A governadora Roseana Sarney, sickness cumpriu agenda de trabalho nesta terça-feira (25), nos municípios de Santa Inês e Pindaré-Mirim. O primeiro compromisso foi em Santa Inês, onde acompanhada de comitiva, Roseana Sarney foi recepcionada por deputados, prefeitos e lideranças políticas da região.

No município de Santa Inês, ela visitou a obra de construção do Hospital Macrorregional, de 100 leitos, mais uma ação do Programa Saúde é Vida, e destacou a importância da unidade de saúde para a região.

“Este é um dos hospitais que estamos construindo que beneficiará não só os moradores do município de Santa Inês, mas de toda a região. Aqui as pessoas receberão atendimento sem que precisem se descolar para outros municípios, ou mesmo para a capital”, ressaltou.

Roseana Sarney, falou ainda sobre o prazo de entrega da unidade hospitalar. “Estamos fazendo de tudo para inaugurar o hospital no mês de dezembro. Caso não seja possível, o que importa é que já asseguramos toda a verba para a construção e a obra já está 90% concluída”, afirmou.

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Pindaré – Após a vistoria ao hospital macrorregional de Santa Inês, a governadora e sua comitiva seguiram para Pindaré-Mirim, onde inaugurou o Centro de Capacitação Tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Centro de Capacitação Tecnológica de Pindaré-Mirim, que fica no km 5 da MA 230. Ela estava acompanhada do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa; do prefeito do município, Walber Furtado; dos deputados eleitos, Hildo Rocha, Adriano Sarney, André Fufuca, entre outras autoridades.

Roseana Sarney, falou sobre a inauguração de mais um Centro de Capacitação. “É maravilhoso entregar mais um centro de capacitação em benefício dos jovens de Pindaré. Com esse novo centro, as pessoas poderão se capacitar, aperfeiçoar e competir de forma mais justa por um espaço no mercado de trabalho”, disse.

O Centro de Capacitação Tecnológica, instalado numa área de 2.800m², tem capacidade para atender 500 alunos e conta com salas de aula, laboratórios, sala de vídeo, biblioteca, lanchonete, quadra poliesportiva, entre outros espaços. O investimento para construção foi da ordem de R$ 3.011.023,13.

Feliz com a obra, o prefeito Walber Furtado, agradeceu à governadora pela construção do Centro. “Todos nós, de Pindaré, queremos agradecer especialmente à nossa governadora por nos presentear com uma obra que nos dará muita alegria e que vai realizar o sonho de muitos jovens”, disse.

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Hospital – Pirapemas foi o terceiro município visitado pela governadora Roseana Sarney, onde inaugurou oficialmente o Hospital de 20 leitos, investimento de R$ 4,7 milhões. Ao lado do prefeito da cidade, Iomar Salvador, Roseana Sarney também vistoriou obras de pavimentação urbanas que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

“É mais um hospital de 20 leitos em um município que precisa desse serviço. Ao entregar hoje este hospital, com ambulâncias, eu me sinto com o dever cumprido. Em qualquer lugar que eu vá, no Maranhão, eu posso ir de cabeça erguida, porque sei que tem obras nossas”, disse a governadora, em meio a aplausos.

Em funcionamento deste setembro, o hospital oferece serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Na unidade de saúde já foram realizados 68 partos, sendo três somente nesta terça-feira (25), além de 2.318 atendimentos de urgência e emergência e 225 internações.

Os investimentos do governo na área de saúde, com o Programa Saúde é Vida, já passam de R$ 1 bilhão. São mais de R$ 280 milhões em reformas, R$ 430 milhões em novos prédios e R$ 350 milhões em novos equipamentos. Ainda este ano devem ser inaugurados os hospitais de 100 leitos de Santa Inês e de Pinheiro.

TJ-MA nega habeas corpus a acusados de participação de incêndio de ônibus

por Jorge Aragão

onibus1Ismael Caldas de Sousa, online um dos acusados de participação em incêndio de ônibus em São Luís – tendo como umas das vítimas fatais a menina Ana Clara, there de 6 anos – teve pedido de habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). O crime ocorreu em 3 de janeiro deste ano, patient na Vila Sarney.

No pedido de habeas corpus a defesa de Ismael Caldas, conhecido como “Piranha”, alegou excesso de prazo para oferecimento da denúncia e falta de justa causa na prisão, por inexistir os requisitos e fundamentos da preventiva.

Apontou também a inexistência de elementos que comprovem o envolvimento do réu nos crimes, afirmando que o indiciado não faz parte do “Bonde dos 40”, facção criminosa acusada de provocar incêndios de ônibus na capital.

O processo teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que entendeu não haver excesso de prazo pela complexidade da causa – vários réus, necessidade de diligências e renovações destas ou qualquer outro relevante motivo que justifique uma demanda maior de tempo.

Para o desembargador, somente caracteriza constrangimento ilegal quando a demora é injustificada, fato que, no caso em questão, não se apresenta. Quanto à negativa de autoria, o magistrado frisou que, pela via estreita do habeas corpus, não merece conhecimento porque demandaria revolvimento de material probatório.

A não concessão do habeas corpus foi justificada também pela alta periculosidade comprovada de Ismael Sousa, que supostamente pertenceria a um grupo de criminosos submetidos à constrição provisória e muitos com prisão por outros crimes.

Os desembargadores Benedito Belo (presidente da Câmara) e José Bernardo acompanharam o voto do relator.

Lobão Filho quer endurecer pena de crimes contra agentes da Segurança

por Jorge Aragão

lobaofilho1O senador maranhense, rx Lobão Filho (PMDB), treatment já apresentou Projeto de Lei que aumenta a pena de homicídio quando o mesmo for praticado contra um agente de segurança pública em razão da sua função.

O projeto, que altera o Código Penal, está sob a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aguarda a designação do relator para emitir um parecer em relação à constitucionalidade da proposta. O colegiado abriu prazo para o recebimento de emendas, mas não houve alteração ao projeto original.

A proposta do senador Lobão Filho é aumentar a pena para aquele que cometer homicídio contra um juiz de direito, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. Para fazer valer a nova norma, o parlamentar quer o decreto do Congresso Nacional de dois novos artigos.

O peemedebista justificou o aumento de pena por causa da grande incidência de crimes cometidos contra agentes da segurança pública, investigadores e membros do Poder Judiciário.

“O crime organizado vem travando uma verdadeira guerra contra o Estado. A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, destacou.

Justificativas – Lobão Filho afirmou também nas justificativas do Projeto de Lei, que a sociedade se sente mais insegura quando agentes da segurança pública se tornam reféns dos criminosos.

“Está no senso comum de cada pessoa que os crimes cometidos contra esses agentes públicos são de especial gravidade, afinal sociedade e Estado são também vitimados, o que justifica a aplicação de pena mais severa”, completou.

Para ele, o aumento da pena é uma das formas de coibir as investidas de bandidos contra policiais, juízes e promotores de Justiça. “Este projeto, então, é no sentido de coibir, pelo incremento da pena, o cometimento de homicídio contra juízes, promotores e servidores do sistema de segurança pública, quando o crime for cometido contra essas pessoas em razão de sua função”, finalizou.

A CCJ da Casa deve apreciar o projeto nos próximos dias e encaminhar a proposta para votação no Senado e no Congresso Nacional. (Com informações de O Estado)

Um imbróglio para Flávio Dino resolver na JUCEMA

por Jorge Aragão

jucemaposse

Ao anunciar o nome do novo presidente da JUCEMA (Junta Comercial do Maranhão), purchase o empresário Sérgio Sombra, ed o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) acabou criando um imbróglio que precisará ser resolvido urgentemente.

Talvez por desconhecimento, Dino não saiba que a atual diretoria da JUCEMA foi eleita em janeiro para um mandato de quatro anos. Além disso, de acordo com a atual legislação o presidente da JUCEMA é eleito pelo Colégio de Vogais, e obrigatoriamente o nome precisa sair exatamente desse colégio, uma espécie de conselho.

O Colégio de Vogais da JUCEMA é composto por 28 membros, 14 titulares e 14 suplentes, representantes da União, Governo do Estado, Federação das Indústrias do Maranhão, Federação do Comércio do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial do Maranhão, Sindicato e Organização das Cooperativas do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão (OAB/MA), Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Economia e Conselho Regional de Contabilidade.

Na eleição realizada em janeiro deste ano, a atual presidente da JUCEMA e servidora concursada de carreira do órgão, Sueline Fernandes, foi reconduzida para um segundo mandato de mais quatro anos, que durará até janeiro de 2017 (reveja aqui).

O Blog também teve a informação que pelo Decreto 1.800, artigo 19, o Vogal pode ser substituído a qualquer momento. O que poderia facilitar as coisas para o governador eleito, mas o problema é que houve a eleição e a substituição não seria tão simples.

Agora com a indicação do empresário Sérgio Sombra, Dino acabou criando um imbróglio e um clima de instabilidade dentro da JUCEMA, mas caberá ao próprio governador eleito resolver o mais rápido possível.