Edivaldo Júnior sanciona Lei que cria Conselho de Comunicação

por Jorge Aragão

edivaldonovinhaO prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), prescription órgão colegiado que terá função propositiva, stomach consultiva, look deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.

A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.

O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.

A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.

Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.

No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

Descabeçados

por Jorge Aragão

joaquim-haickelPor Joaquim Haickel

Muitos assuntos pipocam em minha mente insone. Nem posso dizer que tenho insônia, sick pois se me encostar eu durmo. Como minha ansiedade não me deixa encostar, try não durmo e fico pensando nas coisas que gostaria de conversar e com quais pessoas cada um desses assuntos deveriam ser tratados.

Resolvo então que devo falar com você que me lê agora. Que devo comentar sobre tudo o que couber nessas mil palavras que delimitam meu espaço aqui.
Os assuntos seguem pipocando em minha mente. Tentam se impor sobre minha vontade. Desfilam como passistas de escola de samba em evolução frente aos jurados, cheap sacodem ombros e ancas como as voluptuosas modelos em uma passarela, se insinuam timidamente como faziam em tempos idos as sedutoras e casadoiras mocinhas do interior para os caixeiros viajantes…

Comentar sobre política com correligionários e adversários… Ah! De novo não! Estou cansado desse assunto… Falar sobre a Sedel, sobre nossa performance nos Jogos Escolares da Juventude, onde nos saímos muito bem e no qual conquistamos a honra de termos a melhor atleta da competição… Poderia parecer auto promoção. Falar para possíveis patrocinadores sobre o trabalho que o Mavam, Museu da Memória Audiovisual do Maranhão, ligado à Fundação Nagib Haickel vem fazendo em prol da preservação de acervos cinematográficos e fotográficos e na produção de conteúdos sobre pessoas e fatos relevantes de nossa historia passada e presente… Esse assunto é importante mas pode esperar!

No entanto há um assunto do qual não consigo fugir. Rodo, rodo, rodo e volto para ele. É um assunto que gostaria de tratar com toda e qualquer pessoa que tenha capacidade de influir de algum modo para sua solução, o que parece restringir meus interlocutores, mas não, de uma forma ou de outra todos podem influir, pois o assunto interessa a todos. Trata-se da Terceira Guerra mundial.

O papa do fim do mundo, Francisco, disse outro dia outro dia que estamos enfrentando a Terceira Guerra Mundial. Antes dele alguns analistas já haviam sugerido tal tese, mas só quando uma figura como esse fantástico e simples homem, que nada tem do estereótipo de argentino, arrogante e prepotente, fala é que eu caio em mim.

Essa é uma guerra sem frentes de combates definidas. Nela não teremos batalhas como as de Stalingrado ou do Bulge. Não veremos desembarque como o da Normandia ou retiradas como a de Dunquerque. Nós estamos em guerra em fronts mais próximos de nossas casas, onde não existem franco-atiradores alemães nem russos, onde os heróis não são paraquedistas poloneses, onde o grande comandante não se igualará em bravura a Paton, mas precisa se igualar a ele em coragem, pois terá que enfrentar inimigos piores.

A guerra da qual Francisco fala é a guerra do destino da humanidade, uma guerra social, onde a degeneração da sociedade é o inimigo. Uma guerra onde o tráfico de droga, a corrupção, a intolerância social e religiosa são armas e bombas piores que as V1 e V2 que destruíram boa parte de Londres, e quem sabe se igualem em destruição àquelas detonadas sobre Hiroshima e Nagasaki.

A guerra que enfrentamos é muito pior, pois o inimigo muitas vezes está bem perto de nós e nem sabemos. Eles não usam uniformes, não carregam bandeiras, sua hierarquia é corrompida… É a guerra do fim dos tempos… Ou talvez seja a guerra que nos levará a um novo tempo!?

Há no entanto uma guerra real, com soldados, metralhadoras, mortos e feridos. Uma ação covarde onde não se respeita as regras estabelecidas para que as guerras pudessem existir com um mínimo de dignidade. Uma guerra que me faz lembrar do velho livro de Nostradamus que meu tio Sténio me deu quando eu tinha apenas 13 anos de idade, onde está escrito que haverá um anticristo que varrerá o mundo com sua espada flamejante.

Esse Estado Islâmico com seus atos de terror e crueldade inconcebível faz com que eu, que busco ser tolerante, queira destruí-los usando a mesma forma cruel como a que eles usam.

Caio em mim por alguns instantes e vejo que se pensar assim, se sentir isso, se agir como eles vou estar dando a eles sua tão acalentada vitória.

Tive acesso a imagens horrendas de decapitações e fuzilamentos praticados por terroristas do Estado Islâmico na Síria e no Iraque e senti ódio do ser humano, capaz de não respeitar a dignidade de seu oponente. Mesmo na abominável guerra o sentido de honra e respeito deve se impor.

Por um instante lembro de meu amigo, médico e humanista, Luis Alfredo que foi assassinado dentro de sua casa, ao tentar defender seu filho, por marginais em busca de dinheiro para bancar seus vícios, motivos aparentemente menos nobres que o daqueles porcos que se escondem atrás de um profeta honrado e de um Deus misericordioso para cometer crimes horrendos.

A diferença entre o assassino de Luis Alfredo e o decapitador de Peter Kssig, voluntário pacifista americano na Síria, é que um está mais perto de nós que o outro, mas a guerra, mesmo que não pareça, é a mesma. Infelizmente.

Infelizmente somos todos descabeçados.

Deputados estaduais querem emendas impositivas no Orçamento

por Jorge Aragão

arnaldomelonovaDe O Estado – Uma das novidades no Orçamento de 2015 deve ser adoção das chamadas emendas impositivas, for sale pelas quais o Governo do Estado é obrigado a liberar recursos do Orçamento para as emendas parlamentares – despesas indicadas pelos deputados estaduais no ato da aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Atualmente, treat ao emendar o Orçamento os parlamentares apenas indicam as localidades – normalmente bases eleitorais – e o tipo de benefício a ser levado, story ficando a cargo do governador a liberação, ou não, dos recursos.

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), quer trazer para o Maranhão a novidade, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. É de autoria do peemedebista uma alteração no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em julho deste ano pela Comissão de Orçamento, acrescentando a emenda impositiva.

E é dele, ainda, uma proposta que deve incluir na Constituição do Estado o instituto da emenda impositiva. “Nós colocamos no texto da LDO [votada no primeiro semestre] a emenda impositiva e agora estamos colocando o termo que foi colocado no Congresso Nacional também na Constituição estadual”, disse, em entrevista a O Estado.

Arnaldo Melo acrescentou que os deputados também evitaram determinar um teto para a proposição de emendas parlamentares. Segundo ele, o total agora será definido de acordo com a previsão de receitas do Estado.

Na opinião do presidente da Assembleia, isso deve acabar com a relação “de favor” entre deputados e governadores.

“Nós não estabeleceremos mais um valor fixo para as emendas, para que não haja aquela coisa de favor, de estar pedindo favor a governador para aumentar emenda. Então, nós estamos colocando um percentual no Orçamento do Estado, dentro daquelas diretrizes das políticas do governo, correspondente às emendas do ano anterior para ser projetado para o ano seguinte, de acordo com a arrecadação. O que quer dizer isso? Aumentou a arrecadação, nós teremos aumento proporcional. Não aumentou a arrecadação, nós não teremos aumento”, explicou.

A emenda impositiva foi aprovada este ano no Congresso Nacional e será colocada em vigor já no exercício financeiro de 2015.

Uma novidade em relação ao projeto para o Legislativo Estadual diz respeito aos percentuais que deverão ser indicados por área de atuação. O deputado não mais poderá, por exemplo, indicar emendas só para uma área, como infraestrutura. Ele terá que repartir o valor global entre saúde, educação, cultura e outras áreas de atuação do Estado.