“Transição acontece de forma tranquila”, garante Anna Graziella

por Jorge Aragão

transiçao

Os trabalhos da Comissão de Transição de Governo, ask coordenados pela chefe da Casa Civil, health Anna Graziella Neiva, seguem rotina tranquila. Além do repasse de documentos, os secretários de Estado estão se reunindo com os gestores já indicados pelo governador eleito para conversar sobre a dinâmica de cada pasta.

“A transição é um ato democrático, técnico e está sendo conduzido de forma tranquila. Todos os indicados pelo próximo governo estão sendo recebidos pelos nossos secretários, que apresentam dados da funcionalidade, da dinâmica dos órgãos”, afirmou a secretária.

Anna Graziella Neiva destacou que o procedimento é uma determinação da governadora Roseana Sarney. “Essa foi a principal orientação da governadora. Antes da indicação de gestores pelo governador eleito, ela chamou todos os secretários e passou esse direcionamento, para que a transição fosse feita de forma transparente, clara”, assinalou.

É o que está ocorrendo. Nas últimas semanas, integrantes das equipes de transição estiveram reunidas, reforçando o diálogo entre membros do governo atual e do sucessório. Na visão de Anna Graziella Neiva, essa troca de experiência entre os gestores é o diferencial do processo.

“A transição não é só transferência de documentação. Esses encontros são parte mais importante do processo, para garantir que o futuro secretário tenha conhecimento do que vem sendo feito e que as ações terão continuidade para o bem da população”, observou.

O primeiro encontro entre gestores reuniu o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati e o empresário Ted Lago, indicado pelo governo eleito para o cargo. Na pauta, dados da administração do Sistema Portuário maranhense.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), José Costa, recebeu o deputado estadual Bira do Pindaré, futuro titular da pasta. José Costa, que também ocupa o cargo de reitor da Univima, ressaltou a importância da universidade no processo de inclusão social e diminuição das desigualdades, e detalhou o trabalho de implantação e administração dos 12 Centros de Capacitação Tecnológica (Cetecma’s) que existem no estado, além dos outros cinco que estão em fase de conclusão (Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon).

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, recebeu, na quarta-feira (5), o professor Francisco Gonçalves, indicado pelo governador eleito para assumir a pasta de Direitos Humanos, a partir de janeiro de 2015. O futuro gestor participou da reunião acompanhado do indicado para assumir a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o advogado Duarte Junior.

Marcos Fernando Jacinto, secretário de Estado de Gestão e Previdência, também recebeu Felipe Camarão, indicado para ocupar o posto no próximo governo. Os dois acertaram um novo encontro para esta semana, quando serão informados dados da administração e do funcionalismo estadual.

Paralelo às reuniões dos secretários, o Governo do Maranhão está repassando informações solicitadas pela próxima gestão por meio da Comissão de Transição coordenada pela Casa Civil. Estão entre os documentos já repassados, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretaria e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material que já havia sido disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago.

A Comissão que tem a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito foi instituída pela governadora Roseana por meio do decreto nº 30.400, de 22 de outubro. Além de Anna Graziella Santana Neiva Costa, reúne os secretários João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado por ato próprio, criam comissão com a finalidade de reunir as informações, a serem enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

Sobre Esporte e Cultura

por Jorge Aragão

joaquim-haickelPor Joaquim Haickel

Nos últimos quatro anos, medical por estar exercendo a função de secretário de estado de Esporte e Lazer, online comentei pouco sobre assuntos relacionados a esse setor em meus textos dominicais. Neles preferi tratar sobre o dia a dia, cheap artes, ou política.

Nunca usei do cargo para me autopromover, quando muito usava minha presença para prestigiar a realização de algum evento, mas quase sempre pedia que um ou outro colaborador representasse a secretaria. Agora, já quase no final de meu tempo como gestor da Sedel gostaria de tratar de alguns assuntos concernentes a essa pasta.

Todos sabem que a área esportiva (bem como a cultural), em qualquer governo é sempre colocada em um plano secundário. Até entendo o porquê dessa atitude. Eles sabem da extrema importância que tem saúde, educação e segurança na vida da população. Enquanto eleitores, os cidadãos cobram de seus governantes, ações eficientes, eficazes e efetivas nesses setores.

Acontece que esporte e lazer (cultura e entretenimento) são componentes indissociáveis tanto da educação, quanto da saúde como da segurança. Enquanto não encararmos esse fato como realidade, enquanto não pararmos de dizer isso apenas nos discursos e não incorporarmos essa verdade ao dia a dia das ações de governo, e aqui falo de qualquer governo, nos três níveis da governança, não atingiremos um grau de maturidade política e administrativa condizente a um país justo, progressista e democrático.

Enquanto não houver em cada escola uma quadra polivalente e professores capacitados para dar aulas, não apenas de educação física, mas também de modalidades esportivas (enquanto em cada uma delas não tiver práticas artísticas efetivas, como canto, teatro, artes plásticas, com educadores capacitados), nossas crianças vão continuar saindo das escolas como cidadãos menores.

Não será uma crônica dominical de um secretário de Esporte que está deixando a pasta que vai resolver essa situação. Apenas a conscientização de todos, não apenas de prefeitos, governadores e presidente da República, poderá fazer o esporte (e a cultura) deixar de ser assunto de peso inferior a outros.

Mais que mero financiador de esporte (e de cultura), o governo tem que ser o defensor de ações que garantam que as práticas esportivas (e culturais) deixem de ser a primeira baixa nas crises orçamentárias, pois quando um governo tem que fazer cortes em seu orçamento, o primeiro a ser cortado é do esporte (e da cultura). Isso é um absurdo!

Com um orçamento anual em torno de R$ 8 milhões, algo na casa dos R$ 650 mil ao mês, a Sedel pagou todas as suas contas e realizou tudo o que foi possível ser realizado. Vendo de um ponto de vista mais crítico, não realizou tudo que poderia ter sido realizado.

Por um instante lembrei que há quatro anos eu resisti muito em aceitar ser secretário de Esporte. Achava que era um presente de grego, que era uma forma de não darem a mim o valor que eu acreditava ter. Eu, escritor, cineasta, membro das Academias Imperatrizense e Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, deputado desde 1982, ser indicado para a Sedel e não para a Seduc, SECMA ou SECTEC! Para mim isso era um ultraje. Hoje, quatro anos depois, vejo que seria difícil fazer mais e melhor naquelas pastas do que acredito ter feito na que me foi confiada.

Sobre a governadora Roseana Sarney devo dizer que ela prontamente ajudou sempre que foi procurada. Sou muito grato a ela principalmente por ter sido a governante que instalou aquela que em minha opinião é a mais importante lei ligada à área esportiva (e cultural) de nosso Estado. Falo da Lei de Incentivo ao Esporte (e à cultura), que eu tive a honra de apresentar e aprovar na Assembleia Legislativa, como último ato de minha vida parlamentar, em 2010.

Espero que no futuro governo, e nos que virão depois dele, não apenas essas leis sejam mantidas e preservadas, mas quem sabe, ampliadas e melhoradas.

Outras coisas sobre a pasta que ainda dirijo, poderiam ser ditas aqui. Poderia falar da importância da reforma do Castelão para o soerguimento do futebol maranhense, da reconstrução do Costa Rodrigues, do fato de que a cada ano, nos últimos quatro, os JEM’s cresceram em número de municípios, escolas e atletas participantes, que a nossa representação na versão nacional dos jogos se ampliou em quantidade e qualidade, que foram inúmeras as participações de nossos representantes em competições nacionais e internacionais, sempre fazendo boas performances e trazendo medalhas e troféus…

Não vou dizer que tudo foi um mar de rosas, porque não foi. Tivemos problemas, mas graças a Deus resolvemos quase todos, com exceção de uns poucos, sendo o mais grave o caso das piscinas do CEOC – Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz.

Esse caso deixa-me extremamente chateado, pois foi impossível resolvê-lo. Tive que escolher entre realizar o que era premente e possível e o que demandaria muito recurso financeiro e traria pouco retorno esportivo.

Espero que o próximo gestor da Sedel consiga resolver esse problema, avisando que deixo aprovado um projeto através da Lei de Incentivo ao Esporte para este fim, mas que até a presente data o proponente ainda não conseguiu uma empresa que o desejasse patrocinar.

Deixo ao meu sucessor mais de R$ 1,5 milhão na conta do Fundo Estadual de Esporte, além de material e equipamentos para tocar a Sedel nos primeiros meses. Entrego também a sede da secretaria reformada e equipada com móveis e utensílios novos, além de entregar reformados os Ginásios Georgiana Pflueger, Guioberto Alves e Rubem Goulart.

Deixo também recursos na Caixa Econômica, oriundo de emendas parlamentares, destinados à reforma da pista de atletismo, à construção de um stand de tiro esportivo e à finalização de quatro praças da juventude, e outro conseguido no Ministério dos Esportes, graças ao deputado Francisco Escórcio, para melhorias no Estádio Castelão e no CEOC, inclusive a construção de uma estrutura onde poderão ser instaladas todas as federações esportivas ou até mesmo uma escola com 10 salas de aula para atender os jovens do entorno do complexo esportivo, tudo isso com respectivos projetos prontos.

Para finalizar, devo dizer que muito me honrou trabalhar com as pessoas que tanto me ajudaram na tarefa que nos foi confiada e que acredito levamos a cabo satisfatoriamente.

Foram quatro anos de muito trabalho e de grandes desafios, e mesmo que não tenhamos vencido todas as partidas, fica a certeza de que, como deve ser sempre no esporte e na vida, fizemos o melhor e lutamos o bom combate.

Dedico esse texto à memória do professor Emílio Feitosa Mariz, um dos maiores incentivadores dos esportes estudantis do Maranhão.

Médico Luiz Alfredo é assassinado na porta de sua residência

por Jorge Aragão

luizO médico Luiz Alfredo Neto, doctor Diretor do Hospital Geral, order foi assassinado na manhã deste domingo (09), na porta de sua residência, no bairro Jardim Eldorado.

Segundo as primeiras informações, Luiz Alfredo teria sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).  Seriam quatro bandidos, que estavam numa Frontier de cor prata, e teriam assassinado o médico com dois tiros após uma suposta reação. O corpo do médico ficou na garagem e os bandidos teriam levado dois aparelhos de celular da vítima.

Luiz Alfredo era um dos médicos mais competentes do Maranhão e ia desenvolvendo um trabalho muito importante na gestão do secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O Blog se solidariza com a família enlutada pela tragédia com o médico Luiz Alfredo.

NOTA DE PESAR – LUIZ ALFREDO GUTERRES

Foi com muita tristeza que a governadora Roseana Sarney recebeu a notícia da morte do médico e amigo Luiz Alfredo Guterres, diretor do Hospital do Câncer Dr. Tarquínio Lopes Filho (Geral). Em 2010, Luiz Alfredo Guterres ocupou o cargo de secretário de Estado de Saúde, levando seu conhecimento e experiência também para a gestão do órgão.

“Perdemos hoje um homem que fez da medicina uma missão, que dedicou a vida principalmente aos que precisavam de saúde e, principalmente, àqueles que recorreram aos consultórios, centros cirúrgicos e atendimento do serviço público. Luiz Alfredo era um grande médico, que conduziu com muita competência a direção do Hospital Geral e, por último, a transformação da unidade em Hospital do Câncer. Um médico que se empenhou nas ações de saúde dos inúmeros governos itinerantes e realizou mutirões de cirurgia que ajudaram a mudar as estatísticas da saúde no Maranhão. Que Deus conforte a família. Estamos em luto”, declarou a governadora.

Homenagens ao médico Luis Alfredo Guterres

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que as últimas homenagens ao médico Luís Alfredo Soares Neto Guterres ocorrerão no PAM Diamante, onde será realizado o velório a partir das 16h, deste domingo (9).

O futuro enigmático de Roseana

por Jorge Aragão

roseana1De O Estado – A decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de não mais se candidatar a senadora na eleição deste ano e ficar no cargo até o fim do mandato, story por algum tempo fez parecer que a líder do grupo que será oposição a partir de janeiro de 2015 estaria mesmo se afastando definitivamente da vida política. Os mais recentes movimentos da peemedebista e algumas de suas declarações, stuff no entanto, buy levam a crer que, mesmo que 2015 seja um “ano sábatico” – como ela mesmo definiu que seria – um retorno às disputas eleitorais não parece uma realidade distante.

Roseana só afirma que continuará atuando poliicamente, mas descarta disptuar novos mandatos. Para os aliados mais próximos, no entanto, há várias possibilidades para a governadora já a partir de 2015.

Ainda em 2010, quando se reelegeu governadora pela quarta vez, Roseana já dizia que não pretendia mais disputar eleições. Cumpriu a promessa este ano, apesar dos apelos dos aliados para que disputasse a vaga no Senado, para a qual foi eleito o socialista Roberto Rocha.

O dia 30 de setembro marcou a primeira vez em que Roseana admitiu a possibilidade de retorno à vida política. Na ocasião, durante a entrega de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Coroadinho, Roseana disse que não iria “largar a política” e deu a entender que descansaria em 2015 para, então, retornar à lide em 2016.

“Não vou me aposentar. Gosto do trabalho. Não vou largar a política. Ano que vem será um ano sabático para mim”, disse.

Desde então, várias foram as especulações em torno do futuro da governadora, a partir desta declaração.

Quase um mês depois, no dia 22 de outubro – durante visita à obra de urbanização do Espigão, entregue na sexta-feira – novamente o tema voltou à pauta. E, mais uma vez, a governadora admitiu que não se afastaria em definitivo da política. Afirmou não saber se ainda disputaria mandato eletivo, mas garantiu que continuaria “politicando”.

Segundo turno – Àquelas alturas, o comunista Flávio Dino (PCdoB) já havia sido eleito governador do Maranhão e Roseana mobilizava seu grupo para garantir a vitória de Dilma Rousseff (PT) no 2o turno da eleição presidencial no estado.

Desde o resultado das eleições presidenciais, a governadora passou a circular ainda mais nos meios políticos e populares, uma espécie de teste de popularidade. E foi aprovada.

Foi assim em Brasília, durante reunião do PMDB; em Imperatriz, ao visitar e inaugurar obras do governo ao lado do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), e sexta-feira, em São Luís, quando entregou a primeira etapa das obras de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia.

A expressiva votação dde Dilma no Maranhão reforça a tese de que a governadora pode ser alçada a um posto no novo governo Dilma – o que se tornou ainda mais factível depois da recente recepção promovida a ela pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, em reconhecimento ao seu trabalho pela reeleição da presidente no Maranhão.

A posse em um ministério, entretanto, é apenas um dos caminhos que podem ser tomados pela governadora Roseana assim que ela deixar o Palácio dos Leões.