O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, treat Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais.

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.

JULIÃO AMIN – Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.

Na manhã desta quarta-feira (05), viagra na Assembleia Legislativa, pills o deputado estadual reeleito Stênio Rezende (PRTB) fez duras críticas a gestão do prefeito Zé Leandro (PTdoB) à frente da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.

Rezende disse que recebeu a denúncia que os servidores municipais de Vitorino Freire estão com os salários atrasados e, generic por esse motivo, decidiram por uma greve.

“Venho lamentar profundamente o mau desempenho do prefeito de Vitorino Freire, o senhor José Leandro Maciel que à frente daquele município vem fazendo uma administração que muito fica a desejar. Recebi a denúncia do sindicato dos funcionários públicos municipais de Vitorino Freire, que, ainda ontem, em uma assembleia, decidiram por uma greve em função do atraso do pagamento dos funcionários públicos do município. O prefeito não paga os contratados e já caminha para mais de três meses de atraso no pagamento. Os concursados já estão no segundo mês de atraso no pagamento”, afirmou.

O parlamentar reeleito também lembrou a situação dos professores do município de Vitorino Freire, que segundo Stênio Rezende, também estão com salários atrasados.

“Os professores não recebem o salário há 60 dias. Nós sabemos que as transferências do Governo Federal não atrasam, o dinheiro do FUNDEB é sagrado, então ninguém, em sã consciência, entende por que o prefeito de Vitorino Freire não paga os professores”, disse.

No entanto, o mais grava ainda estava por vir. Segundo o deputado, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Vitorino Freire (SINTRASEP) denunciou a situação ao representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela que estranhamente disse não ter conhecimento de que na Lei Orgânica exista prazo estabelecido para o pagamento dos servidores municipais.

“Não precisa ser advogado para saber que a data estipulada limite para pagamento dos funcionários públicos do município e do Estado é o quinto dia útil de cada mês. Eu não entendi por que o promotor respondeu dessa forma, dá a entender que está defendendo o prefeito que está errado. Eu vou encaminhar um oficio ao Ministério Público para que tome as providências, haja vista que os funcionários não podem ficar sem receber os seus salários”, finalizou Stênio Rezende.

Pelo visto o povo de Vitorino Freire, principalmente o servidor público municipal, deve está arrependido de ter reeleito o prefeito Zé Leandro, mas falta de aviso do Blog não foi.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu ao coordenador da Bancada Federal do Maranhão, order Sarney Filho (PV), que seja viabilizada, por meio de emendas parlamentares de bancada, a reforma e higienização do Mercado da Cidade Operária. O pedido se deu via ofício, mediante Indicação apresentada na Câmara Municipal.

“O Mercado da Cidade Operária necessita, em caráter de urgência, de reparos em sua estrutura predial, adequação de suas instalações às normas de vigilância sanitária, além de reformas e expansão dos boxes utilizados comerciantes, cujos benefícios trazidos alcançarão milhares”, justificou o parlamentar

Pedro Lucas ressaltou que o mercado foi construído em área pertencente até hoje pertencente à EMARHP (Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos), entidade integrante da Administração Indireta do Estado, de forma que, apesar das competências municipais sobre o assunto, caberá a Administração Estadual a realização das obras pretendidas.

“Desta forma, entendendo que os 18 deputados e três senadores tem recebido o irrestrito apoio e confiança dos eleitores de nossa cidade, solicitei a intervenção de toda a bancada, junto ao Governo Federal, para a viabilização desta antiga reivindicação do moradores da Cidade Operária”, declarou o vereador.

O mercado da Cidade Operária é gerenciado por uma cooperativa de feirantes, que tem a responsabilidade de manutenção das instalações, limpeza e funcionamento. Atualmente conta com mais de 500 box.

Pelo visto o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) segue com algumas dificuldades, view algo normal, ambulance para montar e completar a sua equipe de governo, afinal nesta quarta-feira (05), nenhum novo nome foi anunciado.

No entanto, duas pastas importantes – Educação e Cultura – tendem a ser indicações de dois partidos aliados do governador eleito.

Dino, após a especulação de Luis Fernando na SEDUC, voltou a confirmar a pedetista que a indicação será mesmo da legenda. Só que o problema parece o nome do PDT, pois precisa ser um nome com o perfil semelhante dos já anunciados por Flávio Dino.

Os dois primeiros nomes especulados – Kariadne Maia e Márcio Honaiser – parecem não ter agradado muito o núcleo forte do futuro governo. O PDT, para não perder a indicação deve apresentar outros nomes, pois já existe quem defenda ceder Agricultura e também o Esporte, em troca da Educação, pela eventual dificuldade que a legenda poderia ter para encontrar um nome para a pasta.

O último nome apresentado pelo PDT é da secretaria adjunta de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís, Áurea Regina dos Prazeres Machado. Além de integrar o governo Edivaldo Júnior, Áurea Prazeres Machado já foi adjunta de Moacir Feitosa na gestão de Tadeu Palácio na capital maranhense. O nome parece ter sido bem aceito e pode ser confirmado no início da semana que vem.

Se a Educação ficará com o PDT, a Cultura deve ser uma indicação do PPS. No entanto aqui entra a questão de 2016 na pauta e por esse motivo a indefinição. Apesar de estar de saída do PPS para a Rede, assim que for oficialmente criada, a deputada estadual e federal eleita, Eliziane Gama, deve ser ouvida e tem um peso muito forte na indicação.

O problema é que o governador eleito Flávio Dino, tem receio que Eliziane insista com a sua pré-candidatura a Prefeitura Municipal de São Luís, e possa gerar algum conflito interno no seu grupo político, que tende claramente a apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior.

A tendência é que antes de bater o martelo na Cultura, Dino tenha uma conversa franca com Eliziane Gama. Caso Eliziane insista na tese de disputar a eleição, caberá a outros membros do PPS a indicação da pasta.

A intenção de Dino é completar toda sua equipe ainda nessa primeira quinzena de novembro, mas ao que tudo indica esse prazo não deve ser cumprido, afinal ainda faltam definições de pastas importantes como: Justiça e Administração Penitenciária, Comunicação, Esporte, Agricultura, Industria e Comércio, Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento, Minas e Energia, Mulher, Trabalho, Turismo, além de Educação e Cultura, é claro.

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O Ministério Público do Maranhão, pharmacy em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizou o pedido de indisponibilidade dos bens da prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues (foto), por fraude licitatória e subcontratação de transporte escolar com sobrepreço.

Estão sendo acionadas pelo mesmo motivo outras nove pessoas: o vice-prefeito Joedson dos Santos, a secretária de Educação, Maria Gorethi Camelo Silva, o procurador-geral do município, Raimundo Oliveira Júnior, o vereador Erinaldo Almeida, a chefe de gabinete Ana Vilma Diniz, o pregoeiro Rômulo Figueiredo, as integrantes da Comissão Permanente de Licitação Erenilde Ferreira e Rosane Cadete e a empresária Sueline Fonseca. A empresa de propriedade desta, a S.C. Fonseca – Comércio e Serviços, também é alvo da ação.

O vice-prefeito Joedson dos Santos e o vereador Erinaldo Pinto de Almeida, que realizam serviços de transporte escolar na zona rural do município, aparecem como beneficiários do esquema fraudulento.

De acordo com a ação, a indisponibilidade dos bens dos demandados deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com os valores do contrato de concorrência da ordem de R$ 660.413,25. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos demandados.

Na Ação Civil, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que estava respondendo pela Promotoria de Cururupu da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, esclareceu que, a partir de um procedimento investigatório para apurar a situação do transporte escolar na rede pública de ensino do Serrano do Maranhão, foram constatadas diversas irregularidades.

Após análise do processo licitatório 003/2014, que contratou o serviço de transporte escolar, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou a ausência de vários documentos, como o comprovante de existência de recurso orçamentário para o pagamento do contrato e o aviso com o resumo do edital de licitação na internet, além de vícios no contrato e no edital em desrespeito à Lei 8.666/1993, subcontratação integral do transporte escolar e fraude na licitação.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se reuniu com o atual Secretário da Secretaria de Ciência, sales Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC-MA), medical Zé Costa. Na oportunidade, clinic os dois debateram sobre as atividades da Secretaria e o deputado Bira (futuro titular da SECTEC no governo Flávio Dino) protocolou um pedido de informações quanto ao quadro de funcionários, atividades implantadas e ações desenvolvidas pela SECTEC.

Zé Costa, que também ocupa o cargo de reitor da UNIVIMA, foi extremamente solícito e concedeu todas as informações requisitadas pelo deputado Bira. O atual Secretário ressaltou a importância e o alcance da UNIVIMA no processo de inclusão social e diminuição das desigualdades.

De acordo com Zé Costa, a UNIVIMA atinge 132 municípios do Maranhão realizando qualificação profissional e o Programa de Pré-Vestibular. Todas as salas de aulas funcionando normalmente em escolas da rede estadual de ensino.

A UNIVIMA também oferece cursos profissionalizantes de 160 horas nas mais diversas áreas, além de oferta de Pós-graduação MBA em gestão Escolar para professores das redes Estadual e Municipais, com cursos oferecidos em convênio com o IBMEC e custeados pelo Estado.

O sinal da transmissão de dados utilizados pela UNIVIMA é feito via Satélite e todas as salas de aula tem um tutor a cada duas horas. A SECTEC também é responsável pela implantação e administração dos 12 CETECMA´s que existem no Estado.

Os CETECMA´s são os Centros de Capacitação Tecnológica e além dos 12 já existentes, outros cinco estão em fase de conclusão (Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon) e já foram celebrados convênios com o MEC/FNDE assegurando recursos para a construção de mais 5 nos municípios de Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Balsas, Porto Franco e Rosário.

A construção da nova sede da UNIVIMA está em fase avançada, nas proximidades da Praça Maria Aragão, no centro de São Luís. Com relação à FAPEMA, o atual Secretário defendeu um trabalho integrado da SECTEC com o órgão.

O deputado Bira agradeceu a disponibilidade do titular da pasta e comunicou o interesse do Governador Flávio Dino em criar o IEMA, uma espécie de IFMA estadual. O parlamentar ressaltou a importância deste momento de transição para a história do Maranhão e elogiou a postura de Zé Costa que foi bastante diligente neste primeiro encontro.

A governadora Roseana Sarney cumpriu agenda de trabalho, diagnosis na terça-feira (4), ask em Brasília, remedy onde fez uma visita de cortesia ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, esteve no Congresso Nacional, e finalizouo dia com um encontro de líderes do PMDB em jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

“Vim a Brasília, a convite do meu PMDB, do vice-presidente Michel Temer, para um encontro de líderes, para reafirmar que partido está cada vez mais unido e fortalecido em torno do projeto de um Brasil melhor para todos”, declarou a governadora.

O primeiro compromisso de Roseana Sarney na capital federal foi com o ministro Ricardo Berzoini, ocasião em quem a governadora alinhavou detalhes de uma audiência que terá com a presidenta Dilma Rousseff.

Os dois também trataram do resultado das últimas eleições, tendo o ministro Berzoini parabenizado a governadora pela força de sua liderança no estado,que resultou na maior votação da presidenta Dilma em todo o país e por ter conseguido eleger uma forte bancada na Câmara, formada por 12 deputados.

Perguntada sobre como está a transição de governo, Roseana Sarney respondeu ao ministro que o processo ocorre de forma tranqüila e transparente e que os secretários foram orientados a recebera equipe do futuro governo e repassar todas as informações que forem solicitadas.

Em seguida, a governadora visitou o Congresso Nacional, onde também foi parabenizada por deputados e senadores pelo resultado expressivo alcançado no Maranhão no segundo turno das eleições,que garantiu a reeleição da presidenta Dilma.

No Congresso, sempre carismática, Roseana Sarney conversou com várias lideranças, entre as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp.

A agenda do dia da governadora,em Brasília, foi encerrada com um jantar oferecido pelo vice-presidente Michel Temer para líderes do PMDB. Nesta quarta-feira (5), a Roseana Sarney participa, a convite de Michel Temer, de um encontro de lideranças do partido.