O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou mais um membro de sua equipe nesta quinta-feira (30). Depois de confirmar os nomes de Chico Gonçalves para Secretaria de Direitos Humanos e Marcos Pacheco para Secretaria de Saúde, thumb Dino confirmou agora à noite o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) para a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

A princípio se imaginava que a pasta ficaria com o PP do deputado federal Waldir Maranhão, malady mas ao que tudo indica, a confiança maior de Dino em Bira do Pindaré pesou mais na decisão.

O novo secretário de Ciência e Tecnologia é professor e Mestre em Politicas Publicas. Bira também foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Bira do Pindaré será o segundo deputado estadual reeleito que deixará a Assembleia Legislativa para integrar a futura equipe de Dino. Anteriormente, Neto Evangelista já havia sido confirmado como secretário de Desenvolvimento Social.

Com a saída de Bira do Pindaré, o segundo suplente do “Chapão da Oposição”, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá o mandato de deputado. Fernando Furtado é mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.

A Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz) enviará no início de novembro arquivos com novo lote de 70 mil certidões de devedores do IPVA para a SERASA, and que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Para concluir a providência, recipe a unidade de gestão do IPVA aguarda apenas a conclusão da assinatura do contrato entre a Sefaz e a SERASA.

Antes, a Sefaz fará a notificação por Edital aos proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012.

Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz na Internet. portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf

Com o número do RENAVAM que é exibido no rodapé da página o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA – débitos onde a identificará de que veículo se trata.

Caso fique constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação – DARE no Site da Sefaz e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.

O deputado estadual Zé Carlos participou na última quarta-feira (29), sick da 1º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, realizada na sede da entidade em Brasília.

No encontro foram discutidas as ações estratégicas para o primeiro semestre de 2015, o atual quadro político do país, a reforma política, a realização da conferência nacional da UNALE, ações desenvolvidas em 2013/2014. Durante a reunião foi realizada também a solenidade de posse da nova diretoria, onde o deputado Zé Carlos foi empossado conselheiro fiscal na nova diretoria.

Participaram, ainda, da reunião os deputados Adjuto Afonso (PP/SE), Alencar da Silveira Júnior (PDT/MG), Ana Cunha (PSD/PA), Antônio dos Santos (PSC/SE), Artagão Júnior (PMDB/PR), Augusto Bezerra (DEM/SE), Diogo Moraes (PSB/PE), Domingos Brazão (PMDB/RJ), Isaura Lemos (PCdoB/GO), João Gonçalves (PSD/PB), Juliano Roso (PCdoB/RS), Kennedy Nunes (PSD/SC), Lincoln Tejota (PSD/GO), Luana Ribeiro (PR/TO), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sandro Locutor (PPS/ES), Venâncio Fonseca (PP/SE), Wanderley Dallas (PMDB/AM), Zé Carlos (PT/MA), os advogados Álvaro Maimoni e André Maimoni, os membros do Conselho, Fabiano Geremia, Evaldo Bazeggio e o diretor da Unale, Lauri Gish.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, capsule na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

O prefeito de São Luís, click Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que já queria fazer algumas modificações na sua equipe de governo para 2015, mais do que nunca será obrigado a fazer uma minirreforma na sua equipe para os dois próximos anos.

Edivaldo Júnior já perdeu dois secretários para o futuro governo Flávio Dino (PCdoB), já que Chico Gonçalves (Cultura) vai para a secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e Rodrigo Maia (Meio-Ambiente) vai para a Procuradoria Geral do Estado. Além disso, outros nomes como: Geraldo Castro Sobrinho (Educação) e Lula Fylho (Turismo) são cotados para integrar a futura equipe de Dino.

No entanto, a minirreforma de Edivaldo Júnior não deve parar por ai, pois o gestor anda insatisfeito com alguns setores do seu governo que não conseguem deslanchar e outras mudanças devem ocorrer já em janeiro do ano que vem.

Sabedor que o ano de 2015 é primordial para a sua reeleição em 2016, Edivaldo Júnior tem a consciência que precisará colocar nomes certos nos locais exatos, pois com a parceria que fatalmente virá do Governo do Maranhão, afinal o governador eleito Flávio Dino é aliado e já sinalizou para isso, o prefeito tem tudo para ter um ano bem mais tranquilo do que teve em 2014.

Edivaldo Júnior também terá que tomar outra decisão importante, a mudança de partido. Já é certo que o prefeito deixará o pequeno PTC para chegar numa legenda mais forte e o caminho natural seria o PDT. Só que, após a postura correta e fiel de Edivaldo com Dilma e o PT, o prefeito tem sido convidado insistentemente a se filiar no partido da presidente reeleita Dilma Rousseff.

São decisões fundamentais que serão tomadas em 2015, mas com reflexos em 2016.

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) continua ainda desorientado pela sua não reeleição e tenta agora, salve de todas as formas, um espaço no governo Flávio Dino.

Dutra obteve 40.424 votos e terminou na segunda suplência do “chapão” da Oposição. No entanto, na briga particular que travou com Simplício Araújo, Dutra venceu, pois terminou à frente do colega de partido, mas desafeto político.

O problema é que Simplício Araújo já teve seu nome ventilado para a equipe de Dino, já Dutra ainda não teve tal “privilégio”.

Na semana seguinte a eleição de Primeiro Turno e sua consequente derrota nas urnas, Domingos Dutra fez um discurso na Câmara Federal sem nenhum nexo e reclamando da sua não reeleição.

Agora Dutra vai apelando para que amigos e aliados próximos, façam lobby junto ao governador eleito para que o ex-petista não seja esquecido e possa ocupar uma pasta no governo Flávio Dino.

Dutra, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, “tem se oferecido” para ocupar duas secretarias no futuro governo, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

O problema é que outros nomes mais fortes e menos problemáticos que o de Dutra aparecem à frente do ex-petista, e por esse motivo, o deputado federal que ficará sem mandato a partir de fevereiro de 2015, já pensa num plano B.

O plano B de Dutra será a disputa da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar em 2016. Nas últimas eleições a candidata foi a esposa do parlamentar, Núbia Dutra, mas agora o candidato pode vir a ser o próprio Domingos Dutra.

E com a administração desastrosa que o atual prefeito, Josemar Sobreiro, vai fazendo, o “futi” pode entrar como favorito na disputa, mas antes pode ter que ralar dois anos sem mandato e sem “emprego” público.

O próximo secretário de Saúde foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, sale Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

MARCOS PACHECO – O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, order o professor Francisco Gonçalves (PT) assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, pills ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, order a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Chico Gonçalves teve seu nome cotado para as pastas de Educação e também Comunicação, mas terminou indo para Direitos Humanos.

Chico Gonçalves – Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, viagra que tem a atribuição de prestar informações à equipe indicada pelo governador eleito, esteve reunida na quarta-feira (29), dando continuidade aos trabalhos de transição. Nesta quinta-feira (30), será cumprida a 2ª etapa do processo, com a entrega de documentos e informações para o coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, tem orientado os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

“Estamos trabalhando para que a transição aconteça de forma eficiente e totalmente transparente, obedecendo às premissas do processo democrático. A governadora, inclusive, se antecipou ao primeiro contato da nova gestão e já havia reunido todo o secretariado para passar as orientações sobre a transição. Estamos conduzindo as solicitações dentro de cada secretaria para fazer as compilações que atenderão aos pedidos da equipe do governo eleito”, explicou a secretária.

Também formam a comissão de transição os secretários João Bringel (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan) e Marcos Jacinto (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, e o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Leite.

Diálogo – Na última semana, Luiz Carlos Fossati, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – encarregada pela administração do Sistema Portuário –, recebeu o empresário Ted Lago, que será o diretor da Emap na gestão do governo eleito. O encontro faz parte das diversas atividades do período de transição, que objetivam o diálogo entre as equipes.

“O Palácio dos Leões, a Casa Civil e as nossas secretarias estão de portas abertas para receber a equipe de transição do futuro governo e ajudá-la com todas as informações necessárias. Ainda faremos reuniões entre as equipes, mantendo o diálogo necessário para uma transição tranquila”, conclui Anna Graziella.