De O Estado – O governador eleito do Maranhão, purchase Flávio Dino (PCdoB), mind deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, pharm em janeiro de 2015.
Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.
Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.
Ele revelou que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.
“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual governo”, declarou.
Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto será feito.
“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.
Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro governo.
Além de Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).
Flávio Dino também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras no estado.
A intenção de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.
Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos, respectivamente.
Li em outro blog que o futuro Secretário de Transparência e Controle participa da Conferência Nacional da OAB. Entretanto entre os dias 19 e 22 / 10 / 14 está acontecendo em Goiânia ( GO ) o 35º Congresso Nacional de Controle Interno. Ele (Secretário) não estaria participando do foro errado, já que a propalada Secretaria é um órgão de controle interno e não jurisdicional?