Seguindo a política estabelecida pelo prefeito Edivaldo para reestruturação da rede municipal de saúde, nurse a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), entregou na manhã desta sexta-feira (31) três novos ventiladores mecânicos para controle e monitoramento respiratório no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I.

“Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios e vão ampliar as chances de recuperação dos pacientes. Também iremos ampliar a capacidade de atendimento do Socorrão I com a reforma que estamos executando”, informou o prefeito Edivaldo.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, destacou que além da aquisição dos equipamentos, os profissionais da Semus receberam treinamento ministrado por um especialista da empresa fabricante dos novos ventiladores mecânicos. “Médicos, enfermeiros e fisioterapeutas participaram da capacitação e terão condições de operar os mecanismos para acessar informações, como o histórico e desempenho respiratório do paciente nas últimas 48 horas”, explicou a secretária.

Os novos ventiladores também possuem baterias com capacidade de armazenamento para até três horas de autonomia sem energia elétrica. Segundo os servidores que trabalham no Socorrão I, o equipamento representa um avanço significativo para a unidade hospitalar. “Este aparelho deverá facilitar a nossa rotina no Socorrão I e proporcionará a nós, servidores e prestadores de serviços aos cidadãos, condições ainda melhores de trabalho”, destacou a fisioterapeuta Emanuelle Lima.

REFORMA – Com o processo de reforma em andamento no Socorrão I, a unidade ampliará a capacidade da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em mais dez leitos, totalizando 21 leitos. Além da UTI, as obras contemplam reformas no telhado, centro de material, pediatria, farmácia e revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes entre outros benefícios.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), thumb por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, capsule manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, and na manhã desta sexta-feira, 31, no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão (veja aqui).

De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. “Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município”, afirmou.

No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva (foto), por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.

No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.

A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições…”

Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.

Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deve ser o braço direito do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa. Com as mexidas do tabuleiro da política, view Othelino Neto ficará muito fortalecido na próxima legislatura no parlamento maranhense.

Atualmente dos quatro deputados estaduais de proa do governador eleito Flávio Dino – Othelino Neto, order Marcelo Tavares (PSB), order Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) – somente Othelino permanecerá no parlamento estadual na próxima legislatura.

Rubens Júnior foi eleito deputado federal, já Bira e Tavares serão secretários. Sendo assim, o homem de confiança e pronto para o embate com a futura Oposição será justamente Othelino Neto.

Muita gente pode pensar que eu esteja esquecendo o nome do deputado eleito Humberto Coutinho (PDT), ainda mais próximo e amigo de Flávio Dino, mas não estou esquecendo, o problema de Humberto Coutinho, que tende a ser o presidente da Assembleia, são as ressalvas pela sua saúde e a tendência é levar o mandato com mais tranquilidade.

Além disso, a atitude de Othelino Neto, que abdicou de sua candidatura a presidência da Assembleia Legislativa em prol da união do grupo político de Dino, foi muito importante para demonstrar que Othelino está mais do que pronto para assumir esse papel.

Com as mexidas no tabuleiro Othelino Neto se fortalece para ser o Líder do Governo Flávio Dino e/ou o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2015/2017.

É aguardar e conferir.

A Prefeitura de São Luís, malady por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), realiza a partir desta sexta-feira (31) a maior festa literária do estado, a 8ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). A cerimônia de abertura será realizada às 18h30 no pátio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), no Convento das Mercês. A abertura será acompanhada pelo patrono da 8ª FeliS, o escritor Wilson Marques, e pela escritora homenageada Mundinha Araújo.

Para o prefeito Edivaldo, a realização da oitava edição da Feira do Livro é importante para o fortalecimento da cultura e valorização de São Luís. “É um momento muito rico e importante para a nossa cidade. A Feira do Livro se transformou em um grande evento”, declarou o prefeito.

A cerimônia de abertura contará com a performance “Improviso da Saudação” do grupo Laborarte e apresentação do coral infantil Curumim. Este ano, o evento terá como tema “Literatura Infantil: aqui começa a magia da leitura”. Segundo a coordenação do evento, a expectativa é atrair mais de 200 mil pessoas durante os dez dias de programação que envolverá mais de 200 participantes nacionais e locais, com atividades das 9h às 22h.

As atividades da oitava edição da FeliS serão realizadas na região do Desterro, com um total de nove núcleos com programações diversificadas como seminários, palestras, oficinas, entre outras atividades. O principal núcleo das atividades será o Convento das Mercês, onde além da comercialização de livros, serão realizados shows acústicos, bate-papos, lançamentos de livros, exibição de filmes infantis e outras ações.

Entre os destaques deste ano está a presença do escritor Maurício de Souza que no sábado (1º) ministrará a palestra “O mundo mágico dos quadrinhos”, ás 16h, no auditório Mundinha Araújo, no Convento das Mercês. Outro convidado especial para apresentação de sábado é a escritora Marina Colassanti que discorrerá sobre o tema da 8ª FeliS, “Literatura Infantil: aqui começa a magia da leitura”, às 19h30, também no auditório Mundinha Araújo.

A realização da 8ª Feira do Livro pela Prefeitura de São Luís mobiliza vários órgãos municipais como a Fundação Municipal de Cultura (Func) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), além de parceiros como o Serviço Social do Comércio (Sesc/MA), correalizador do evento; e apoio da Vale, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem) e Fundação da Memória Republicana Brasileira.

Em função da Feira do Livro, a partir desta sexta-feira (31), o trecho da Rua da Palma, em frente ao Convento das Mercês, ficará interditado nas extremidades, das 8h às 22h. A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que agentes de trânsito estarão presentes no local para orientar e disciplinar o fluxo de veículos. Além disso, a Prefeitura disponibilizará a área externa, próximo ao Convento das Mercês e ao lado da Avenida Vitorino Freire, para estacionamento.

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O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou na manhã desta sexta-feira (31), remedy o nome do procurador federal Felipe Camarão para ser o titular da Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão.

O Blog já havia até feito a lembrança do nome de Camarão (reveja), pois sempre que passou pelo Executivo demonstrou extrema competência e só deixou o PROCON-MA por um equivoco da governadora Roseana Sarney (PMDB) que acabou confundindo o público com o privado.

Felipe Camarão chegou a ser anunciado como secretário de Urbanismo na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à frente da Prefeitura de São Luís, mas Camarão não conseguiu sua liberação junto ao Governo Federal.

Indiscutivelmente acerta em cheio o governador eleito Flávio Dino com a indicação de Felipe Camarão. Vale ressaltar que a maioria dos nomes indicados por Flávio Dino, até o momento, são bons nomes e têm tudo para realizarem boas gestões.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE CAMARÃO – É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Para muitos, order inclusive o titular deste Blog, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) não se intrometeria nas eleições municipais de 2016 na capital maranhense. A aposta seria que Dino adotaria a postura de neutralidade ou de palanque múltiplos como fez nas eleições presidências, mas todas as sinalizações já feitas pelo futuro governador são exatamente no sentido contrário.

Dino tem demonstrado claramente que estará com o prefeito Edivaldo Júnior, buscando e ajudando na sua reeleição.

A antecipação da disputa e s atitudes de Dino talvez tenham começado por uma declaração infeliz e impensada da deputada federal eleita e atual deputa estadual Eliziane Gama (PPS). Ao sair das urnas como a mais votada em todo o Maranhão e em São Luís, Eliziane disparou desnecessariamente, “serei candidata a prefeita de São Luís de qualquer jeito, com ou sem o apoio do Flávio Dino”.

Apesar de não ter respondido publicamente as declarações de Eliziane, Flávio Dino deixou claro para aliados mais próximos que não gostou da antecipação do debate e fez com que seu descontentamento chegasse nos ouvidos da parlamentar.

Agora, Dino manda um recado direto para Eliziane com a indicação dos deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) na sua futura equipe de governo. Como existe um compromisso dos secretários do novo governo de não disputarem as eleições municipais, Dino já tirou dois bons e fortes nomes da disputa, demonstrando que estará com Edivaldo Júnior.

Além disso, Dino tem reafirmado o compromisso de campanha de realizar parcerias do Governo do Maranhão com a Prefeitura de São Luís, beneficiando assim a gestão de Edivaldo Júnior e principalmente a população da capital, que há anos espera por esse momento.

Por tudo isso, se de fato Eliziane Gama quiser mesmo ser candidata em 2016, ela já começa a entender que não contará com o apoio do governador eleito Flávio Dino e como uma eleição majoritária só se vence com grupo político, ou Eliziane começa a montar seu grupo político ou será obrigada a adiar o sonho de ser prefeita de São Luís.

Sendo assim, para ser justo e coerente, como sempre procura ser, o Blog precisa reconhecer que, até o momento, Flávio Dino tem sido absolutamente correto e perfeito na sua postura para com o prefeito Edivaldo Júnior e a população de São Luís.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou mais um membro de sua equipe nesta quinta-feira (30). Depois de confirmar os nomes de Chico Gonçalves para Secretaria de Direitos Humanos e Marcos Pacheco para Secretaria de Saúde, thumb Dino confirmou agora à noite o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) para a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

A princípio se imaginava que a pasta ficaria com o PP do deputado federal Waldir Maranhão, malady mas ao que tudo indica, a confiança maior de Dino em Bira do Pindaré pesou mais na decisão.

O novo secretário de Ciência e Tecnologia é professor e Mestre em Politicas Publicas. Bira também foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Bira do Pindaré será o segundo deputado estadual reeleito que deixará a Assembleia Legislativa para integrar a futura equipe de Dino. Anteriormente, Neto Evangelista já havia sido confirmado como secretário de Desenvolvimento Social.

Com a saída de Bira do Pindaré, o segundo suplente do “Chapão da Oposição”, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá o mandato de deputado. Fernando Furtado é mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.

A Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz) enviará no início de novembro arquivos com novo lote de 70 mil certidões de devedores do IPVA para a SERASA, and que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Para concluir a providência, recipe a unidade de gestão do IPVA aguarda apenas a conclusão da assinatura do contrato entre a Sefaz e a SERASA.

Antes, a Sefaz fará a notificação por Edital aos proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012.

Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz na Internet. portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf

Com o número do RENAVAM que é exibido no rodapé da página o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA – débitos onde a identificará de que veículo se trata.

Caso fique constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação – DARE no Site da Sefaz e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.

O deputado estadual Zé Carlos participou na última quarta-feira (29), sick da 1º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, realizada na sede da entidade em Brasília.

No encontro foram discutidas as ações estratégicas para o primeiro semestre de 2015, o atual quadro político do país, a reforma política, a realização da conferência nacional da UNALE, ações desenvolvidas em 2013/2014. Durante a reunião foi realizada também a solenidade de posse da nova diretoria, onde o deputado Zé Carlos foi empossado conselheiro fiscal na nova diretoria.

Participaram, ainda, da reunião os deputados Adjuto Afonso (PP/SE), Alencar da Silveira Júnior (PDT/MG), Ana Cunha (PSD/PA), Antônio dos Santos (PSC/SE), Artagão Júnior (PMDB/PR), Augusto Bezerra (DEM/SE), Diogo Moraes (PSB/PE), Domingos Brazão (PMDB/RJ), Isaura Lemos (PCdoB/GO), João Gonçalves (PSD/PB), Juliano Roso (PCdoB/RS), Kennedy Nunes (PSD/SC), Lincoln Tejota (PSD/GO), Luana Ribeiro (PR/TO), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sandro Locutor (PPS/ES), Venâncio Fonseca (PP/SE), Wanderley Dallas (PMDB/AM), Zé Carlos (PT/MA), os advogados Álvaro Maimoni e André Maimoni, os membros do Conselho, Fabiano Geremia, Evaldo Bazeggio e o diretor da Unale, Lauri Gish.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, capsule na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.