Dois deputados estaduais – Victor Mendes (PV) e Othelino Neto (PCdoB) – utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa, buy cialis nesta terça-feira (16), para defender o consumidor em dois assuntos diferentes.
Ferry – As irregularidades identificadas durante vistoria realizada pelo Ministério Público Estadual – MPE nos terminais de ferry boat no último dia 05 de setembro, constam de representação encaminhada à Promotora de Lítia Cavalcanti pelo deputado Victor Mendes no início do mês.
A representação foi motivada pelo recente aumento imposto pelas empresas concessionárias dos serviços no último dia 1º de setembro, que elevaram as passagens de R$ 8 para R$ 11. No documento, Victor Mendes pede a instauração de inquérito para apuração de eventual abuso no aumento das passagens e a adoção de medidas legais, enfatizando a precariedade nos serviços prestados.
A elevação dos preços, segundo Victor Mendes, não trouxe nenhuma melhoria evidente na qualidade dos serviços. “Alguns problemas permanecem sem solução, como por exemplo, a falta de estrutura nos ferries e terminais; os riscos no embarque e desembarque; as acomodações, a falta de higiene e a estrutura deficiente para atendimento de idosos, portadores de necessidades especiais, mulheres grávidas, crianças e doentes”, completou Mendes.
A inspeção contou com participação de 12 promotores de justiça, titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense. Foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de diretores e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela administração dos terminais.
Foram constatadas irregularidades na estrutura, segurança e higiene nos terminais localizados na Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe (Alcântara), as mesmas apontadas na representação encaminhada por Victor Mendes ao órgão.
O MP aguarda os laudos do Corpo de Bombeiros e da Anvisa para cobrar dos responsáveis as providências necessárias.
Para o deputado Victor Mendes, isso deve representar o primeiro passo para a adoção das melhorias necessárias. “Minha expectativa é que essa ação do MP traga as melhorias que todos esperamos no transporte de ferry boat e que, finalmente, os usuários da Baixada sejam tratados com o respeito que merecem, não apenas como consumidores, mas como cidadãos”, concluiu o parlamentar.
Energia – Já o deputado Othelino Neto denunciou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por ter aumentado, absurdamente e abusivamente, as contas de luz para diversas famílias de baixa renda de Turiaçu que, inclusive, recebem o Bolsa Família. Elas pagavam a conta de energia nos valores médios de R$ 15,00, R$ 14,00 R$ 10,00, R$ 20,00, mas a empresa esteve no município, mudou os medidores e as mesmas pessoas passaram a pagar R$ 140,00, R$ 150,00.
“Essas famílias têm, no máximo, uma televisão e uma geladeira e as contas subiram a esse nível, e o que está acontecendo é que as pessoas não têm condições de pagar. Como é que uma família, cuja renda é muito reduzida, ainda vai pagar R$ 140, R$ 150,00 de conta de energia?”, indagou da tribuna o deputado do PCdoB.
O parlamentar disse que vai encaminhar um expediente à Cemar para que a companhia explique o porquê desse aumento, no caso de Turiaçu, se não houve alteração no consumo e nem uma variação significativa na quantidade de eletrodomésticos que são utilizados através da energia elétrica. “É necessário que a Cemar se posicione e explique para a população daquele município porque está impondo essa situação e criando sérias dificuldades à população”, afirmou.