O Ministério Público do Maranhão, pharm por meio das 28ª e 29ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, cheap apresentou, pills no último dia 2, suas alegações finais no processo que apura a Denúncia feita pela instituição contra o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves em decorrência do não pagamento de salários ao funcionalismo municipal em dezembro de 2012.
No entendimento dos promotores de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que assinam o documento, a conduta do então prefeito ignorou o caráter de verba alimentar que é o salário, essencial à subsistência do trabalhador, além de criar dificuldades à gestão seguinte. “Salta aos olhos, quando se comprova que o salário, ou seja, a verba alimentar dos servidores, justamente no mês de dezembro, em que os gastos são superiores no seio familiar, não foi pago porque os recursos foram alocados para outros setores, sobretudo, para o pagamento de fornecedores”, avaliam.
A análise técnica da Controladoria Geral do Município, no Relatório Parcial de Auditoria n° 01/2013, que analisou as movimentações financeiras do Município de São Luís no período de 17 a 31 de dezembro, apontou que “os recursos que ingressaram nos cofres municipais e a destinação dos mesmos deixam claro que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro necessário para o pagamento dos servidores públicos, uma vez que houve desnecessário pagamento a fornecedores em período vedado e flagrante desobediência à legislação”.
A folha de pagamento do Município em dezembro de 2012 totalizava R$ 45.851.742,94, com exceção da folha de pagamento dos professores, que é custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a análise realizada, havia cerca de R$ 40 milhões nas contas da prefeitura, que poderiam ter sido destinados ao pagamento de salários. “Ou seja, quase 90% do valor estaria quitado, não fosse o descaso do administrador público na gestão de recursos”, observam os promotores de justiça.
De acordo com as investigações, apenas nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012, foram realizados pagamentos que totalizaram mais de R$ 42 milhões. Chamaram a atenção dos promotores os pagamentos feitos à empresa Pavetec Construções Ltda, cujo contrato está sendo questionado judicialmente pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa, que recebeu R$ 6.312.178,33; e à SP Alimentação e Serviços Ltda. que recebeu R$ 1.516.268,20, “haja vista que no mês de dezembro não havia horário escolar que justificasse o pagamento prioritário para merenda escolar fornecida pela empresa”.
Pagamentos – Nos depoimentos do então secretário de Fazenda, José Mário Bittencourt Araújo, e do secretário adjunto, Mariano Ferreira de Almeida, constatou-se que os pagamentos foram efetuados sem quaisquer critérios de ordem lógica ou cronológica, apenas segundo os critérios pessoais e aleatórios do prefeito, por meio de telefonemas indicando os favorecidos. A conduta de João Castelo violou os princípios constitucionais da legalidade, finalidade e moralidade administrativa na administração pública.
O Ministério Público reforçou o pedido de condenação de João Castelo Ribeiro Gonçalves por crime de responsabilidade de forma continuada. A pena prevista pode chegar à detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos.
Comentário do Blog: Vale lembrar que João Castelo é um dos novos aliados de Flávio Dino, aliança essa celebrada este ano, ou seja, mesmo após todos os desmandos da gestão Castelo, Flávio Dino o procurou para fazer uma aliança, ainda afirmando que “seria uma honra” ter o apoio do ex-prefeito nas eleições 2014.
E o comunista ainda quer que se acredite na sua promessa de mudança com aliados dessa natureza.
Interessante como a visão do blogueiro muda. Quando João Castelo era sondado pra fazer parte do grupo da oligarquia o cara não era nada disso. Como não caiu no encanto do canto da sereia, representa tudo o que não presta na política. Pó Jorge te decide ou ele presta ou não presta. Não pode ficar mudando de posições põe conta das alianças políticas que você defende.
Meu caro José Antonio, vc está faltando com a verdade, por desconhecimento ou cinismo. DESAFIO a vc a achar uma postagem nesse Blog elogiando tal aliança ou elogios a gestão João Castelo. Desde o início fui crítico a gestão desastrosa de Castelo, e ao contrário de Flávio Dino, permaneço com a mesma opinião. Meu caro, se tem uma coisa q prezo na vida é coerência. Sinceramente achei q v estava escrevendo para Flávio Dino, pois tudo q tentou dizer de mim, sem provas, apenas blasfemando, se encaixa perfeitamente na postura de Dino;
Apenas lembrando que na disputa pela Prefeitura em 2008, ambos (Flávio Dino e João Castelo) eram inimigos fidagais, onde o comunista tentava colar no ex-prefeito a ideia de político ligado à época da ditadura, como na greve dos estudantes pela meia-passagem no Governo João Castelo.
Pergunta-se quem mudou?
Perfeita observação, meu caro André. O nome disso se chama fisiologismo combinado com pragmatismo, da pior espécie, é claro;
Foi nessa aliança que o Flávio Dino perdeu meu voto, pois vi nele apenas mais um demagogo. Voto no Pedrosa, é o menos pior.
É POR ISSO QUE VIVEMOS NUM PAÍS SEM EDUCAÇÃO, SEM SEGURANÇA, SEM SAUDE PÚBLICA. PORQUE AS PESSOAS SE PRENDEM A POLÍTICOS SEM O MENOR EXCRÚPULO COMO É O CASO DESSE JOÃO CASTELO. O QUE ELE FEZ NA PREFEITURA DE SÃO LUÍS ERA PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS DEIXA-LO NO OSTRACISMO E NUNCA MAIS ELEGE-LO A NADA. FICO TRISTE EM VER QUE OS POLÍTICOS CONTINUAM O MESMO PORQUE OS ELEITORES NÃO SABEM ESCOLHER SEUS REPRESENTANTES.
Como estou sem tempo de pesquisar o que vc escrevia quando tentaram em vão por sinal levar JJoão Castelo ao palanque de Lobinho.
Vc, deça e leda viviam o tempo todo falando que ele tinha maia votos que Roberto rocha pra disputa no senado era o único que tinha votos. Quanto ao cinismo creio que cínico aqui é você. Afinal você se sente bem sabendo que seu salário é pago com dinheiro roubado do povo maranhense. Quando FD vencer a primeira coisa é tirar todo o patrocínio do governo da aa empresas do seu patrão.
Meu caro José Antonio, além de cínico, demonstrou que é um moleque VAGABUNDO, pois faz afirmações sem provas, dignas de canalhas e escroques da tua laia. Inicialmente foi pego na mentira, coisa feia para uma pessoa séria, mas não para um venal como vc, pois não conseguiu demonstrar elogios meu a Castelo, pois não sou teu chefe, sou coerente. Depois te dizer q além de tudo, é um burro, q me perdoe o animal pela comparação, o fato de achar q Castelo teria mais votos q Roberto Rocha, é fato, e qualquer analfabeto político sabe disso, mas isso não significa dizer q estou elogiando ele. Será q entendeu seu tapado??? Ou vou precisar desenhar??? Por fim, não sou funcionário público meu caro e desafio vc a provar isso, pena q provar e assumir o q diz e escreve é para homens e não para moleques. Em tempo: Flávio Dino ou qualquer outro q assumir, JAMAIS tirará a propaganda do Sistema Mirante meu caro, pois lá é a audiência e se quiser publicidade, terá q correr para lá, assim como fizeram Jackson, Zé Reinaldo e tantos outros opositores, menino tolo;
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Desculpe José Antonio, mas não tenho tempo batendo boca com um pau mandado, vc iniciou o debate mentindo, depois q não conseguiu provar o q disse, passou para as acusações, o q demonstra bem o teu caráter, ou melhor, a ausência dele. Sendo assim, seu comentário será moderado pelas agressões covardes, pois não és homem para falar pessoalmente, e gratuitas. Só lamento q tenha falado até de minha família, não farei o mesmo com vc, pois apesar de ser um ESCROQUE, compreendo q sua família não tem culpa, só me preocupo com exemplo q dará aos seus descendentes, mas torço para q Deus lhe ajude, pois se depender exclusivamente de vc, ficaria muito complicado. Até entendo q vc venha aqui ganhar seu dinheiro, mas não precisava agredir, apenas por não ter conseguido provar a mentira q falou, mas como te disse: isso é típico do mentiroso e canalha. Vc é tão covarde e cafajeste q fui verificar e até teu email é falso rsrs, mas confesso q não fiquei surpreso, era esperado;
Comentário moderado
PSDB tem tempo no programa de TV, isso justifica a ligação Dino-PSDB.
Quanto ao apoio de João Castelo, cadê? Castelo queria concorrer ao Senado, mas foi regeitado por Dino, que queria apenas o tempo de TV do PSDB. Desde então nem parece que o velho estpertão é do mesmo partido que apoia Flávio Dino.
Desculpe D.Silva, mas vc comete alguns erros primários. O primeiro deles é mais grave é dizer que Dino não quis Castelo. Leia essa postagem https://www.blogdojorgearagao.com/2014/05/10/coerencia-mandou-lembrancas-meu-caro-flavio-dino/ aqui Dino afirma q é uma honra ter Castelo do seu lado. Isso menos de dois anos de afirmar que ele era o q tinha de pior na política do Maranhão. Agora se vc acha q vale de tudo pelo poder, adotando fisiologismo e pragmatismo, ai tudo bem, mas vc apenas me dará razão, quando digo q Dino é igual ou pior aos políticos q ele condena;
Comentário moderado
Desculpe José Antonio, mas vc já teve seus momentos de fama. Me achar é fácil meu caro, não sou um covarde como vc, todos sabem onde trabalho, vá lá e conversaremos como dois adultos, acho difícil é tu encontrar coragem para isso. Aqui teu tempo expirou, afinal vc desrespeitou o lema do Blog: divergir é um direito, mas respeitar é um dever. Sem falar q assina com um email falso, digno de alguém da tua espécie;