AMMA rebate críticas da OAB-MA

por Jorge Aragão

AMMAO 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), order juiz Marcelo Moreira, afirmou, nesta segunda-feira (10), que a manifestação pública da seccional maranhense da OAB, contrária à Resolução 18/2014 fixada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é totalmente vazia e desprovida de fundamentação jurídica.

De acordo com Marcelo Moreira, a norma do TJMA que disciplina o atendimento aos jurisdicionados e advogados quanto ao acesso ao interior das secretarias e gabinetes nos fóruns, foi editada em conformidade com o disposto no art. 7°, VI, da Lei n° 8.906/94.

Ele esclareceu, ainda, que Resolução 18/2014 está respaldada por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar Procedimento de Controle Administrativo nº 0004336-23.2013.2.00.0000, que teve como requerente a seccional da OAB do Rio Grande do Norte e requeridos os Juízos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró (RN).

“Em seu voto, o relator Rubens Curado Silveira destacou que o direito de livre ingresso e circulação no âmbito interno das unidades judiciárias deve ser compatibilizado com a necessidade de manter a ordem, a segurança e a regular administração dos serviços judiciários. Portanto, não há qualquer irregularidade na Resolução editada pelo Tribunal do Maranhão”, disse Marcelo Moreira.

O vice-presidente da AMMA criticou a postura da OAB que não se restringiu apenas em manifestar inconformismo com a Resolução, indo mais além, disparando críticas infundadas ao Judiciário. ”Foi tão além que se perdeu no vazio de ideias e do necessário pragmatismo e bom senso que devem permear as lutas institucionais”, disse.

Ele ressaltou que enquanto a OAB tenta justificar a sua falta de entendimento quando à necessidade de atos normativos, não faltam aplausos aos juízes idealizadores das mais diversas ações sociais que em muito suplantam o simples exercício da jurisdição, a exemplo do Prêmio Innovare e que são protagonistas das mais diversas boas praticas, principalmente nos lugares mais carentes do Brasil.

RESOLUÇÃO – A Resolução do TJMA estabelece que tanto no âmbito do Tribunal de Justiça quanto em relação às unidades de primeiro grau, o atendimento aos jurisdicionados e advogados deve se dar, exclusivamente, nos balcões das Coordenadorias Cíveis, Criminais e do Plenário e das secretarias das Varas, devendo os servidores lotados na respectiva unidade jurisdicional dispensar toda a atenção necessária, com urbanidade e diligência.

A norma fixada pelo Tribunal também proíbe, em seu artigo 2º, o acesso indiscriminado de partes e advogados ao interior da secretaria e do gabinete, salvo nos casos em que o trânsito seja necessário para serem atendidos pelo magistrado, mediante prévia autorização deste.

Ao fixar a Resolução, o Tribunal considerou que é função do magistrado zelar pela segurança e incolumidade dos processos submetidos à sua jurisdição, e que o interior da Vara e dos Gabinetes são espaços de trabalho exclusivos dos servidores e magistrados.

Roseana Sarney entregará mais 60 ônibus escolares a municípios

por Jorge Aragão

roseanaonibus1A governadora Roseana Sarney entrega, find nesta terça-feira (12), help às 10h, no Palácio dos Leões, 60 ônibus escolares a 60 municípios, beneficiando 18,2 mil estudantes. Este é o segundo lote de um total de 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

Por meio do PAR/Estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitou ao Governo Federal, ano passado, 200 ônibus para o transporte escolar em municípios maranhenses, sendo que desse total, 136 já tiveram a entrega autorizada.

No mês de maio, foram entregues 61 ônibus pequenos (capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 alunos). Os veículos foram encaminhados pelo Governo às Prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio).

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Documentação – Para serem devidamente liberados para entrega aos Municípios, todos os ônibus passaram por vistoria para regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC.

Nesse processo, houve inspeção dos veículos feita pela empresa responsável pelo fornecimento, para atestar se não houve avaria durante o transporte, como também por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a Seduc fez o controle de qualidade dos veículos e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) efetuou vistoria e emplacamento.

Municípios que irão receber os ônibus – Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Apicum-Açu, Arari, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Bequimão, Brejo, Buritirana, Carutapera, Cedral, Centro do Guilherme, Codó, Coelho Neto, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Governador Nunes Freire, Grajaú, Guimarães João Lisboa, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lajeado Novo, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Matinha, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Olinda Nova do Maranhão, Paraibano, Pedreiras, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Riachão, Rosário, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, São Bento, São Bernardo, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente de Ferrer, Sítio Novo, Tutóia e Zé Doca.

“A eleição é plebiscitária, mas vamos mudar essa realidade”, diz Josivaldo Corrêa

por Jorge Aragão

josivaldoO professor Josivaldo Correa, unhealthy candidato ao Governo do Maranhão pelo PCB, foi o primeiro dos seis candidatos a ser entrevistado na Rádio Mirante AM, dentro do Programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

A entrevista começou as 8h30 e teve ainda as participações dos jornalistas Jorge Aragão, Mário Carvalho, Gilberto Léda e Diego Torres. O Blog apresenta um resumo dos principais tópicos destacados por Josivaldo Corrêa.

Eleição
“É uma injustiça as condições de disputa hoje em dia. A questão financeira e o tempo no horário eleitoral é algo que decide a eleição e os partidos burgueses são sempre beneficiados. Nós do PCB queremos discutir temas que outros não discutem e tentarmos conscientizar o eleitor. Infelizmente é uma eleição burguesa e ganha quem tiver mais recursos, mais mídia, e nós queremos mudar essa realidade”

União ultraesquerda
“Nós tentamos essa união em 2006, com essa frente ampla. Nós estamos juntos nos movimentos sociais, mas o problema é que alguns partidos já chegam com nomes e isso complica uma aliança. É possível uma aliança, mas antes precisamos discutir programas, depois os nomes dos candidatos”

Plebiscito
“A eleição é plebiscitária sim, mas nós queremos mudar essa realidade e nos posicionarmos contra isso. Nossas mensagens tem dificuldade de chegar aos trabalhadores, pois a questão financeira atrapalha muito, sequer conseguimos confeccionar um santinho, mas estamos aproveitando as redes sociais e a internet para tentar chegar a classe dos trabalhadores brasileiros”

Governo
“Num eventual governo do PCB, teríamos uma mudança radical. Não iriamos negociar as secretarias com partidos políticos, iriamos humanizar as pessoas e teríamos a criação de um conselho popular, pois seria um governo do povo e para o povo”

Pesquisas
“Não foi surpresa aparecermos em terceiro lugar na última pesquisa (Econométrica) e queremos chegar no segundo turno. No entanto, não acredito muito em pesquisa, pois elas atendem interesses. Deixo claro que não somos laranjas de ninguém e com certeza essa posição foi pela nossa pessoa, pela nossa reputação, afinal sou um candidato ficha-limpa”

Educação
“Queremos um reforma ampla e geral na Educação. A escola em tempo integral é necessária, mas a nossa escola de tempo integral é diferente das apresentadas e defendidas pelos partidos burgueses. Queremos também abrir a escola para a comunidade, inclusive nos fins de semana e feriados. Não existe necessidade de se construir novas escolas, temos é que aproveitar melhor os espaços existentes”

Aborto
“É um assunto delicado, mas não vamos fugir dele. Nós defendemos a descriminalização do aborto, nós defendemos o direito à vida, mas entendemos também que a mulher tem o direito de escolher entre a sua vida e o feto. A questão do aborto precisa ser tratado como questão de Saúde Pública”

Polícia
“O PCB entende que é necessário uma polícia unificada (militar/civil), mas vamos acabar com essa polícia opressora, vamos mudar o caráter, pois a polícia precisa é atender e orientar a população. Iremos propor a desmilitarização da polícia militar”

Maconha
“Também defendemos a descriminalização da maconha. Sei que são temas polêmicos e que muita das vezes nos tira votos, mas a preocupação do PCB é de fomentar o debate sobre temas importantes”

Nesta terça-feira (12), às 8h30, na Rádio Mirante AM, o entrevistado será o senador Lobão Filho, candidato do PMDB ao Governo do Maranhão.

O reconhecimento de Campestre do Maranhão ao deputado Léo Cunha

por Jorge Aragão

campestre“De um ano pra cá nós já pavimentamos mais de 10 quilômetros de vias em nosso município. Graças a nossa parceria com o deputado estadual Léo Cunha, cialis as principais ruas e avenidas de Campestre do Maranhão já estão pavimentadas”, health ressaltou o prefeito Valmir Morais, ao falar dos avanços alcançados na sua gestão e também destacar os motivos pelos quais escolheu apoiar a reeleição de Léo Cunha.

O prefeito frisa que o parlamentar merece continuar na Assembleia Legislativa, por não ter poupado esforços para viabilizar obras aos municípios da região Tocantina e sul do Maranhão e, cita que em Campestre, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, foi o carro chefe das conquistas garantidas pelo deputado.

“Olha de fato agente está fazendo uma grande transformação na nossa cidade e hoje agente observa que a cidade está realmente melhor, são muitas vias que receberem obras, no total mais de 10 quilômetros entre as principais ruas e avenidas já foram pavimentadas, a exemplo da Avenida Palmeirinha, que é onde acontecem os todos os eventos importantes da cidade, como o carnaval, festas juninas, comícios; também já concluímos as obras nas Ruas Mato grosso, Minas Gerais, São João e da Avenida Curió, e também iremos terminar a pavimentação de Cabeceira Grande, que é o maior Distrito do município,” diz.

O prefeito explica que ao iniciar o seu mandato tinha pela frente um grande desafio, mas que com o apoio que passou a receber do deputado Léo Cunha, conseguiu superar vários problemas enfrentados.

“Quando assumi a prefeitura, entrei numa luta intensa para melhorar a cidade e graças a Deus muita coisa mudou, já fizemos muitas obras, e além da pavimentação das ruas, com o apoio do deputado, nós conseguimos outras obras que estão melhorando o nosso município, como por exemplo, a urbanização do trecho da BR-010, que passa por Campestre, que é o cartão postal do nosso município, onde já estamos com o posteamento pronto, isso também é uma emenda do deputado Léo Cunha, uma emenda de mais de R$ 1 milhão de reais, que o deputado viabilizou para o nosso município. Também destaco a construção do reservatório de água de Cabeceira Grande, que é o maior reservatório daqui, sendo inclusive maior do que o da sede, tendo capacidade para 150 mil litros d’água. Estamos também levando o calçamento para o povoado Caximbeiro, temos também a construção de casas populares que já entregamos uma parte, que também foi emenda do deputado com o ex-secretário Hildo Rocha, tem também as emendas destinadas para a construção de Praças, que serão feitas aqui no município, dentre outras obras importantes que já iniciamos e outras que ainda vamos fazer,” destaca.

Após citar todas as melhorias já alcançadas o prefeito ratifica a importância da parceria mantida com o deputado e ressalta que o seu apoio à reeleição do parlamentar é uma forma justa de recompensar tudo aquilo que já foi destinado para o município de Campestre do Maranhão.

“Então acreditamos que tudo o que já foi conseguido é importante aqui pro nosso município, importante para todos nós, porque quem sairá beneficiado com tudo isso é o povo é a população, portanto, pedimos a população de Campestre que tenha cuidado, pois nessa época são muitos os políticos que aparecem por aqui, mas que na verdade nunca trouxeram nada para o município e sequer andavam por aqui, e hoje tem muita gente andando, querendo ser bonzinho, mas nós sabemos que são práticas eleitorais, mas a população tem que ficar esperta, o povo tem que ter conhecimento de fato de quem está ajudando, e o povo sabe disso, o povo sabe que o deputado atuante, o deputado que ajuda Campestre, o deputado que é parceiro e amigo do povo de Campestre, é Léo Cunha, e com certeza nós vamos dar essa recompensa a ele, nós junto com o nosso grupo politico, junto com o nosso povo, vamos dar essa confiança ao Léo Cunha, com uma grande votação para que ele seja reeleito e possa olha ainda mais para o nosso município, continuando nossa parceria a trazendo muito mais coisas para cá,” afirmou.

Roseana e Lobão Filho demonstram força e união em Bacabal

por Jorge Aragão

bacabal

O senador Lobão Filho (PMDB), prescription candidato ao governo estadual, patient e governadora Roseana Sarney (PMDB) deram uma verdadeira demonstração de força, store união e de trabalho realizado pelo Maranhão ao reunir, em Bacabal, no último final de semana, as mais diversas correntes políticas e populares do município em apoio à mesma causa: garantir a eleição de Lobão Filho para alavancar ainda mais o crescimento econômico e social do estado.

“Eu agradeço à governadora Roseana Sarney, essa guerreira, por ter preparado as bases para esse grande trabalho que vamos desenvolver para incrementar a nossa economia, gerar emprego e renda, propiciar aos maranhenses a oportunidade de serem empreendedores, com geração de mais riquezas e com melhor distribuição de renda”, declarou Lobão Filho, ao assegurar para centenas de jovens que eles “podem ter fé, confiança e convicção de que um novo Maranhão está nascendo, um Maranhão mais produtivo e próspero”.

A governadora Roseana Sarney, que decidiu passar o comando do grupo ao senador Lobão Filho, afirmou que Bacabal é um símbolo emblemático de sua carreira política. “Aqui, em 1990 quando concorri pela primeira vez a um mandato eletivo, pedi o voto de vocês com esse mesmo grupo que estou hoje aqui. Esse é o nosso grupo político unido e coeso em prol do nosso Estado e da nossa gente”, disse.

bacabal1Roseana Sarney narrou que a partir daí iniciou um grande trabalho pelo Maranhão e sua gente. “Eu ando por todos os lugares de cabeça erguida. Recebo o carinho das pessoas. Isso é que é gratificante. Eles falam mal de nós por que tem dor de cotovelo. Não tem nenhum trabalho pelo Maranhão e muito menos o carinho da população”, disse em tom enfática a governadora.

Lobão Filho também refletiu que os sentimentos que unem esse grupo político são os da fraternidade, do amor e do carinho e acrescentou que a população pode esperar um grande trabalho de sua gestão. “São esses sentimentos que nos movem a trabalhar pelo nosso povo, pelo Estado, não o do ódio, da discórdia e dos xingamentos sem fundamento algum”, completou.

“É com carinho no coração que, como hoje aqui em Bacabal, vou percorrer todo o estado do Maranhão para demonstrarmos que representamos a verdadeira mudança, apresentarmos as nossas propostas e, o mais essencial, ouvir da população os seus desejos, ansiedades e sonhos para concretizá-los, pois não fazemos promessas e, sim, compromissos que estão pactuados com o povo do Maranhão”, garantiu o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Roseana ainda conclamou a todos a votarem no senador Lobão Filho para que esse trabalho tenha continuidade e “o Maranhão não trilhe os caminhos do atraso, mas sim, o da prosperidade, de dias melhores para todos”, refletiu ao ressaltar que “quem acredita em novo Maranhão e tem carinho e amor por seu Estado vota em Lobão Filho para o Maranhão seguir firme em frente, como exemplo de um estado forte, desenvolvido e com muitas perspectivas promissoras para todos”.

Lobão Filho contou ainda com o apoio do prefeito de Bacabal, Zé Alberto Veloso (PMDB). O líder municipal afirmou, em tom confiante, que a reunião das diversas lideranças política e de populares é “a marca de uma grande vitória nessa eleição e marco do início do trabalho que Lobão Filho vai fazer para transformar e renovar o Maranhão em um estado de muito trabalho e de oportunidades para todos”.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, assinalou que ali (Bacabal) um novo Maranhão estava nascendo com união firme de todos e do “trabalho a ser desenvolvido para a concretização de ações e obras que vão assegurar muito mais prosperidade”.

O senador João Alberto (PMDB) ressaltou que agora é consolidar o crescimento da candidatura Lobão Filho para a vitória em cinco de outubro e “para a grande renovação que será empreendida no Maranhão e pelo povo de um Estado que vai avançar cada vez mais”.

Candidatos começam a ser entrevistados na Rádio Mirante AM

por Jorge Aragão

LOGO_MIRANTE_AMA Rádio Mirante AM abre nesta segunda-feira (8), a primeira série de entrevistas com os seis candidatos ao Governo do Maranhão, dentro do programa Ponto Final que será transmitido em rede estadual de rádio para todo o Maranhão. As entrevistas vão acontecer sempre das 8h30 às 10h.

A rodada de entrevistas que será realizada entre os dias 11 e 16 de agosto, antecede o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão que começa no dia 19 de agosto.

A ordem das entrevistas foi definida por meio de sorteio. O primeiro candidato entrevistado será Josivaldo Corrêa (PCB), na segunda-feira (11). Na sequência, vão participar das sabatinas Lobão Filho (12/8), Zeluís Lago (13/8), Antônio Pedrosa (14/8), Saulo Arcangeli (15/8) e Flávio Dino (16/8).

Os candidatos serão sabatinados por 1h30min por jornalistas da Rádio Mirante AM, Jornal O Estado e Portal Imirante. Vão participar do programa os jornalistas Roberto Fernandes que é o âncora do Ponto Final, além dos repórteres Jorge Aragão, Mário Carvalho, Gilberto Léda, Diego Torres e Marco D’Eça, editor de política de O Estado.

Uma segunda rodada de entrevistas com os candidatos ao Governo do Maranhão será realizada na última semana da campanha em primeiro turno. As datas definidas em sorteio foram as seguintes: Flávio Dino (22/9), Antônio Pedrosa (23/9), Lobão Filho (24/9), Josivaldo Corrêa (25/9), Zeluís Lago (26/9) e Saulo Arcangeli (27/9).