Balanço do TRE após o julgamento dos registros de candidaturas

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eleiçoes2014Entre 17 de julho e 5 de agosto, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram 823 processos de registros de candidaturas, restando pendentes 46, que tratam de pedidos individuais e substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.

O TRE-MA julgou também 21 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, que são considerados os processos mães dos registros de candidaturas, já que neles constam informações das convenções dos partidos políticos.

Dos 823 processos julgados, 678 foram deferidos, 125 indeferidos, 5 cancelados, 1 falecimento, 1 não conhecido e 13 renúncias. Quanto às impugnações, foram protocoladas 28, sendo 10 consideradas procedentes, 17 improcedentes e 1 que teve renúncia.

Os candidatos que tiveram suas candidaturas confirmadas pelo Regional após análise das impugnações foram (por cargo):

Senador (1º suplente)
– Raimundo Monteiro dos Santos (Pra frente Maranhão)

Governador (2)
– José Luís Teixeira do Lago Neto (PPL) – deferido com recurso
– Edison Lobão Filho (Pra Frente Maranhão)

Deputado Federal (4)
– Antonio da Conceição Costa Ferreira (Por um Maranhão mais forte)
– Raimundo Moura Carvalho (Pra frente Maranhão)
– Fábio Gondim Pereira da Costa (Pra seguir em frente com muito mais mudança)
– Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Todos pelo Maranhão 2)

Deputado Estadual (10)
– Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza (PT)
– Francisco Borges de Oliveira (PSL)
– Francisco Melo da Silva (Mudança para um novo Maranhão)
– João Luciano Silva Soares (Mudança para um novo Maranhão)
– Nina Ceres Couto de Melo (Pra frente Maranhão 2)
– Francisco Henrique Ferreira (Pra frente Maranhão 2)
– Hemetério Weba Filho (Pra frente Maranhão 2)
– Cleide Barroso Coutinho (Todos pelo Maranhão 4)
– Telma Pinheiro Ribeiro (Todos pelo Maranhão 4)
– Alexandre Araújo dos Santos (Vamos juntos Maranhão)

Os candidatos que tiveram seus registros indeferidos devido às impugnações (que podem recorrer ao TRE e TSE ainda) são:

– Jeová Alves de Sousa (deputado federal – Democrata Trabalhista)
– Ildon Marques de Souza (deputado federal – Por um Maranhão mais forte)
– Eliziene Barbosa Costa (deputado federal – Por um Maranhão mais forte)
– Graciete de Maria Trabulsi Lisboa (deputado estadual – PSL)
– Enoque Ferreira Mota Neto (deputado estadual – Força Jovem)
– José Franklin Skeff Seba (deputado estadual – Mudança para um novo Maranhão)
– Raimundo Nonato Alves Pereira (deputado estadual – Pra frente Maranhão 2)
– Magno Augusto Bacelar Nunes (deputado estadual – Pra frente Maranhão 2)
– Francisco Valbert Ferreira de Queiroz (deputado estadual – Todos pelo Maranhão 4)
– Francisco Pereira Lima (deputado estadual – Todos pelo Maranhão 4)

Presidente do TJ solicita ao CNJ auditoria financeira na Corte maranhense

por Jorge Aragão

cleonicefreireA presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, solicitou, nesta quarta-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma auditoria na folha de pagamento e na execução orçamentária e financeira da Corte estadual.

Em ofício endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do CNJ, a desembargadora comunica que o Poder Judiciário do Maranhão tem sido alvo de supostas denúncias veiculadas na mídia, de repercussão local, nas quais se questiona a destinação do dinheiro público na execução da folha de pagamento e eventual desvio na execução orçamentária e financeira do TJMA.

A desembargadora considerou que diante da situação apresentada, e com a disposição de tornar clara toda conduta que norteia a atual administração do Tribunal, solicita a visita técnica do CNJ com essa finalidade.

“Esta presidência vê a presente medida como necessária, com o intuito de afastar possível descrédito do Poder Judiciário junto à sociedade maranhense”, afirmou a presidente.

Mais de 1/4 dos deputados estaduais não irão disputar a reeleição

por Jorge Aragão

louroComo este Blog já abordou, a renovação será alta na Assembleia Legislativa do Maranhão, principalmente pelo fato de que 12 deputados estaduais eleitos em 2010, sequer vão disputar a reeleição, o que corresponde a mais de ¼ dos parlamentares.

O número de deputados que não irão disputara a reeleição acabou ganhando o reforço na noite de terça-feira (05), no Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade indeferiu o registro de candidatura de Raimundo Louro (PR).

Além de Raimundo Louro (foto), também estão fora da disputa para permanecer na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), Cleide Coutinho (PSB), Ricardo Murad (PMDB), Vianey Bringel (PMDB) e Luciano Leitoa (PSB) – atualmente prefeito de Timon, que nem vão disputar a eleição, existem ainda aqueles que vão disputar a eleição para outros cargos, como, Zé Carlos (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), André Fufuca (PEN) e Victor Mendes (PV), que são candidatos a deputado federal, e o próprio presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que é candidato a vice-governador de Lobão Filho.

Com apenas 30 dos 42 eleitos buscando reeleição e alguns que querem ficar com dificuldade de se reeleger, para os analistas políticos a renovação ultrapassará a casa dos 50%.

É aguardar e conferir.

Pedro Fernandes denuncia falta de fiscalização da PRF nas estradas

por Jorge Aragão

pedrofernandes1O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou na Câmara Federal que o Poder Executivo realize o quanto antes um novo concursos para a Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar está assustado com a falta de fiscalização principalmente nas estradas do Maranhão.

“É comum observamos que, a pretexto de reformar uma unidade, um posto está desativado. Não tem nada nem mesmo provisório. Na BR-226, de Timon até Porto Franco, nós pegamos uma extensão de 600 quilômetros sem posto”, denuncia Fernandes.

O deputado afirma que locais que já estavam precários, a situação está pior agora. “O posto que estava no Município de Presidente Dutra foi há muito tempo desativado. Agora também desativaram outro posto em Vargem Grande, na BR-222”, exemplificou.

Para Pedro Fernandes o que está faltando é estrutura para que a Polícia Rodoviária Federal possa fiscalizar. Ele conta que na BR- 226, que atravessa a reserva indígena, há exploração irregular de madeira, plantação de maconha e nenhuma fiscalização.

“Nós precisamos rapidamente de uma ação para que haja concursos públicos, para que haja equipamentos, para que a gente possa dar à PRF condição mínima de agir, principalmente agora que eu estou registrando a situação no Estado do Maranhão. Eu tive oportunidade de fazer uma emenda para a construção de um posto no Município de Grajaú, mas infelizmente, a pedido da própria Polícia Rodoviária Federal, tive de mudar para compra de equipamentos, porque eles não tinham pessoal”, concluiu.

Zeluis Lago inaugura Comitê e seguirá para o interior maranhense

por Jorge Aragão

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“Minha candidatura será um diálogo com o povo”, assim classificou como conduzirá sua campanha política, o candidato a governador Zeluis Lago (PPL), ao inaugurar seu comitê na noite de ontem. Acompanhado de seu candidato a senador, Gersão e dos candidatos a deputado estadual e federal, o médico diz que agora iniciou pra valer a sua campanha e que acredita ser possível chegar no segundo turno.

“Eu carrego o legado do ex-governador e meu irmão, Jackson Lago, o povo lembra do que foi feito por ele”, afirmou. Zeluis aproveitou para mais uma vez reiterar que não está na disputa eleitoral para apenas participar, ele manterá o discurso propositivo e não baixará a cabeça para acusações de que ele esteja do lado oposicionista ou governista.

Com o comitê inaugurado, os próximos passos de Zeluis Lago será iniciar incursões pelo interior do estado. Nos próximos 30 dias, o candidato a governador pelo PPL, espera visitar mais de 60 municípios. Uma comitiva está sendo montada, para que todos os candidatos do partido percorram juntos as atividades pelas cidades.

Na capital, ações serão concentradas nos bairros mais populosos, onde serão realizadas caminhadas e panfletagem. Ao contrário dos demais candidatos, Zeluis Lago diz que vai evitar carreatas, pois acredita que não existe uma aproximação com o povo nesta modalidade de campanha, por isso prefere estar mais próximo da população.

“Nossa candidatura tem muitas propostas para trazer melhorias para a população maranhense, quero conversar, quero mostrar a todos, a diferença da nossa candidatura para outras, tenho certeza que o povo receberá e conseguirá entender a nossa mensagem”, finalizou.

Lobão Filho e o PAM do Turismo

por Jorge Aragão

lobaofilho5O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, propõe como meta no Plano de Aceleração do Maranhão – PAM, o desenvolvimento da atividade turística do estado no cenário nacional e internacional. As ações serão desenvolvidas dentro de um programa acessório denominado PAM do Turismo.

Conhecido mundialmente pelo potencial natural do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de aventura pela Chapada das Mesas, o Maranhão reúne hoje outros oito polos turísticos, o que, de acordo com a avaliação de Lobão Filho, precisa ser explorado.

“Temos grandes e importantes atrativos naturais que precisam ser desenvolvidos e vamos buscar trabalhar em parceria com a iniciativa privada”, disse o peemedebista, ressaltando programas e projetos que deverão qualificar os municípios envolvidos para receber bem os turistas.

Para atender à essa demanda de visitantes gerada pelo PAM Turismo, será desenvolvido, de forma imediata, o programa UNI-TUR. “Nossos profissionais precisam estar preparados para atender a um público que está cada vez mais exigente, por isso,  vamos criar o programa UNI-TUR, em parceria com as universidades do Maranhão para formar e capacitar mão de obra local nas várias áreas do turismo”, explicou o candidato.

Entre as propostas para o PAM do Turismo, também estão previstas a construção de dois Centros de Convenções, um para São Luís e outro para o sul do Maranhão, e a criação de vários portais receptivos espalhados nos polos turísticos do estado. O objetivo é estruturá-los com lojas de conveniências, postos policiais e de informação ao turista, além de lojas de comercialização de produtos artesanais e locais.

O programa visa ainda a incluir o Maranhão na rota dos cruzeiros nacionais e internacionais, por meio do projeto “Maranhão do Caribe”, aproveitando o potencial do porto do Itaqui e nosso extenso litoral para atrair os turistas de sol e praia.

Turismo de Aventura – Considerado o polo do circuito de aventura, o Sul maranhense também deverá receber uma atenção especial. Para a região está previsto o “Programa Ecoaventura” que vai assegurar investimentos em infraestrutura e divulgação do potencial da região.

TRE-MA cumpre o prazo e julga todos os pedidos de candidaturas

por Jorge Aragão

eleiçõesApós realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho, 4 e 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece esta data como limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também acerca dos impugnados.

Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos 860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.

Os 150 processos restantes são os protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.

“Agradecemos o empenho dos membros, de seus gabinetes e dos servidores envolvidos direta e indiretamente nesta atividade. O êxito de termos atingido o prazo estipulado pelo TSE é de todos nós”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do órgão.

No último dia de julgamento, os destaques ficaram por conta do deferimento das candidaturas de três petistas que estavam impugnados. O candidato a suplente de senador, Raimundo Monteiro, que inclusive é presidente do partido no Maranhão, o candidato a deputado estadual, Yglésio Moyses e o candidato a deputado federal, Fábio Gondim.

Se os dois petistas tiveram suas respectivas candidaturas deferidas e podem concorrer normalmente nas eleições 2014, o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMN), não teve a mesma “sorte” e o TRE-MA, indeferiu a candidatura dele a deputado federal. Além de Ildon Marques, o deputado estadual Magno Bacelar (PV), Raimundo Louro (PR), e Telma Pinheiro (PSDB), também tiveram candidaturas indeferidas.

A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), assim como o deputado federal, Costa Ferreira (PSC), tiveram candidaturas deferidas pelo TRE-MA.