Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Josemar Sobreiro (PR), order durante solenidade realizada nesta última sexta-feira (25), viagra lançaram oficialmente o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, generic denominado como Pró Cidades, associação pública que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, garantido e executando, nos próximos anos, novos investimentos e ações no setor.

A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São José de Ribamar e reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias das duas cidades, além de representantes de vários segmentos da sociedade organizada.

A criação do Pró Cidades, cuja formalização aconteceu no fim do ano passado e do qual também é integrante a Raposa (a cidade deverá, em breve, se engajar nesta primeira etapa de ações do Consórcio), surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA,  prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários Figura, ainda, como uma ação pioneira e concreta de metropolização envolvendo cidades da Grande Ilha.

O sistema de abastecimento d´água e esgotamento sanitário de São José de Ribamar, por exemplo, era gerido até bem pouco tempo pela CAEMA e atende, hoje, apenas 18% da população (formada por mais 200 mil habitantes), sendo que o desperdício ultrapassa a casa dos 70%, de acordo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

No município, ao longo dos anos, não foi implantado, sequer, um palmo de rede de esgotamento sanitário. Já em Paço do Lumiar, além da ineficiência do abastecimento d´água, a cidade possui rede de esgotamento sanitário somente no Maiobão, maior conjunto habitacional do município e que foi construído pelo Governo do Estado no início da década de 80.

“Através da atuação do Pró Cidades, iremos otimizar os sistemas tendo como meta, num período de quatro anos, oferecer abastecimento d´água de qualidade para 100% dos bairros dos dois municípios e, em oito anos, implantar rede de esgotamento que beneficie as populações das duas cidades”, explicou Gil Cutrim ressaltando que até o fim do ano as estruturas dos sistemas dos dois municípios não deverão sofrer grandes intervenções, sendo apenas geridos pelo Consórcio, através da Enorsul, empresa com vasta experiência no setor e que venceu licitação para a execução do serviço.

“Os próximos meses serão de transição, de manutenção e melhoramento, dentro das possibilidades financeiras, do que já existe. Os grandes investimentos [ampliação dos sistemas de abastecimento d´água, implantação integrados de outros, instalação de rede de esgotamento, por exemplo] terão início a partir do ano que vem”, completou o prefeito ribamarense ressaltando, ainda, a importância da capital São Luís unir forças com São José de Ribamar e Paço do Lumiar no sentido de beneficiar as populações da Ilha.

Josemar Sobreiro disse que a ação dos municípios de Ribamar e Paço em distratar com a CAEMA e assumir o gerenciamento dos sistemas visa, tão somente, fazer com que as populações ribamarense e luminense tenham acesso a um serviço de melhor qualidade.

“Durante décadas a CAEMA gerenciou estes sistemas e nunca, de fato, prestou um serviço de qualidade. Em Paço do Lumiar, assim como na maioria dos municípios maranhenses, as reclamações acerca do trabalho do órgão estadual são muitas. O que eu e Gil estamos fazendo é um ato em prol dos nossos municípios e de suas populações. Estamos de mãos dadas e trabalhando firmemente para que, a partir de agora, possamos oferecer um serviço melhor ao povo”, avaliou.

Outras ações – Além dos setores de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, o Consórcio Público Intermunicipal também está autorizado a executar ações relacionadas à destinação final de resíduos sólidos envolvendo os municípios associados. Neste setor, por exemplo, está prevista para os próximos anos a parceria das Prefeituras para implantação na Grande Ilha de uma usina de reciclagem de lixo.

O candidato ao governo do Estado, story Lobão Filho (PMDB), discount e a caravana “Pra Frente, Maranhão” prosseguiram na sexta-feira (25) as incursões pelo interior do estado. Pela manhã, as cidades percorridas foram Icatu, segunda cidade mais antiga do Maranhão, com 400 anos de fundação e Presidente Juscelino. Nas duas localidades, a caravana foi recebida com uma grande carreata.

Em Icatu, o candidato ao governo recebeu acenos e gestos de carinho. “Em Lobão Filho eu confio, porque conheço seu pai (Edison Lobão), ele é respeitado e tem tradição”, declarou seu José Tomaz de 95 anos, presidente da brincadeira Mimo de São João.

Após carreata, a comitiva que contou ainda com a presença do prefeito de Icatu, Dunga (DEM), e mais oito vereadores apresentou suas propostas para centenas de pessoas. O prefeito Dunga destacou o apoio ao candidato peemedebista. “Começamos hoje em Icatu a grande largada para a vitória, porque nossa cidade precisa de Lobão Filho, assim como todo o Maranhão e vamos trabalhar para que ele chegue ao governo”, garantiu o prefeito.

O vereador Ananias Fontinele (PSDC) também assegurou engajamento na campanha: “vamos trabalhar dia e noite, porque queremos um homem que trabalhe pelo povo do Maranhão e esse homem é Lobão Filho, que fala a verdade”.

Já em Presidente Juscelino, Lobão Filho citou um texto bíblico em que, após um grupo de leprosos ser curado por Jesus, apenas um retorna para agradecê-lo. “Hoje chego aqui para anunciar renovação verdadeira e, se Deus quiser, voltarei para agradecer trazendo saúde, educação, trabalho e renda para nossa população”, disse ao lado do prefeito Afonso Celso (PMN) que conta com o apoio de oito, dos nove vereadores da Câmara.

“Daremos nosso melhor porque Presidente Juscelino vai mostrar garra e vamos pra rua dar a maior votação que o nosso governador merece”, assegurou o prefeito.

Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, afirmou que “não foge do trabalho e às responsabilidades com as necessidades dos municípios maranhenses”. Ele ainda destacou a possibilidade de investimentos, caso seja eleito. “Se como ministro, destinei recursos para a construção de praça e orla de Presidente Juscelino, imaginem como senador pelo meu estado”, pontuou Gastão, cinco vezes deputado federal.

Cachoeira – Em Cachoeira Grande, na tarde da sexta-feira (25), o candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), assegurou “um olhar carinhoso” para os menores municípios do estado. “Vou fazer uma gestão municipalista, olhando com carinho, sobretudo, os menores municípios. Farei tudo que estiver ao meu alcance para assistir às prefeituras em suas demandas mais urgentes e suprir as necessidades do nosso povo”, comprometeu-se.

O prefeito da cidade, Francivaldo Vasconcelos (PSD), elogiou o trabalho de Lobão Filho no Senado e elencou alguns dos anseios dos cachoeirenses. “A construção da ponte que ligaria Cachoeira Grande a Presidente Juscelino é um sonho antigo. Essa obra foi iniciada há quase dez anos, pelo ex-governador Zé Reinaldo, e está abandonada aí só fizeram as bases”, destacou.

Esta ponte ilustrou o escândalo da Operação Navalha, em 2007, quando a Polícia Federal desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão. José Reinaldo é aliado da pequena coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo comunista Flávio Dino (PCdoB).

Sobre a polêmica ponte, Lobão Filho garantiu que, em seu governo, a obra será concluída e os municípios que, apesar de vizinhos ficam praticamente isolados um do outro, serão, finalmente ligados. “Eu vou desenterrar essa caveira de burro que Zé Reinaldo enterrou ali”, exclamou o peemedebista.

Com o objetivo de divulgar a sistemática de votação biométrica, viagra reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará nos finais de semana do mês de agosto votações simuladas em São Luís, Timbiras, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque e eleição simulada em Fernando Falcão.

Nestas cidades, a biometria foi implantada em 2013/2014. A primeira em que a votação simulada ocorrerá é São Luís, no dia 2 de agosto, das 8h às 12h. O local escolhido para sediar os trabalhos foi a Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Avenida São José de Ribamar Oliveira, s/n – Vila Janaína).

Antes de iniciar a votação simulada, os eleitores participarão de audiência pública, que debaterá temas relativos às eleições. “Não temos dúvida de que esta é uma oportunidade aos eleitores, mesários, partidos e candidatos de conhecerem o processo de votação biométrica”, explica o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

À Corregedoria caberá apresentar palestra focada na segurança da eleição biométrica. “Não deve restar dúvida de que o sistema biométrico é seguro. Por isso, iremos testar o sistema com a colaboração do próprio eleitor”, destacou o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor.

A diferença entre votação e eleição simulada está no fato de que na primeira apenas eleitores de um local de votação, no caso uma escola, são convidados a votar. Na segunda, os eleitores de todo o município são esperados para contribuir com o teste do sistema.

Cronograma

– 2 de agosto (sábado) – São Luís (Vila Janaína);
– 8 de agosto (sexta-feira) – Timbiras;
– 16 de agosto (sábado) – Jenipapo dos Vieiras;
– 16 de agosto (domingo) – Barra do Corda;
– 23 de agosto. (sábado) – São Domingos do Azeitão;
– 24 de agosto (domingo) – Pastos Bons e Nova Iorque;
– 31 de agosto (domingo) – Fernando Falcão (eleição simulada).

Em 2010, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia biométrica somou 51.662 (1,19% do eleitorado – 2 municípios). Em 2012, este número subiu para 103.110 (2,26% – 6 municípios); e em 2014 serão 909.279 (20,23% – 15 municípios).

O Município de São Luís, generic através da Procuradoria Geral do Município, pharmacy obteve nesta sexta-feira, tadalafil dia 25, mais uma grande vitória na Justiça. A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Freire, acolheu pedido do Município e concedeu a suspensão da liminar de número 033617 de 2014, para suspender os efeitos da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública 27962 de 2014, até o trânsito em julgado da decisão final de mérito.

A liminar havia sido concedida pelo juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando  que o reajuste de todas as tarifas do transporte coletivo – concedido a partir do dia 8 de junho de 2014 – fosse limitado ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, estabelecendo o prazo de 48 horas para a revisão do valor das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento.

Quando do deferimento da suspensão da liminar, entendeu a desembargadora serem pertinentes os argumentos do Município em relação ao risco de lesão à ordem pública e administrativa, sendo o aumento das tarifas de transporte público um assunto de grande interesse local.

Em suas razões, sustentou ainda o Município o perigo da descontinuidade de um serviço público essencial, tal como antes ocorreu no período da greve dos rodoviários, resultando em prejuízos e transtornos bem maiores à população;  que o mero ajuizamento da Ação Civil Pública não se mostra suficiente para anular o ato administrativo que concedeu o reajuste tarifário do serviço público; e ainda que a determinação de redução do valor das tarifas comprometerá seriamente o erário municipal, atingindo diretamente a população e, provocando, além do colapso do sistema, o perigo de se voltar  ao status quo ante, qual seja, o de paralisação total dos rodoviários.

A decisão do Tribunal, citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, destacou, ainda, a indevida interferência do Poder Judiciario na esfera de competência própria da Administração Municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a decisão vem garantir a normalidade do sistema de transporte e a continuidade de um serviço público de natureza essencial à população”.

A Assessoria de Comunicação do DETRAN-MA informa que várias pessoas de forma irresponsável estão divulgando listas nas mais diversas redes sociais com supostos locais da Operação Lei Seca, here inclusive com ofícios falsos, no sentido de descreditar a operação e espalhar o pânico na sociedade.

A operação que como divulgado no lançamento na última quarta-feira (23/07) de fato se inicia hoje (25.07) na capital de forma mais intensa em parceria do DETRAN-MA com a PMMA, Policia Civil, Secretaria de Estado de Estado de Segurança, ICRIM e Corpo de Bombeiros.

O DETRAN esclarece ainda que:

1. A Operação Lei Seca tem o objetivo principal de salvar vidas tirando das ruas e punindo na forma da lei condutores que ainda insistem em beber e dirigir;

2. A Operação já é um pedido antigo da sociedade maranhense e ludovicense que nos finais de semana é vitima de condutores negligentes que estes sim são  alvo da operação;

3. O DETRAN-MA já iniciou um processo administrativo e um procedimento investigativo junto a Policia Civil para descobrir os responsáveis pela divulgação de supostos locais, inclusive falsificando correspondência oficial do órgão.

4. As operações são móveis, podendo se deslocar para diversos pontos numa mesma noite, ou seja, as pessoas não precisam ficar espalhando ou compartilhando locais, pois as blitzen acontecerão em horários e locais aleatórios.

5. A Operação Lei Seca consiste num esforço de todas as forças de segurança do Governo do Estado no objetivo de diminuir os índices de acidentes fatais em decorrência da ingestão de bebida alcoólica.

6. As operações ficarão a cargo da Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente do Estado do Maranhão-CPRVInd que realizará as abordagens de fiscalização de licenciamento 2014 e lei seca, os Bombeiros que estão verificando os itens de segurança como extintores de incêndio dos veículos, os peritos do ICRIM ficarão responsáveis pela verificação dos documentos dos veículos (CRLV e CRV) e dos condutores (CNH). Já a Policia Civil fará toda a ocorrência policial no local inclusive com delegado na blitz que acontecerá nos finais de semana nos mais diversos pontos da capital e região metropolitana. Todo o trabalho de consulta ao sistema, preenchimento de auto de infrações e educação para o trânsito ficará a cargo do Detran-MA.

7. A fiscalização do uso indevido do álcool no trânsito é uma obrigação do Estado e representa a preocupação do governo com o bem estar das famílias maranhenses.

O senador Lobão Filho (PMDB), decease candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, pilule Maranhão”, store garantiu ontem (24) nas cidades de Tutóia e Araioses que todo o seu programa de governo será efetivamente concretizado com participação popular.

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutóia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira mudança será concretizada pelo seu grupo político e não por aqueles que, há anos, apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

Força Jovem – A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao declarar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira mudança do Maranhão”.

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição e não será essa que vai perder. Ele que tem três mandatos de prefeito no município garantiu que vai mobilizar toda a população, em especial a juventude, para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes, 32 mil eleitores em “grande maioria com Lobão Filho”.

A Prefeitura de São Luís, cialis por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), sales informa que a partir desta segunda-feira (28) os novos equipamentos de fiscalização eletrônica estarão em pleno funcionamento. As novas barreiras eletrônicas, sickness fotossensores e radares modernizam o sistema de sinalização e fiscalização eletrônica na capital.

A modernização do sistema integra o Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito anunciado pelo prefeito Edivaldo em março deste ano. A implantação da nova sinalização eletrônica garante maior fiscalização, controle de velocidade e a própria fluidez no tráfego. Todos os equipamentos contam com radares fotográficos embutidos.

Após o período de testes, as barreiras eletrônicas da Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Avenida Litorânea, irão controlar a velocidade dos veículos que circulam nos dois sentidos da via em 40 km/h. Em relação aos fotossensores, estes começarão a funcionar nas avenidas Colares Moreira, próximo ao Shopping Tropical; Daniel de La Touche, próximo ao bambuzal, Adventista e SMTT; e Litorânea.

Os novos fotossensores além de registrarem as infrações de avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre, também registrarão a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, funcionando como um radar convencional, que disciplinará a redução de velocidade. O equipamento também fará o registro dos condutores que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 km/h.

Com os novos jogos semafóricos, a visibilidade da sinalização vertical também será facilitada. Os semáforos possuem lâmpadas de LED garantindo mais segurança aos motoristas e pedestres, pois a tecnologia permite melhor visibilidade, mesmo com a incidência direta do sol sobre o equipamento.

Com os controladores inteligentes, a nova sinalização permitirá que a contagem da abertura e do fechamento dos sinais seja alterada de acordo com a intensidade do fluxo de veículos. Isso será possível porque o temporizador digital interno dos semáforos realiza adequações automáticas compatíveis ao registro da passagem de veículos.

Em julgamento dos Embargos de Declaração interpostos no processo 395-73, help o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, check por 4 a 2, pharmacy afastar a sanção de inelegibilidade imposta a João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, que concorreu ao cargo de vice-prefeito de Pinheiro em 2012, mas foi condenado juntamente com o ex-prefeito Zé Arlindo, que era candidato à reeleição naquele ano, pela prática de abuso do poder político.

A decisão da Corte foi proferida após o desembargador Guerreiro Júnior (relator) apresentar voto alegando que “a aplicação da sanção de inelegibilidade deve ser atribuída somente ao candidato que participou ou contribuiu para a prática de algum ato abusivo”.

Para o relator, não se tinha como lançar sanção a Luciano Genésio pelo simples fato dele compor uma chapa majoritária, sem se perquirir a sua responsabilidade, de modo individualizado, para o cometimento do ilícito eleitoral.

Neste caso, Guerreiro Júnior verificou que em nenhum momento foi imputada a participação ou contribuição de Genésio para a prática do ilícito eleitoral, pois não existe qualquer fato que vincule ele ao ato abusivo praticado pelo então prefeito José Arlindo Silva Sousa.

“Assim, como a participação de João Luciano no ilícito denunciado não restou demonstrada, o mesmo deve responder apenas como beneficiário da conduta praticada, porém não lhe sendo aplicável a sanção de inelegibilidade, em razão de sua natureza personalíssima”, finalizou Guerreiro Júnior.

Entenda – João Luciano Silva Soares opôs Embargos de Declaração, com pedido de efeitos modificativos, em face do acórdão TRE-MA nº. 16.642/2013 que, ao dar provimento ao Recurso Eleitoral interposto pela Coligação “O Trabalho Está de Volta”, declarou a inelegibilidade dele e de José Arlindo Silva Sousa pelo prazo de 8 anos, nos termos do art. 22, XIV, da LC n° 64/90, sob o fundamento da prática de abuso de poder político, consubstanciado em massiva propaganda eleitoral antecipada durante a realização do carnaval de Pinheiro em ano eleitoral.

De O Estado – Mais um candidato a presidente da República desembarcará em São Luís. Nesta segunda-feira, cheap 28, o candidato do PCB, Mauro Iasi (foto), cumpre agenda na capital maranhense. Ele participará do lançamento oficial da campanha do candidato a governador do Maranhão pelo PCB, Josivaldo Corrêa.

No início da campanha eleitoral, veio a São Luís o candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB) e sua vice, a ex-senadora Marina Silva (PSB). Eles participaram do lançamento da campanha da deputada Eliziane Gama (PPS) e do início da campanha do candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e do candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB).

Mauro Iasi será o segundo candidato à Presidência da República a fazer campanha na capital. Ele chegará pela segunda-feira pela manhã e concederá entrevista a rádios e televisão locais. À tarde, participará de palestra e mesa de diálogos com a militância do PCB no auditório do Seminário Santo Antônio, no Centro.

À noite, Iasi participa do lançamento da campanha em São Luís de Josivaldo Corrêa. “Ainda não colocamos a campanha na rua porque estamos resolvendo algumas pendências de documentos. Mas nesta segunda-feira vamos lançar nossa campanha, que será feita em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa”, disse o candidato.

Mesmo com pendências em documentação, Josivaldo Corrêa ainda faz atos de campanha. Hoje, por exemplo, ele irá a Bacabeira e Rosário para reunião com lideranças locais. Ontem, ele participou de reuniões em emissora de rádio e televisão que organizam entrevistas e debates entre os candidatos a governador e a senador.