De O Estado – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão já julgou mais de 230 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano nas duas últimas sessões. Hoje a previsão é de que mais 100 sejam julgados. A Corte tem até dia 5 de agosto para apreciar os demais 600 pedidos de registro.
Para acelerar o julgamento desses pedidos, tadalafil o pleno do TRE decidiu que as análises e deferimento dos pedidos de registro serão dados monocraticamente, ou seja, o julgamento será feito pelo próprio relator. Essa nova regra vale somente para aqueles pedidos de registros que não têm pendências, impugnações e que tiverem o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Essa mudança, aprovada na sessão da terça-feira, 22, por meio da Resolução 8.556, começou a valer ontem. Ao julgar monocraticamente, o juiz precisa ter a decisão lida em plenário e publicada para o registro do candidato passar valer.
“Essa é uma forma de dar mais agilidade a este processo. São cerca de 830 pedidos de registro, cujo prazo é até dia 5 de agosto. Se nos dedicarmos a analisar todos esses pedidos nas sessões, será um tempo investido que poderia ser usado para analisar aqueles que têm controvérsia”, afirmou o juiz Eduardo Moreira, autor da resolução.
Antes da aprovação dessa nova regra, que já vem sendo praticada em outros TREs, como o do Rio de Janeiro e Mato Grosso, a Corte Eleitoral maranhense julgou 233 pedidos de registro de candidatura -185 somente na sessão da última terça-feira.
De todos esses pedidos, somente um foi indeferido. O registro de candidatura de Regilda dos Santos Correa (PSD) foi rejeitado para o cargo de deputada estadual porque não atendia aos requisitos legais previstos no artigo 27 da Resolução TSE nº 23.405/2014.