O candidato ao governo do Estado, sick Lobão Filho (PMDB), retomou sua incursão pelo interior do estado, por meio da caravana “Pra Frente, Maranhão”. A programação teve início na cidade de Água Doce do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, com uma supercarreata formada por centenas de carros e motos.

A concentração aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, chamando a atenção de moradores que aguardavam pela passagem da comitiva. Animada, dona Maria de Jesus Diniz de 62 anos disse que vai trabalhar para eleger o seu candidato porque tem paixão e gratidão pelo grupo que construiu sua cidade. “Não admito ninguém falar mal do grupo do meu governador Lobão Filho, porque foram eles que fizeram o que minha cidade tem”, defendeu.

Em discurso de apoio, o prefeito de Água Doce, Rocha Filho (PV), destacou: “Para governar tem que ter coração e pensar nas pessoas e não apenas em si só. Não é possível que o comunista não entenda que, por menor que seja o município, precisa de um hospital para sua população”. A referência foi feita ao recém-inaugurado Hospital Municipal, cuja extinção foi anunciada, segundo Rocha Filho, pelo candidato do PCdoB em uma suposta vitória nas urnas.

Com 20 leitos, o Hospital Municipal inaugurado há cerca de oito meses atende em média 70 pacientes por dia, graças ao aporte de recursos do governo estadual. “Temos um gasto mensal de cerca de 180 mil reais dos quais recebemos 100 mil do governo, recurso que tenho certeza que Lobão Filho manterá como governador do Maranhão”, afirmou o prefeito de Água Doce.

Lobão Filho confirmou a manutenção do hospital e anunciou mais obras. “Não só vou manter com recurso financeiro como vou trabalhar para construir novos hospitais que atendam baixa complexidade também”, garantiu.

Na oportunidade, o deputado Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, elencou outros benefícios destinados por seu grupo ao município: “Temos recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde, além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberado pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”.

Gastão é responsável pela liberação de obras importantes para a cidade, motivo pelo qual foi lembrado com agradecimentos do prefeito Rocha Filho (PV). “Esse homem merece todo o nosso respeito. Quando muitos não acreditavam no potencial turístico da região, Gastão Vieira liberou recursos importantes para a construção de uma praça de eventos e quadra de esportes”, declarou.

Cinco vezes deputado federal, Gastão Vieira retribuiu dizendo que “não foge à luta” e que seus mandatos são para o benefício da população.

“Água Doce é uma cidade turística importante, mas possui potencial e atrativos que precisam ser estruturados”, avaliou o deputado. “Temos aqui exemplos muito concretos da mão trabalhadora do nosso grupo, recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberados pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”, enumerou Gastão Vieira.

O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, ampoule que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.  “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos. Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Fiscalização – Na agenda intensiva de visitas às obras executadas pela Prefeitura de São Luis, o prefeito Edivaldo fiscalizou a qualidade dos serviços desempenhados na recuperação asfáltica e de drenagem nos bairros do São Francisco e Cohajap. O prefeito tem reservado o período da manhã para acompanhar o curso das ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal.

“Nesses mais de 30 dias em que estamos em campo, dentro dos bairros, muito já avançou. É uma iniciativa importante porque tomamos ciência do estágio em que está cada obra e do que ainda é preciso fazer. Caso haja, por exemplo, alguma imperfeição ou algo impedindo o trabalho de ocorrer com mais celeridade, imediatamente tomamos as providências necessárias. Esta será uma atividade permanente na nossa administração”, destacou o prefeito, ao avaliar a receptividade da população.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou nesta quinta-feira (24) obras de recuperação asfáltica que estão sendo desenvolvidas por sua administração no município de São José de Ribamar.

Acompanhado de vereadores e de várias lideranças comunitárias da cidade, help Gil Cutrim esteve nos bairros J. Câmara e Vila Roseana Sarney onde equipes da Prefeitura estão executando o trabalho de recuperação e melhoramento de vias.

Na oportunidade, cure além de acompanhar o andamento das ações, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que a partir de agora, com o fim do período chuvoso, os serviços de recuperação da malha viária, assim como obras de pavimentação, ganharão ritmo muito mais acelerado.

“Todos os bairros ribamarenses sofreram muito com as fortes chuvas que caíram no primeiro semestre. Muitos foram os prejuízos e os temporais nos impediram de dar continuidade as ações de pavimentação, recuperação asfáltica e melhoramento de vias. No entanto, desde o início do mês as atividades foram retomadas com força total e tais serviços chegarão em todas as regiões da cidade”, afirmou Cutrim.

Além da Sede, as ações de recuperação da infraestrutura de vias já chegaram nas chamadas regiões das Vilas e Limítrofe. Neste momento, por exemplo, obra de drenagem está sendo realizada na Avenida Tancredo Neves (em seguida será feito o asfaltamento) e serviços de recuperação asfáltica estão sendo concluídos na Avenida João Damazio Pinheiro, na Maiobinha. Nesta quinta-feira, no Parque Vitória, foi reiniciado o trabalho de recuperação da Avenida 7000, que também beneficiará, nas próximas semanas, os moradores de outras vias da localidade, dentre elas a Avenida 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, no trecho pertencente ao território ribamarense.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, sovaldi sale por unanimidade, thumb pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, na avenida Litorânea.

O pedido de habeas corpus foi impetrado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal.

Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética e somente restaria caracterizado quando decorrente de providências solicitadas exclusivamente pela acusação ou por desídia estatal, sendo que tal hipóteses não observadas no caso.

Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos.

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente  a periculosidade dos acusados.

Depois de algumas folgas durante o período da Copa do Mundo no Brasil, view como boa parte dos demais trabalhadores, o servidor público maranhense terá mais um feriadão prolongado no próximo final de semana.

Na próxima segunda-feira, 28 de julho, comemora-se à Adesão do Maranhão a Independência do Brasil, e o servidor público maranhense terá ponto facultativo nesta data, ou seja, terá a segunda-feira de folga, após o sábado e o domingo livres.

A prefeitura de São Luís confirmou logo pela manhã o ponto facultativo, assim como o Tribunal de Justiça do Maranhão também confirmou o feriado. Já o Governo do Maranhão deverá oficializar a folga do servidor na tarde desta quinta-feira (24). Sendo assim, bom feriado para o servidor público maranhense.

Vale destacar também que algumas escolas particulares devem respeitar o feriado estadual e liberar os alunos das aulas da segunda-feira. O Blog não tem ainda a informação se as agências bancárias irão abrir normalmente.

Em tempo: No dia 07 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I, com o conhecido ?Grito do Ipiranga?, proclamou definitivamente a Independência do Brasil. Curioso é o fato do Maranhão só ter aderido à Independência praticamente um ano depois, ou seja: em 28 de julho de 1823, mesmo assim com a resistência dos comerciantes portuguesas os quais mantinham grandes ligações com a coroa da Metrópole.

Mas as tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.

Em 02 de outubro de 1964, o então governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declara feriado estadual o dia 28 de julho, sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 1964.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu hoje o ofício do Senado Federal solicitando uma auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur na gestão do ex-presidente Flávio Dino, health candidato a governador pelo PCdoB.

O ofício do presidente do Senado, sickness Renan Calheiros (PMDB) foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. No tribunal o ofício foi protocolado sob o número 51.557.818-6.

No requerimento aprovado no Senado, no último dia 16, foi solicitado a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Contrato – A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou a missão de montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi fechado em R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações (Lei 8.666/93)

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos.

A Prefeitura de São Luís, here por meio das secretarias de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Criança e Assistência Social (Semcas), case convoca os sorteados no Programa “Minha Casa, remedy Minha Vida” (MCMV) para regularizar pendências na documentação. O chamado é válido para mais de 10 mil contemplados nos sorteios em 2011 e 2012 que até agora não apresentaram todos os documentos tendo como prazo final para a regularização o dia 21 de agosto deste ano.

A coordenadora do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís, Rosimar Gaspar, explica que a entrega dos documentos permitirá a agilidade na entrega das unidades habitacionais. Ela lembra que o procedimento é uma exigência do governo federal. Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os residenciais Eco Tajaçoaba e Piancó I, II, III, IV, V e VI.

“Com a regularização, poderemos realizar novos sorteios e acelerar todo o processo de entrega das unidades que ainda não foram entregues por falta de documentação, então é fundamental que a população compareça”, disse.

Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social da Prefeitura, no São Francisco, no horário das 8h às 16h, portando o RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e laudo médico para pessoas com deficiência. A lista completa dos convocados com pendências na documentação está disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) na parte inferior da home.

De O Estado – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão já julgou mais de 230 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano nas duas últimas sessões. Hoje a previsão é de que mais 100 sejam julgados. A Corte tem até dia 5 de agosto para apreciar os demais 600 pedidos de registro.

Para acelerar o julgamento desses pedidos, tadalafil o pleno do TRE decidiu que as análises e deferimento dos pedidos de registro serão dados monocraticamente, ou seja, o julgamento será feito pelo próprio relator. Essa nova regra vale somente para aqueles pedidos de registros que não têm pendências, impugnações e que tiverem o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Essa mudança, aprovada na sessão da terça-feira, 22, por meio da Resolução 8.556, começou a valer ontem. Ao julgar monocraticamente, o juiz precisa ter a decisão lida em plenário e publicada para o registro do candidato passar valer.

“Essa é uma forma de dar mais agilidade a este processo. São cerca de 830 pedidos de registro, cujo prazo é até dia 5 de agosto. Se nos dedicarmos a analisar todos esses pedidos nas sessões, será um tempo investido que poderia ser usado para analisar aqueles que têm controvérsia”, afirmou o juiz Eduardo Moreira, autor da resolução.

Antes da aprovação dessa nova regra, que já vem sendo praticada em outros TREs, como o do Rio de Janeiro e Mato Grosso, a Corte Eleitoral maranhense julgou 233 pedidos de registro de candidatura -185 somente na sessão da última terça-feira.

De todos esses pedidos, somente um foi indeferido. O registro de candidatura de Regilda dos Santos Correa (PSD) foi rejeitado para o cargo de deputada estadual porque não atendia aos requisitos legais previstos no artigo 27 da Resolução TSE nº 23.405/2014.

O presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), for sale Raimundo Monteiro, remedy reagiu a tentativa de alguns militantes do partido, ligados ao comunista Flávio Dino, de tentar confundir e enganar o eleitorado maranhense com a criação de um comitê, que foi classificado como clandestino pelo próprio Monteiro.

O presidente do PT no Maranhão afirmou que desautorizou Flávio Dino a utilizar o nome da sigla e as imagens da candidata do partido a reeleição, presidente Dilma Rousseff (PT) em seu comitê de campanha.

“O PT não reconhece aquele comitê de campanha e não autorizou Flávio Dino a se utilizar do nome do partido ou da imagem de nossa candidata. Aquele comitê não é do PT, não faz parte de nossa campanha e não tem a nossa identidade”, afirmou.

Monteiro reafirmou que o PT está oficialmente coligado com o PMDB do senador Lobão Filho, candidato a governador da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos, que inclusive já protocolou ação na Justiça Eleitoral para pleitear o desmonte do comitê de Dino que leva o nome do PT e de Dilma e afirmou que aguardará a decisão.

“Estamos acompanhando esse processo e esperamos que o quanto antes seja resolvido”, disse.

Dino – Monteiro também não poupou críticas a Flávio Dino, a quem chamou de incoerente e oportunista. Ele analisou o fato de Dino ter admitido – somente agora – que não irá pedir votos para Dilma Rousseff (PT) e mesmo assim, tentar passar a impressão para o eleitor de que a presidente da República estará em seu palanque político.

“Nós, que fazemos o PT no Maranhão, achamos uma postura no mínimo incoerente do Flávio Dino. Ele foi membro do governo [na condição de presidente da Embratur], usufruiu do PT, mas fechou aliança com o PSDB, admite que não fará campanha para Dilma e ainda tenta utilizar a imagem do PT em seu palanque. O PT tem uma aliança nacional com o PMDB e está coligado com Lobão Filho. Flávio Dino sabe disso e mesmo assim tenta utilizar o nome do PT. Essa é mais uma atitude incoerente dele”, finalizou.