Detalhes da parceria institucional para a realização das festas juninas em São Luís foram tratados em reunião entre secretarias e órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, patient nesta sexta-feira (6), thumb no Salão de Atos do Palácio dos Leões. No encontro, foram definidas ações conjuntas para garantir que a festa seja realizada com sucesso e ficou decidido que, na próxima sexta-feira (13), as Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros apresentarão o planejamento para o período de São João.

Presentes ao encontro, as secretárias de Estado de Cultura, Olga Simão; de Comunicação Social, Carla Georgina; os secretários municipais de Turismo, Lula Fylho; e de Habitação e Urbanismo, Diogo Diniz Lima; o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Campos; a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Meneses; o comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antonio Alves, acompanhados de equipes de assessores. Também participaram Gigi Moreira, representando a Fundação Municipal de Cultura (Func), e Valnira Carvalho, representando a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Na reunião, a secretária Olga Simão fez uma breve apresentação da programação do Governo do Estado e destacou a importância do festejo na capital maranhense. “O governo tem conseguido fomentar a festa em São Luís, que é a porta de entrada do turista no estado, por isso a necessidade de reuniões como essa para aprimorar esse trabalho e essa parceria para que o sucesso seja absoluto”, declarou Olga Simão.

A delegada geral de Polícia Civil, Cristina Meneses, destacou algumas das ações que integrarão o planejamento para o São João, como o Plantão Extraordinário no Arraial da Lagoa e a intensificação do trabalho na Festa de São Marçal. Já o coronel Marco Antonio Alves acentuou que as ações este ano ganharão o reforço de 780 novos policiais militares, recentemente efetivados.

“Vamos traçar um planejamento semelhante ao feito ano passado, dando uma atenção maior para os locais de maior concentração de público”, declarou coronel Alves.

O secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho, fez questão de destacar a importância da reunião e da parceria para o São João. “Foi uma reunião importante e mais uma vez ficou demonstrado a importância da parceria e ações conjuntas para o sucesso da maior festa da nossa cultura”, assegurou.

A representante da Cemar, Valnira Carvalho, ressaltou que a empresa já está com equipes trabalhando nos pontos de apresentação. “A Cemar vai garantir a energia necessária à festança, a exemplo do que sempre foi feito”, observou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, sick ministro Felix Fischer, click determinou que a construtora Franere Comércio, nurse Construções e Imobiliária Ltda regularize, junto a Prefeitura de São José de Ribamar, o empreendimento Costa Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar. A decisão judicial pode ser conferida no seguinte link http://goo.gl/WS24cS

A construtora, portanto, só poderá, de forma legal, entregar as unidades habitacionais assim que regularizar o empreendimento junto ao Município onde o mesmo está localizado, no caso São José de Ribamar, respeitando e se adequando as leis municipais vigentes.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere iniciou, em 2011, processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos em 2011.

Em 2012, o Município de São José de Ribamar ajuizou ação cautelar solicitando a suspensão da obra, pedido que foi avaliado e atendido pelo juiz Marcelo José Amado Libério que, à época, respondia pela 1ª Vara do município de São José de Ribamar.

Neste mesmo ano, a construtora recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que tornou sem efeito a liminar expedida por Libério.

O Município, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, com base nas provas apresentadas, cassou a decisão do TJ/MA e, agora, ratifica seu posicionamento através da decisão recente proferida pelo ministro/presidente Felix Fischer.

A Franere – se valendo do seu poderio econômico – e a Prefeitura de Paço do Lumiar – que emitiu irregularmente o alvará – desrespeitam o povo de São José de Ribamar, na medida em que, de forma acintosa e atropelando as leis municipais que constitucionalmente dão autonomia aos municípios brasileiros, promovem a construção de um empreendimento habitacional sem autorização do município onde o mesmo está localizado, situação que demonstra, ainda, total desrespeito da construtora para com seus clientes.

Mesmo liderando qualquer pesquisa para o Senado, see o ex-prefeito de São Luís, online João Castelo (PSDB), pode ter sua pré-candidatura a senador encerrada precocemente, já na semana que vem.

A Executiva Estadual do PSDB definiu que na terça-feira (10), estará se reunindo e definindo sobre a eventual candidatura de Castelo. A decisão será se o partido terá candidatura própria ao Senado ou se apoiará a pré-candidatura de Roberto Rocha (PSB).

O problema para Castelo é que o ex-prefeito não detém a maioria na Executiva Estadual e dificilmente conseguirá levar adiante o sonho de disputar o Senado Federal.

Dos oito membros da Executiva Estadual, apenas os deputados estaduais Gardênia Castelo e Neto Evangelista, e o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho devem votar pela candidatura própria ao Senado. Já os outros cinco membros – os deputados federais Carlos Brandão (presidente), Pinto Itamaraty (vice-presidente) e Hélio Santos, Lula Almeida e Júnior Brandão – devem votar contrários a candidatura própria.

É aguardar e conferir.

Terminou a reunião no Tribunal Regional do Trabalho e a Greve dos Rodoviários praticamente foi encerrada, order após um acordo entre as partes e um eventual reajuste de 0, see 30 R$ no preço das passagens de ônibus na capital maranhense.

O SET (Sindicato das Empresas de Transporte) ofereceu um aumento no ticket-alimentação e um reajuste de 7, medical 8% no salário dos rodoviários. A categoria aceitou e convocará a Assembleia para oficialmente por fim ao movimento paredista.

Com isso, neste sábado (06), a frota de ônibus já voltará a rodar na sua totalidade, pois estava rodando com apenas 70%. A Prefeitura de São Luís ainda não confirmou oficialmente quando o reajuste de 0,30 R$ será efetuado nas passagens. O SET também se comprometeu com o Município de disponibilizar 500 novos ônibus em seis meses.

Justiça – Na parte da manhã, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, confirmou que a Justiça, através da 4ª Vara da Fazenda Pública, acatou a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O MP exigiu o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi assinado em 2011, ainda na gestão João Castelo. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís será obrigada a fazer a licitação das linhas de transporte e ainda promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, de aproximadamente R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a promotora, foi aferido pela própria Prefeitura de São Luís após a realização de uma auditoria.

Inclusive, pelas informações obtidas pelo Blog, a Prefeitura de São Luís, apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, decidiu pelo reajuste das passagens justamente após a informação da decisão  judicial. Além disso, o acordo entre as partes no TRT poderá reforçar o argumento do Município, afinal o momento seria outro e a Prefeitura de São Luís deve alegar falta de condições financeiras pra cumprir a decisão.

Nesta sexta-feira (06), buy o Instituto Datafolha divulgou no jornal Folha de São Paulo, purchase uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República e desta vez a atual presidente, treatment Dilma Rousseff não venceria no primeiro turno.

A nova pesquisa aponta que a presidente Dilma tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados. O que não lhe asseguraria a vitória sem a necessidade de um segundo turno.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:

– Dilma Rousseff (PT): 34%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Eduardo Campos (PSB): 7%
– Pastor Everaldo (PSC): 4%
– Magno Malta (PR): 2%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 17%
– Não sabe: 13%

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

Vale lembrar que no Maranhão, Dilma terá o apoio e apoiará o senador Lobão Filho (PMDB) na disputa pelo Governo do Estado. Já o comunista Flávio Dino (PCdoB), mesmo tendo trabalhado do Governo Federal, fez a opção de apoiar Aécio Neves e Eduardo Campos na disputa presidencial.

De O Estado – O senador Edison Lobão Filho, buy pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, reagiu com naturalidade, ontem, à série de ataques que vem recebendo da oposição ligada ao pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, nos últimos dias.

Desde o início da semana, deputados ligados ao comunista discursam na Assembleia Legislativa anunciando que o peemedebista seria ficha suja por ter contra ele condenação em processo criminal.

Uma certidão negativa emitida pela Justiça Federal, no entanto, comprova a legitimidade do pré-candidato para pleitear a vaga de sucessor da governadora Roseana Sarney (PMDB). O documento oficial foi emitido na terça-feira, dia 3, um dia depois das denúncias oposicionistas.

Lobão Filho considera “perseguição” a atitude dos seguidores do seu principal adversário na corrida sucessória e acredita que os ataques refletem a percepção da oposição de que sua pré-candidatura já se consolçidou.

“Ele [Flávio Dino] está realmente desesperado. Já descobriu que não tem condições de vencer. Então eles [oposicionistas] gritam, xingam, criticam e se desesperam”, declarou.

Ainda de acordo com o senador, as recentes inserções dele na TV devem ajudá-lo a ter “um ganho de imagem”, o que já deve ser refletido nas próximas pesquisas eleitorais. “Estamos aguardando acabarem as inserções. Temos mais quatro dias de inserções”, acrescentou.

Lobão Filho já havia informado e confirmou no contato de contem com a reportagem de O Estado que um instituto nacional deverá ser contratado pelo PMDB para realizar o levantamento.

“Não haverá questionamentos a essa pesquisa. Será feita por um instituto nacional, isento, para aferir de fato como anda a disputa eleitoral no Maranhão”, completou.

A Assembleia promulgou, here na sessão da quinta-feira (05), ask o Decreto Legislativo 002/2014, ampoule de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que dispõe sobre consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos.

De acordo com o decreto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana, no sentido de saber se eles aceitam ou não ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas, do município de Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Roque.

Por sua vez, os eleitores de Senador La Roque e João Lisboa, manifestar-se-ão no sentido de aceitar ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, do município de João Lisboa, e a anexação destes ao município de Senador La Roque.

“O Plebiscito realizar-se-á, preferencialmente, nas eleições de 2014 de acordo com as normas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou em outra data a ser fixada pela Justiça Eleitoral”, estabelece o artigo 4º do referido decreto.

Na última quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.  Clique aqui e veja mais detalhes da aprovação da PLP.